AL gasta fortuna com plano de saúde e servidor morre em hospital público

Por Luís Pablo Política
 

Enquanto a Assembleia Legislativa do Maranhão torra uma fortuna com Plano de Saúde para ex-parlamentares e o deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidente do Poder Legislativo, nomeia como diretor um funcionário fantasma por ato humanitário, um servidor antigo da Casa morre em hospital público.

Presidente Arnaldo Melo ajuda os ricos e abandona quem realmente precisa

Presidente Arnaldo Melo ajuda os ricos e abandona quem realmente precisa

Trata-se de Bernardo Hilton Gomes de Brito, o Babá, funcionário da Assembleia desde 1978, que morreu no Hospital Presidente Dutra, no dia 10 do mês passado.

O ex-servidor, que era cargo efetivo, morreu por falta de atendimento nos hospitais particulares em razão do plano de saúde dos funcionários do Poder Legislativo está suspenso.

Babá, como gostava de ser chamado, começou a sentir fortes dores no início deste ano, quando procurou alguns hospitais que faziam parte do plano da Casa e foi informado que estava suspenso. Seus familiares, revoltados com a notícia, o levaram para o Socorrão II, mas devido a péssima qualidade do hospital a situação se agravou e ele foi encaminhado com urgência para o Dutra. Ao dar entrada no local, o ex-funcionário não resistiu e faleceu.

O mais estranho, é que todo mês uma quantia é descontada no contracheque dos servidores efetivados, para terem o direito de serem atendidos em um hospital particular.

Só na gestão de Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa torrou mais de R$ 500 mil com plano de saúde para ex-deputados, referente ao ressarcimento de despesas médicas. Um verdadeiro absurdo, que não beneficiou o ex-servidor antigo da Casa, que morreu pelo o abandono de uma atual gestão que é apenas humanitário para os ricos, como no caso do diretor Legislativo, Airton Abreu, que mora no Rio de Janeiro e foi denunciado aqui no blog (reveja).

Abaixo o blog divulga a relação dos beneficiados pelo plano:

José Sarney de Araújo Costa Neto

2010 –> R$ 6.837

2011 –> R$ 7.257

Pedro Novais

2010 –> R$ 8.400

2011 –> R$ 6.300

Aderson Lago

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 7.717

José Gerardo

2010 -> R$ 12.600

20111 -> R$ 6.300

Clodomir Paz

2010 -> R$ 10.060

2011 -> R$ 1.906

Bete Lago

2010 -> R$ 4.734

Rubens Pereira

2010 -> R$ 6.740

2011 -> R$ 5.524

Humberto Araújo Coutinho

2010 -> R$ 16.800

2011 -> R$ 15.750

Celso da Conceição Coutinho

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Remi Ribeiro Oliveira

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 5.250

José Juscelino dos Santos Resende

2010 -> R$ 8.253

2011 -> R$ 5.231

Jurandir Ferro Lago

2010 -> R$ 8.490

2011 -> R$ 5.919

Maria da Conceição Senna

2010 -> R$ 3.622

2011 -> R$ 4.141

Mario José Dias Carmeiro

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 5.250

Eduardo Costa Matias da Paz

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

João Macedo da Silva

2010 -> R$ 6.695

2011 -> R$ 6.003

Orlando Brito de Aquino

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Chico Martins

2010 -> R$ 5.547

2011 -> R$ 2.768

Dorian Riker Teles de Meneses

2010 -> R$ 5.034

2011 -> R$ 4.774

Luiz Pedro de Oliveira

2010 -> R$ 2.100

2011 -> R$ 7.350

Theoplistes Teixeira

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

José Jorge Leite Soares

2010 -> R$ 2.502

2011 -> R$ 1.719

Anselmo de França Ferreira

2010 -> R$ 3.134

2011 -> R$ 2.878

Oseas Rodrigues de Souza

2010 -> R$ 6.260

2011-> R$ 4.173

José Gentil Rosa

2010 -> R$ 9.362

2011 -> R$ 5.320

José Orlando F. da Silva

2010 -> R$ 6.003

2011 -> R$ 6.976

Jonatas Lopes Freitas

2010 -> R$ 5.777

2011 -> R$ 4.783

Inácio Pires da Conceição

2010 -> R$ 8.400

Júlio Pires Monteles

2010 -> R$ 7.352

2011 -> R$ 4.200

Pedro Vasconcelos Sousa

2010 -> R$ 6.294

2011 -> R$ 6.300

José Genésio

2010 -> R$ 2.723

2011 -> R$ 7.880

Aristeu Dias Barros

2010 -> R$ 8.400

2011 -> R$ 7.350

Janice Santos Braide

2010 -> R$ 6.759

2011 -> R$ 4.957

Eleotério Nan Sousa

2010 -> R$ 8.385

2011 -> R$ 5.878

Marcony Edson Muniz de Freitas

2010 -> R$ 5.250

2011 -> R$ 6.300

Soliney de Sousa Silva

2010 -> R$ 4.131

2011 -> R$ 5.215

Alberto Marques de Araújo

2010 -> R$ 8.385

2011 -> R$ 6.300

Telma Pinheiro

2010 -> R$ 3.229

2011 -> R$ 8.525

Wilson Pereira de Carvalho

2010 -> R$ 5.578

2011 -> R$ 4.783

Edmar Cutrim

2010 -> R$ 9.261

2011 -> R$ 6.300

Carlos César Branco Bandeira

2010 -> R$ 8.400

Sandra Maria Carvalho Rodrigues de Deus

2010 -> R$ 6.300

2011 -> R$ 4.200

Alberico de França Filho

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 7.350

Vagner Mendes Pessoa

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 3.150

Maria Tereza Trovão Murad

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Castelo deu um golpe nos professores

Por Luís Pablo Política
 

Sabendo que o movimento de paralisação dos professores iria eclodir na segunda-feira, 30, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), se antecipou. E num gesto de esperteza, adiou para o dia 15 de março o início do ano letivo.

Esperto, prefeito João Castelo passa a perna no professores

Esperto, prefeito João Castelo passa a perna no professores

A jogada do mestre (Castelo) foi o de esvaziar o movimento dos educadores. Não há greve se as aulas nem começaram.

O prefeito, para não atender as reivindicações dos professores, alegou que era preciso reformar algumas unidades escolares e adequar o novo calendário para o início das aulas. Um blefe! Uma jogada de esperto que imagina que todo mundo é otário.

Mas os educadores irão resistir ao golpe patrocinado por João Castelo e só retornarão às salas de aula depois que forem atendido as suas reivindicações.

Governo quer enquadrar motoristas na Lei Seca mesmo sem bafômetro

Por Luís Pablo Brasil
 

Portal G1

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo federal estuda com o Congresso Nacional modificar a Lei Seca de forma que os motoristas com sinais de embriaguez possam ser enquadrados mesmo sem fazerem o teste do bafômetro.

Segundo Cardozo, o Ministério da Justiça procura desenhar uma “alternativa que possa ser aprovada rapidamente” pelo Congresso a fim de se “aperfeiçoar a lei”.

De acordo com o ministro, o estado de embriaguez poderia ser “provado por quaisquer das provas emitidas em estado de direito, como testemunha, filmagens e outras”.

O governo quer retirar o limite de teor alcoólico permitido atualmente. O motorista que deseje provar que não bebeu terá de se submeter ao bafômetro, o que “inverte a lógica da lei”, segundo o ministro.

Ministro José Eduardo Cardozo

Ministro José Eduardo Cardozo

“Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei”, explicou Cardozo.

A intenção é eliminar a sensação de impunidade, disse o ministro. Atualmente, motoristas podem optar por não se submeterem ao teste do bafômetro porque a Constituição Federal prevê que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

“A lei é boa, mas é necessário superar problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A ideia nossa é modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida”, disse.

O Ministério da Justiça procura elaborar um texto em conjunto com os parlamentares que possa ser consensual tanto na Câmara quanto no Senado.

Bomba! Crise no PDT afastará Weverton Rocha da Câmara Federal

Por Luís Pablo Política
 

Em primeira mão – Por conta da crise instalada no PDT (Partido Democrático Trabalhista), o deputado Carlos Brandão (PSDB) vai retornar ao cargo que está sendo ocupado pelo deputado Weverton Rocha.

Deputado Weverton Rocha poderá deixar a Câmara na próxima segunda

Deputado Weverton Rocha poderá deixar a Câmara na próxima segunda

Brandão reassumirá na próxima segunda-feira, 6, o mandado na Câmara Federal. Ele se licenciou das atividades parlamentares por três meses devido um acordo entre a possível aliança do PSDB e PDT, para fortalecer a campanha do prefeito tucano João Castelo, que disputará a reeleição na capital.

O deputado tucano, que é presidente do PSDB no Maranhão e um dos principais articulador da candidatura tucana nas prefeituras do estado, anda insatisfeito com a crise envolvendo o grupo do pedetista Weverton Rocha, que foi acusado de negociações suspeitas no Ministério do Trabalho.

Assessores próximos, comentam que o parlamentar só vai ter uma nova conversa com Rocha, depois que a “baixaria” terminar.

Ricardo Murad quer usar área escolar para fazer estacionamento

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Ricardo Murad quer utilizar espaço para fazer estacionamento

Secretário Ricardo Murad quer utilizar espaço para fazer estacionamento

O secretário Ricardo Murad (Saúde) no seu estilo de administrar uma pasta, no melhor governo da sua vida, firmou uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para transformar uma parte do Centro de Ensino Gonçalves Dias em um estacionamento.

O acordo entre as duas secretarias, que foi publicado no diário oficial do dia 28 passado, tem por objetivo a concessão de uso de parte da área pertencente a escola, medindo 1.320 m2 para usar o espaço que será destinado aos servidores e usuários do Centro de Medicina Especializada Referência em Diabetes e Hipertensão Arterial.

