Quem é o propineiro?

O site do Luís Pablo tomou conhecimento de um suposto esquema de propina na saúde pública do Maranhão.

As empresas que prestam serviços estariam sendo obrigadas a repassarem 40% de cada pagamento que recebem dos cofres públicos.

A revolta é grande por parte dos empresários, que estão pensando em denunciar o caso. Há, inclusive, comprovante bancário como prova do repasse da propina.

O homem que tem feito a cobrança criminosa teria o aval de um ‘peixe grande’, que agora é blindado pelos seus ‘braços direitos’ que estão sob suas ordens em cada área do governo.

“Ele não abre mão dos 40%. Ele mesmo fala: ‘estou aqui por pouco tempo’, já ciente que a casa vai cair e ele carregar a culpa. É conhecido em Colinas. A filha dele está até no financeiro de algum órgão. Tá todo mundo puto”, disse a fonte a reportagem.

Uma verdadeira bomba que vai estourar!

Deputado Guilherme Paz fez pronunciamento para agradecer votação e reafirmar compromissos

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) agradeceu a votação que recebeu nas eleições de 2022 e reafirmou compromisso com os maranhenses. Ele também parabenizou a presidente deputada Iracema Vale (PSB) pelas primeiras ações realizadas à frente do Parlamento Estadual.

“A presidente de Iracema vem demonstrando total interesse em compartilhar com todos os deputados as tomadas de decisões para a melhoria do Legislativo maranhense. Tenho esperança de que ela continuará fazendo um exitoso trabalho que beneficiará todo o povo do nosso estado”, afirmou Guilherme Paz.

Ainda na tribuna, o deputado destacou sua trajetória política. “A minha presença nesta Casa nada tem a ver com interesses econômicos ou herança política familiar. Foi através de muito trabalho, em especial junto aos pequenos produtores, agricultores familiares e pescadores artesanais. Passei os últimos quatro anos rodando por todos os cantos do estado, recolhendo demandas e levando benefícios aos mais necessitados”, enfatizou.

Guilherme Paz finalizou o seu pronunciamento colocando o seu mandato à disposição de todos os maranhenses. “Com muita emoção dou início a um novo ciclo da minha vida, e meu coração é só gratidão. Em breve, voltarei a esta tribuna para relatar o revolucionário trabalho que fizemos à frente da Superintendência Federal de Agricultura e Pesca, bem como o que faremos em prol de todos os maranhenses”, concluiu.

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Viana assinaram, no dia 1º de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município aos parâmetros de razoabilidade e racionalidade elencados na Recomendação nº 12023 expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos maranhenses.

Pelo MPMA, assinou o documento a promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, e pelo Município, o prefeito Carlos Augusto Furtado Cidreira, conhecido como Carrinho.

O TAC prevê a diminuição da programação carnavalesca por meio da supressão do circuito carnavalesco que aconteceria no Parque Dilú Melo e do cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.

Também ficou acertado o cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022, que determina a contratação de atrações musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações contratadas para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor.

Em caso de descumprimento do termo, o Município de Viana deverá pagar multa diária de R$ 5 mil reais por item, em benefício do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

CONCORRÊNCIA

Ainda de acordo com o TAC, o Município de Viana deve iniciar, em caráter de urgência, processo de concorrência para a concessão de espaço público para implementação de camarotes para o Carnaval 2023.

“A renda decorrente do pagamento das taxas de concessão pela empresa vencedora do certame deverá necessariamente ser utilizada para custeio das despesas com a festa, reduzindo assim o montante final que será deduzido do erário municipal”, prevê o termo.

Para minimizar os gastos públicos com o custeio das festividades carnavalescas, o Município de Viana se compromete também a buscar patrocínios de empresas privadas.

RECOMENDAÇÃO

No mesmo dia 1º de fevereiro, a promotora Isabelle Fernandes Saraiva emitiu Recomendação ao prefeito de Viana para que ele se abstenha de organizar, financiar, inserir na programação oficial do carnaval vianense ou participar, de qualquer forma, de bloco carnavalesco que contenha em vestimentas ou quaisquer outros elementos da festividade referências explícitas ou implícitas à figura do gestor municipal, com a intenção de exaltá-lo ou de angariar benefício político-eleitoral.

A representante do Ministério Público destacou que tal postura configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, princípios da administração pública inseridos na Constituição Federal.

Marcus Barbosa Brandão

O empresário Marcus Barbosa Brandão, irmão caçula do governador Carlos Brandão (PSB), é a “joia da coroa” do Governo do Maranhão.

Marcus é o elo entre o governo e o alto escalão político do estado. Ele é responsável por “gerenciar” o governo.

É o homem que exerce um grande poder, sendo uma figura tão influente quanto discreta na política como braço direito do irmão governador.

Mais do que uma “joia da coroa”, Marcus Barbosa Brandão é a “eminência parda”.

Advogado Daniel Itapary Brandão

O site do Luís Pablo teve acesso ao inquérito sobre a morte do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, executado no dia 19 de agosto de 2022 pelo assassino confesso Gilbson César Soares Cutrim Júnior.

No documento, Anna Priscielly Sousa Pereira Néri, filha da vítima João Bosco, pediu duas vezes a quebra de sigilo de dados telemáticos do advogado Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB) e secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais.

“A quebra de sigilo de dados telemáticos se faz necessária e indispensável para obter evidências sobre históricos específicos dos suspeitos, e elucidar o possível caminho percorrido para um crime investigado. Desta forma, o histórico das ligações, os horários, números chamados, recebidos e o tempo das ligações realizadas, contas em redes sociais, whatsapp e afins, entre a vítima e as pessoas que estiveram na cena do crime,” diz no documento.

