Delegado Sérgio Rêgo é condenado a três anos de prisão

Por Luís Pablo Polícia
 

Delegado Sergio Luís Rêgo Damasceno

O Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Sergio Luís Rêgo Damasceno, irmão do ex-prefeito de Barras e ex-deputado estadual, Manin Rego, foi condenado a 3 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão e 46 dias de multa, por estelionato, pelo Juiz da 3ª Vara Federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento.

O delegado Sérgio Rêgo foi denunciado a Justiça Federal por fraude contra a Caixa Econômica Federal pelo Procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa em janeiro de 2002. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, segundo a sentença, deve ser o aberto.

O Juiz considera aconselhável e adequado a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito a ser definida pelo juiz da execução. O magistrado verificou na sentença, duas causas de aumento da pena, a fraude, perpetrada em desfavor de empresa publica federal, no caso a Caixa Econômica Federal (§ 3º do art.171 do Código Penal) e a continuidade delitiva (art.71 do Código Penal), prevista na parte geral do código, pois foram realizados vários saques em épocas distintas “mas, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.

Portanto, incidindo-se, primeiramente, a causa de aumento prevista no art.171, §3º, do CP (Parte Especial), a pena base deve ser aumentada em 1/3.” Conduta Reprovável O Juiz considerou “o alto grau de reprovabilidade de sua conduta (de Sergio Rêgo), em decorrência de sua condição de advogado,” e também que “ os motivos da conduta envidada pelo acusado são reprováveis, tendo em vista que se aproveitou da boa-fé dos servidores (clientes) para angariar em proveito próprio vantagem indevida”. A sentença, de 25 páginas, é do dia 02 de março de 2011.

População em Timon fazem missa para Jackson Lago

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Amigos, admiradores e dirigentes do PDT de Timon participam hoje, de uma missa em memória do ex-governador Jackson Lago que faleceu na última segunda-feira em São Paulo vítima de câncer de próstata.

A celebração acontecerá na igreja matriz de São José, no centro da cidade, a partir das 07 horas da manhã.

A morte do ex-governador mexeu muito com Timon. Vários segmentos da sociedade local lamentaram. No Jornal O Timonense desta semana, o auditor fiscal e ex-vice-prefeito de Timon, Marcos Igreja, prestou uma homenagem ao ex-governador. O artigo, muito bem escrito, é mais uma preciosidade para aqueles que admiram o legado deixado por Jackson Lago.

Vice-prefeito de Olinda Nova e irmão ainda estão foragidos

Por Luís Pablo Maranhão / Polícia
 

A polícia ainda não achou os irmãos Antônio Gentil Gomes e Manoel de Jesus Gomes (foto ao lado), acusados de mandar matar o lavrador quilombola Flaviano Neto, em outubro de 2010. Nessa segunda-feira (4), a Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra os dois. O Tribunal de Justiça do Maranhão negou relaxamento de prisão, e eles são considerados foragidos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares, policiais civis e uma equipe do Grupo Tático Aéreo fazem as buscas pelos dois acusados.

Paula Fernandes em São Luis…

Por Luís Pablo Cidade
 

A musa do sertanejo

Com sua turnê “Paula Fernandes Ao Vivo”, a cantora Paula Fernandes irá se apresentar, pela primeira vez, em São Luís, no próximo sábado (16), no “Baladão Sertanejo”, produção da Lamparina Produções. O show será realizado na Nova Batuque e terá presença, também, de Jhonatan e Jardel e Mayara Prado. Cantora, compositora e instrumentista, a artista já foi indicada ao prêmio TIM de Música e soma mais de um milhão de visualizações dos novos clipes.

Aos 25 anos e depois de quatro álbuns independentes, a mineira de Sete Lagoas chega ao grande público por meio da Universal Music, que lança o álbum “Pássaro de Fogo”, reunindo quinze canções autorais da artista, incluindo o estrondoso sucesso “Meu eu em você”, composição de Paula Fernandes na voz da dupla Victor & Leo.

