A Secretaria de Estado da Comunicação controlada por Sérgio Macedo destinou R$ 6.500.000,00 para a Fundação São Luís Convenções e Eventos, para ajudar na organização e realização aos 400 anos de São Luís.

Secretário Sérgio Macedo

Para que se tenha ideia só anteontem (dia 3), a Secom pagou o valor de R$ 1.500,000,00 para Fundação em uma nota de empenho de número 00241 no valor de 2.000,000,00. Detalhe: os R$ 500 mil já haviam sido pagos no mês passado (dia 27).

De acordo com o portal da transparência do governo, durante esses cinco meses a pasta comandada por Sérgio Macedo fez 10 repasses para Fundação São Luís todos em valores exorbitantes, sendo dois na quantia de R$ 1.500,000,00 cada um.

Abaixo o portal da transparência mostrando os repasses:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual deputado estadual, Magno Bacelar (PV), por irregularidades na execução de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.

Candidato a prefeito Magno Bacelar

O convênio foi celebrado com a prefeitura de Chapadinha no ano 2000, ainda sob a gestão do ex-prefeito Isaías Fortes Menezes (1997-2000). O plano de trabalho do convênio dividia a obra em três metas e, em 2003, uma tomada de contas especial concluiu a inexecução da terceira meta, cuja gestão já era de responsabilidade de Magno Bacelar (2001-2008).

Embora parte da obra tenha sido construída, as inspeções realizadas no local pela Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram inadequações, como a ausência de mantas impermeabilizantes, valas sépticas, revestimento do solo, instalações elétricas e sistema de drenagem.

O Ministério do Meio Ambiente e a CGU constataram também que o ex-prefeito foi responsável pela fragmentação ilícita de objetos licitados, dispensa indevida de licitação, simulação de procedimento licitatório e aplicação irregular dos recursos do convênio.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “é inaceitável que dinheiro público destinado a trazer bem-estar à sociedade e ao meio ambiente, como a construção de um aterro sanitário, seja desviado com fraudes em processos licitatórios,” disse.

Assim Magno Bacelar pretende comandar novamente a Prefeitura de Chapadinha. A população precisa ficar atenta.

Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados tornou oficial um aumento de 30% na verba para gabinete dos deputados. A expectativa inicial era de um reajuste de 25%, mas o oficial foi de 30%.

Dos atuais R$ 60 mil mensais, os deputados receberão R$ 78 mil para a contratação de funcionários sem concurso público. A decisão foi publicada nesta quarta através de um ato da mesa.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), diz que o aumento é uma antiga promessa. Ele argumentou que os assessores dos gabinetes têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos.

A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares, como são conhecidos os assessores de gabinete. Muitos deles prestam serviço para o deputado nos Estados, sem a presença na Câmara.

Segundo dados da Casa, o salário para os funcionários de gabinete varia de R$ 601,08 a R$ 8.040.

Além da verba para contratar assessores para os seus gabinetes, o parlamentar tem direito a uma cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos Estados, passagens aéreas, alimentação e demais gastos considerados para o exercício do mandato.

Os deputados e os senadores têm o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os parlamentares que não moram em apartamento funcional recebem auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil.

Presidente da AL-MA, deputado Arnaldo Melo

Na época da farra dos 18 salários na Assembleia Legislativa do Maranhão, O presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), explicou que o Poder Legislativo passa a acompanhar rigorosamente a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares.

Com essa decisão da Câmara de agraciar os parlamentares federais, sem dúvida, será uma grande oportunidade para Arnaldo sair bem na fita com os deputados, que na época, ficaram insatisfeitos com o corte. Com informações do Estadão.

Após uma semana do desaparecimento do menino Pedro Paulo, a polícia continua sem pistas sobre o paradeiro da criança. Pedro Paulo foi levado de casa na quarta-feira (27) passada.

Ontem (03) o pai do menino, Jurandir Mellado fez, pela segunda vez, um apelo pedindo a volta do filho.

Pedro Paulo

Durante toda a semana as polícias dos Estados do Maranhão, Tocantins e Pará fizeram buscas à procura do menino. A operação percorreu três municípios do Estado do tocantins e mais de dez povoados.

Cartazes com a foto do menino e números de telefone para denúncias foram espalhados por toda a Região Tocantina, e a foto da criança circula nas redes sociais.

As denúncias devem ser feitas pelo 190, no telefone (99) 3525-1545, da Delegacia Regional de Imperatriz, ou pelo Disque-Denúncia, por meio do número 0300-313-5800. As informações são do G1MA.

O candidato do PTB, Eliezer Fontinele, teve a candidatura a prefeito de Santa Quitéria do Maranhão homologada no último domingo.

Candidato Eliezer Fontinele

Eliezer Fontinele reuniu partidos de todas as tendências políticas em sua chapa, mostrando o prestígio de sua candidatura. Ele terá como vice a Wilma Melo (PRB).

A coligação “A Vontade do Povo é Maior” ficou formada por quatro partidos: PTB, PRB, PP e PTN.

