Maioria dos eleitores do Pará rejeita divisão do estado, diz Datafolha

Por Luís Pablo Brasil
 

Do G1:

A maior parte dos eleitores do Pará se mantém contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9). O levantamento é o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito marcado para este domingo (11). O resultado dos dois anteriores também indicou rejeição dos paraenses à divisão do estado.

A pesquisa divulgada nesta sexta foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós, em pesquisa feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na comparação com os levantamentos anteriores, divulgados respectivamente em 11 e 25 de novembro, a frente contra Carajás oscilou de 58% para 62% e agora registrou 65%, enquanto o “sim” foi de 33% para 31% e agora manteve os 31%. Indecisos eram 8%, passaram para 7% e agora são 4%.

No caso de Tapajós, o índice dos contrários à criação oscilou de 58% para 61% e agora está com 64%; a fatia do “sim” foi de 33% para 30% e agora está com 32%. Indecisos eram 10%, passaram para 9% e agora são 4%.

O instituto faz um alerta sobre a comparação dos números da pesquisa com o resultado da votação: “O levantamento reflete a opinião dos eleitores nesse período e não pode ser analisado como uma previsão do resultado final do plebiscito, no qual outros fatores podem interferir, tais como abstenção (no 1º turno da eleição de 2010, 21% dos aptos a votar não compareceram às urnas), desconhecimento sobre o número da opção escolhida, o feriado do servidor público – que ocorreu na quinta-feira, dia 8 de dezembro, e desdobramentos das campanhas nos dias que antecedem a votação. Dessa forma, a pesquisa não é um prognóstico numérico sobre o resultado do plebiscito. Portanto, não é possível comparar o resultado deste levantamento ao número das urnas”.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 52641/2011. O plebiscito que decidirá a divisão é restrito aos eleitores do Pará. Caso os paraenses optem pela criação dos outros dois estados, a decisão final ainda passa pelo Congresso e pela presidente Dilma Rousseff.

Antonio Pereira pede audiência para debater conflito em Amarante

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a realização de uma audiência pública, para discutir e encontrar uma solução para o fim de um grave conflito fundiário do município de Amarante, que pode culminar com a expulsão de suas terras de cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias de produtores rurais e lavradores.

Deputado Antonio Pereira

Deputado Antonio Pereira

O parlamentar informou que o conflito fundiário em Amarante se agrava a cada dia, e foi ocasionado porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar, em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% de Amarante. Com a ampliação, esta ocupação subiria para 75%.

Antonio Pereira informa, também, que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (6 do Incra e 5 do Banco da Terra), e mais de 75 povoados e localidades da região da mata e do sertão do município de Amarante. “Existem apenas 577 índios na área”, assinala.

O democrata garante que os pecuaristas também reclamam que vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva. Dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) revelam que hoje o rebanho bovino de Amarante é de 190 mil cabeças, e na reserva pretendida pela Funai são criadas 127.066 cabeças de gado.

Na avaliação de Antonio Pereira, não justifica a ampliação da Reserva, pretendida pela Funai. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). “Além do mais, os lavradores e produtores rurais estão na área há mais de 10 anos”, afirmou.

Pereira participa ativamente da luta da Comissão em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, para evitar a demarcação da Reserva Governador. Recentemente, o deputado se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para discutir a questão, acompanhado de prefeitos da região Tocantina e lideranças da Comissão. O ministro prometeu estudar o problema e apresentar solução.

Atenção! Lote de ingressos do show de Jorge e Mateus e Chiclete é extraviado

Por Luís Pablo Cidade
 

Do Imparcial:

O Marafolia informa ao público que foi extraviado um lote de ingressos do Evento Pirraça que acontece neste domingo, dia 11 no Cais da Alegria. O evento traz a dupla sertaneja Jorge e Mateus e a banda de axé Chiclete com Banana.

Para evitar transtornos e constrangimentos, o Marafolia orienta o cliente a não comprar ingressos com cambistas ou de outras pessoas que não sejam autorizadas. O lote extraviado já foi cancelado no sistema, o que impedirá ao seu portador o acesso ao evento.

Adquira seu ingresso somente nos postos autorizados na Central da Folia, AD Rio Anil Shopping e Lojas Marcelo Surf.

A numeração dos ingressos extraviados:

Espaço Arena: 2001 a 2200

Espaço Country: 501 a 600

Para Júnior Marreca, regulamentação da EC 29 decepciona municípios

Por Luís Pablo Brasil / Política
 

“Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem ), Júnior Marreca, após a aprovação da Emenda Constitucional 29, chamada de Emenda da Saúde, no Plenário do Senado.

A EC é uma luta de mais de 10 anos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das Federações Municipais, que exigiam a destinação de pelo menos 10% do orçamento da União para a saúde.

Presidente da Famem, Júnior Marreca

Presidente da Famem, Júnior Marreca

De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à Saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 121/2007 – Complementar – regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Júnior Marreca lamentou que o cenário brasileiro tenha virado as costas para a população, não permitindo a regulamentação da EC 29 no seu texto original, que atribuía a obrigatoriedade da União em gastar 10% da sua receita com a saúde. “É inadmissível que o Governo Federal jogue nas mãos dos municípios a incumbência da saúde, se ele mesmo não ajudou a população brasileira”, comentou.

Ao final prevaleceram os interesses do Palácio do Planalto e sua base parlamentar, pois a medida equivale ao que já é feito atualmente pelo governo federal. Para os Estados e Municípios permanecem os porcentuais de 12% e 15%, respectivamente. No texto original estava a definição dos 10% para a União, que acabaram sendo retirados pelo substitutivo da Câmara dos Deputados e reiterado pelo Senado.

O orçamento da União para 2011 em Ações de Saúde é de R$ 72,6 bilhões. Pela regulamentação da Emenda 29 aprovada na noite de ontem, 7 de dezembro, o orçamento de 2012 deverá alcançar R$ 78,7 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado pela Câmara para o próximo ano é de RS 83 bilhões. A aprovação dos 10% da receita da União representaria um orçamento de R$ 93,3 bilhões. Só nessa variação de 20011 para 2012, a Saúde deixará se somar mais R$ 10,3 bilhões que deveriam ser investidos pela União.

Despesas da Saúde

De acordo com o projeto, são despesas de Saúde, por exemplo, a vigilância em Saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, Estados e Municípios não poderão considerar como de Saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Destaques

Destaque aprovado por 62 votos a 9 retirou do texto os dispositivos relativos à possibilidade de criação de uma contribuição social destinada à saúde, a chamada CSS, interpretada pela oposição como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Igualmente por destaque, foi retirada do texto a vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, prevista no projeto original.

Também foi reincorporada ao texto a inclusão, na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde, dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com isso, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb para o setor de saúde.

Conselho de Ética do PMDB vai pedir a expulsão de Stênio Rezende

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso:

A membro do Conselho de Ética Estadual do PMDB, Graça Mendonça, anunciou hoje que, tão logo o deputado Stênio Rezende seja destituído do cargo de líder do Blocão, será pedida a expulsão do seu nome dos quadros do partido.

Graça Mendonça, membro do Conselho de Ética Estadual do PMDB.

Graça Mendonça, membro do Conselho de Ética Estadual do PMDB.

Hoje, pela manhã, durante inauguração da UPA do Araçagy, a governadora voltou-se para um grupo de deputados e disse que era incomoda a permanência de Stênio Rezende como líder do Blocão, principal e maior bloco de apoio ao seu governo na Assembleia Legislativa.

Stênio Rezende é acusado de receber R$ 1,5 milhão de um consórcio de empreiteiros para apresentar e aprovar um projeto que permitisse a derrubada de babaçuais da zona urbana de São Luís.

O projeto foi aprovado na 1º quinzena de maio deste ano, ocorre porém que a grana teria de ser dividida entre 30 deputados, conforme acerto de Stênio Rezende com os construtores.

Mas o pior de tudo é que os parlamentares não sabiam que estavam sendo vendidos. “Ele nos vendeu a preço de banana. E banana podre”, reagiu ainda pouco um deputado do PMDB ao blog.

Roseana Sarney confirma que quer Stênio Rezende fora do Blocão

Por Luís Pablo Política
 

Confirmado. A governadora Roseana Sarney confirmou hoje, 9, na inauguração da UPA do Araçagi que vai pedir a saída do deputado Stênio Rezende (PMDB) do comando do Bloco Parlamentar, conforme o blog do Neto Ferreira publicou.

Governadora Roseana Sarney na inauguração da UPA

Governadora Roseana Sarney na inauguração da UPA

Em conversa com um grupo de deputados, Roseana disse que Rezende não tem condição moral de comandar o Blocão, depois do escândalo de propinagem que ele se envolveu com os empreiteiros.

“Esse rapaz (Stênio Rezende) não tem mais condição moral de liderar esse bloco”, disse Roseana Sarney, para um grupo deputados da base aliada.

