Empresa fatura milhões pela SINFRA

Por Luís Pablo Política
 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) repassou R$ 4.814.389,03 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e nove reais e três centavos) para o projeto de melhoramento e pavimentação de rodovias.

Para empresa DUCOL ENGENHARIA LTDA a Sinfra pagou R$ 3.005.967,53 (três milhões, cinco mil reais, novecentos e sessenta e sete reais e ciquenta e três centavos) mais da metade do valor do projeto.

VCR fatura milhões em publicidade

Por Luís Pablo Política
 

A agência de publicidade VCR Produções e Publicidade Ltda anda fatura aos tubos com campanhas publicitárias para o Governo do Estado.

Em menos de 3 meses de gestão da Governadora Roseana Sarney, a agência já faturou 2.118.876,82 (dois milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reias e oitenta e dois centavos).

O ano mal começou!

Portal da Transparência do Governo do Maranhão

Delegado de Chapadinha acoberta tentativa de homicídio do irmão da prefeita

Por Luís Pablo Política
 

Raimundo Nonato Carneiro Junior, irmão da prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, após a tentativa de homicídio no dia 26 de dezembro de 2010, contra Vagner Mendes Pessoa Junior, filho do ex-deputado Vagner Pessoa, vem sendo acobertado pelo delegado do município, Jairon Timbó.

O delegado que é amigo pessoal do acusado, na época em que recebeu o caso, não intimou a depor Júnior Carneiro, como é mais conhecido.

Na semana passada, dia 19 deste, Jairon Timbó, acompanhado de sua esposa Leandra Lima, foi ao aniversário da filha do acusado que estava completando 1 ano.

Segundo informações, a vítima anda com medo pelas ruas do município e espera que o delegado envie o inquerito para um dos juizes da comarca, Mário Henrique Mesquita Reis ou Cristiano Simas de Sousa, para entrar com processo de danos morais.

Veja as imagens que mostra o delegado em intimidade a família do acusado:

Júnior Carneiro abraça a sua filha e sua esposa, ao lado do delegado Jairon Timbó e a esposa deste, Leandra Lima

Veículo de transporte escolar do município de Urbano Santos é apreendido em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

Fiscal do Inmetro apontando para o selo de identificação do FNDE

O MPMA apreendeu na manhã desta quarta-feira, 23, um micro-ônibus do Município de Urbano Santos utilizado ilegalmente pela auto-escola Padrão, em São Luís. A apreensão foi realizada por uma equipe das Promotorias de Investigação Criminal e fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

O selo do Programa Caminho da Escola no pára-brisa do micro-ônibus

O veículo foi encaminhado à Promotoria de Defesa da Educação de São Luís. “Os documentos apresentados atestam que o ônibus foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”, explica o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. O material, incluindo licenciamento do veículo e nota fiscal, será encaminhado à Polícia Federal para investigação e à Promotoria de Justiça de Urbano Santos. “Não há nada que justifique o uso de um veículo para o transporte escolar como propriedade de uma empresa, para fins particulares”, completa.

De acordo com o promotor Paulo Avelar, o ônibus faz parte do programa “Caminhos na Escola”, do Governo Federal, de fomento ao transporte escolar. “O veículo deveria estar servindo às crianças e adolescentes”. A fraude foi confirmada pelos fiscais do Inmeq, que constataram o mesmo padrão do Governo Federal com as palavras “transporte escolar” em auto relevo, cobertas, em parte, pelo adesivo com o nome da auto-escola. “Além disso, há o selo do Inmetro e do Caminhos na Escola”, explicou o fiscal do Inmeq João Sebastião Souza.

Participaram da equipe de apreensão os promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, José Cláudio Cabral Marques e José Osmar Alves.

Ministério Público do Maranhão entrega prestação de contas ao TCE

Por Luís Pablo Política
 

A procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos e o presidente do TCE Edmar Cutrim

O Ministério Público do Maranhão entregou na manhã desta quarta-feira, 23, a sua prestação de contas relativa ao ano de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, entregou a documentação pessoalmente ao presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim. Também estiveram presentes a chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lúcia Cristiana Silva Chagas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

De acordo com instrução normativa do Tribunal de Contas, os gestores têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentar as contas relativas ao ano anterior. Em 2011, o ano legislativo foi iniciado em 1° de fevereiro. Dessa forma, o prazo para a entrega das prestações de contas irá até o dia 1º de abril.

Os documentos entregues pela procuradora-geral de Justiça, que somam quatro volumes, incluem o relatório de gestão da instituição e as prestações de contas da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMPE).

Para Fátima Travassos, o Ministério Público cumpre, mais uma vez, com a sua obrigação legal de prestar contas junto ao tribunal. “Fazemos uma administração séria, organizada e transparente. Por isso podemos prestar contas de nossas ações sem qualquer atraso ou atropelo”, enfatizou a procuradora.

