Voto favorável deixa Ficha Limpa a dois passos de ser aprovada

Por Luís Pablo Brasil
 
Rosa Weber é observada pelo ministro Antonio Dias Toffoli

Rosa Weber é observada pelo ministro Antonio Dias Toffoli

O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado nesta quarta-feira, 15, e que deve ser retomado amanhã, 18.

Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.

Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento.

Advogado Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho

No ano passado, o conceituado advogado maranhense Abdon Marinho, que é especialista em legislação eleitoral, em entrevista ao Jornal Pequeno (reveja), havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa, sem dúvida, seria aplicada este ano.

Na oportunidade, o advogado alertou três aspectos como essenciais nas eleições do próximo ano que devem ser observados pelos candidatos: propaganda, prestação de contas e abuso de poder.

Na votação, a ministra Rosa Weber recém empossada no STF, afirmou que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação. Ela disse que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal.

O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram publicamente os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 por adiar para as eleições deste ano a aplicação da Lei da Ficha, deve se juntar a esses ministros, conforme revelou a ministros da Corte.

O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do julgamento no ano passado, julgou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. No entanto, ele entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.

(Com informações do Estadão)

Castelo ameaça fazer demissões…

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), anda soltando fogo pelas narinas após a decisão dos diretórios nacionais do PSB e PPS de lançarem candidaturas próprias na capital maranhense.

Prefeito João Castelo já ameaça passar a caneta

Prefeito João Castelo já ameaça passar a caneta

Castelo, que mantém uma aliança com alguns socialistas e popular-socialistas e que tinha a garantia do apoio em busca da reeleição, já ameaça fazer demissões de membros dos dois partidos que tem “boquinhas” na prefeitura.

Na segunda-feira, 13, o Diretório Nacional do PPS intimou a deputada Eliziane Gama a disputar a prefeitura da capital, com o objetivo de crescimento do partido no país, que está presente em 3.500 municípios.

No dia seguinte, 14, depois da decisão do PPS, a Executiva Nacional do PSB divulgou matéria em seu site reafirmando a pré-candidatura do ex-deputado Roberto Rocha à Prefeitura de São Luís.

Por conta disso, o primeiro alvo da lista de demissão do prefeito João Castelo, poderá ser o secretário Othon Bastos (Educação), que tem sido uma decepção para os educadores.

Polícia adia depoimentos de médicos que atenderam filho de Flávio Dino

Por Luís Pablo Brasil
 

O depoimento de três médicos que atenderam o jovem Marcelo Dino, de 13 anos, foi adiado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Polícia investiga morte de Marcelo Dino

Polícia investiga morte de Marcelo Dino

Marcelo, que é filho do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), morreu na manhã de ontem, 14, após sofrer uma crise crônica de asma. A família do garoto acusa a equipe médica do Hospital Santa Lúcia de negligência.

As oitivas com os médicos foram desmarcadas a pedido da direção do hospital. A alegação é que os profissionais já tinham outros compromissos agendados.

Os médicos devem prestar esclarecimentos sobre a morte de Marcelo Dino depois do carnaval.

O delegado-chefe Anderson Espíndola disse que o laudo cadavérico do IML (Instituto de Medicina Legal) é o documento mais importante para esclarecer o que realmente ocasionou o óbito do filho do comunista.

O corpo de Marcelo Dino foi enterrado na manhã de hoje, 15, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Familiares, amigos e autoridades, entre elas o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, compareceram para cerimônia que foi fechada a pedido da família.

Maranhão é destaque no Conselho Nacional de Juventude

Por Luís Pablo Maranhão
 

O Maranhão foi destaque no Fórum Nacional de Gestores de Juventude, que aconteceu na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na semana passada. No total, participaram 18 gestores de juventude de todo o Brasil, dentre os quais estava também o Secretário de Estado de Juventude do Maranhão, André Campos.