Para alguns parlamentares, a governadora tem medo de ter repercussão nacional o escândalo de propinagem na Assembleia Legislativa do Maranhão, porque poderá envolver o seu governo.

Na próxima semana, o enrolado Stênio Rezende deverá anunciar sua saída do Blocão.

Roseana Sarney pede a saída de Stênio Rezende do Blocão

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Neto Ferreira:

Deputado Stênio Rezende

Deputado Stênio Rezende

O chefe da Casa Civil, Luís Fernando, vai chamar hoje, 9, o deputado enrolado Stênio Rezende (PMDB), líder do Bloco Parlamentar, para uma conversar nada agradável no Palácio dos Leões.

Luís Fernando vai pedir para que o peemedebista peça a sua saída da liderança do Blocão.

A ordem partiu da governadora Roseana Sarney, que está furiosa com o escândalo de propinagem na Assembleia Legislativa envolvendo o deputado governista.

Na próxima semana, é provável que Stênio Rezende informe sua saída do comando do Blocão.

“Minha Casa, Minha Vida” receberá documentos de sorteados até segunda

Por Luís Pablo Maranhão
 

As pessoas contempladas no programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís a uma das 8.702 unidades habitacionais têm até a próxima segunda-feira (12) para entregar os documentos necessários à abertura de processo de contrato com a Caixa Econômica Federal. Elas devem procurar os postos de atendimento da Prefeitura de São Luís, no anexo da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), na Escola de Governo e Gestão Municipal e nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) da Cidade Operária, Vila Fialho e Vila Bacanga. Quem não se apresentar até o prazo abrirá lugar aos excedentes.

A titular da Semcas, Roseli Ramos, alertou as famílias contempladas no programa no sentido de entregarem os documentos para o início do processo de contrato até a próxima segunda-feira. “Os sorteados que não comparecerem até o dia 12 de dezembro, automaticamente, cederão o direito aos excedentes”, lembrou.

Os postos de atendimento funcionam no horário das 8h às 17h. As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

Esforço concentrado

Segundo uma das organizadoras dos CRAS, que está à frente do atendimento das famílias no Anexo da Semcas, na Praça Benedito Leite, Francisca Maria dos Santos Pereira, a Prefeitura está fazendo um esforço concentrado e até montou uma força-tarefa para preparar o atendimento a todos que procurarem os postos.

“Para organizar o atendimento, entregamos senhas a todas as pessoas, que passam por um processo de triagem para sabermos se elas têm Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, elas preenchem um dossiê com todos os documentos que serão entregues à Caixa”, frisou Francisca Pereira.

A coordenadora informou, ainda, que as pessoas que não tiverem o CadÚnico devem se dirigir ao posto para a retirada do NIS – Número de Identificação Social, que é gerado em 24 horas. “Neste posto de atendimento da Praça Benedito Leite, a Semcas disponibilizou uma equipe de 40 pessoas para agilizar todo o processo e atender às pessoas com tranquilidade”, acrescentou Francisca Pereira.

A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que foram destinadas ao município.

As unidades sorteadas estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas); e Ribeira (3.000 casas).

Postos de atendimento

1. Famílias que têm Bolsa Família e, portanto, estão no CadÚnico:

– Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM – situada à rua das Andirobas, nº 26, bairro Renascença.

2. Famílias que não têm Bolsa Família e, portanto, têm que fazer o CadÚnico para obter o Número de Identificação Social – NIS:

– Anexo da Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, situado à rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite (Prédio Azul);
– CRAS Fialho, situado à rua Laerte Santos, nº 310, bairro Vicente Fialho;
– CRAS Cidade Operária, situado à avenida Oeste Interna, s/n, bairro Cidade Operária (Próximo ao Supermercado Mateus);
– CRAS Vila Bacanga, situada à rua João Castelo, nº 20, bairro Vila Bacanga (Próximo ao LIQUIGÁS).

"Minha Casa, Minha Vida" receberá documentos de sorteados até segunda

Por Luís Pablo Maranhão
 

As pessoas contempladas no programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís a uma das 8.702 unidades habitacionais têm até a próxima segunda-feira (12) para entregar os documentos necessários à abertura de processo de contrato com a Caixa Econômica Federal. Elas devem procurar os postos de atendimento da Prefeitura de São Luís, no anexo da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), na Escola de Governo e Gestão Municipal e nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) da Cidade Operária, Vila Fialho e Vila Bacanga. Quem não se apresentar até o prazo abrirá lugar aos excedentes.

