PT transforma Incra em feudo ao controlar 26 superintendências

Por Luís Pablo Política
 

João Domingos
Do Estadão

Embora já exista uma proposta de reforma da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem por objetivo acabar com o loteamento político dos cargos na autarquia, o governo não cumpre esse objetivo. Levantamento feito pelo Estado apurou que das 30 superintendências 26 estão nas mãos do PT. As quatro restantes estão com um técnico do próprio instituto, um representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), um afilhado do PMDB e outro do PTB.

Entre as 26 superintendências controladas ou por petistas militantes ou por técnicos ligados ao partido, várias foram entregues à Democracia Socialista (DS), tendência interna do PT à qual pertence o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele substituiu Guilherme Cassel, da mesma ala, que havia entrado no lugar do gaúcho Miguel Rossetto, outro importante nome da corrente.

Esse setor petista posiciona-se mais à esquerda do que a ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um feudo da DS. Quando a presidente Dilma Rousseff resolveu tirar Cassel, ela convidou em primeiro lugar para dirigir a pasta o senador Walter Pinheiro (BA), mas ele preferiu ficar no Congresso e indicou o nome de Florence. Procurado pelo Estado, Afonso Florence não quis se manifestar.

O domínio que a DS tem do setor agrário do governo é tão grande que pode tirar da presidência do Incra o petista Rolf Hackbart. Ele é ligado à ala da Igreja que atua no campo, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A substituição não ocorreu ainda porque a presidente Dilma Rousseff resistiria a ceder tanto espaço à DS num setor tido como problemático, violento e cujas metas de assentamento de trabalhadores rurais não é cumprida, informaram assessores do Palácio do Planalto.

Tradição. O domínio petista no Incra tem sido uma tradição desde a posse de Lula, em 2003. Mas outros partidos aliados vinham conseguindo ocupar algum espaço ali, como o PTB.

O superintendente de Goiás, Rogério Arantes, é sobrinho do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes. Como o tio, ele é dentista. Há uma forte pressão do PT para que ele seja substituído. O argumento apresentado ao ministro Florence é que não há nenhuma lógica em ter um dentista no comando do Incra.

No Maranhão, a superintendência era controlada por um consórcio do PTB com o PMDB. Por influência do senador Epitácio Cafeteira (PTB-AM) e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Incra maranhense foi tocado durante o governo de Lula por Benedito Terceiro. No início do ano ele acabou preso pela Polícia Federal, durante a Operação Donatário.

De acordo com a PF, Terceiro seria um dos cabeças de uma quadrilha que desviava recursos destinados à construção de casas nos assentamentos. Houve um rombo de R$ 4 milhões em cinco anos. A Controladoria-Geral da União (CGU) calcula que os desvios chegaram a R$ 150 milhões. Para o lugar de Terceiro foi nomeado Luiz Alfredo Soares da Fonseca, técnico sem filiação partidária.

Sarney perdeu Benedito Terceiro no Maranhão, mas garantiu um aliado no Amapá. O Incra acaba de substituir Raimundo Picanço, um nome ligado ao PT, por Américo Távola da Silva, da cota do presidente do Senado. No Mato Grosso do Sul, Waldir Cipriano Neto, ligado ao PMDB, foi substituído por Manuel Furtado Neves, da ala petista. Em outubro, Cipriano Neto foi investigado pela PF sob a acusação de participar de um suposto esquema de compras superfaturadas de terras e vendas ilegais de lotes de assentamentos.

Tricolor desembolsa R$ 20 milhões e acerta a contratação de Luis Fabiano

Por Luís Pablo Esporte
 

Do Marcelo Prado
Globoesporte

O bom filho à casa torna. Depois de cinco temporadas na Europa, Luis Fabiano está de volta ao São Paulo. O clube do Morumbi desembolsou € 7,6 milhões (R$ 19,9 milhões) para adquirir 100% dos direitos federativos do atleta, que será oficialmente apresentado no próximo dia 30. Esse valor será pago em quatro parcelas anuais. Antes disso, no entanto, ele virá para o Reffis do CT da Barra Funda para se tratar da séria lesão muscular que sofreu na última semana. Para que o negócio pudesse ser concretizado, Luis Fabiano abriu mão de € 4,5 milhões: € 2,5 milhões que ele teria direito a receber até o final do seu contrato entre salários e premiações e € 2 milhões como porcentagem da negociação.

