Te cuida, Henrique Salgado! PF está na mira de Pindaré Mirim

 

Prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado

Segundo informações, do jornal Diário do Povo do Piauí, a Polícia Federal do Piauí está investigando escritórios de contabilidade de empreiteiras que estavam sendo usadas em esquema de desvio de dinheiro público em obras e convênios com prefeituras dos estados do Piauí e Maranhão.

A investigação faz parte dos desdobramentos da Operação Geleira, desencadeada pela PF em janeiro e que resultou em muitas prisões.

De acordo com informações do jornal, a Polícia Federal está investigando as prefeituras maranhenses e uma delas é a de Pindaré Mirim, que está sob comando de Henrique Salgado.

Bomba: SES aluga terreno da empresa do irmão de Ricardo Murad

Por Luís Pablo Política
 

A Secretaria de Estado da Saúde – SES, fez um contrato de locação do terreno da empresa IOSA – Indústria de Óleo e Sabão, localizado no Bairro Caratatiua, para abrigar e sevir de garagem a todos os carros que compõem a frota da SES e armazenar os equipamentos médicos hospitalares destinados às UPAS e hospitais em construção.

O contrato do aluguel do terreno da empresa foi de 12 meses, totalizando em R$ 290.074,44 (duzentos e noventa mil, setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), sendo paga por mês o valor de R$ 24.172,87 (vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

O Diretor Presidente da IOSA é Emílio Jorge Murad, que esteve envolvido no caso da Lunus. Ele é irmão do secretário de Saúde, Ricardo Murad.

O que mais intriga é que Emílio Murad, em 2005, alugou o terreno para o Tribunal de Justiça do Maranhão por R$ 3.438,00 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais), perfazendo no período de 12(doze) meses o total de R$ 41.256,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinqüenta e seis reais); após esse período o terreno valorizou quase 600%, justamente na gestão do seu irmão Ricardo Murad.

Veja abaixo o extrato do contrato:

MP investiga falta de transporte escolar em Itinga do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

O Ministério Público do Maranhão está investigando as razões pelas quais a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 613 km de São Luís) não está disponibilizando transporte para 33 alunos residentes ao longo da “Estrada do Rio dos Paus”, na área rural do município.

A Prefeitura alega insuficiência de recursos destinados pelo FNDE como parte do Procedimento Administrativo nº 2001/2011, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão no final de janeiro deste ano, o órgão encaminhou ofício à prefeitura do município requisitando informações sobre o número de veículos disponíveis para o transporte dos alunos, o percurso diário e o número de alunos beneficiados.

No ofício nº024/2011, datado de 1º de fevereiro, a Promotoria de Itinga do Maranhão também requer informações sobre a disponibilidade de transporte aos referidos alunos, especialmente durante o turno vespertino.

Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Itinga informou que, apesar de receber recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alegou que as verbas recebidas pelo município são insuficientes para custear o transporte dos alunos. No documento, a prefeita Luzivete Botelho da Silva afirma que, em decorrência de convênio firmado com o Governo Federal, o município foi contemplado com um ônibus para transporte escolar para a zona rural, mas por causa do número de alunos, o veículo foi destinado somente ao transporte dos alunos residentes nos povoados Cajuapara, Paulistão e Seringais.

Luzivete Botelho informou que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está providenciando a locação de ônibus para viabilizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Após receber as informações da prefeitura, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, notificou a Secretaria Municipal de Educação de Itinga do Maranhão para prestar esclarecimentos.

Segundo o órgão, os alunos não estão sendo atendidos em virtude das condições precárias da Estrada do Rio dos Paus, agravadas pelas chuvas, e já está sendo providenciado um trator para melhorar as condições da estrada.

“O Ministério Público vai verificar as condições da estrada e os veículos alugados que serão destinados ao transporte dos alunos e cobrar urgência na solução desse problema”, afirma Guimarães.

Ele acrescenta que, caso haja demora na solução do problema, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública referente à questão.

(Com informações do Ministério Público)

José Sarney, Roseana e Lobão falam sobre a morte Jose Alencar

Por Luís Pablo Brasil / Política
 

Portal Notícias de Timon

O presidente do Senado José Sarney(PMDB-AP) e a governadora Roseana Sarney(PMDB-MA) lamentaram a morte do vice-presidente José Alencar.

Sarney disse) que Alencar foi “um grande brasileiro” e lembrou o espírito crítico do político mineiro: “Um grande político, tinha coragem de discordar, de ser um homem público”. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), irá representar a Casa no velório de José Alencar, já confirmado para o Palácio do Planalto, em Brasília

Além das sólidas convicções políticas de Alencar, Sarney também mencionou a luta que o ex-vice-presidente travou com o câncer no abdômem, doença que o levou a enfrentar muitas internações e cirurgias. Para o senador, um exemplo para o povo do Brasil.

