Já vai tarde! Demóstenes Torres tem mandato cassado pelo Senado

Por Luís Pablo Brasil
 

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quinta-feira (11) o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contrários e 5 abstenções.

Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Nem Kakai salvou Demóstenes Torres

Nem Kakai salvou Demóstenes Torres

Um dos principais líderes da chamada “bancada ética” do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.

Em sua última tentativa de se manter no cargo, Demóstenes apelou aos senadores: “Quem cassa senador é senador e não a imprensa. Por favor, me deem oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida.”

Com a renúncia, o empresário Wilder Pedro de Morais deve assumir o cargo. Ele é o atual secretário de Infraestrutura de Goiás e ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira. Morais é citado pelo empresário em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal como alguém próximo.

Oitenta senadores acompanharam a sessão, um quorum raro nas sessões do Senado. Apenas o senador Clovis Fecury (DEM-MA) não compareceu. Ele está de licença para tratar de assuntos pessoais.

Até hoje o Senado só havia cassado o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.

A votação que levou a perda do mandato de Demóstenes foi secreta e os senadores foram proibidos de revelar o voto.

(As informações são da Folha)

Demóstenes pode perder mandato hoje e entrar para a história

Por Luís Pablo Brasil
 

Da Folha

O Senado decide hoje, em sessão aberta, se cassa o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Senado pode ter hoje 2ª cassação de sua história

Senado pode ter hoje 2ª cassação de sua história

Um dos principais líderes da chamada “bancada ética” do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.

Até hoje o Senado só cassou o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Se for cassado, o ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.

Entre os senadores, o clima é o de que a cassação de Demóstenes é inevitável.

Mãe de menino sequestrado agradece corrente de orações

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do G1MA

A mãe de Pedro Paulo, sequestrado há 14 dias em Imperatriz, MA, falou com exclusividade à reportagem do G1 sobre a libertação do filho, que aconteceu na noite desta terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, em Palmeirante, TO.

Emocionada e aliviada ao mesmo tempo, Elisângela Mellado agradeceu às pessoas que oraram pela vida de seu filho.

Mãe de Pedro Paulo em apelo para ter filho de volta

Mãe de Pedro Paulo em apelo para ter filho de volta

“O meu filho está vivo e está bem. É isto que importa agora, glória a Deus. Eu quero agradecer primeiramente a Deus. Sem ele, nada disso estaria acontecendo, e queria agradecer a todas as pessoas do Brasil inteiro que oraram para que o meu filho pudesse voltar para nossa família. Eu só tenho a agradecer a todos vocês pela corrente positiva. Agora eu vou esperar o Pedro Paulo que logo estará aqui”, disse a mãe.

Há 13 dias, Elisângela Mellado fez um apelo emocionado na imprensa para que os sequestradores libertassem o filho de cinco anos, que foi tirado dos seus braços na manhã de 27 de junho.

Libertação

O garoto foi liberado por volta de 22h de terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, em Palmeirante, no Tocantins.

O povoado fica a 32 quilômetros de Araguaína, naquele estado, onde o pai do menino, Jurandir Mellado, o aguarda em um hotel para levá-lo ao encontro da mãe, que está em Imperatriz.

As informações foram confirmadas ao G1 pelo superintendente de Polícia do Interior, Jair Paiva Lima, que disse ainda que a família teria pago R$ 500 mil pela libertação da criança.

Ainda segundo a polícia, o garoto se encontra em boas condições de saúde e, até o momento, não houve o reencontro com os pais.

Fim do sequestro: criança de Imperatriz é encontrada no Tocantins

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do Imirante

Pedro Paulo

Pedro Paulo

Treze dias após ser sequestrado, o menino Pedro Paulo foi libertado por volta das 22h desta terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, na cidade de Palmeirante, a 32km de Araguaína (TO).

Segundo informações da Superintendência de Polícia do Interior, o menino está em boas condições de saúde e passa bem.

A Superintendência confirma ainda que o valor do resgate foi pago, mas ainda não foi confirmado se foi o valor combinado anteriormente, que era de R$ 500 mil.

O menino segue agora para Araguaína, onde irá encontrar com o pai, Jurandir Mellado, em um hotel da cidade. De lá, os dois seguem para o encontro da mãe de Pedro Paulo, que permaneceu em Imperatriz.