Atacante Luis Fabiano

– Dinheiro nāo é tudo na vida. Nada paga a felicidade que sinto por voltar a vestir a camisa do meu time de coração. Devo tudo que tenho ao São Paulo, tenham certeza que suarei muito essa camisa e irei fazer muitos gols. Faz tempo que fico me imaginando saindo do túnel do Morumbi para entrar em campo olhando nossa torcida maravilhosa – afirmou o jogador, em entrevista ao site oficial do clube do Morumbi.

O negócio foi fechado na tarde desta sexta-feira, em reunião realizada na Espanha que contou com a presença do diretor de marketing, Adalberto Baptista, o presidente do Sevilla, Jose Maria del Nido, o diretor de futebol do clube espanhol, Ramón Rodríguez Verdejo, e o próprio Luis Fabiano. Ainda na Espanha, o jogador já assinou o vínculo de quatro anos com o clube do Morumbi.

Luis Fabiano no momento em que assinava o seu contrato com o São Paulo

O presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, que ficou em São Paulo por causa da reunião do Clube dos Treze, também não escondeu a alegria com a contratação do Fabuloso. O clube abriu negociação com o Sevilla em dezembro e sofreu com a concorrência de equipes da Europa que queriam o atacante. O desejo de Luis Fabiano em voltar ao Brasil e ao Tricolor ajudou bastante.

– É a concretização de um sonho e um presente para toda a coletividade são-paulina. O Luis Fabiano tem a alma tricolor e acrescentará ao nosso time a qualidade, alegria, irreverência e espírito de luta que sempre o caracterizaram. Ele é um jogador que está no auge de sua forma física e desportiva, tendo inclusive atuando como titular na última Copa do Mundo, e teve propostas efetivas de clubes da Itália, Inglaterra, Portugal e da própria Espanha, lembrou o dirigente.

No município de Barra do Corda o nepotismo é descarado

Por Luís Pablo Política
 

Em Barra do Corda (460 km de São Luís), o prefeito Manoel Mariano de Souza (PV), o Nenzim, tem quase toda sua Famiglia empregada na Prefeitura. Um abuso as autoridades!

Dizem que Nezim, nos comícios de peito aberto na Barra, fala que “nepotismo não é crime”. Baseado nisso ele reconduziu os mesmo parentes de novo aos seus devidos cargos.

E mais: Ainda falam que toda obra da Prefeitura só quem ganha as licitações é a Famiglia.

Veja abaixo a relação dos nomes:

PEDRO TELES-SECRETÁRIO DE FINANÇAS (FILHO)

SANDRA MARIA-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (FILHA)

SANDRA HELENA-SECRETÁRIA DE SAÚDE (FILHA)

MANOEL MARIANO JUNIOR-SECRETARIA DE OBRAS (FILHO)

INAMAR MEDEIROS-ENGENHEIRO DE OBRAS E SANEAMENTO (GENRO)

MAJOR DO EXERCITO NA ATIVA DR.HERMOGENES-DIRETOR DO HOSPITAL A. FIGUEIRAS (GENRO)

FRANCISCA TELES DE SOUSA”SANTINHA”-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL (ESPOSA)

MANUELA BARBALHO-CIRURGIÃ DENTISTA-PSF (NETA)

MARIANA BARBALHO-CIRURGIÃ DENTISTA-PSF (NETA)

NAUKEUANE CUNHA-ENFERMEIRA (SOBRINA DO RIGO)

Cadê o Ministério Público?

Lava-Pratos: As bandas baianas Araketu e Chicabana em Ribamar

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim

A festança carnavalesca terá continuidade neste fim-de-semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Carnaval do Lava-Pratos, evento promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que fecha, com chave de ouro, a temporada momesca no Maranhão.

A previsão é de que mais de 150 mil pessoas visitem a cidade durante os dois dias – sábado (12) e domingo (13) – de festa que, este ano, chega a sua 65ª edição.