“A maneira como ele enfrentou a doença e soube sofrer é uma lembrança que o povo brasileiro jamais irá esquecer”, afirmou Sarney.

“O Brasil perdeu um guerreiro, um empresário e político de sucesso e, acima de tudo, um grande homem, que apesar de todos os problemas de saúde lutou bravamente até os últimos instantes, deixando uma lição de vida para todos nós”, declarou Roseana Sarney.

A governadora enviou telegrama à viúva do ex-vice-presidente da República, Mariza Campos Gomes da Silva, se solidarizando com a família nesse momento de dor para todos os brasileiros. Roseana estava ontem em Brasília, onde tinha agendado um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A assessoria de comunicação da governadora informou que o encontro foi cancelado e a governadora já retornou a São Luís.

O ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, também se manifestou sobre o falecimento de José Alencar “ “Alencar foi um grande brasileiro, um cidadão íntegro e uma pessoa humana admirável. Como vice-presidente da República, ajudou o ex-presidente Lula a realizar as grandes transformações que marcaram a vida do país nesta década e deu seguidos exemplos de correção, lealdade e elevado espírito público. Nos últimos anos, conquistou o coração de todos os brasileiros com a sua luta obstinada pela vida, para que pudesse continuar servindo ao Brasil.” comentou.

PT pretende lançar Bira do Pindaré para prefeito de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Uma parte do grupo do PT maranhense que é contra a aliança com a família Sarney, decidiu partir para dura briga das eleições a prefeito de São Luis 2012, lançando como candidato o deputado estadual Bira do Pindaré.

Apesar do PT e o governo ter um acordo, o parlamentar sempre fez oposição na Assembleia Legislativa, horando compromisso com seus eleitores.

Enquanto alguns petistas alinhados ao governo vem se escondendo dos professores em greve, Bira tem apoiado o movimento e até participado de passeatas no centro da cidade.

A cadidatura de Bira, não é o que a governadora Roseana Sarney e o PMDB deseja como uma futura aliança. E muito menos o vice-governador Washington Oliveira, que é responsável pelo alinhamento do partido a família Sarney.

Juiz maranhense é afastado pelo Conselho Nacional de Justiça

Por Luís Pablo Maranhão
 

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 123ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (29/03), aposentar, compulsoriamente e com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Estado do Maranhão.

O magistrado foi considerado omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização. O plenário seguiu o voto do conselheiro Milton Nobre, relator de dois processos administrativos disciplinares (números 0004353-64.2010.2.00.0000 e 0001460-03.2010.2.00.0000) e de um Processo de Revisão Disciplinar (200830000000796).

Alvo de dezenas de imputações, o magistrado já havia sido afastado pelo CNJ, em novembro de 2009, de suas funções na 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, após sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça baseada em relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Uma das acusações contra o juiz é a de determinar – desrespeitando o direito ao contraditório – o bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,18 milhões da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a conta da construtora Morada Nova LTDA. Também é questionada a atuação do juiz no julgamento que resultou na condenação da Vasp em sede de tutela antecipada concedida de ofício, ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada.

O conselheiro Milton Nobre afirmou que o magistrado descumpriu o artigo 35, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), ao não cumprir e não fazer cumprir as disposições legais e os atos de ofício, como, por exemplo, o respeito ao contraditório no julgamento dos processos.

“O não cumprimento das disposições legais pelo referido magistrado revela a deliberada intenção de beneficiar partes dos processos, numa dolosa atuação parcial”, afirmou o conselheiro.

(Com informações do CNJ)

TRF vai contra Vale em caso de tributação de unidades no exterior

Por Luís Pablo Brasil
 

Por Téo Takar

A mineradora Vale informou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) teve posição desfavorável à empresa no julgamento de mandado de segurança obtido contra a tributação dos lucros de empresas coligadas e controladas no exterior.

Porém, a companhia afirma que o julgamento do “leading case” (precedente) – uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – no Supremo Tribunal Federal (STF) permanece empatado e, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento sobre o assunto com os primeiros votos favoráveis aos contribuintes.

“A Vale apresentará os necessários recursos, com pedido de efeito suspensivo, para os tribunais superiores. Os valores objeto de autuação permanecem com exigibilidade suspensa”, destaca a companhia.

O assunto é alvo de discussão desde 2003, quando a Vale entrou com um processo questionando a validade do artigo 74 da Medida Provisória 2.158-34 de 2001, que determinava o pagamento do imposto de renda no Brasil sobre a receita líquida das subsidiárias estrangeiras.