A titular da Semcas, Roseli Ramos, alertou as famílias contempladas no programa no sentido de entregarem os documentos para o início do processo de contrato até a próxima segunda-feira. “Os sorteados que não comparecerem até o dia 12 de dezembro, automaticamente, cederão o direito aos excedentes”, lembrou.

Os postos de atendimento funcionam no horário das 8h às 17h. As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

Esforço concentrado

Segundo uma das organizadoras dos CRAS, que está à frente do atendimento das famílias no Anexo da Semcas, na Praça Benedito Leite, Francisca Maria dos Santos Pereira, a Prefeitura está fazendo um esforço concentrado e até montou uma força-tarefa para preparar o atendimento a todos que procurarem os postos.

“Para organizar o atendimento, entregamos senhas a todas as pessoas, que passam por um processo de triagem para sabermos se elas têm Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, elas preenchem um dossiê com todos os documentos que serão entregues à Caixa”, frisou Francisca Pereira.

A coordenadora informou, ainda, que as pessoas que não tiverem o CadÚnico devem se dirigir ao posto para a retirada do NIS – Número de Identificação Social, que é gerado em 24 horas. “Neste posto de atendimento da Praça Benedito Leite, a Semcas disponibilizou uma equipe de 40 pessoas para agilizar todo o processo e atender às pessoas com tranquilidade”, acrescentou Francisca Pereira.

A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que foram destinadas ao município.

As unidades sorteadas estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas); e Ribeira (3.000 casas).

Postos de atendimento

1. Famílias que têm Bolsa Família e, portanto, estão no CadÚnico:

– Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM – situada à rua das Andirobas, nº 26, bairro Renascença.

2. Famílias que não têm Bolsa Família e, portanto, têm que fazer o CadÚnico para obter o Número de Identificação Social – NIS:

– Anexo da Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, situado à rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite (Prédio Azul);
– CRAS Fialho, situado à rua Laerte Santos, nº 310, bairro Vicente Fialho;
– CRAS Cidade Operária, situado à avenida Oeste Interna, s/n, bairro Cidade Operária (Próximo ao Supermercado Mateus);
– CRAS Vila Bacanga, situada à rua João Castelo, nº 20, bairro Vila Bacanga (Próximo ao LIQUIGÁS).

CPI da Propina: cinco notas…

Por Luís Pablo Política
 

Empréstimo

A situação do deputado enrolado Stênio Rezende (PMDB), líder do Bloco Parlamentar, continua cada vez mais complicada.

Segundo uma fonte do blog, o peemedebista está fazendo um empréstimo no mesmo valor da propina R$ 1,5 milhão, para justificar o dinheiro que ele recebeu dos empresários do ramo da construção civil, conforme denunciou o deputado Rogério Cafeteira.

Os cabeças do esquema

Não há dúvidas em apontar quem são “os cabeças” do escândalo da venda de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Cabe aos deputados fazerem uma investigação profunda no caso. E mais: pedir a quebra do sigilo telefônico e bancário do deputado Stênio Rezende. Só assim chegarão a uma conclusão.

Cesta natalina

Nos bastidores do Poder Legislativo o comentário rola solto que um grupo de deputados estão dispostos a ajudarem o enrolado Stênio Rezende (PMDB). Em troca, eles receberam uma cesta natalina de R$ 50 mil, referente ao acordo que foi feito no início do ano entre os empreiteiros e o peemedebista.

Esse grupo estaria sendo comandado por um deputado da região do “baixo”. Para saber quem é, bastar olhar a forma como ele defende Rezende na tribuna.

Governadora furiosa

Quem é próxima da governadora Roseana Sarney e tem acesso livre no Palácio dos Leões, já ouviu os vários elogios que ela tem feito para Stênio Rezende sobre o escândalo que ele está envolvido de propinagem na Casa Legislativa.

Roseana teme que a ganância que Rezende teve em levar tudo só pra ele, possa respingar nela. Por conta disso, a governadora vive fazendo vários elogios para o peemedebista (burro, idiota, imbecil e etc…)

Expulsão da liderança do Blocão

O caso do deputado Stênio Rezende (PMDB) é tão complicado, que tem um grupo de deputados da base aliada insatisfeitos e furiosos por terem seus nomes envolvidos no esquema de propinagem, que estão pedindo para governadora tirar o parlamentar do comando do Blocão.

Esse grupo não admite ser mais comandado pelo peemedebista e quer a expulsão dele da liderança do Bloco Parlamentar.