Secretário André Campos (no meio) com outros gestores de juventude

Secretário André Campos (no meio) com outros gestores de juventude

No Fórum, que teve como tema o debate sobre a situação atual das políticas públicas de juventude, foram traçadas metas que o fórum deverá discutir com os Ministérios. Outra discussão que foi levantada pelos gestores foi a aprovação do Estatuto da Juventude, que ainda está tramitando no Senado Federal.

Durante o evento foi feita a eleição da nova diretoria do Fórum, sendo que o Secretário André Campos foi escolhido o representante do Fórum Nacional de Gestores de Juventude no Conselho Nacional de Juventude, que é um órgão ligado diretamente à Presidência da República.

André Campos ficou muito satisfeito com a indicação, pois essa é a primeira vez que o Maranhão tem representação no Conselho Nacional de Juventude.

“Eu fico muito satisfeito em poder representar o Maranhão, que pela primeira vez faz parte de um órgão supremo, no que diz respeito à juventude. E essa indicação é fruto do trabalho que a governadora Roseana Sarney tem feito pela juventude maranhense”, afirmou o secretário.

Tribunal de Justiça informa abertura de vaga para jurista no TRE

Por Luís Pablo Judiciário
 

A desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), comunicou hoje, 15, durante a sessão o encerramento do primeiro biênio da advogada Rosimar Silva Guimarães Salgueiro, como membro substituto da Corte, na categoria jurista, no dia 16 de março.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, informou o encaminhamento de ofício à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), para comunicação aos profissionais de advocacia.

Os advogados interessados em ocupar a vaga poderão se manifestar por meio da página do TJ, em link específico que será disponibilizado.

Prefeitura de Ribamar entrega prestação de contas ao TCE

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) entregou hoje, 14, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2011.

Conselheiro Edmar Cutrim e o prefeito Gil Cutrim

Conselheiro Edmar Cutrim e o prefeito Gil Cutrim

O documento, totalmente digitalizado e gravado em DVD, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas pelo TCE no final do ano passado, foi entregue pelo prefeito ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Gil Cutrim elogiou os procedimentos de modernização adotados pelo TCE com o objetivo de dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto ao processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da instituição.

De acordo com o gestor ribamarense, trabalhar com planejamento e austeridade é a fórmula para se obter sucesso na administração pública.

Emocionado, Flávio Dino pede ajuda do governador do DF

Por Luís Pablo Brasil
 

O ex-deputado e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), durante o enterro do seu filho caçula Marcelo Dino, de 13 anos, pediu emocionado, ao abraçar o governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT), para as autoridades do DF se empenhar na investigação sobre a causa da morte para que o filho possa descansar em paz.

Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur

Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur

Emocionado com o apelo do amigo, o governador petista prometeu que a polícia vai se esforçar na investigação.

O corpo de Marcelo Dino foi enterrado na manhã de hoje, 15, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Além de Agnelo Queiroz, o ministro Aldo Rebelo (Esporte), familiares e autoridades compareceram na cerimônia para consolar o presidente da Embratur.

Os familiares fizeram uma cerimônia fechada, para impedir a entrada da imprensa.

Marcelo Dino morreu na manhã de ontem, 14, no Hospital Santa Lúcia. A polícia de Brasília abriu inquérito para apurar a morte do jovem, depois que o tio Nicolau Dino, procurador da República, registrou ocorrência contra o hospital, no dia do falecimento.

Na gestão de Valderez Melo, material escolar sairá do bolso do servidor

Por Luís Pablo Política
 

É grande a reclamação, indignação e insatisfação dos funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão, que matricularam seus filhos na Creche Escola Sementinha, que fica na sede do poder.

Valderez Melo irrita funcionários da Casa

Valderez Melo irrita funcionários da Casa

Os servidores contestaram a determinação da compra do material escolar dos alunos, feita pela presidente do Gedema (Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão), Valderez Melo, esposa do deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidente da Assembleia. Segundo eles, não houve uma antecipação para comunicar a compra dos livros e muitos alunos ainda estão sem o material.

