Roberto Costa fala da fraude do IPTU

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), concedeu entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, ontem (06), para dá continuidade as denuncias da fraude da Ata de Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU.

O peemedebista repercutiu o assunto que foi denunciado pelo promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Dias, e abordado por ele, na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira.

O parlamentar explicou ao jornalista Roberto Fernandes, a discussão em torno do papel da Assembleia nas questões que tange o município de São Luís.

“Sou deputado do Maranhão, mais obtive uma excelente votação em São Luís e por essa razão, devo satisfação aos anseios da população de São Luis, que clama por conta de tantos problemas. A cidade na verdade, está sem comando”, declarou Roberto Costa.

O deputado voltou a questionar a responsabilidade do prefeito João Castelo na fraude da Ata.

“Eu espero que ele tome uma atitude. Não quero acusá-lo diretamente, mas, ele é responsável pela administração pública e por tudo que acontece nela”, afirmou Roberto Costa.

Costa defendeu que seja suspensa a cobrança do IPTU de 2011, para que a população não seja prejudicada.

“A população não tem como pagar esse valores absurdos com aumento de mais 8.000% e nosso papel e defender a população”, disse.

E garantiu que fará uma visita à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, para acompanhar as denuncias feita pelo Ministério Público Estadual.

Deu “merda” no espetáculo do Teatro Arthur Azevedo

Por Luís Pablo Cidade
 

Cadeiras do Teatro

A direção do Teatro Arthur Azevedo lamenta o episódio ocorrido na noite de ontem (6), quando uma pessoa que ocupava cadeira na galeria jogou um saco com fezes na área da platéia, sujando uma pessoa.

O culpado, apesar das buscas da direção, não foi encontrado porque as luzes são apagadas no momento da apresentação.

A direção do TAA repudia o ato de vandalismo contra o público e a casa de espetáculo, um dos patrimônios arquitetônicos e artísticos de São Luís.

O teatro está passando por processo de limpeza e desinfecção hoje (7). O espetáculo continuará normalmente até amanhã.

Foi registrado boletim de ocorrência e a polícia está investigando o caso. Em respeito ao público, os ingressos foram devolvidos.

Prefeitura quer o fim de inadimplência com o IPTU

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho

De acordo com o secretário Municipal de Governo (Segov), Albertino Leal de Barros Filho, a partir do próximo ano a prefeitura recorrerá à Justiça para coibir a inadimplência no pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Até o fim deste ano, o Executivo Municipal concederá propostas de negociação dos débitos anteriores com condições especiais na forma de pagamento e no valor dos descontos.

O maior número de inadimplentes está entre as pessoas de classes sociais mais altas e que pelo valor dos imóveis possui um valor maior do IPTU. Entre as pessoas que pagam uma taxa menor, a quantidade de maus pagadores é menos expressiva, garante o secretário.

O secretário alerta para a importância da fonte de recurso para o município. Ele lembra que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido cada vez menor, assim como outros impostos pagos à União ou Estado e que depois são repassados para as prefeituras.

Brasil aprova união estável gay…

Por Luís Pablo Brasil
 

Da Folha.com

Na avenida Paulista, em SP, local da maior parada gay do mundo, grupo celebra a decisão do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. O placar foi unânime, 10 a 0. A decisão dá a casais gays segurança jurídica em relação a benefícios como pensão, herança e compartilhamento de plano de saúde, além de facilitar a adoção.

‘Nosso principal objetivo é derrotar a al-Qaeda’, diz Obama em base militar

Por Luís Pablo Mundo
 

Do G1

Obama cumprimenta militares que retornaram do Afeganistão em Fort Campbell

Embalado por uma onda de aprovação popular após a morte de Osama bin Laden, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi nesta sexta-feira (6) a uma base militar para agradecer às forças especiais envolvidas na operação que matou o líder da al-Qaeda em território paquistanês e disse que o objetivo é derrotar a organização terrorista.

“Nosso principal objetivo no Paquistão e Afeganistão é desmantelar e derrotar a al-Qaeda. E nós vamos derrotá-los”, disse Obama, ao agradecer os militares pelo que classificou como “uma das melhores operações da história dessa nação”.

“Agredecemos a todas as pessoas que usam a farda militar dos Estados Unidos, e isso inclui vocês, homens e mulheres, que estiveram na linha de frente dessa luta nesses 10 anos”, disse.

“Eu tomei essa decisão [de autorizar a operação] porque era vital para a segurança dos Estados Unidos. Não foi fácil para vocês e suas famílias. Desde 11 de Setembro, nenhuma base enviou tantos militares para a missão quanto essa de vocês. Vocês são guerreiros heróicos”, disse o presidente, bastante aplaudido durante todo o discurso.