Bens de candidatos a prefeito podem estar subavaliados

Por Luís Pablo Política
 

Do Imparcial

Parece piada. Alguns bens de candidatos a prefeito de São Luís estão com valores no mínimo estranhos para os preços aplicados no mercado. Muita gente gostaria de comprar a casa de Tadeu Palácio (PP), no bairro do Calhau, por exemplo, com um dos metros quadrados mais caros do Maranhão. Na declaração de bens do candidato, a casa está avaliada em R$55.517,81.

Os candidatos Edivaldo Holanda e Tadeu Palácio

Os candidatos Edivaldo Holanda e Tadeu Palácio

O candidato Haroldo Saboia (PSOL), também possui casa no Calhau, mas a dele está avaliada em R$ 344.723,90, um valor bem mais condizente com o do mercado imobiliário de São Luís.

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) também possui um bem com uma avaliação que deixa qualquer corretor espantado. Um apartamento na Avenida Colares Moreira, no Renascença, outra área muita valorizada de São Luís, pela pechincha de R$ 65.116,45. Também deve “chover” comprador para o imóvel do candidato.

O automóvel Toyota da candidata Eliziane Gama (PPS) não teve o ano identificado. Mas por R$ 20 mil deve ser um modelo antigo, ou também é uma subavaliação.

Aplicação da Ficha Limpa é considerada o grande desafio nestas eleições‏

Por Luís Pablo Política
 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, disse, nesta terça-feira, 20, durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que o grande desafio nas Eleições de 2012 será a aplicação da Ficha Limpa.

“Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”.

A ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.

Ministra Carmen Lúcia, desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo

Ministra Carmen Lúcia, desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo

“Estou indo de estado em estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente ao juízes eleitorais e ainda pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da ficha limpa”, justificou a presidente do TSE.

Carmen Lúcia esteve acompanhada dos desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do TJ), Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor), Fróz Sobrinho (membro substituto) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE).

Ela também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.

A ministra Carmen Lúcia ratificou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa pela qual está se empenhando em resolver por considerar muito séraia. Em relação à imprensa, ela defendeu a participação livre do setor.

Segurança – Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar aqueles municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.

Roseana defende candidatura de Max Barros à presidência da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

Há duas alas que defende os dois candidatos que vão disputar a eleição da Presidência na Assembleia Legislativa do Maranhão: a dos “traíras” e dos aliados do governo.

Max Barros e Arnaldo Melo disputam eleição na AL

Max Barros e Arnaldo Melo disputam eleição na AL

A ala dos “traíras”, do qual elegeu Arnaldo Melo na última eleição, defende o nome do atual presidente para reeleição no Poder Legislativo.

A dos aliados do Governo do Estado defende o nome do deputado licenciado e secretário Max Barros (Infraestrutura) como candidato do Palácio dos Leões.

Neste momento, a governadora Roseana Sarney está reunida com os principais auxiliares e aliada da Assembleia, que defendem a candidatura de Max.

Na reunião, Roseana avisou que não irá admitir outra derrota na Assembleia por conta da “trairagem” de alguns deputados, que não apóiam o posicionamento do Palácio.

Para ela, aqueles parlamentares que se dizem “independentes” não vão poder contar mais com a ajuda e nem com força do Governo do Estado.

Esse será o recado…

Tribunal de Justiça mantém condenação do prefeito Nenzin

Por Luís Pablo Política
 

A 1ª Câmara Criminal do TJ-MA manteve nesta terça-feira (10) sentença condenatória do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, de quatro anos e seis meses de reclusão, por crimes de improbidade administrativa.

Nenzin foi afastado do cargo pela 1ª Câmara Criminal no dia 19 de junho. Na ocasião, o desembargador Raimundo Melo, relator da ação penal, entendeu que contra ele havia provas suficientes da prática de crime de improbidade administrativa, uma vez que teria se utilizado de dinheiro público para veicular propaganda, objetivando promoção pessoal. Nenzin retornou ao cargo posteriormente, em liminar concedida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça.

Prefeito Nenzin

Prefeito Nenzin

Insatisfeito com a condenação, o prefeito interpôs embargos de declaração junto ao TJ-MA, alegando que não teriam sido analisadas circunstâncias a ele favoráveis quando da sua condenação, em especial, o fato de ter idade superior a 70 anos, o que diminuiria a pena a ele imposta à metade.

Ao analisar os embargos do prefeito, Raimundo Melo entendeu não haver necessidade de reparos na sentença que condenou o Nenzim.