Os ingressos do primeiro lote custam R$ 40 (pista) e R$ 80 (camarote) e estão à venda na Lacoste (avenida dos Holandeses), loja iByte (Rio Anil Shopping) e Nova Batuque.

Mais de 45 mil eleitores maranhenses devem regularizar título até quinta

Por Luís Pablo Maranhão
 

Encerra na próxima quinta-feira, dia 14 de abril, o prazo para que os eleitores faltosos em todo o estado do Maranhão, ou seja, aqueles que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral.

Para isso, é indispensável o comparecimento do eleitor em débito ao cartório eleitoral mais próximo.

Segundo a Seção de Informações e Estatísticas Eleitorais (SELEI) do TRE-MA, atualmente existe mais de 45 mil eleitores maranhenses inadimplentes com a justiça eleitoral correndo o risco de ter seu título cancelado, com exceção dos municípios de São Vicente Férrer, São João Batista, Cajapió, Paço do Lumiar e Raposa que sofreram revisão biométrica antes do cancelamento geral, já que quem não se recadastrou teve automaticamente seu título cancelado. No ano de 2007, foram 69.547 títulos eleitorais cancelados em todo o estado.

A atualização sempre ocorre logo após as eleições, lembrando que cada turno é considerado uma eleição. As eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça, não são contadas.

Conseqüências – Existem conseqüências para o eleitor que não regularizar sua dívida com a Justiça Eleitoral: o eleitor fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Isentos – Não estão sujeitos a penalidades, os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo como: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Além dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

(Com informações do Central de Notícias)

Contratos da Cruz Vermelha com a SES sob intervenção, e o ICN?

Por Luís Pablo Política
 

Do blog de Gilberto Léda

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou, na última sexta-feira (8), a intervenção em todos os contratos da Cruz Vermelha, filial do Maranhão, com a SES. Atualmente, a Cruz Vermelha gerencia serviços nos hospitais estaduais Carlos Macieira (Ipem), Aquiles Lisboa, Infantil Juvêncio Matos, Nina Rodrigues e Centro de Saúde Genésio Rego.

Os contratos em todas as unidades serão administrados agora pelo Celso Henrique Anchieta de Almeida.

Segundo Murad, a medida tem como objetivo sanar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatório encaminhado à Secretaria no início do ano.

De acordo com o TCE, a Secretaria de Saúde repassou os recursos regularmente, mas a instituição não fez o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Comentário do blog:

Até aí tudo bem. Mas e o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), representado por Benedito Silva Carvalho, que já foi diversas vezes denunciado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, que afirmava que o ICN servia para abastecer o propinoduto da gestão de José Reinaldo Tavares e que no governo seguinte, de Jackson Lago, ganhava e bancava membros do alto escalão estadual, não vai ter seus contratos com a SES sob intervenção?

Será que o ICN está sendo privilegiado?

Papa Bento XVI convida os cariocas a dizerem não contra a violência

Por Luís Pablo Brasil
 

Da Folha

O papa Bento XVI enviou mensagem de solidariedade às famílias das crianças mortas por um atirador na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. A mensagem foi encaminhada ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta.

Na mensagem, o papa Bento XVI deseja pronta recuperação às crianças que ficaram feridas e convida todos os cariocas a dizer não à violência. “Santo Padre convida todos os cariocas, diante desta tragédia, a dizer não à violência que constitui caminho sem futuro, procurando construir uma sociedade fundada sobre a justiça e o respeito pelas pessoas, sobretudo os mais fracos e indefesos”.

Na próxima quarta-feira, o arcebispo dom Orani Tempesta celebra missa às 9h em homenagem às vítimas, no pátio da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco da tragédia.

