Candidato Tadeu Palácio

De acordo com o dados do DivulgaCand2012 – programa da Justiça Eleitoral para divulgação dos registros de candidaturas em todo o país –, os candidatos Tadeu Palácio e Haroldo Saboia ainda não tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça.

Palácio teve o pedido de impugnação feito pelo candidato a vereador Genival Alves da Silva (PRTB), que alegou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular as contas de gestão dele em 2005, quando foi prefeito de São Luís.

Por conta disso, Tadeu Palácio aguarda o deferimento da sua candidatura.

Os demais candidatos, o prefeito de São Luís, João Castelo – que tenta reeleição, Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Washington Oliveira, Marcos Silva e Ednaldo Neves, tiveram suas candidaturas deferidas e seguem sem problemas com a Justiça Eleitoral.

Candidata Belezinha

Belezinha lidera com o apoio do ex-prefeito Isaías Fortes o maior grupo político da região. Sua coligação “Chapadinha Para Todos” congrega os partidos PRB / PTC / PTB / PRP / PT / PC do B / PSDC / PT do B / PMN / PTN.

Ela tem liderado todas as pesquisas realizadas naquele município. Seu adversário, o suplente de deputado Magno Bacelar (PV) tem andado preocupado com sua situação na Justiça Eleitoral.

Bacelar sofreu pedidos de impugnação em razão de uma serie de irregularidades. É provável que o candidato do PV não entre na disputa e coloque na última hora sua filha como candidata a prefeita de Chapadinha.

A força da máquina da Prefeitura de São Luís tem deixado muitos candidatos que disputam o Executivo Municipal revoltados.

É grande o comentário de que o prefeito João Castelo estaria convencendo todos os candidatos a vereador de outras coligações a apoiar sua reeleição.

Máquina faz candidatos a vereador mudarem de lado

Teve um que se arriscou a dizer que todos estão sendo comprados. E mais: que o preço é alto.

Quem caminhava com Edivaldo Júnior, Tadeu, Washington e Eliziane, passou a desviar o caminho e apoiar o projeto de reeleição do prefeito.

“Está sendo desleal a forma como Castelo vem conduzindo sua campanha. É claro o uso da máquina municipal, que tem comprado todos os candidatos a vereador. Mas isso não é novidade pra ninguém.
Afinal, esses candidatos sempre agiram na base do dinheiro”, acusou.

É provável que as coligações faça uma reunião para chamar a atenção dos candidatos a vereador, que depois que a máquina começou a girar, trataram logo de mudar de lado.

Apesar da grande rejeição que vem enfrentando, o prefeito João Castelo vem liderando todas as pesquisas e se consolidando cada vez mais para vencer no primeiro turno.

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve, por unanimidade, decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que garantiu continuidade as obras da Via Expressa, em São Luís.

Os desembargadores foram desfavoráveis ao recurso de agravo regimental das Defensorias Públicas do Estado e da União, que pediam que fosse reconsiderada decisão anterior do presidente de suspender liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e desfavorável aos serviços sob responsabilidade do Governo do Estado.

Na liminar em questão (Ação Civil Pública nº 4369/2012), o juiz havia determinado que o Estado do Maranhão apresentasse, no prazo de 30 dias, o cadastro com o perfil socioeconômico dos moradores da localidade Ipase de Baixo, “diretamente impactados pela implantação da avenida”, e suspendesse o avanço das obras na área habitada pela comunidade, vinculando o seu prosseguimento ao pagamento mensal do valor de R$ 350,00 para cada família de baixa renda impactada.

As autoras do recurso, tentando reformar a decisão do presidente do Tribunal, sustentaram ausência de lesão à ordem pública em função da decisão liminar de 1º grau, e alegavam que “se a Administração deixar de efetivar ações de notório caráter emergencial, para assegurar o direito à moradia e à vida dos indivíduos no caso concreto, caberá ao Judiciário corrigir tais distorções e garantir o cumprimento das normas constitucionais”.

Guerreiro Júnior sustenta na decisão que as defensorias não apontaram argumentos capazes de evidenciar lesão à ordem e economia públicas com o prosseguimento das obras.

Presidente do TJ, Guerreiro Júnior

“Neste caso, vejo que a suspensão da obra fere gravemente o interesse público, o qual deve ser preservado e prevalecer sobre o interesse privado”, argumentou o magistrado, ressaltando que a obra foi devidamente precedida de procedimento licitatório. Vencedora, a Empresa Edeconsil firmou contrato com o Estado no valor de R$ 20.323.066,18.

O presidente do TJ também suscitou que a paralisação ocasionaria desmobilização de todo maquinário no canteiro de obras instalado. Esse procedimento, além de dispendioso, e com custos a ser bancados pelo erário público, traria danos evidentes à economia pública.

Agência Brasil

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê, por exemplo, que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Brindes estão vetados

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48h para remover a propaganda e pode ser receber multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Também é proibida a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Durante todo o período eleitoral é proibida a realização de “showmício”. A legislação permite ao candidato usar carros de som, trios elétricos, desde que não haja a realização de shows com a participação de artistas. Também é proibido usar símbolos semelhantes aos governamentais, divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor. Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Sem sujeira

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou realizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também são proibidos. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Neste caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para realização da propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

É vedado também fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral.

Também é proibido a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam o poder Executivo.