A filha de João Bosco fez o primeiro pedido ao delegado no dia 19 de outubro. Após quase um mês, no dia 18 de novembro, foi feito o mesmo pedido ao juiz da Central de Inquéritos. Nenhum pedido foi atendido.

Daniel Brandão esteve no local do crime junto com a vítima João Bosco, o assassino Gilbson Júnior e o vereador Beto Castro, de São Luís-MA. Nas imagens gravadas pela câmera de segurança do local, os quatro aparecem em uma mesa numa lanchonete.

Há uma suspeita do sobrinho do governador ter participado de um esquema de propina na Secretaria de Educação que culminou com o assassinato do empresário.

A motivação do crime foi a cobrança de uma dívida para o acerto de proprina de um pagamento a uma empresa contratada pela Seduc.

A filha da vítima ainda requereu uma oitiva de Daniel Brandão, que nunca foi prestar depoimento. Na época, ele alegou que estava em viagem a serviço do Estado.

PEDIDO FEITO AO DELEGADO:

PEDIDO FEITO AO JUIZ:

Prefeito de Timbiras-MA, Antonio Borba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 1, deferiu medida cautelar que suspende o andamento do Pregão Eletrônico n° 001/2023 que vinha sendo realizado pela Prefeitura de Timbiras-MA.

O referido Pregão tem como objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos, que será responsável pelo fornecimento de toda estrutura, como também, a contratação de bandas e/ou artistas, decorações e banheiros químicos, para compor a programação das festividades de 2023 e 2024 do município de Timbiras.

A decisão do TCE maranhense foi tomada em decorrência de Representação com pedido de medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinada pelo procurador-chefe Jairo Cavalcanti Vieira.

Entre as irregularidades detectadas no Edital pelo MPC e que constam da Representação, encontram-se: aparente possibilidade de cota reservada a microempresa de pequeno porte; apresentação de declaração de localização e funcionamento, com foto da fachada que possa identificar com clareza a empresa com nome, CNPJ e endereço, para fins de qualificação econômico-financeira, acarretando a inabilitação sumária em caso de não apresentação de tais documentos; apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial da Sede da Licitante para fins de qualificação econômico-financeira e apresentação do atestado de capacidade técnica com firma reconhecida da assinatura do seu representante em cartório, quando emitido por pessoa jurídica de direito privado, para fins de qualificação técnica.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, em seu voto, acolheu os argumentos do Ministério Público de Contas e determinou, em medida cautelar, a imediata suspensão dos atos administrativos que envolvem o Pregão Eletrônico n° 001/2023, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à Sessão Plenária.

Os responsáveis pela realização do Pregão Eletrônico n° 001/2023 serão citados pelo TCE para a apresentação de defesa. Em Sessão Plenária ainda a ser definida, o Pleno do TCE julgará o mérito da cautelar.

De olho se tiver nepotismo na Assembeia Legislativa do Maranhão

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo está acompanhando todas as publicações do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Motivo: as novas noemações de cargos comissionados da Casa.

Como todos sabem, sempre tem algum parlamentar – principalmente os novatos – que querem empregar algum parente ou fazer a conhecida modalidade de nepotismo cruzado (quando o político nomeia pessoa ligada a outro político e o mesmo faz da mesma forma por vínculos de parentescos, como troca de favores).

A prática ilegal de favorecer parentes com cargos dentro da administração pública é crime e será denunciado pelo site..

Ex-deputado e ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim

O ex-deputado Raimundo Soares Cutrim, mais conhecido como Dr. Cutrim, poderá voltar a comandar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

O comentário é grande nos corredores do Palácio dos Leões de que o governador Carlos Brandão irá fazer o anúncio após o carnaval.

Ex-delegado da Polícia Federal, Cutrim foi secretário de Segurança por 12 anos (1997–2009). Durante o seu período o índice de criminalidade foi baixo e a sensação de segurança era maior.

Atualmenta, a pasta é comandada pelo coronel da Polícia Militar Silvio Leite.

Deputada Dra. Vivianne Coelho

Importante liderança política da região Sul do Maranhão, Dra. Vivianne Coelho (PDT) tomou posse ao cargo de deputada estadual nesta quarta-feira (1º). A solenidade foi realizada no plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades políticas do estado.

A parlamentar esteve acompanhada de seu esposo, o prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva, e de familiares.

Dra. Vivianne chega à Assembleia Legislativa do Maranhão para exercer o seu primeiro mandato de deputada estadual. “Um dia de muita emoção, um momento muito esperado. Sou muito grata ao povo do Maranhão, que me honrou para que eu exercesse esse mandato, trazendo muitas conquistas com as bênçãos de Deus”, disse.

A deputada ressaltou, ainda, que vai trabalhar para conquistar muitos benefícios à população maranhense. “E de uma forma muito especial para o Sul do Maranhão, região tão distante, mas que merece e vai ter uma representação muito forte no Legislativo, podem ter certeza disso”, frisou Dra. Vivianne.

Logo após a posse dos 42 deputados estaduais, foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Alema para o biênio 2023-2024. Durante a votação, a deputada Dra. Vivianne destacou a importância das mulheres na política, citando uma frase da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet: “Uma mulher na política muda a mulher. Muitas mulheres na política mudam a política”.

A Assembleia conta agora com 12 deputadas, sendo a maior bancada feminina já eleita para a Casa do Povo, em 188 anos de existência.

Jornalista Glória Maria

Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente.

Em meados do ano passado, ela começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias.

Pioneira

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou a era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.