Em seu discurso, o petebista criticou os principais setores que se encontram abandonado no município: Educação, Saúde e Infraestrutura. Para ele, o município de Santa Quitéria está enfrentando uma situação caótica em todas as áreas, resultado da péssima administração do atual prefeito.

Eliezer garantiu que, com o apoio e a confiança da população, o município terá um grande desenvolvimento em todas as áreas.

O prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira (DEM), deu início a uma série de demissões e transferências que tem gerado incertezas e levado insegurança ao funcionalismo do município.

Prefeito Solimar Oliveira

A onda de exonerações atinge todas as áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social. De forma humilhante, as pessoas estão sendo demitidas por meio de recados enviados pelo prefeito Solimar Oliveira através de terceiros. Pais e mães de famílias andam desesperados.

Segundo informações apuradas pelo blog de Joni Rocha, as demissões vêm ocorrendo exclusivamente por critérios políticos. Para acomodar aliados e barganhar apoios ao seu projeto de reeleição.

Para que se tenha ideia, o prefeito descompatibilizou a ex-secretária Municipal de Educação, professora Vilma Sampaio, formulada recentemente, e colocou em seu lugar a sua esposa, Vânia Pimentel, o que conota nepotismo descarado, fato corriqueiro na atual administração.

O Ministério precisa ficar atento.

Com informações do blog do Joni Rocha.

O deputado Fábio Braga (PMDB) enviou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação solicitando à governadora Roseana Sarney a criação e implantação do projeto “VIVA CIDADÃO” no município de São Bernardo (MA).

Deputado Fábio Braga

Com esta solicitação, o deputado Fábio Braga (PMDB) pretende atender a um pedido da população de São Bernardo, tendo em vista o êxito do programa em outras localidades.

O peemedebista pede, também, que a sua solicitação seja incluída na execução de Programas de Políticas Públicas durante o exercício de 2012.

Após a faxina geral que a juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, realizou na Câmara de Vereadores, os suplentes de vereadores deverão tomar posse hoje (4) pela manhã.

Alderico Campos se despedirá do cargo

Jaqueline Caracas determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, o “balaio” Alderico Campos, e de mais sete vereadores.

Foram afastados, além do presidente “balaio”, os vereadores António Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral. Todos acusados de improbidade administrativa.

Abaixo a relação dos afastados e dos suplentes que tomarão posse:

Presidente da Câmara (cassado) – o “balaio” Alderico Campos

Suplente – Graça Privado

Vereador (cassado) – Zé Gomes

Suplente – Gonzaga

Vereador (cassado) – Charuto

Suplente – Rogério Arôso

Vereador (cassado) – Jorge Maru

Suplente – Antonio Frazão ou Babão

Vereador (cassado) – Raimundo Careca

Suplente – Sandro Dias

Vereador (cassado) – Sebastião Almeida

Suplente – Irmão Campelo

Vereador (cassado) – Wilson Amaral

Suplente – Professora Conceição Goes

Vereador – Tiago Arôso

Suplente – Antônio Amaro ou Irmão Denis da comunidade do Pau Deitado

Do G1MA

Jurandir Mellado, pai de Pedro Paulo, menino que foi sequestrado em Imperatriz na última quarta-feira (27), concedeu uma entrevista coletiva, em sua residência, na manhã desta terça-feira (3) para falar sobre o caso.

Seis dias após o sequestro do filho, Jurandir afirmou que a família não está recebendo informações da polícia sobre a investigação. O pai do menino falou, também, que espera que os sequestradores entrem em contato para negociar.

Jurandir Mellado

Jurandir Mellado falou, ainda, sobre a divulgação do caso em nível nacional e descartou a hipótese de vingança. “Quando sai a nível nacional é muito bom, porque a gente não sabe aonde ele está e isso ajuda a divulgar. A família não tem inimigos e não temos dívida”, esclareceu.

O pai da criança reafirmou que os sequestradores ainda não entraram em contato com a família para pedir resgate. “Não entraram em contato, o que existem são trotes. Eu preciso de uma prova real de vida do meu filho, nossa intenção é pagar o resgate, quero acabar logo com esse pesadelo. Eu não sei se ele está morto ou não, isso é uma coisa dura de falar, mas eu preciso falar com ele, preciso dessa prova real”, finalizou.

A família já fez diversos apelos para que quem possa ter visto o menino denuncie à polícia e para que os sequestradores entrem em contato com a família. Segundo a polícia, uma equipe de São Luís, especializada em sequestro, foi enviada para auxiliar nas investigações.

Uma decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, o “balaio” Alderico Campos, e de mais sete vereadores do município.

Alderico Campos é cassado

De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a prefeita Bia Venâncio venha a ser afastada mais uma vez do cargo”.

Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes.

A Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura já foram informadas sobre a decisão. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral foi comunicada, no sentido de que promova o imediato empossamento dos respectivos suplentes aos cargos vagos.