Congresso em Foco: aluguel de carros pelo Senado é opção mais cara

Por Luís Pablo Política
 

O anúncio feito pelo Senado de que pretende trocar sua atual frota de automóveis por carros alugados está provocando uma guerra surda nos bastidores da Casa.

A medida provocará toda a desativação da Coordenação de Transportes, ligada à Secretaria de Serviços Gerais. Ali, estão os motoristas, a garagem, as oficinas de manutenção, enfim, toda a estrutura relativa aos veículos usados pelo Senado.

Estima-se que a decisão pelo aluguel, com a desativação dessa estrutura, levará à demissão de cerca de 200 servidores.

Um estudo preparado pela própria Coordenação de Transportes, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, porém, mostra que a opção pelo aluguel, tomada pelo Senado, pode não ser a mais barata. O estudo, protocolado com o número 009261/11-7, é assinado pelo coordenador de Transportes, Cássio Murilo Rocha, e foi entregue à diretora-geral do Senado, Dóris Marize, no dia 15 de março deste ano. Leia mais aqui.

OAB do Maranhão estuda entrar com ação contra Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Maranhão, está estudando a possibilidade de entrar com ação direta de incostitucionabilidade no Supremo Tribunal Federal – STF, para impugnar a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que define critérios para criação de novos municípios.

A Constituição Federal exige que para criação de novos municípios tem que ser Lei Complementar Estadual e não resolução. Sendo que não foi criada pelo Congresso Nacional e, todos os Estados estão proibidos de criar novas municipalidades.

A resolução aprovada pela Assembléia Legislativa possui dois vícios graves e deve ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Que sirva de exemplo: prefeito Gil Cutrim beneficia mães ribamarenses

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Gil entregou os kits paras as mães ribamarenses

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) promoveu, nesta sexta-feira (06), mais uma etapa de entrega de kits de enxoval para mulheres grávidas do município de São José de Ribamar.

Desta vez, 120 gestantes, moradoras de diversos bairros da cidade, foram beneficiadas com a entrega dos kits, que faz parte das ações do projeto Cuidando Futuro, iniciativa realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura.

O Cuidando do Futuro tem como objetivo principal reduzir a mortalidade infantil em até 10% em 17 regiões do Maranhão. Em São José de Ribamar, apesar dos índices de mortalidade infantil serem considerados baixos, conforme informações do Ministério da Saúde, o projeto foi implantado, devido ao fato, do município encontrar-se localizado na região metropolitana de São Luís e o seu sistema de saúde receber diversas gestantes de cidades como Paço do Lumiar, Morros, Humberto de Campos e Icatu.

Gil Cutrim elogiou, mais uma vez, a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, que determinou que o projeto fosse implantado em São José de Ribamar.

Atenção, Arnaldo Melo! Funcionários da MAFRA foram discriminados

Por Luís Pablo Política
 

Ontem, a festa promovida pela Assembleia Legislativa em homenagem ao dia das mães, para os funcionários da Casa, no Maiobão (reveja).

Os funcionários da empresa MAFRA que fazem a limpeza da Assembleia, foram barrados para a festa, pela diretora Adjunta de Manutenção, Vânya.

O convite para todos os funcionários da empresa, foi feito gentilmente pela esposa do presidente da Casa, Arnaldo Melo, que ficaram muito animados.

A diretora adjunta argumentou para os funcionários que seria um gasto maior com a presença deles na festa. Como se ela estivesse bancado.

Pura discriminação!

Mas não é de hoje, as inúmeras reclamações da forma como Vânya trata os funcionários. É desde a era do ex-presidente Marcelo Tavares que a adjunta manda e desmanda na Assembleia.

Abre o olho Arnaldo!

Salários atrasados do ProJovem é culpa de Werverton Rocha

Por Luís Pablo Política
 

Weverton Rocha

Os professores do ProJovem Urbano enviaram um comunicado para o blog do Jonh Cutrim, denunciando o atraso de seis meses dos repasses para cerca de dois mil funcionários do programa (professores, merendeiras e secretários de pólos) no Estado.

De acordo com a denúncia, a Secretaria de Estado da Juventude deveria repassar os recursos para a Fundação Gomes de Sousa, mas que depende da assinatura do secretário Roberto Costa, que até o momento não tomou posse na pasta. O que não é verdade.

O que os funcionários do ProJovem não sabem, é que o atraso dos seus salários é em função da auditoria que foi feita nas contas da gestão ainda do ex-secretário Weverton Rocha, devido várias irregularidades que teria cometido na pasta.

Em conversar com o titular deste, o deputado estadual Roberto Costa (DEM), informou que o atual secretário da Juventude, André Campos, já assinou o termo de compromisso com a coordenação nacional e até a próxima semana o recurso será liberado.