Os detalhes do Lava-Pratos 2011 foram apresentados pelo prefeito Gil Cutrim, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (11). “A exemplo dos cinco dias do Carnaval tradicional, quando não foram registradas ocorrências graves nos circuitos da folia, estamos trabalhando para que este seja o melhor e mais seguro Lava-Pratos da história de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito.

Gil Cutrim explicou que a Prefeitura já tomou todas as medidas necessárias para que a festa transcorra de forma tranqüila e para que os foliões possam brincar com muita alegria. “Todos os serviços públicos, dentre eles saúde, segurança e trânsito, já estão devidamente preparados. A partir deste sábado, somente a alegria e a paz irão reinar no nosso Lava-Pratos”, disse.

Milhares de foliões irão participar da festa no sábado e domingo

Programação do Lava-Pratos 2011

Sábado, dia 12

Parque Municipal do Folclore

20h – Banda Vadiê

21h30 – Banda Reprise

23h30 – Reinaldinho e Banda

0h30 – Araketu

Domingo, dia 13

Estação Praia (também localizada na orla marítima)

12h – Banda Scorpions

14h30 – Banda Prakatu

16h – Formato A5

18h – Grupo Argumento

Parque Municipal do Folclore

13h – Banda Fênix

14h30 – Banda Jacaré

16h – Gargamel

17h30 – Pepê Jr e Banda

19h – Fabrícia e Banda

20h30 – Chicabana

Sem Globo e Record, Rede TV! vence concorrência para exibir o Brasileirão

Por Luís Pablo Esporte
 

Do Comunique-se

O Clube dos 13 anunciou, nesta sexta-feira (11/3), a Rede TV! como a vencedora da concorrência para exibir a transmissão das temporadas de 2012, 2013 e 2014 do Campeonato Brasileiro de Futebol. A emissora foi a única a apresentar uma proposta, após a desistência da TV Globo e Record, que pretendem negociar individualmente com cada clube.

A Rede TV! ofereceu R$ 516 milhões por temporada, o que equivale a um total de R$ 1,548 bilhão, a maior proposta da história do futebol brasileiro. Apesar da vitória, não existe garantia de que apenas o canal presidido por Amilcare Dallevo exibirá o campeonato, pois outras emissoras irão negociar diretamente com os times. No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinará se a negociação fora do Clube dos 13 é valida.

Além de Record e Globo, SBT e Band não apresentaram propostas para exibir o Brasileirão dos próximos três anos, mesmo tendo recebido a carta-convite da direção da entidade que organizou a licitação pelos diretos de transmissão do torneio.

Nepotismo cruzado contamina o Estado do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, inclusive na modalidade cruzada.

Mas aqui no Maranhão a prática do “nepotismo cruzado” é comum, entre os gestores públicos. A exemplo citado no blog do Luis Cardoso.

O nepotismo cruzado ocorre quando um agente público emprega o familiar do outro e vice-versa como troca de favor.

A súmula do STF proíbe os parentes até 3º grau de autoridades e funcionários que foram nomeados para cargos de confiança no serviço público. Mesmo que estejam há tempo no cargo, esses parentes terão de deixar o posto. Como exemplo: o caso de Alina Silva Sarney Costa, esposa do deputado estadual, Edilásio Júnior. Que já estava na Assembleia Legislativa, mas não saiu após seu marido assumir, e o pior de tudo, nem aparece na repartição. Um verdadeiro absurdo!

Os parentes atingidos pela súmula são cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto. A súmula não faz referência aos companheiros homossexuais.

Nos termos do artigo 2°, incisos I e II, da sobredita resolução, “Constituem práticas de nepotismo, dentre outras:”

I – o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou juizes vinculados;

II – o exercício, em Tribunais ou Juízos diversos, de cargos de provimento em comissão, ou de funções gratificadas, por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive, de dois ou mais magistrados, ou de servidores investidos em cargo de direção ou de assessoramento, em circunstâncias que caracterizem ajuste para burlar a regra do inciso anterior meidante reciprocidade nas nomeações ou designações.”

