PSDB pede convocação de Novais

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Duarte Nogueira (SP)

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), anunciou ontem, 9, as ações a serem adotadas pela legenda e cobrou punição dos envolvidos em mais um escândalo que atinge um ministério do governo Dilma.

O partido entrará hoje, 10, com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo investigação dos fatos.

Nas últimas semanas, as pastas dos Transportes e da Agricultura também ganharam as páginas do noticiário em virtude de denúncias de corrupção.

No Congresso, vários pedidos estão sendo encaminhados. O líder tucano e o deputado Vanderlei Macris (SP) assinaram quatro requerimentos na Comissão de Fiscalização sobre o assunto. Eles pedem a convocação do ministro do Turismo, Pedro Novais, e de Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União.

Além disso, solicitam uma audiência pública com o ex-ministro da pasta Luis Barretto, com o diretor-geral da PF, Daiello Coimbra, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel e a procuradora-chefe da Procuradoria da República no DF, Ana Paula Mantovani. Os requerimento devem ser votados nesta quarta-feira.

Cinco notas…

Por Luís Pablo Política
 

Enrolado até à alma

Vereador Zé Gomes

Que loucura. O ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o vereador José Francisco Gomes Neto (PSC),  subiu à tribuna nesta terça-feira, 9, para comentar sobre as suas trinta e sete irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005 (reveja).

Em seu discurso, o vereador enrolado disse que as irregularidades é uma coisa normal e que todos que passaram por isso sabem disso.

E mais: José Gomes citou como exemplo o nome do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (seu aliado), afirmando que até hoje ele enfrenta inúmeros processos na Justiça.

Ao finalizar, o vereador disse que até o Papa tem problemas com prestação de contas e que as suas são coisas insignificantes que serão resolvidas.

Vereadores desaparecidos

Em Chapadinha, os vereadores que são aliados da prefeita Danúbia Carneiro, estão sem aparecer na Câmara Municipal da cidade desde quando entraram em recesso.

Segundo informações, os vereadores não pretendem voltar para suas atividades parlamentares tão cedo.

Com isso, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, realiza as ações suspeitas da prefeitura sem fiscalização da Câmara. É mole!

Feliz da vida

Após o sufoco, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos (DEM), anda sorrindo atoa com a decisão favorável que o TRE decidiu sua permanência no cargo.

Em sua página no Facebook, Alderico Campos agredeceu a todos pelo apoio e disse: “Amem! Obrigado Deus.”. Só Deus mesmo para fazer um milagre desse!

Sem papas na língua

Mesmo fazendo parte da base governista da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcos Caldas, o Play (PRB), alfinetou o governo Roseana dizendo que “a saúde do Estado não funciona, é um caso de polícia”.

Para Marcos Play, os hospitais municipais de São Luís como o Socorrão I e II, tem superlotação devido a falta de hospital no interior do Estado, principalmente na região do Baixo Parnaíba, que foi cortado o convênio com o Piauí e a população está morrendo por não ser mais atendida.

Preocupado e com medo

O ministro do Turismo, Pedro Novais, mesmo com a proteção do todo poderoso presidente do Senado, José Sarney, anda preocupado com o escândalo de corrupção que aconteceu no seu Ministério e com medo de ser exonerado da Pasta.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (9), o Ministério do Turismo afirmou que suspendeu todos os convênios com entidades privadas.

Segundo a nota, Novais enviou à CGU (Controladoria Geral da União) um pedido para investigar supostas irregularidades no Turismo e que os servidores presos ontem, 9, pela Polícia Federal serão mantidos afastados de seus cargos até o fim das investigações.

Deputado Luciano Leitoa critica saúde e educação do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Luciano Leitoa

O deputado Luciano Leitoa (PSB) criticou, nesta terça-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa, a saúde e a educação do Estado do Maranhão em comparação com as do vizinho Estado do Piauí.

Segundo Luciano Leitoa, a população do Maranhão, principalmente a residente no município de Timon, se ressente de uma educação e saúde de qualidade. “O que vemos é a precariedade no funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Hospital Alarico Pacheco”, denunciou.

