Do Imirante:

Uma festa de reggae acabou em confusão na noite desse sábado (31) em São Luís. Por volta das 22h30, equipes da Polícia Militar da Ronda do Jaracati foram solicitadas por moradores da rua Santa Helena, para verificar a licença para a realização da festa em um bar da região. Clientes do bar começaram a apedrejar oscarros de polícia e os policiais.

De acordo com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Sá, outras equipes foram acionadas para o local. Ele, no entanto, em entrevista ao programa Domingo Mirante, na manhã deste domingo (1º), não soube informar se, ao todo, foram seis ou oito carros de polícia danificados na confusão.

Os baderneiros foram presos, autuados em flagrante por danos ao patrimônio público e lesão corporal. Em seguida, encaminhados ao Plantão Central na Beira-Mar. Houvetroca de tiros e uma pessoa baleada foi encaminhada ao hospital Socorrão II, mas não há informações sobre o estado de saúde da pessoa baleada.

Da Folha:

Senador Demóstenes Torres

Preso desde o dia 29 de fevereiro, Cachoeira é acusado de comandar um esquema ilegal de jogos caça-níquel.

Um dos citados nos diálogos é Raimundo Costa Ferreira Neto, servidor da Infraero (estatal que administra aeroportos) com sala no terminal.

OUTRO LADO

O outro é Wagner Wilson de Castro, inspetor-chefe da Alfândega da Receita em Brasília, que já foi chamado durante a madrugada para liberar malas do grupo de Cachoeira retidas pela PF.

O servidor da Infraero Raimundo Costa Ferreira Neto e o inspetor-chefe da Alfândega da Receita em Brasília, Wagner Wilson de Castro, admitiram conhecer os investigados pela polícia, mas negaram qualquer irregularidade.

O advogado de Cachoeira, Márcio Thomáz Bastos, preferiu não se manifestar.

Folha do Maranhão

Um homem de 19 anos foi encontrado morto na madrugada deste sabado (31), por volta de 3h, dentro do próprio veículo, no município de São Bento, que fica a 300 km de São Luís.

Segundo a polícia, o homem tinha perfurações de faca por quase todo o corpo. Ele estava sentado no banco do motorista. O veículo foi encontrado atravessado na pista e com os faróis acesos próximo a uma barragem, que liga os municípios de São Bento e Bacurituba.

Ainda segundo a polícia, o homem que mora em São João Batista retornava de uma festa em São Bento. Os objetos pessoais da vítima foram encontrados dentro do veículo Celta placa NNI-6940.

O corpo do homem foi levado para o Hospital São Judas, em São João Batista.

A Adutora do Sistema Italuís rompeu hoje, 1, por volta das 5h da manhã. De acordo com as informações da Caema, cerca de 60 bairros ficarão por 72 horas sem águas.

Abaixo os bairros:

Monte Castelo, Cohama, Vinhais, Cohafuma, Recanto Vinhais, Res. Vinhais, Bequimão, Vicente Fialho, Angelim, São Francisco, Renascença, parte da Cohab, Filipinho, Centro, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha, Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho, Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Primavera, Sítio do Pica-Pau Amarelo, Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém e Santo Antônio, Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila São Luís, Vila Nova, Bomfim, Vila Ariri, Vila Sete de Setembro, São Raimundo, Vila Alto da Esperança, Gancharia, Vila Itaqui, Porto do Itaqui, Alto da Esperança, Ana Jansen e Ilha da Paz.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta sexta-feira (30) que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), vai implantar um Centro de Tratamento em Oncologia (Cacon) em Imperatriz, e credenciar o Centro de Prevenção e Tratamento de Câncer (Oncoradium) ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atender, gratuitamente, centenas de portadores de câncer de todos os municípios das regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

Deputado Antonio Pereira

Para Antônio Pereira, o trabalho oncológico realizado pela equipe do Hospital Aldenora Bello, em São Luís, é importante e hercúleo. Segundo ele, apesar de todo o esforço da competente e bem preparada equipe médica e paramédica, o Aldenora Bello consegue atender apenas 12% dos maranhenses portadores de tumores malignos e benignos, quando estes precisam do tratamento de radioterapia.

O democrata entende que a governadora Roseana Sarney (PMDB) está fazendo sua parte. Segundo ele, além do excelente atendimento realizado no Hospital Aldenora Belo, Roseana determinou que a Secretaria de Estado da Saúde mantenha em funcionamento dois núcleos de assistência em Oncologia no Estado do Maranhão: um no Hospital Geral (São Luís) e outro no Hospital São Rafael (Imperatriz).

O Imparcial:

Acompanhado do seu diretor financeiro, José Almir Valente Costa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), entregou, na manhã desta sexta-feira (30), a prestação de contas daquele poder relativa ao exercício financeiro de 2011, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim. O prazo para a apresentação das prestações de contas será encerrado na próxima segunda-feira, 2 de abril.

-Sinto a sensação do dever cumprido, porque esta é a obrigação de todo gestor público. Ele é obrigado a prestar contas de seus gastos e, por isso é que estamos aqui, sendo recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, a quem entregamos pessoalmente a nossa prestação-, disse Isaías Pereirinha.