A Vale alega que o artigo ignora os tratados sobre bitributação assinados entre o Brasil e outros países onde estão suas subsidiárias. A empresa também diz que o Código Tributário Nacional proíbe a criação de condições e termos de lançamentos fiscais, por meio de regulamentação, o como é o caso do artigo 74 da Medida Provisória.

Mesmo que o artigo seja válido, a Vale pondera que “os lucros e prejuízos cambiais devem ser excluídos da receita líquida das nossas subsidiárias estrangeiras, no cálculo dos impostos devidos (em conformidade com os novos princípios contáveis em vigor no Brasil e o IFRS)”.

A mineradora afirma ainda o “princípio constitucional que proíbe a aplicação retroativa das leis tributárias estaria sendo transgredido, caso tal regulamentação fosse aplicada à receita líquida gerada antes de dezembro de 2001”.

Márcio Jerry faz pergunta para reitor da UFMA

Por Luís Pablo Política
 

O presidente do diretório municipal do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, publicou no seu mural do Facebook, que o nome do reitor da UFMA, Natalino Salgado, na enquete feita pelo blog de Décio Sá a respeito dos candidatos de Roseana Sarney para prefeito de São Luis, está pegando mal para comunidade universitária da UFMA.

O comunista finalizou fazendo a seguinte pergunta para o reitor.

Natalino Salgado postula ser candidato a prefeito de São Luis do grupo Sarney ou a reeleição para reitoria da UFMA?

Prefeita de Timon atropela projeto e anuncia construção de shopping

 

Do Portal Hoje

Deslumbrada com o sorteio de 3.148 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, na manhã de hoje, a prefeita de Timon, Socorro Waquim, se empolgou e deixou cair a máscara ao afirmar que o programa de governo dela é o “Timon decidi te amar” – depois de seis anos e três meses -, e anunciar a construção do primeiro shopping da cidade, esquecendo-se que há duas semanas encampou um projeto do promotor Antônio Borges, o “Timon, Vejo Flores em Você”, que visa urbanizar a cidade e proteger o meio ambiente.

O problema é que o shopping que a prefeita resolveu também assumir a paternidade – ou a coadjuvância -, como fez com o projeto do promotor, está projetado para ser construído exatamente sobre a lagoa do Sambito, uma área que foi tombada através de decreto como “santuário ecológico” pelo então prefeito Chico Leitoa(PDT), em 1993. E no programa “Timon vejo flores…” a lagoa do Sambito seria transformada num dos três parques ambientais urbanos que Antônio Borges gostaria de construir na cidade.

Dinheiro a rodo

O deslumbramento que fez Socorro Waquim assumir de que lado está realmente – se com Paulo Guimarães do shopping da lagoa ou com o promotor Antônio Borges, que defende o povo – se deu quando ela foi revelar o tanto de dinheiro que havia passado por suas mãos apenas nos últimos dois anos.

Depois de chafurdar por algum tempo em seus alfarrábios procurando o papel com o valor recebido – chegando a pedir ajuda ao secretário Delfino Guimarães – a prefeita achou o bendito papelzinho e tascou: “Foram investidos 118 milhões de reais nos últimos dois anos em Timon, que alimentou a economia gerando 2.678 empregos diretos e 462 indiretos, beneficiando 15.711 pessoas”.

Segundo ainda o deslumbre da prefeita e de seu matemático que descobriu até a unidade de pessoas beneficiadas, foi graças a este crescimento e atraidas pelos milhões que circularam por aqui que as grandes lojas vieram se instalar na cidade. “E agora Timon vai ter seu primeiro shopping Center, graças à nossa administração”, arrematou.

Sem medo de processo

A disposição da prefeita em ajudar seu parceiro político Paulo Guimarães a construir o shopping sobre a lagoa do Sambito – mesmo contrariando o decreto do ex-prefeito Chico Leitoa que protege a área – ficou clara ainda quando ela disse que não tinha medo de processo. Recentemente, a prefeita se livrou de um, na justiça local, movido pelo Ministério Público com o respaldo de 27 mil assinaturas, de um abaixo assinado. Mas existem quase 50 tramitando no Tribunal de Justiça do Maranhão e na Justiça Federal.
Confiante nas amizades que possui no Judiciário maranhense, a prefeita encerrou o assunto: “Podem vir os processos. Podem vir, que nada vai me abalar!”

O discurso da prefeita na solenidade do sorteio das casas do PAC foi transmitido, ao vivo, pela rádio comunitária 88,9 FM.