Para Luciano Leitoa, o governo do Estado, até aqui, não tem acertado na execução das políticas públicas de saúde e de educação. “Não estou torcendo para que o secretário Ricardo Murad e a governadora Roseana errem, mas para que acertem, o que infelizmente não tem acontecido”, esclareceu.

“Eu quero poder um dia dizer que o Maranhão desenvolveu bastante a educação e a saúde e que ambas estejam pelo menos próximas das oferecidas pelo Estado do Piáui”, revelou Luciano Leitoa. (Agência Assembleia).

Oposição unida para fiscalizar as ações de Ricardo Murad na saúde

Por Luís Pablo Política
 

Parlamentares da oposição inicia visitas a hospitais

Uma comissão de deputados iniciou em São Luís, na manhã desta terça-feira (9), uma agenda de visitas a hospitais e obras de construção de novas unidades hospitalares no Estado.

O líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), explicou que diversos hospitais do Estado foram fechados para obras de reforma, contratadas em regime emergencial, com dispensa de licitação, e que continuam sem funcionar, porque as obras foram abandonadas ou ainda não foram concluídas.

A caravana, formada pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Gardênia Castelo (PSDB), contou também com a presença do deputado federal Domingos Dutra (PT) e do presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), Raymundo Portelada.

Os trabalhos de inspeção foram iniciados no prédio do PAM Diamante, hospital que deixou de funcionar no final de novembro de 2009, para uma obra de reforma, que deveria ter sido executada no prazo de 180 dias, e que se arrasta até hoje.

No canteiro de obras, os deputados conversaram com o engenheiro responsável pela obra, Sérgio Henrique dos Reis Lima. Ele explicou que o PAM Diamante está passando por uma segunda obra de reforma, cuja conclusão está prevista para o início do ano de 2012.

Os parlamentares fizeram diversos questionamentos sobre as fases da obra, já que o PAM Diamante está completamente desativado e a comunidade local vem reivindicando que o hospital seja reaberto no mais breve espaço de tempo.

Após a inspeção a todas as instalações do PAM Diamante, a comitiva deslocou-se para a UPA do Parque Vitória, cujas obras foram executadas pela HW Engenharia e concluídas em junho de 2010, mas esta unidade de saúde nunca entrou em funcionamento.

Os deputados fizeram uma visita de inspeção, também, ao antigo PAM Cidade Operária, transformado em Unidade de Pronto Atendimento.

Ao final da visita, o deputado Rubens Júnior disse que ficou estarrecido, sobretudo com a situação do PAM Diamante, que está sendo submetido a uma segunda reforma, sem que nem a primeira reforma tenha sido concluída.

Avaliação – O deputado Marcelo Tavares frisou que é tarefa da Assembleia Legislativa fiscalizar e acompanhar as obras de reforma, sobretudo das que foram contratadas com dispensa de licitação, sob a justificativa de que deveriam ser o quanto antes entregues à população.

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) elogiou a iniciativa dos colegas de ter traçado em todas as regiões uma agenda de visitas aos hospitais do Estado.

O deputado Bira do Pindaré também considerou de extrema importância a inspeção “in loco” que deverá se estender aos municípios do interior do Estado.

O deputado federal Domingos Dutra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, sugeriu que a Assembleia Legislativa provoque uma inspeção ainda mais ampla e arrojada, abrangendo os hospitais que estão sendo construídos em diversas regiões. Os deputados definiram que, a partir da próxima semana, irão realizar uma extensa agenda de visitas a obras de hospitais no interior do Estado.

Militares e bombeiros terão auxílio-alimentação de R$ 250

Por Luís Pablo Maranhão
 

Tramita na Assembléia Legislativa Medida Provisória 103, de 3 de agosto de 2011, que dispõe sobre o auxílio-alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A MP fixa em R$ 250 o valor do auxílio-alimentação dos militares e bombeiros militares, independente do posto ou graduação.

A medida provisória apresentada pela governadora do Estado do Maranhão obedece à exposição de motivos do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim Ferreira da Costa.

Conforme a Exposição de Motivos, a urgência e a relevância justificam-se em razão da irrisoriedade dos valores atualmente pagos a título de auxílio-alimentação, o que não atende o escopo para o qual a indigitada prerrogativa foi instituída.

