O desembargador Froz Sobrinho foi escolhido pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (28), para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria desembargador.

Froz Sobrinho foi indicado para o TRE

O magistrado teve seu nome indicado pela presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, e recebeu 12 votos, contra um dado ao desembargador Raimundo Nonato de Souza, além de um voto em branco e outro nulo.

A votação ocorreu em sessão plenária administrativa extraordinária. Froz Sobrinho foi indicado para ocupar a vaga do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que irá encerrar seu primeiro biênio no TRE no próximo dia 7 de abril.

Em sessão anterior, o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, já havia anunciado aos demais magistrados o recebimento de ofício da presidente do TRE, comunicando o encerramento do biênio do desembargador Melo naquela corte.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) comandada por Clodomir Paz (PDT), pegou um prejuízo de cerca de 40 mil multas.

Secretário Clodomir Paz

O motivo seria a falta de pagamento que a SMTT não efetuou para os Correios, que deixou de notificar os infratores no prazo de 30 dias.

Segundo informações, a culpa partiu do superintendente de Administração Interna, José Euzébio de Oliveira Costa, que teria deixado o prazo do pagamento atrasar.

Por conta disso, milhares de infratores ficaram livres das notificações.

O secretário Clodomir Paz ao saber do grande prejuízo que a pasta teve, ficou furioso com o superintendete, que provavelmente será afastado do cargo.

As informações são do 180graus:

Rodrigo dando entrevista já em casa

A tentativa criminosa aconteceu por volta das 01h30 da madrugada do último dia 18 (domingo), no momento em que o repórter Josenildo Gonçalves produzia uma reportagem sobre o sofrimento de Rodrigo Ferreira da Silva que agonizava em uma calçada.

Um homem de boné se aproximou e efetuou outro disparo de arma de fogo contra a vítima, na cabeça. Rodrigo escapou e não corre risco e morte. Clique e veja os dois vídeos:

Termina no próximo dia 2 de abril, segunda-feira, o prazo para que os gestores públicos entreguem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2011. O prazo não será prorrogado.

As prestações de contas devem ser entregues ao TCE no horário das 08h às 14h no Setor de Protocolo, onde uma equipe de servidores especialmente treinada para essa finalidade transmitirá aos gestores todas as orientações necessárias ao atendimento.

Presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim

A principal alteração no processo de entrega das contas se refere à adoção do ao formato digital. A partir deste ano, o TCE receberá as prestações de contas apenas em DVD, eliminando os tradicionais processos compostos por vários volumes em papel.

A medida foi disciplinada pelas Instruções Normativas nº 25 e 26/2011 e tem por objetivo dar maior agilidade e segurança à sistemática de prestação de contas.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edmar Serra Cutrim, destaca a importância dessa alteração: “A entrega das prestações de contas em formato digital representa um avanço em nossos procedimentos e permitirá uma distribuição mais rápida dos processos aos setores responsáveis pela análise, além de proporcionar maior praticidade para que os gestores cumpram seu dever constitucional de prestar contas”, afirma.

Relação das prefeituras:

Buriticupu
Cachoeira Grande
Caxias
Centro do Guilherme
Feira Nova do Maranhão
Gonçalves Dias
Governador Archer
Eugênio Barros
Maranhãozinho
Morros
Olho d’Água das Cunhãs
Passagem Franca Pastos Bons
Pio XII
Primeira Cruz
Raposa
Santa Luzia
São José de Ribamar
Satubinha
Sucupira do Norte
Timon

Relação das Câmaras:

Açailândia
Altamita do Maranhão
Arame
Balsas
Bela Vista
Brejo de Areia
Boa Vista do Gurupi
Brejo de Areia
Cedral
Fernando Falcão
Fortuna
Governador Archer
Imperatriz
João Lisboa
Lagoa do Mato
Maracaçumé
Olho d’Água das Cunhãs
Passagem Franca
Paraibano
Paulino Neves
Pedreiras
Peritoró
Pio XII
Raposa
Satubinha
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Turilândia
Vila Nova dos Martírios

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Para isso, Melo conta com a ajuda do vice-presidente da Assembleia, deputado Marcos Caldas (PRB), que comandará o Governo do Estado por dez dias, após a governadora e o próprio Arnaldo se afastar por alguns dias do cargo.

Durante esse período como chefe do Poder Executivo, Caldas terá a missão, a pedido de Melo, de passar a caneta para acelerar o processo de liberação das emendas.

O plano quase que perfeito, deixaria o presidente da Assembleia bem próximo do seu projeto ambicioso. Leia mais detalhes aqui…

Do Imirante:

Foram detidos no início da noite de terça (27) três menores suspeitos de terem assassinado o cabo do Corpo de Bombeiros, Gilson Carlos Evangelista Sanches, de 35 anos. A motivação do crime foi uma discussão no trânsito entre o militar e o autor do crime.

Além dos menores, foi detido também Anderson Bruno Gomes, de 21 anos, morador da Vila Lobão. Na casa dele, a polícia apreendeu a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38.

Pessoas que estavam no carro da vítima reconheceram Anderson e os três menores, que acabaram sendo encaminhados ao 11º DP, no bairro do São Cristóvão, onde foram autuados em flagrante.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar chegou aos acusados por meio de denúncias anônimas. Para efetuar algum tipo de denúncia, os números do Disque-Denúncia são: (98)3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior).