“Com o recurso, o condenado pretende rediscutir a matéria já decidida, intentando alterar decisão que, embora tenha sido contrária aos seus interesses, não pode ser novamente apreciada, uma vez que transborda aos limites legais do recurso interposto, motivo pelo qual rejeito as omissões questionadas”, assinalou Melo, acrescentado que “o acórdão é claro e não há qualquer omissão ou contradição a ser corrigida”.

O desembargador negou provimento aos embargos de declaração de Nenzin, mantendo a condenação em quatro anos e seis meses de reclusão e seu afastamento imediato do cargo de prefeito. Seguiram o entendimento de Melo, os desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire. Contudo, Nenzin permanecerá no cargo, em razão da liminar concedida em habeas corpus, pelo ministro Gilson Dipp.

Golpe: estudantes são vítimas de universidade fantasma em Itapecuru

Por Luís Pablo Maranhão
 

Estudantes do município de Itapecuru-Mirim, estão denunciando o Instituto de Educação KERIGMA-IEK, por estelionato.

No início do ano de 2011 o Instituto KERIGMA-IEK com sede na cidade de Barra do Corda-MA, começou a fazer propaganda em Itapecuru-Mirim, oferecendo os cursos de Pedagogia, Letras, História, geografia, matemática, educação física e administração, cada curso com duração de 4 anos, com aulas presenciais aos finais de semanas e que todos os cursos eram reconhecidos pelo MEC.

De acordo com a propaganda do Instituto Kerigma, o mesmo teria parceria, entre outras, com a Unicastelo – Universidade Castelo Branco e as aulas semanais seriam ministradas no prédio do Centro de Ensino Médio Professor Newton Neves.

Dezenas de alunos matricularam-se no curso e já estavam cursando o 3º período quando foram avisados de que a Unicastelo teria cancelado a parceria com o Instituto Kerigma.

Ao entrarem em contato com a Direção da Unicastelo descobriram que essa parceria nunca existiu. Os alunos pagavam mensalidades de R$ 100,00 e tinham aulas quinzenais aos sábados e domingos.

Muitos entraram em desespero por terem pago em dias as mensalidades e pelo tempo que passaram estudando. Acreditaram que estavam cursando o ensino superior, quando, na verdade estavam sendo enganados.

Os cursos em Itapecuru-Mirim estavam sob a coordenação do Diretor do Centro de Ensino Médio Professor Newton Neves, Prof Magno Amorim e pelo Pastor Evangélico Wildson Luis, o blog tentou contato tanto com o gestor Magno Amorim, que é candidato a Prefeito de Itapecuru-Mirim pelo PPS, mas não obteve êxito.

Os alunos entregaram ao blog cópias de documentos que comprovam as denúncias. Por exemplo, recibos de pagamento de mensalidades assinados pelo diretor do Colégio Newton Neves, professor Magno Amorim, com seu carimbo de Gestor da Escola. O que comprova que as duas instituições estavam sob a responsabilidade da mesma pessoa.

Além disso, eram utilizados carimbos da própria Unicastelo como se os pagamentos fossem feitos para essa Universidade.

Recentemente caso semelhante aconteceu na cidade de Bacuri-MA, envolvendo o Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema), na ocasião o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública a fim de suspender as aulas do Ceersema naquele município, em Itapecuru-Mirim isso não será necessário uma vez que o Instituto Kerigma não está mais funcionando e o alunos ficaram no prejuízo.

TJ determina candidatura de Selma Pontes em Pirapemas

 

Selma Pontes será candidato em Pirapemas

Selma Pontes será candidato em Pirapemas

O desembargador Jorge Rachid no Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu medida liminar anulando o julgamento da Câmara de Vereadores do Município de Pirapemas que havia rejeitado a prestação de contas da ex-prefeita Maria Selma Araújo Pontes, relativa à 2005.

Com a decisão do judiciário, Selma Pontes superou entraves que geravam a inelegibilidade da candidata e, agora, poderá concorrer ao cargo de prefeita no processo eleitoral de outubro deste ano.

Para conseguir a liminar, o advogado que representa a candidata, Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, argumentou e demonstrou que a Câmara de Vereadores do município desrespeitou as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, passando por cima até do próprio regimento da Casa Legislativa, ao deixar de notificar Selma Pontes para os atos do processo.

Além disto, outras irregularidades encontradas no processo de votação tornaram nulo todo o julgamento.