(Com informações do MP/MA)

BNB destina R$ 530 milhões para atividades culturais no Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do maranhaohoje

A cultura maranhense receberá em 2011 incentivo de R$ 530 mil por meio do Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES. Ao todo, foram selecionados 28 projetos distribuídos por 15 municípios. O Programa é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta edição, o Maranhão classificou quatro propostas de Artes Cênicas, sete de Artes Integradas ou Não-Específicas, três de Artes Visuais, três de Audiovisual, três de Literatura e oito de Música. São Luís foi destaque, com dez projetos contemplados, seguido de São José de Ribamar e Alcântara, com três cada um. Além desses, o BNB de Cultura beneficiou concorrentes das cidades de Codó, Bacabeira, Timon, Olinda Nova do Maranhão, Alcântara, Guimarães, Viana, Alto Alegre do Pindaré, Pedreiras, Tutóia, Zé Doca, Pinheiro e Morros.

Mário Nogueira, coordenador do Programa BNB de Cultura, lembra que o Estado vem se destacando a cada ano, principalmente, em número de propostas selecionadas. “O Maranhão corresponde a cerca de 9,3% da quantidade de projetos contemplados pelo BNB de Cultura em todas as suas edições, com um total de 127. Está em 6° lugar, atrás do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba”, comentou.

Conforme levantamento do Ambiente de Gestão da Cultura, o maior número de propostas maranhenses selecionadas, ao longo das edições, foram nas áreas de Artes Cênicas, com 29 projetos, e Artes Visuais, com 26. Até a edição 2010, com parceria do BNDES, já foram investidos no Maranhão R$ 1,1 milhão.

Incentivo à cultura – O Programa BNB de Cultura foi criado pelo Banco do Nordeste em 2005 com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos disponíveis para financiamento de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, sua área de atuação.

Durante as seis edições foram patrocinados 1.131 projetos, por meio da seleção pública, nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Artes Integradas ou Não-Específicas, beneficiando diretamente 474 municípios.

Para a edição 2011 foram 240 projetos escolhidos, entre 3.090 inscritos, com dotação orçamentária de R$ 6 milhões.

Castelo varre cabo eleitorais de Gardeninha na coliseu

Por Luís Pablo Política
 

No mês passado o prefeito de São Luis, João Castelo, expulsou da Coliseu mais de 100 pessoas contratadas pelo regime de serviço prestado. Eram os cabos eleitorais da sua filha a deputado estadual Gardênia Castelo.

Não satisfeito, o prefeito passou a tesoura novamente nesta semana na garganta de mais 400 contratados da Coliseu para campanha da filha.

E dizem que a tesoura de Castelo anda amolada.

Armações e dados distorcidos prejudicam o empresário Gilmar Lunelli de Freitas

Por Luís Pablo Maranhão
 

Empresário Gilmar Lunelli de Freitas

O empresário Gilmar Lunelli de Freitas, dono da empresa Masul Agrícola, com sede em Chapadinha, tem sido vítima da divulgação de dados e informações distorcidas, que tem como cunho prejudicar sua imagem, colocando em dúvida a legalidade das operações de suas empresas.

O empresário que atua há vários anos no ramo sojicultor, vem sendo prejudicado por publicações em blogs. O foco das publicações é a localidade de Coceira (município de Santa Quitéria), onde o empresário é detentor de uma fazenda.

Os moradores da comunidade, possivelmente influenciados, deram início a confrontos contra o empresário. As informações que supostamente a empresa Masul não tem licença para operação, de forma que o desmatamento das áreas pertencentes acontece de maneira errada, não condiz com realidade.

A empresa detém de AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, de N° 14/2010, expedida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, SEMA. Abaixo, o primeiro documento torna licito a remoção de vegetação da área citada, tendo em vista o desenvolvimento de PROJETO AGRÍCIOLA. O segundo documento, abaixo, expressa a posse da empresa, que trata da LICENÇA PRÉVIA de N° 186/2009, também fornecido pela SEMA.

Vale ressaltar que um empreendimento desse tipo requer grande quantidade de área aberta. A remoção e alteração da vegetação existente só é permitida com o fornecimento dos documentos abaixo citados e ainda das LICENÇAS DE INSTALAÇÃO e de OPERAÇÃO, fornecidas de acordo com os registros de N°s: 014/2010 e 818/2010.

Segundo informações da direção da empresa, os tramites legais e exigências são cumpridas a risca em suas operações e fazem parte de sua política de qualidade. E as imagens e informações que estão sendo divulgadas, dos moradores da própria localidade como “jagunços armados” não passam de verdadeiros equívocos.

A empresa nega o uso de escolta ou qualquer tipo de segurança armada e que na realidade a pratica da caça é algo comum a muitos que vivem na região, assim como o uso dos acessos que cortam os campos agrícolas, para o consequente tráfego.

Veja abaixo a documentação: