Assembleia de SP aprova Ficha Limpa

Por Luís Pablo Brasil
 

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira, 29, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeações nos cargos de confiança nos três poderes do Estado.

De autoria do deputado Orlando Morando (PSDB), líder do partido na Casa, a proposta foi votada em dois turnos e tem 15 dias para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB) – por se tratar de uma emenda constitucional, não precisa ser sancionada pelo governador.

Plenário do Poder Legislativo de São Paulo

Plenário do Poder Legislativo de São Paulo

Os efeitos da PEC não são retroativos, ou seja, os funcionários nomeados em cargos em comissão que estão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa não precisam ser exonerados. Segundo Morando, sua assessoria entendeu ser inconstitucional a exoneração de funcionários que foram indicados quando o regime de contratação era outro.

Na semana passada, na esteira da aprovação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Geraldo Alckmin anunciou que pretendia publicar até o fim do mês de março um decreto impedindo a nomeação de servidores con condenação em órgão colegiado para cargos de confiança no Executivo paulista.

Na ocasião, o governador afirmou que o decreto seria retroativo e valeria para os atuais servidores, que poderiam ser exonerados de seus cargos caso se encaixassem nas condições de inelegibilidade da Ficha Limpa.

Bomba! Denúncias apontam parentes de prefeito aprovados em concurso

Por Luís Pablo Política
 

No dia 17 de fevereiro o Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça, interpôs Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do concurso público realizado em outubro de 2011 pela Prefeitura de Senador La Rocque.

Autora da ação a promotora de Justiça, Glauce Lima Malheiros, titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, após inquérito instaurado para apurar denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do município, constatou uma série de irregularidades em todo o andamento do concurso.

Prefeito João Alves Alencar

Prefeito João Alves Alencar

As irregularidades vão desde a contratação da empresa responsável pela organização do certame – a Fundelta, que tem sede em Teresina – até o resultado, que apresentou entre os aprovados vários servidores com cargos comissionados na Prefeitura e parentes de integrantes da administração, inclusive do prefeito.

Na ação, foi solicitada à Justiça a quebra dos sigilos telefônicos do prefeito João Alves Alencar, do procurador do município Aroaldo Santos e do diretor da empresa Fundelta, Carlos Henrique Pereira Barbosa.

Entre as irregularidades mais graves, está a criação de vagas para cargos inexistentes na estrutura administrativa da Prefeitura de Senador La Rocque.

No cargo de administrador, que oferecia uma vaga, o aprovado em 1º lugar foi Francisco dos Santos Silva, cunhado do prefeito.

O contador da prefeitura, Márcio George Rafael Mendes, foi aprovado em 1º lugar para o cargo de Técnico em Contabilidade.

A esposa do gestor, Kellry Delmondes Cury-Rad Alencar, foi aprovada em 3º lugar para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico.

A lista é extensa de aprovados no concurso público de Senador La Rocque que são parentes do prefeito e possuem cargos de confiança na Prefeitura.

Abaixo a lista dos agraciados:

– FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, cunhado do prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de administrador que dispunha de uma vaga.

– HENRY DELMONDES CURY-RAD, cunhado do prefeito, aprovado em 4º lugar para o cargo de Técnico em Contabilidade, que dispunha de quatro vagas.

– RAMON DELMONDES CURY-RAD, cunhado do prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de Técnico em Informática, que dispunha de uma vaga.

– RUBENS ALENCAR OLIVEIRA, sobrinho do prefeito, aprovado em 1º lugar para o cargo de coveiro, que dispunha de três vagas.

– ADRIANA ALENCAR QUEIROZ, irmã do prefeito, aprovada em 6º lugar, para o cargo de auxiliar administrativo, que dispunha de 13 vagas.

– LUDMILA FRANCO DA SILVA, sobrinha de Edmilson Franco da Silva, assessor jurídico do município, aprovada em 1º lugar para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas.

– JOANETH FERREIRA SANTOS, esposa de Aroaldo Santos, também assessor jurídico, aprovada em 2º lugar para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas.

– VALTEIR CONCEIÇÃO DA SILVA, secretário de Ação Social, aprovado em 1º lugar para o cargo de assistente social, que dispunha de três vagas.

– JARLEY ALVES BELÉM, primo do Prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de médico veterinário, que dispunha de uma vaga.

– VANESSA FRANCO FONSECA SAMPAIO, esposa do contador concursado da Prefeitura de Senador La Rocque, aprovada em 2º lugar para o cargo de nutricionista, que dispunha de duas vagas.

– FRANCISCO JEAN DA SILVA ALVES, sobrinho da secretária de Educação do Município, aprovado em 1º lugar para o cargo de fiscal de tributos, que dispunha de três vagas.

– FRANCISCO PEREIRA LIMA, conhecido como Dida, era chefe de gabinete do prefeito, aprovado em 1º lugar para o cargo de supervisor patrimonial, que dispunha de uma vaga.

– SORAIA MARIA ANDRADE BARROSO, atual secretária de Administração do Município, aprovada em 3º lugar para o cargo de técnico em Contabilidade, que dispunha de quatro vagas.

Assembleia Legislativa promove leilão de veículos neste sábado

Por Luís Pablo Política
 

O lance mínimo para adiquirir esta Pajero é de R$ 20 mil

O lance mínimo para adiquirir esta Pajero é de R$ 20 mil

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará leilão neste sábado. O denominado de “Grande Leilão de Veículos da Assembleia Legislativa do Maranhão”, começa a partir das 10h, no auditório do Hotel Premier, Av. dos Holandeses, 03, Ponta d´Areia.

Ao todo, serão leiloados, 11 veículos de diversas marcas por preços bastante acessíveis, como por exemplo, GM Ômega CD, ano 1997/98, cor preta, com lance mínimo de R$ 1.500 ou um Microônibus Asia Topic, ano 1995, cor verde, com lance mínimo de R$ 1 mil.

Mais se o interessado quiser um veículo importado pode adquirir uma Mistsubishi Pagero Sport 2.8, 4×4 AT, ano 2003/04, cor preta, pelo valor inicial de R$ 20 mil.

Mais informações sobre o “Grande Leilão de Veículos da Assembleia Legislativa do Maranhão”, podem ser obtida com o leiloeiro público oficial do estado do Maranhão, Gustavo Martins Rocha pelos telefones (98) 4141-2441/ 8818-8042 / 8121-8858 ou no site www.grliloes.com.

(As informações são do O Imparcial)

Estado mantém direito a aposentar coronéis da Polícia Militar

 

Na sessão desta quarta-feira (29) o Pleno do Tribunal de Justiça manteve decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas pela 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da capital em favor de três coronéis da Polícia Militar.

As decisões impediam que os coronéis fossem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, determinando sua permanência na função até julgamento final.

Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Os militares impetraram mandados de segurança, informando que estariam na iminência de serem compulsoriamente transferidos para a reserva, por estarem completando oito anos no posto de coronel da PM.

Eles alegaram inconstitucionalidade do artigo 120, incisos I e II da Lei Estadual 6.513/95 (Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão) – que determina a aposentadoria compulsória ao policial que atingir o limite de 62 anos e para oficiais que completarem oito anos no último posto ou graduação – enquanto a Constituição Federal autoriza a permanência na ativa até o limite de 70 (setenta) anos de idade.

RECURSO – O Estado do Maranhão recorreu contra as decisões liminares que favoreceram os militares, alegando que acarretariam grave comprometimento da ordem e da segurança públicas, sendo a transferência compulsória respaldada por autorização constitucional, não ferindo o princípio da razoabilidade diante das peculiaridades da função.

Em ato monocrático, o desembargador Guerreiro Júnior acatou o pedido do Estado, para suspender os efeitos das decisões. Inconformados, os militares recorreram da suspensão, alegando direito líquido e certo de permanecerem na ativa até julgamento do mérito dos mandados de segurança, apontando violação a princípios da moralidade, legalidade, proporcionalidade e razoabilidade.

Apreciando o pedido, os membros do Pleno do TJ mantiveram, por unanimidade, a decisão de Guerreiro Júnior, por entenderem não comprovada a inexistência de lesão à ordem pública. No voto, Guerreiro Júnior ressaltou que a apreciação em pedidos como esse é restrita e vinculada, não cabendo adentrar aos argumentos levantados pelos militares, mas devendo limitar-se a averiguar a lesão à ordem, saúde segurança e economia públicas.

O magistrado entendeu ainda que as decisões que mantiveram o direito dos militares a permanecerem na ativa ofenderam a Lei 6.513/95 – que goza de presunção de legitimidade – além de limitar as funções da Administração e ameaçar o direito de outros militares à promoção.

Rigo Teles destaca o sucesso do Carnaval de Barra do Corda

Por Luís Pablo Maranhão
 
Carnaval de Barra do Corda é um sucesso

Carnaval de Barra do Corda é um sucesso

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar o sucesso do Carnaval 2012 no município de Barra do Corda, organizado pela Prefeitura Municipal, comandada pelo prefeito Manoel Mariano de Souza (PV), o “Nenzin”.

O parlamentar comentou que participou da organização da festa, que foi prestigiada por cerca de 60 mil pessoas de Barra do Corda, de outros municípios e de outros estados. Segundo Rigo, nos quatro dias de folia não foi registrado nenhum caso de violência.

O Carnaval de Barra de Corda foi dividido em duas etapas: durante o dia, os foliões participaram do carnaval na Avenida Beira-Rio, inaugurado recentemente pela Prefeitura, que contou com cerca de 30 mil pessoas.

Durante a noite, os foliões brincaram o Carnaval no Espaço Cultural, animado pélas melhores bandas dos estados do Maranhão, Pernambuco e da Bahia.

Para Rigo, a população de Barra do Corda está de parabéns, por ter promovido o maior carnaval da história do município.

Vereador do município de Paulo Ramos continua foragido

Por Luís Pablo Crime / Polícia
 

O vereador Uelson Lopes de Andrade, de 37 anos, do município de Paulo Ramos, acusado de matar na segunda-feira, 27, com um tiro na cabeça Roseline Feitosa Rodrigues, de 35 anos, que era esposa do seu pai, continua foragido.

Policiais da região continuam as buscas pelo vereador assassino.

Roseline Rodrigues foi executada na frente de um filho de 12 anos, que está em estado de choque.

Qualquer informação que leve ao vereador Uelson Lopes de Andrade deve ser repassada ao Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior].

Vereador Uelson de Andrade

Vereador Uelson de Andrade

Felipe Camarão pede demissão do Procon

Por Luís Pablo Política
 
Felipe Camarão ao lado da secretária Luíza Oliveira

Felipe Camarão ao lado da secretária Luíza Oliveira

O atuante gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Felipe Camarão, entregará o pedido de demissão nos próximos.

A gerência do Procon do Maranhão poderá ser comandada pelo o advogado e professor do Uniceuma Kleber José Moreira, que recebeu o convite da secretária de Direitos Humanos, Luísa Oliveira.

Segundo informações repassadas ao blog, a saída de Felipe Camarão foi acertada durante uma reunião. Ele teria pedido demissão antes, mas a definição só aconteceu ontem, 28.

Hospitais de Roseana e Ricardo são motivos de risos na Câmara Federal

Por Luís Pablo Política
 

Que gozação. Os 74 hospitais do Programa Saúde é Vida do Goverdo do Estado do Maranhão que eram pra ser entregues em funcionamento desde dezembro de 2010, foram motivos de risos ontem, 28, na Câmara Federal, durante o discurso do deputado Domingos Dutra (PT).

O petista subia à tribuna e mostrou vários “legumes e frutas” que foram encontrados durante as vistorias ocorridas nos prédios hospitalares.

Os federais se surpreenderam com o absurdo e começaram a sorrir durante o discurso de Dutra.

“Melancia, maxixe, mamona, melão-de-são-caetano, canapu e jumenta buchuda só no Estado do Maranhão que era pra ter saúde pública”, detona Dutra encerrando seu discurso.

Clique e veja o discurso do petista:

Quadrilha de agiotas é preso no RJ; no MA eles circulam no Poder Legislativo

Por Luís Pablo Política
 

No estado do Rio de Janeiro, a polícia prenteu ontem, 28, 13 suspeitos de agiotagem em Cabo Frio, Itaboraí, Niterói e São Gonçalo.

A quadrida de agiotas chegava a cobrar das vítimas juros de até 300% sob o dinheiro emprestado. A polícia chegou até o bando por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. A ação contou com o apoio do Ministério Público.

No Maranhão, a coisa acontece bem diferente. Os agiotas, que quando são presos não passam uma semana enjaulados, circulam pelos corredores da Assembleia Legislativa com acesso livre as dependências da Casa.

E o pior: ainda mantém agiota em cargo Simbolo Isolado (cargo este que pode chegar a mais de R$ 14 mil) no gabinete do presidente da Corregedoria da Assembleia para descontar a dívida do emprestimo de campanha. Tão imoral quanto ilegal.

Clique e veja a reportagem da Record sobre a prisão da quadrilha de agiotas:

Danou-se: Tiririca pode ser candidato à prefeitura de São Paulo

Por Luís Pablo Brasil / Política
 

O deputado federal Tiririca (PR) está cotado para ser o candidado do PR (Partido da República) à prefeitura de São Paulo.

Deputado Tiririca

Deputado Tiririca: pior que tá, não fica

A informação foi confirmada na noite desta terça-feira, 28, pela própria legenda. De acordo com a assessoria do partido, o próprio Tiririca se mostrou empolgado com a possibilidade.

A candidatura seria uma alternativa do PR para não se indispor com o PT e com o PSDB na capital paulista. O partido, que é aliado de Gilberto Kassab (PSD), pensou na alternativa após o anúncio da pré-candidatura de José Serra entre os tucanos.

Segundo líderes do PR, Tiririca merece a chance pelo papel que está desenvolvendo. O deputado federal foi eleito em com cerca de 430 mil votos apenas na capital paulista.