Quem conhece o deputado federal Domingos Dutra, que armou todo aquele circo ontem na Avenida Via Expressa, sabe que não passou de um jogo de cena.

A imagem que circula na internet como se a Polícia Militar tivesse agido com violência era tudo que Dutra queria.

Quem presenciou a ação dos militares diz que o deputado quando estava sendo retirado do local, “gritava” para que fotografasse ele com cara de vitima.

Além de incentivar arruaceiros, o deputado ainda colocou seu carro no meio da rua para impedir a passagem das máquinas. Foi preciso então a polícia ter que rebocar o carro.

Por culpa de Dutra e dos baderneiros, a Avenida da Via Expressa que será de maior acessado poderá ter atraso na entrega (prevista para o dia 8 de setembro deste ano).

Quem passa no local diariamente e enfrenta aquele engarrafamento, sabe a importância que essa grande obra terá para São Luís.

Mas se depender de Dutra, que vive em Brasília, a obra não terminará nunca.

Abaixo algumas imagens de jogo de cena de Dutra:

A documentação do lote I da obra de duplicação da BR-135 foi liberada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A informação foi divulgada ontem, pela superintendência do órgão. Com a decisão, o Dnit Maranhão vai dar prosseguimento ao processo de licitação do trecho, que compreende Campo de Perizes – da Estiva à Bacabeira -, totalizando 26,30 quilômetros.

A liberação ocorreu um dia após reunião entre a sede estadual e a diretoria executiva do nacional, onde foi tratada a importância em dar continuidade ao processo licitatório.

Assim que for notificado oficialmente, o Dnit-MA vai levar o comunicado à Comissão de Licitação para ser publicado no Diário Oficial. Após, retoma a licitação do lote I cuja etapa é a abertura dos preços.

O resultado de escolha da empresa vai à Procuradoria Federal para conhecimento, homologação e, por fim, assinatura de contrato. Concluído todo o processo, até setembro a obra do lote I terá iniciado, prevê o superintendente do órgão no estado.

O principal impasse, que levou ao pedido de reavaliação do processo licitatório pelo Dnit Nacional, foi a possibilidade de obra para substituição da adutora do Sistema Italuís. Caso essa obra fosse realizada, o trecho de via reformado seria utilizado pelo Dnit para dar início à obra do lote I da BR-135.

Audiência pública

Foi marcada para dia 20 de agosto a audiência para deliberar sobre os lotes II e III da obra. O Dnit-MA está providenciando o licenciamento ambiental e concluindo os preparativos para a licitação. Diferente do lote I, os lotes II e III iniciarão pela abertura dos preços, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que darão mais agilidade ao processo.

Este método foi batizado de Regime Diferenciado da Copa (RDC) o RDC que inicia pela avaliação dos valores colocados pelas empresas e garante a rapidez à licitação. Após concluída a audiência pública e de posse da licença ambiental, o Dnit-MA poderá concluir a licitação, que nesta etapa, poderá ser feita em Brasília ou mesmo no Maranhão.

As informações são do Imparcial

Do Imparcial

Um grave acidente chocou quem passava pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, na tarde desta quarta-feira (25). Um motoqueiro morreu, após ter a cabeça esmagada por um ônibus nas proximidades da loja Placacentro.

De acordo com informações de uma vendedora que trabalha nas proximidades do local do acidente, ao tentar desviar de um ciclista, o motoqueiro, identificado apenas como Zeca, teria sido fechado por uma pick-up Hillux, perdido o controle da moto e caído. Um ônibus que seguia pela avenida não conseguiu desviar e passou por cima da cabeça da vítima.

Ainda de acordo com testemunhas, Zeca que trabalhava como motoboy de um restaurante de comida japonesa, estava seguindo no sentido Cohama.

No local do acidente, formou-se um grande engarrafamento.

Aguarde mais informações!

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) protagonizou hoje, 25, no final da tarde, uma verdadeira baixaria no canteiro de obras da Avenida Via Expressa. Alias, era tudo que ele queria e pretendia fazer há muito tempo.

O parlamentar, liderando um grupo pequeno de moradores – detalhe: que não residem no local – impediu que os tratores entrassem em um das ruas nas proximidades do Vinhais Velho para que as obras não continuassem.

A Polícia Militar foi até o local para impedir a manifestação da turma de Dutra, que chegou tomar as máquinas como se fosse roubá-las.

Insatisfeito com a ação dos militares, o deputado do PT continuou o alvoroço e colocou o seu carro no meio da rua para impedir a passagem das máquinas. Foi preciso então a polícia rebocar o carro e escorraçar Dutra, que saiu do local esperneando.

Tudo na vida tem um limite. Na política não poderia ser diferente.

Após a decisão do juiz da 2ª Zona Eleitoral da Capital, Jesus Guanaré de Sousa Borges, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, tem permanecido num silêncio profundo nas redes sociais.

Ontem, 24, o juiz determinou que Murad retirasse de sua página no Facebook, algumas postagens ofensivas ao prefeito de São Luís, João Castelo.

O magistrado considerou ofensivas referências do secretário após o prefeito explicitar sua decisão determinar análise dos termos do contrato de exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto entre a Caema e a Prefeitura de São Luís.

Ricardo Murad, até o momento, ainda não se pronunciou sobre a decisão do juiz eleitoral. No entanto, no mural do Facebook do secretário de Saúde as publicações ofensivas a João Castelo permanece.

A briga promete ser feia. Anotem!