Ao invés de utilizar o espaço para fazer uma biblioteca ou construir mais salas para atender a grande demanda dos alunos na localidade periférica, onde grande parte dos moradores necessitam, o secretário João Bernado Bringel (Educação) achou melhor doar a parte da escola para fazer o gosto de Murad. Um absurdo.

TJ suspende embargo e autoriza continuidade da Via Expressa

 

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam hoje, 31, a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

Secretário Max Barros (Infraestrutura) ao lado do deputado Roberto Costa, fiscalizando a obra da Via Expressa

Secretário Max Barros (Infraestrutura) ao lado do deputado Roberto Costa, fiscalizando a obra da Via Expressa

E alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz Carlos Henrique Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Recurso – O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

2ª Câmara Cível julgando o processo da Via Expressa

2ª Câmara Cível julgando o processo da Via Expressa

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

Por culpa de Castelo, adiamento do ano letivo vai estender aulas até 2013

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito João Castelo adia as aulas e prejudica os alunos da rede municipal

Prefeito João Castelo adia as aulas e prejudica os alunos da rede municipal

Por falta de comando do secretário Othon Bastos (Educação ) e o desgaste administrativo do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), o adiamento das aulas da rede municipal de ensino vai estender o ano letivo até janeiro ou fevereiro de 2013.

De acordo com Sindeedução (Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís), com o atraso no calendário há um déficit de 45 dias letivos. O início das aulas que estava previsto para ontem, 30, foi adiada para o dia 15 de março.

O anuncio da prorrogação do calendário na última sexta-feira, 27, gerou surpresa e causou revolta nos pais e alunos, que acharam um absurdo a decisão da Prefeitura de São Luís prolongar as aulas para o próximo ano.

O secretário Othon Bastos, que anunciou a mudança no calendário do ano letivo, disse que os motivos do adiamento foi para a realização de reformas nas escolas e para os procedimentos de lotação de professores recém-nomeados.

Os professores da rede municipal que entraram em greve na manhã de hoje, 31, disseram que o adiamento das aulas apenas fortalece a greve já anunciada pela categoria na semana passada.

A presidente do Sindeedução, Lindalva Batista, conclamou os pais e alunos para apoiarem o movimento e disse que o prefeito João Castelo tentou boicotar o movimento da categoria com o adiamento do ano letivo.

“Mesmo com o prefeito querendo boicotar a greve, precisamos estar unidos contra as condições em que se encontram as escolas do município. Falta professores e as escolas não estão em condições de ter aulas”.

Edilázio Júnior promove encontro para membros do PV de Timon

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Elias Lacerda

Deputado Edilázio Júnior com lideranças do PV de Timon

Deputado Edilázio Júnior com lideranças do PV de Timon

Membros do Partido Verde de Timon estavam no almoço com o deputado estadual Edilázio Júnior ocorrido na última sexta-feira,27, no restaurante Cabana do Sol, em São Luis. Naquela oportunidade, um encontro entre o parlamentar e o presidente da Embratur, Flávio Dino, que estava no mesmo restaurante, gerou especulações na imprensa dando conta de que o deputado tivera uma boa e demorada conversa com o comunista do PC do B. Nada disso. Para os timonenses presentes, tudo não passou de um cumprimento educado e rápido como manda a civilidade.

Os verdes de Timon que participaram do almoço foram o empresário construtor, Hélio Santana, sua esposa Jane, que é pré-candidata a vereadora e ainda o pré-candidato a vereador P.A. e seu pai, o contador Gildo Sabino.

O almoço foi para tratar de assuntos relacionados a organização interna do PV e as várias pré-candidaturas do partido no estado.

Durante o encontro dos verdes, o deputado Edilázio Júnior, segundo mais bem votado em Timon nas eleições 2010, se comprometeu em visita a cidade e buscar mecanismos de fortalecimento da sigla na região.

Bia Venâncio abre Semana Pedagógica e anuncia pagamento do abono

Por Luís Pablo Política
 

Durante essa semana em Paço do Lumiar, acontece a Semana Pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de promover o intercambio entre os educadores.

Prefeita Bia Venâncio, trabalhando pela Educação do município

Prefeita Bia Venâncio, trabalhando pela Educação do município

A abertura aconteceu ontem, 30, a tarde, no ginásio Ciricão na Sede do município com cerca de 800 pessoas, e contou com a presença da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio e do presidente da Câmara, Alderico Campos.

Na oportunidade, Bia Venâncio ressaltou o trabalho que vem realizando município, apontando alguns resultados na sua administração.

A prefeita também anunciou o pagamento do abono salarial dos professores efetivados e contratos e informou que a prefeitura está firmando uma parceria com a Caixa Econômica Federal para construção de um conjunto habitacional para os funcionários públicos de Paço do Lumiar.

A Semana Pedagógica vai até a próxima sexta-feira, 3, sendo realizada em todas as localidades do município.