Nota zero: relatório da Funasa aponta irregularidades de Magno Bacelar

Por Luís Pablo Política
 

Magno Bacela

Um relatório de visita técnica feita pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, no município de Chapadinha, em 2009, apontou grandes irregularidades em poços que deveria ser perfurados na administração do ex-prefeito e atual deputado estadual, Magno Bacelar (PV). Os poços são resultados de convênios feitos com a própria Funasa.

Abaixo o resultado de visitas em alguns dos poços fiscalizados e que deveriam servir para matar a sede de centenas de chapadinhenses:

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO POVOADO ALAGADIÇO GRANDE

Convênio Nº 931/2005
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 139.999,99
Contrapartida do município: R$ 7.368,43
Valor total: R$ 147.368,42
Recursos aplicados na obra: R$ 41.859,89, totalizando 29%.

– SITUAÇÃO DA OBRA

*O sistema encontra-se funcionando precariamente;
*O poço não foi executado;
*A água, é proveniente de um poço que pertence a outro sistema, está sendo lançada diretamente na rede.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO MATADOURO

Convênio Nº 0838/2005
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 140.000,00
Contrapartida do município: R$ 9.200,00
Valor Total: R$ 149.200,00
Recursos aplicados na obra: R$ 49.694,45, totalizando 34%.

– SITUAÇÃO DA OBRA

*Não existe placa da obra;
*O poço não foi executado no local previsto no projeto;
*O sistema encontra-se funcionando precariamente, lançando a água de um poço existente no bairro Caterpillar (Vizinho ao bairro Matadouro), diretamente na rede.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO BAIRRO JAPÃO E POVOADOS ALAGADIÇO GRANDE E BARROCA DA VACA

Convênio Nº 2498/2005
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 250.000,00
Contrapartida do município: R$ 13.158,31
Valor Total: R$ 263.158,31
Recursos aplicados: R$ 170.803,16 o que totaliza 64% do valor recebido.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO BAIRRO DO JAPÃO

*Não existe placa da obra;
*Segundo relato do secretário adjunto de obras Reginaldo Marinho os reservatórios que outrora haviam sido colocados foram derrubados pelo vento.
*A água está sendo lançada diretamente na rede.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO POVOADO ALAGADIÇO

*A placa da obra não foi localizada.
*Os serviços (rede de abastecimento e ligações domiciliares) foram executados na sua totalidade, porém, consideramos a rede de distribuição, com somente 90% executada, em ação da pouca profundidade das valas escavadas.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO POVOADO BARROCA DA VACA

*Não existe placa da obra.
*O sistema encontra-se funcionando precariamente.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO NOVO

Convênio Nº 1835/2006
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 206.000,00
Contrapartida do município: R$ 6.180,00
Valor total: R$ 286.180,00
Recursos aplicados: R$ 221.480,00, percentual de aplicabilidade dos recursos: 0%.

– SITUAÇÃO DA OBRA

*Obra não executada.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NOS POVOADOS ALAGADIÇO GRANDE E RODEIO

Convênio Nº: 0757/2006
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 300.000,00
Contrapartida do município: R$ 15.000,00
Valor total: R$ 315.000,00
Recursos aplicados: R$ 98.037,30, totalizando 31,12% dos recursos.

– SITUAÇÃO DA OBRA NO ALAGADIÇO GRANDE

*Placa não localizada.
*Sistema funcionando precariamente com água sendo bombeada diretamente a rede.
*Abrigo pintado sem reboco e não há calçada.
*O poço está em desacordo com o projeto.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO RODEIO

*Serviços como rede de abastecimento, ligações domiciliares e estruturas estão em desacordo com o projeto original.
*As paredes do abrigo foram pintadas sem o reboco.
*Os tubos usados para ligações estão em desacordo com as especificações técnicas.
*A perfuração do poço não foi concluída.
*O poço foi dado como concluído, mesmo sem sequer haver a perfuração.

Grajaú: Ponte de madeira é reformada para receber Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Ponte de Madeira

Depois de uma das maiores enchentes do Rio Grajaú, a Prefeitura Municipal de Grajaú faz uma reforma de cal e cola de papel por toda a extensão da Ponte de Madeira, encobrindo a fragilidade das tábuas, travessas, torres e cabos de aço.