Em nota divulgada ontem (7), dom Orani lamentou o ocorrido e disse rezar pela dor de todos que foram vitimados, pais, parentes e amigos. “Peço ao Senhor Jesus, neste tempo de Quaresma, que a todos conforte, e envio também uma bênção especial, pedindo a Deus que tal fato não volte a acontecer em nossa cidade”.

Lobão diz que aumento do preço do combustível será inevitável

Por Luís Pablo Política
 

Do G1

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (6) que o governo não cogita aumentar o preço dos derivados do petróleo, apesar da alta do preço do barril do petróleo no mercado internacional. No entanto, se o preço do petróleo continuar em alta o aumento (dos derivados) será “inevitável”.

O ministro admitiu que o governo “sempre interferiu (na decisão de se aumentar ou não os preços dos derivados) e vem interferindo no sentido de se evitar aumento nos preços dos derivados internamente”.

Lobão lembrou que faz nove anos nove anos que não há aumento nos preços dos combustíveis. “E de lá para cá o preço do barril do petróleo subiu drasticamente. É claro que, no momento, a gente não cogita este aumento, embora estejamos acompanhando o cenário internacional”.

Sobre a possibilidade de que o aumento nos preços dos derivados venha a influir na inflação, Lobão disse que a última alteração nos preços se deu há dois anos e ainda assim para baixo.

“Nós estamos resistindo com os preços atuais, tentando não elevar os preços nas bombas, mas se os preços [do barril de petróleo no mercado internacional] continuarem se elevando este aumento será inevitável”.

Polícia continua investigações para elucidar morte do auditor fiscal

Por Luís Pablo Polícia
 

A polícia continua com as investigações para elucidar o assassinato do auditor fiscal José Maria, encontrado carbonizado dentro de seu veículo no dia 02 deste, nas proximidades do município de Itapecuru.

A prefeita de Anapurus, Tina Monteles, solicitou maior empenho da polícia no trabalho de investigação. José Maria era proprietário do balneário Recanto dos Buritis, um das atrações de lazer na cidade.

O auditor se deslocava de Santa Inês, onde respondia pelo escritório da Receita Estadual, à cidade de Anapurus, onde passava os finais de semana cuidando de seu empreendimento. No próximo mês de junho, pretendia inaugurar a ampliação física do balneário, que iria ganhar apartamentos para hospedagem de visitantes.

Segundo informações, as delegacias de Santa Inês, Chapadinha, Itapecuru e a DEIC estão envolvidas nas investigações.

O IML aguarda o resultado de exame de DNA, que está sendo feito em Belém, para que possa liberar os restos mortais do auditor para sepultamento.

(Com informações de Gilberto Lima)

Polícia desarticula quadrilha que assaltava bancos no Maranhão

Por Luís Pablo Polícia
 

Equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) desarticularam mais uma quadrilha de assaltantes de bancos. Os integrantes do bando foram apresentados durante entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (8), no Auditório Leofredo Ramos, prédio da SSP, com a presença de diversas autoridades do Sistema de Segurança.

O secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, afirmou que o combate ao crime no Maranhão está sendo sistemático e com resultados altamente positivos.

A ação foi resultado do trabalho investigativo promovido pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). A quadrilha é suspeita de envolvimento nos assaltos às agências bancárias nos municípios de São Domingos, ocorrido no dia 14 de janeiro, e em Zé Doca, dois dias depois.

Na ação, eles utilizaram de grandes quantidades de explosivos roubados de pedreiras em estados do Nordeste, como o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

De acordo com o secretário, a quadrilha foi desbaratada e desarticulada após um trabalho desenvolvido por uma série de técnicas apuradas de investigação realizadas por agentes investigadores de Polícia Civil.

“Mais de nove quadrilhas já foram desarticuladas nos últimos meses em todo o estado. Resultado de um trabalho de inteligência exitoso da Polícia Civil. Tivemos uma redução de 87% de crimes desta tipologia”, destacou Aluísio Mendes.