Fábio Gondim informa, ainda, que o custo decorrente com a implantação da medida para o exercício corrente é da ordem R$ 9,645 milhões e nos exercícios de 2012 e 2013 na ordem de 23,148 milhões. Finaliza a exposição de motivos explicando que o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal encontram-se plenamente atendidos. (Agência Assembleia).

TRE mantém Alderico Campos no cargo de presidente da Câmara

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da Câmara Alderico Campos

Em primeira mão – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu, por maioria dos votos, nesta terça-feira, 9, em votação favorável, manter no cargo o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos (DEM).

No dia 20 de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu esclarecimento ao TRE sobre a demora no julgamento do processo do presidente da Câmara (reveja). O pedido estava sob relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon.

Além do CNJ, Alderico Campos estava enfrentando uma dura batalha contra a suplente de vereadora Maria das Graças Oliveira Privado, que torcia pelo seu afastamento para assumir sua vaga na Câmara.

O relator do processo foi o juiz eleitoral José Carlos, que votou favorável ao presidente da Câmara de Paço do Lumiar.

Na votação por 3 a 1, o juiz Magno Linhares votou contra. O voto do relator foi acompanhado pelos juízes Sérgio Muniz e Raimundo Barros.

Cassação do prefeito de Lago Verde é anulada pelo Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Raimundo Almeida

Em sessão nesta terça-feira, 09, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou a imediata reintegração ao cargo de Raimundo Almeida, prefeito de Lago Verde, que havia sido cassado pela Câmara do município.

O prefeito entrou com mandado de segurança na Justiça de Bacabal, alegando que a Câmara Municipal de Lago Verde instalou comissão processante para apurar suposta infração político-administrativa, recebendo denúncia, afastando e finalmente cassando o seu mandato, em 26 de fevereiro de 2010, com a posse do vice-prefeito.

Ele alegou que o processo correu em total desrespeito aos direitos de defesa e contraditório, pois não teria sido intimado para os atos processuais nem recebido nomeação de defensor dativo.

O Mandado de Segurança foi concedido, em sentença do juiz Wilson Manoel Filho, da 3ª Vara de Bacabal, que argumentou que o prefeito não foi intimado para comparecer à sessão que cassou o mandato, além dos fatos de o processo de cassação não ter possuído início, meio e fim, consistindo num emaranhado de documentos não numerados e com vícios incontornáveis. Leia mais no site do TJ/MA.

UEMA contrata por R$ 18 milhões Instituto ligado a OSCIP suspeita

Por Luís Pablo Política
 

A UEMA contratou por mais de R$ 18 milhões o Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, que é ligado ao IMECAP, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que foi contratada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) por R$ 17,8 milhões e não executou os serviços para os quais foi contratada.

Na época, o IMECAP recebeu R$ 8,6 milhões de adiantamento, de forma ilegal. A governadora Roseana Sarney mandou a Corregedoria Geral do Estado investigar o caso e pediu a devolução do dinheiro.

Os recursos não foram devolvidos e como a distribuição do dinheiro envolvia pessoas fortes do governo o caso foi abafado.

Veja abaixo o contrato do ISEC com a UEMA:

Diário Oficial do dia 01 de agosto

Secretário-executivo do Ministério do Turismo é preso em operação da PF

Por Luís Pablo Brasil
 

O Globo

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira operação para prender integrantes de uma quadrilha acusada de desviar recursos destinados ao Ministério do Turismo a partir de emendas parlamentares.

Pelo menos 38 pessoas foram presas. O secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, é um dos presos.

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Sine realiza seleção de trabalhadores nesta terça-feira

Por Luís Pablo Política
 

A Agência do Sine de São Luís realiza, nesta terça-feira (9), seleção de trabalhadores para as seguintes ocupações:

1- Carpinteiro

2- Montador de Andaime

3- Encanador

4- Greidista

5- Ajudante de Obra

6- Meio Oficial de Elétrica I

7- Zelador

8- Encarregado de transporte

9- Encarregado de Serviços Gerais

10- Técnico de Enfermagem do Trabalho

Para participar da seleção, o trabalhador precisa se dirigir ao Sine, munido dos documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo. O atendimento começa às 7h da manhã. A seleção acontecerá na agência do Sine da Rua da Paz.