De acordo com Pereirinha, esse calendário deve ser cumprido à risca e, por esse motivo ele disse que estava se antecipando, já que o prazo final só se encerra na próxima segunda-feira.

Por sua vez, o presidente do TCE, Edmar Cutrim, disse ser louvável a iniciativa de Pereirinha e de outros gestores que já entregaram suas respectivas prestações de contas ao órgão. Ele destaca que a falta dessa prestação causa sérios problemas aos administradores públicos.

-Eu já prestei minhas contas, assim como o Judiciário, o Legislativo Estadual e outros órgãos. Tenho a satisfação de receber aqui o presidente da mais numerosa câmara de vereadores do Maranhão, o vereador Isaías Pereirinha. Aproveito para alertar os demais gestores, para que cumpram o prazo, que se expira na próxima segunda-feira, às 18 horas, para evitar que venham enfrentar sérios problemas com a justiça no futuro-, sentenciou Edmar Cutrim.

Pereirinha foi elogiado pela equipe técnica do TCE, porque foi o 19º dirigente de câmara a prestar contas. Um integrante da equipe do Tribunal disse que, com o advento da Instrução Normativa nº 25, em que estabelece a prestação eletrônica. A previsão é de que venha ocorrer problemas de grande demanda na próxima segunda-feira no órgão, já que muitos gestores ainda não assimilaram as mudanças.

Blog do Marcelo Vieira:

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, no último dia 26, o despejo de 900 famílias de trabalhadores, acampadas desde o mês de fevereiro deste ano na Fazenda Rio dos Sonhos, de 12 mil hectares, em Bom Jesus das Selvas, interior do Maranhão. Quem alega ser proprietário da fazenda é o grileiro José Osvaldo Damião, pai da pré-candidata à prefeita do município, Cristina Damião.

Desde quando as famílias ocuparam as terras, que pertencem ao Incra, em fevereiro, que José Osvaldo vem agindo com truculência e violência na tentativa de expulsar os mesmos das terras que alega ser de sua propriedade. Em uma das ações de José Osvaldo, uma mulher grávida foi atropelada e perdeu a criança. Agora, após a decisão da Justiça de manter as famílias nas terras, por entender que elas pertencem à União, o grileiro contratou um verdadeiro exercito de pistoleiros fortemente armados para invadir e expulsar a qualquer custo os ocupantes da fazenda.

José Osvaldo e sau filha Cristiane Damião

Com medo de ações violentas, vários lideres do movimento estão procurando as autoridades para registrar boletins de ocorrências no sentido de se prevenir contra algum tipo de atentando contra suas vidas, a exemplo da senhora Derivania Soares dos Santos, que prestou queixa de ameaça de morte por parte dos pistoleiros do grileiro.

A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão vai contra ação movida por um particular, que se dizia o verdadeiro dono do imóvel.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Imperatriz (MA), com base em registros cartoriais, informaram que 80% do território da fazenda foram sobrepostos, irregularmente, na área denominada Gleba São Paulo, cujo domínio é da União.

Os procuradores demonstraram que os outros 20% estão no nome de uma mulher e não do autor da ação judicial, conforme título apresentado. Segundo eles, não há qualquer registro de transferência feita pela proprietária dessa área a terceiros ou ao reclamante.

A Comarca de Buriticupu (MA), que analisou o processo, levou em consideração os argumentos das procuradorias da AGU e negou o pedido de despejo até o julgamento definitivo da ação de retomada de área pública, que será ajuizada pela PFE/Incra e PSF/Imperatriz. A PFE/Incra e a PSF/Imperatriz são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou no dia 27 de março, uma reunião com representantes da empresa Ecodimensão, vencedora da concorrência para elaborar relatórios antropológicos nas comunidades remanescentes de quilombo.

Presidente do Icra, José Inacio

Na reunião do dia 27 foram discutidos detalhes sobre a realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Outeiro dos Nogueira, Santana João Patrício, São João da Mata, Jiquiri São Raimundo e Santa Lucia. Estas áreas estão localizadas nos municípios de Itapecuru-Mirim, Anajatuba e Santa Rita.

Dois dos cinco antropólogos da empresa Ecodimensão, vencedora da licitação para elaboração dos relatórios antropológicos nestas áreas participaram da reunião que teve a coordenação de José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão.

A contratação de 158 relatórios antropológicos feita pelo Incra em nível nacional destinou 34 relatórios para o estado do Maranhão. Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, sócio-culturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses.

Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), anunciou hoje, 30, em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Guerreiro Junior recebeu o apoio do Colegio de Presidentes

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito.

Os R$ 270 milhões retirados do TJ custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz.

O TJ estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão.

“Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.

O assunto também foi tema de pronunciamento da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), recebeu alta hoje, 30, da UTI do Hospital Sírio Libanês. Ele esteve internado desde a última quarta-feira, 28, no Hospital UDI, em Sāo Luís.

Segundo informaçōes, o prefeito saiu na manhā de hoje da terapia intensiva.

Joāo Castelo, que continua na companhia dos familiares e amigos, permanece internado em um apartamento do Sírio Libanês.

O tucano será submetido a uma bateria de exames nas próximas 48 horas, e deverá receber alta para retornar neste fim de semana á Sāo Luís.