Muitos funcionários andam abordando os deputados nos corredores da Casa, para pedir ajuda na compra dos livros dos seus filhos. Eles alegam que em outras gestões durante o perídio de João Evangelista e de Marcelo Tavares, que suas esposas presidiam o Gedema, não era preciso comprar o material escolar

O curioso é que nos contracheques dos servidores é descontado uma quantia para o Gedema. Agora, para quer está servindo esse desconto? Para onde está indo esse repasse? O que os deputados pensam disso?

Com a palavra, a presidente Valderez Melo!

Tio de Marcelo Dino registra ocorrência contra hospital

Por Luís Pablo Brasil
 

Durante entrevista coletiva à imprensa ontem, 14, o delegado-chefe da Polícia, Anderson Espíndola, disse que quem registrou a ocorrência contra o Hospital Santa Lúcia foi o tio de Marcelo, o procurador da República, Nicolau Dino. Ele acompanhava a mãe do menino, Adriana Fonseca, no hospital.

Amigos de Marcelo Dino deixam mensagens de despedida na internet

Amigos de Marcelo Dino deixam mensagens de despedida na internet

O procurador da República contou aos policiais que o sobrinho foi internado na noite de segunda-feira no Hospital Santa Lúcia, mas apresentava quadro de melhora na madrugada. Por volta de 5h30, Marcelo recebeu uma dose da medicação solucortef.

Segundo os familiares, esse remédio já havia sido usado no menino em outras crises. Aproximadamente meia hora depois, o paciente teria começado a passar mal.

Nicolau Dino disse que um médico foi chamado, mas houve demora no atendimento. Uma outra medicação chegou a ser ministrada, mas Marcelo não resistiu e morreu às 6h. Os médicos teriam tentado reanimá-lo, sem sucesso. Adriana acompanhava o filho. O hospital foi ouvido informalmente pela polícia e negou qualquer erro ou negligência no atendimento.

Espíndola, agora, precisa esclarecer alguns aspectos para tentar apurar o que levou à morte do menino. A polícia deve esperar alguns dias para ouvir a família e saber se o filho de Flávio Dino fazia o acompanhamento da asma com outro médico, que poderá contribuir com o histórico clínico do jovem. Exames e prontuários antigos de Marcelo já foram requisitados ao Santa Lúcia.

O Ministério Público já encaminhou o prontuário e os medicamentos usados no paciente ao IML para serem periciados.

Humor: música dedicada a um blogueiro famoso que tomou “rupinol”

Por Luís Pablo Humor
 

Abaixo a letra da música:

Você que gosta muito de beber
Fim de semana é um barato, pode crer
Cerpa, Brahma, Antártica ou Skol
Mas você tome cuidado com o famoso rupinol
(Agora me deu medo!)
O rupinol é uma droga perigosa (Éégua)
Que a gatinha usa para lhe roubar (muahahahaha)
Quando ela bota no seu copo
Você fica rupinado e no final você é roubado
(Abre teu olho, blogueiro!)

Ela te chama de céu (gostoso)
Ela leva teu anel (Aii)
Ela te chama de pão (deliciooso)
Ela leva teu cordão (isso é impressionante)
Ela te chama de amor (hahahahahahaha)
Vai sentir é muita dor! (não vale chorar!)
Ela te chama de meu bem (agora me deu medo)
E leva tudo que tu tens (tava bacana, hein?)
Ela leva tua carteira (éégua)
E leva até tua pulseira!

O rupinol é perigoso (eu chooro)
Tu não levantas da cadeira (eu já tô é muito doido!)
O serviço está pronto (ah, agora sim)
E tu tás todo depenado, otário!
Paletó com seu sapato levaram!
O rupinol é muito ingrato!

Porque antes de tudo isso
Pra ela tu era um gato!

(isto é pobreema, hein?)

Não entendeu? Entenda aqui.