Entenda o caso

Gilson Carlos Evangelista Sanches retornava com a família do Maiobão dirigindo um caminhão-baú. Nas proximidades da Choperia Marcelo, na Forquilha, o caminhão bateu e quebrou o retrovisor de Corsa Classic preto, em que estavam cinco pessoas, três homens e duas mulheres. Houve uma discussão entre o militar e os passageiros do Corsa.

A vítima foi seguida pelas pessoas que estavam no Corsa e, ao chegar em casa, localizada na Vila Lobão, foi baleado. Familiares do cabo contam que foram disparados cinco tiros. Ele foi socorrido e levado para o hospital Clementino Moura, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã da segunda-feira (26). O cabo Gilson era lotado no Quartel do Corpo de Bombeiros, no Parque do Bom Menino.

Correio Braziliense

Quase um mês e meio após a morte de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, ainda restam muitas dúvidas a respeito das circunstâncias do atendimento ao adolescente. Dez pessoas, entre familiares e funcionários do Hospital Santa Lúcia, já prestaram esclarecimentos à Polícia Civil.

Marcelo Dino

Em depoimento, no último dia 2, a médica intensivista plantonista da unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica Izaura Emídio informou que, momentos antes de Marcelo ter a crise, ela se ausentou da UTI para auxiliar um colega em um parto.

Enquanto a família acusa o hospital de demora no atendimento, a direção da unidade afirma que o garoto teve uma “asma fatal”.

Segundo informou à polícia, Izaura teria sido chamada, por volta das 5h30 de14 de fevereiro, para auxiliar na realização de um parto no centro obstétrico. Ela foi à sala de cirurgia e permaneceu no local por 20 minutos.

Enquanto isso, o hospital garante que o médico intensivista da UTI Neonatal, João Pimentel, ficou responsável pelas duas unidades. Ao fim do parto, Izaura soube, por meio das auxiliares de enfermagem, que “tudo estava tranquilo”.

Por volta das 6h10, na sala de descanso dos médicos, Izaura recebeu a informação de que a mãe de Marcelo tinha dito que o filho estava “cansadinho”, mas que “ele estava bem e que ele estava saturando bem”.

Confirmado. O deputado estadual Marcos Caldas, o Play (PRB), vai assumir o comando do Governo do Estado no dia 6 de abril. Ele deverá permanecer no cargo até o dia 15 do mesmo mês.

Marcos Caldas será governador

Durante a reunião com a chefe do Poder Executivo, ficou decido que o deputado vai ao município de Brejo, onde irá inaugurar uma escola estadual.

Roseana Sarney embarcará nesta quinta-feira, 29, para Brasília, onde terá agenda de trabalho em ministérios e no Congresso.

Em seu lugar, assumirá o vice-governador Washington Oliveira (PT), que ficará no cargo até o dia que marca o período de seis meses antes da eleição, para não ficar inelegível.

No próximo dia 9, a governadora participará a convite da presidente Dilma Rousseff, da visita ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Ao assumir o governo, Marcos Caldas deixará o irmão Augusto Caldas, que é pré-candidato a vereador da capital, inelegível.

O irmão do deputado, na semana passada em conversa com o titular do blog (reveja), disse que não abre mão da sua candidatura em São Luís.

É provável que aconteça um racha entre os irmãos.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) usou a tribuna nesta segunda-feira (26) para comentar a importância do Plano de Cooperação do Judiciário para agilizar o andamento dos processos em todas as esferas da Justiça.

O parlamentar foi o representante do Poder Legislativo durante o lançamento do projeto de cooperação feito pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ney José de Freitas.

Deputado Edilázio Júnior

Esse projeto, segundo destacou o deputado do PV, faz parte da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, inspirada em modelo de sucesso na Europa, recomenda um sistema de cooperação para que a prática de atos que dependam de juízes de tribunais diferentes ocorra com mais rapidez e a solução do processo não seja prejudicada.

Em seu discurso, o deputado Edilázio lembrou que a justiça maranhense já deu o primeiro passo rumo a atender esse projeto do CNJ. O Tribunal de Justiça por meio da Resolução n.º 6/12 instituiu a cooperação na justiça estadual.

O projeto que cria núcleos de ligação já vem sendo discutido no Estado entre representantes das três esferas da Justiça.

Neste mês, os juízes José Nilo Ribeiro (auxiliar da presidência do TJ), Manoel Lopes Veloso (auxiliar da presidência do TRT/MA) e José Carlos Madeira (diretor do Fórum da Seção Judiciária da Justiça Federal) se reuniram com o objetivo de estabelecer um diálogo entre suas áreas de atuação.

PROJETO

O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolver políticas judiciárias e buscar harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre, ano passado.

Nesta segunda-feira, 26, a Câmara Municipal de Nova Olinda confirmou a decisão do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TEC-MA), que havia rejeitado as contas do deputado Hemetério Weba (PV), quando era prefeito daquela cidade, referente ao exercício financeiro de 2006.

Deputado Hemetério Weba

Com isso, Weba deverá lançar a esposa Iracy Weba candidata à prefeitura de Nova Olinda.

O parlamentar enfrenta outro grande problema, além desse. No ano passo, Hemetério Weba teve os direitos políticos cassado por uma decisão do juiz de Santa Luzia, Rodrigo Nina. O deputado foi acusado de usar dinheiro da Prefeitura de Nova Olinda em benefício próprio.

Mas através de uma decisão da “generosa” desembargadora Raimunda Bezerra, Weba acabou conseguindo uma limar e permanece, pelo menos por enquanto, no cargo de deputado.