A mesma foi construída na década de 70 pelo Ex-Prefeito Livino de Souza e reformada por completo em 1993, na administração do Ex-Prefeito Milton Gomes dos Santos, de lá para cá apenas remendos rápidos, substituindo algumas tábuas.

Após muitas reclamações, tanto da imprensa quanto de moradores que residem no bairro Trezidela a Prefeitura está apenas fazendo reformas ilustrativas devido à visita do Presidente do Senado, José Sarney. Tudo isto em comemoração aos 200 anos de fundação de Grajaú, que de agora em diante será comemorado no dia 11 de março.

Além de Sarney, quem também participa da comemoração é secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando, que viajou, para as cidades de Grajaú e Imperatriz. No primeiro compromisso, acompanhado do secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, representará a governadora Roseana Sarney na solenidade dos 200 anos de fundação de Grajaú, nesta sexta-feira (11).

Segundo explicou Luís Fernando, a participação do Governo do Maranhão no festejo do bicentenário de Grajaú tem como objetivo incentivar e promover uma cidade importante pelo seu potencial econômico e onde estão sendo realizados investimentos.

Ricardo Murad volta a questionar a péssima administração de Castelo

Por Luís Pablo Política
 

O secretário de Saúde Ricardo Murad, há um mês atrás, em seu Facebook, mandou o prefeito de São Luis, João Castelo, acordar.

Agora, Ricardo voltou a questionar no seu Facebook que a Prefeitura não paga as contas de água da Capital há dois anos e dois meses, quando Castelo assumiu a Prefeitura, em 2008. O débito total é de aproximadamente R$ 450 mil /mês, o que, na soma, daria um valor absurdo.

A Caema cobra a metade da mais baixa dentre todas as empresas do país. A menor está em torno de R$ 14,20; a maior chega a R$ 29,00 por 10 metros cúbicos de água. A Caema cobra apenas R$ 8,70.

“SURPRESA e ABSURDO: O que pode justificar uma prefeitura de capital não pagar suas contas de água? Falta de recursos, falta de planejamento, desconhecimento do débito pelo prefeito? Tomei conhecimento que a Prefeitura de São Luís não paga suas contas de água desde a posse do atual prefeito. Mais de R$ 400 mil/ mês. É certo que a Caema precisa reajustar a tarifa defasada, mas antes precisa cobrar seus devedores”, disse Ricardo Murad.

Qual seria o interesse de Ricardo em São Luis? No próximo ano são as eleições pra prefeito. Não sei não, heim!?

Facebook de Ricardo Murad

Greve de Professores: Sindicato quer aprovação do Estatuto do Educador

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do Maranhaonews

Os professores da rede pública do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado. As aulas na rede estadual de ensino estão paradas desde o dia 1º de março.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reafirmou a continuidade da greve.

Ainda na nota, a classe critica a campanha de mídia desenvolvida pelo governo que segundo os professores, “tenta jogar a opinião pública contra os profissionais da educação”.

Paralisação objetiva pressionar a aprovação e implantação do Estatuto do Educador

A paralisação tem o objetivo de pressionar o governo para a aprovação e implantação do Estatuto do Educador, em negociação desde 2009.

Ainda de acordo com a nota, muitas escolas começaram as aulas sem terem carteiras para os alunos sentarem.

Em nota, o Estado através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), afirmou que é compromisso do governo implantar ainda este ano o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria

O governo garante ainda que qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade e que foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.

REIVINDICAÇÕES

Ainda segundo o sindicato, logo após a aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, o governo reuniu com os dirigentes sindicais que encabeçam o movimento e apresentou uma nova proposta oferecendo 10%, a partir de 1º de outubro deste ano, além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

A categoria, no entanto, propôs a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação.

Nesta sexta-feira (11), os professores farão visitas às escolas e às empresas de comunicação, além de uma reunião à tarde com funcionários das próprias escolas. Na terça-feira (15), à tarde terá uma passeata do centro até a Seduc.