Ministério Público investiga obra não realizada da Prefeitura de Bacabeira

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Bacabeira Venancinho

O prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, o Venancinho(DEM), terá que prestar informações sobre supostas irregularidades no convênio feito em 2009 entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Bacabeira, da suposta construção de um Posto de Saúde no povoado Alto do Satuba, no município de Bacabeira.

 

O extrato referente ao convênio para a execução da obra, constatou que foram investidos recursos no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e foi firmado no dia 28 de dezembro de 2009.

O prazo para a realização da obra conforme documento em anexo, seria de 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura no contrato. Mas depois de um ano e três meses como a construção não foi realizada, o Ministério Público através da promotora Dra. Elizabete Albuquerque, resolveu se manifestar e apurar o que foi feito com o dinheiro que seria para construção do Posto de Saúde.

(Com informações do portal Bacabeira Online)

Até quando essa guerra?

Por Luís Pablo Mundo / Política
 

A Líbia ja está sendo bombardeada pelos países membros da ONU. E se nós vamos “financiar” esta guerra, pagando combustíveis mais caros. Só resta agora saber quantos civis inocentes morrerão.

Barak Obama, senhor “nobel da Paz”, admitiu os bombardeamentos e centenas de mísseis de cruzeiro foram lançados. A Líbia é o segundo “iraque”, eles querem o petróleo, a guerra e a “ajuda” ao povo da líbia é apenas um pretexto.

O antes…

E o depois…

Sarney e sua autoconfiança em Cascais

Por Luís Pablo Política
 

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008, pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltará a ocupar o cargo por decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A nomeação de Cascais será publicada no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) da próxima segunda-feira, 28.

Cascais foi demitido por Garibaldi depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a Súmula do Nepotismo, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009. Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações feitas antes da decisão do Supremo. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entrou com uma reclamação no Supremo contra a instituição por desrespeito à súmula.

A gestão de Cascais na advocacia-geral foi marcada por decisões que favoreciam os parlamentares e servidores e não à instituição. Ele defendeu o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, na Operação Mãos-Limpas, em que a Polícia Federal apontou uma série de irregularidades nos contratos de terceirização da Casa. Com a saída de Agaciel, as denúncias foram comprovadas. Foi ainda Alberto Cascais quem assinou pareceres para proibir o processo de decoro parlamentar contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já Sarney deve a ele a ação direta de inconstitucionalidade para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do histórico convento das Mercês, do século XVII, doado à família do senador. É ali que Sarney instalou seu memorial. Na ocasião, o advogado do Senado destacou o caráter “arbitrário” da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.

Assessores do presidente do Senado tentaram convencê-lo a desistir do nome de Cascais, mas Sarney alegou que confia nele.

Juiz interdita matadouro de Viana por falta de higiene

Por Luís Pablo Maranhão
 

Juiz Mário Márcio Sousa

O juiz Mário Márcio Sousa, titular da 1ª Vara de Viana, proferiu decisão liminar – cumprida na manhã desta sexta-feira, 25 – na qual interdita o matadouro municipal de forma imediata e definitiva. Os equipamentos utilizados no abate e tratamento de animais foram apreendidos.

O magistrado assinala na decisão que diversas vezes o município teve a oportunidade de sanar o problema, mas não o fez.

Mário Márcio condenou o município a construir em 90 dias um matadouro fora dos limites urbanos e em obediência a normas legais e administrativas relativas à atividade.

O pedido de interdição do matadouro foi feito pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública baseada em irregularidades higiênica e sanitária discriminadas em relatório de inspeção da Supervisão de Vigilância Sanitária.

Dejetos com origem no abate e tratamento dos animais jogados diretamente no lago de Viana, sem qualquer tratamento; dejetos expostos pelo terreno, o que atrai urubus e cachorros; pessoas estranhas à atividade circulando livremente, inclusive durante os abates; currais não-lavados adequadamente, antes e depois dos abates, são problemas constatados no matadouro, e verificados pelo juiz em visita ao local.

Antes dos abates, os animais ficam sem dieta hídrica e alimentação adequada. Mesmo aqueles feridos e sem tratamento seguem para o abate.

Mário Márcio fixou multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo da apuração das responsabilidades de quem de direito, em caso de desobediência municipal, e autorizou a requisição de reforço policial, caso necessário.

Essa é a realidade que o Maranhão se encontra

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Infraero interdita terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de São Luís

O teto do prédio ameaça desabar e as obras de emergência só devem ser concluídas em 150 dias. A espera pelo embarque e desembarque foi improvisada em uma área externa. Diariamente, quatro mil passageiros circulam pelo aeroporto.

Casas que apresentaram rachaduras no Maranhão serão demolidas

Em Trizidela do Vale, casas construídas para vítimas de enchentes estavam rachando qiatro meses depois de inauguradas. Nesta sexta-feira (25), começou o trabalho de demolição das que apresentavam maior risco e outras serão reformadas.

Espaço Humor

Por Luís Pablo Humor
 

Constrangimento: ministro do STF flagrado limpando a bunda com Ficha Limpa

Funcionários do Superior Tribunal Federal flagraram um ministro se limpando com a Ficha Limpa. O nome do ministro está sendo mantido em sigilo para evitar constrangimento ainda maior. Um auxiliar de serviços gerais estava fazendo a faxina no banheiro quando abriu a porta e pegou o ministro usando o projeto de lei da Ficha Limpa para se limpar. Sem graça, vossa excelência disse que o papel tinha acabado e tentou se justificar: “Pelo menos alguma utilidade essa lei está tendo”, afirmou o magistrado.

A Grande Família Roriz

Caminhos das Indias

Deputado Magno Bacelar nomeou primo em seu gabinete

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Magno Bacelar (PV), nomeou no gabinete seu primo, Sebastião Werbert Bacelar Nunes Xavier, no cargo de Assistente Técnico Legislativo.

Este ato do deputado não se configura como nepotismo cruzado, mas em nepotismo descarado. Porque o parlamentar demonstra abuso de poder público, desrespeitando a lei do nepostimo.

Município de Bacabeira bate recorde com arrecadação do ICMS

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Do portal Bacabeira Online

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Bacabeira bateu recorde. O montante arrecadado em fevereiro de 2011 foi de R$ 512.934,05 (quinhentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), apresentando o maior volume arrecadado para meses de fevereiro no município. Apesar da boa arrecadação Bacabeira cresce em meio a muitos problemas estruturais, entre eles saneamento, calçamento de ruas, atendimento de qualidade à saúde e a educação.

Dos valores arrecadados com o ICMS, não consta os repasses para saúde, convênios, FPM, Fundeb, programas e arrecadações municipais.

Veja o quadro da arrecadação com ICMS nos últimos três meses deste:

Roger Agnelli reage às notícias sobre sua demissão da Vale

Por Luís Pablo Política
 

O presidente da Vale, Roger Agnelli, reagiu às noticias que dão como certa a não renovação do seu mandato à frente da empresa, com uma nota curta, em que enfatiza não fazer política, ou seja, tem se dedicado apenas ao trabalho.

De acordo com as notícias saídas de Brasília, o governo federal já teria acertado com o Bradesco, majoritário na sociedade da mineradora, a saída de Roger. A reunião do conselho, para escolha do novo presidente ou renovação do mandato do atual, será dia 19 de abril.

Na nota, o presidente da Vale informa que desde quando assumiu o comando da empresa sua única tarefa foi trabalhar, e é isto que está fazendo nestes últimos dias.

Veja a nota na íntegra:

“A decisão sobre a escolha do diretor-presidente da Vale compete exclusivamente aos acionistas controladores da empresa. O que tenho feito nos últimos dias é o mesmo que fiz ao longo de toda a minha carreira: trabalhar. Não tenho envolvimento com qualquer questão política relativa a este assunto”.

Roger Agnelli
Diretor-presidente da Vale