Blog do Luís Cardoso:

Ex-prefeito de Pinheiro, ex-secretário da pasta das Cidades, no mandato tampão de Roseana Sarney, de abril de 2009 a janeiro de 2011, Filuca Mendes está sendo investigado pela Polícia Federal do Maranhão por suspeita de desvio dos recursos do Fundeb.

Filuca Mendes

De acordo com o ofício, a Procuradoria Geral da República encaminha denúncias de que Filuca Mendes juntou na prestação de contas, referente ao exercício de 2006, época em que era prefeito de Pinheiro, vários processos de pagamentos de “abono do Fundeb” e “serviços extras realizados” a professores municipais, o que não teria ocorrido na prática.

A PGR requisitou a instauração de inquérito policial para elucidar os fatos e suas circunstâncias, solicitando que fosse enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado para que fosse informado sobre as regularidades das contas do município de Pinheiro, ainda refente ao exercício de 2006, apenas no tocante à verba do Fundeb e que fosse encaminhada toda a documentação, como relatórios de informações técnicas, vistorias, notas fiscais, processos licitatórios, recibos e ordens bancárias.

Pediu também ao superintendente da PF, Cristiano Barbosa Sampaio, que enviasse ofício ao TCU sobre a fiscalização do Fundeb/Fundeb no município, com objetivo de averiguar o uso dos recursos envolvidos, abordando a execução física e financeira dos projetos, inclusive a eventual prática de saques, do tipo “na boca do caixa”, sem a utilização de cheque nominal, ordem bancária ou outro meio que identifique o destinatário da verba.

O procurador soliciou ainda que a PF pedisse ao Ministério da Educação e ao Banco do Brasil outras informações. No caso deste último, extratos e demais documentos bancários da conta do Fundeb/Fundeb.

Mas recentemente, no dia 4 deste mês, a Procuradoria da República no Maranhão, através do procurador José Milton Nogueira Júnior, atendendo o pedido de informações do Chefe da Procuradoria Jurídica de Pinheiro, Raimundo Gomes de Castro, avisou que a PF estava de posse de toda a documentação, com determinação de instauração de inquérito policial.

Veja abaixo o ofício da Procuradoria da República para a Polícia Federal:

Blog do Luis Cardoso

Depois que o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano, o Nenzim, conversou com o comando do Batalhão da Polícia Militar da cidade, ficou garantido a segurança para que os funcionários possam receber os seus salários a partir de amanhã.

Nenzim explicou ao comandante que eram necessários a barreira militar na entrada da cidade, a presença do GOE nas ruas e, principalmente, nas proximidades das agências bancárias, assim como a participação do serviço velado da PM.

A solicitação do prefeito foi atendida e, a partir de amanhã, todos os servidores receberão seus salários com segurança.

Blog do Marco D’Eça:

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

Prefeita Bia Venâncio

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal. Continue lendo aqui…

Parece piada, mas não é. Enquanto a população sofre com a falta de segurança no estado por conta do movimento de paralisação dos militares, o deputado Neto Evangelista (PSDB), o faz de conta que é oposição, fica dançando na porta do prédio da Assembleia Legislativa.

No vídeo abaixo, é possível olhar o parlamentar filmando os manifestantes e sorridente, começa a dançar com passe de marchinhas de carnaval ao som da cantoria dos policiais e bombeiros militares.

Era só o que faltava. Clique e veja:

Após o afastamento na última sexta-feira, 25, da prefeita de Paço do Lumiar que foi cassada, Bia Venâncio, os aliados do persistente vice-prefeito daquela cidade, Raimundo Filho (PHS), tentam de qualquer maneira empossá-lo na prefeitura.

Se não bastasse espalhar informação furada e ameaçar invadir o fórum do município, a turma do vice-prefeito agora estaria chantageando o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos (DEM), à empossar o mais rápido possível Raimundo Filho no cargo.

Ex-prefeito Raimundo Filho

A turma do vice espalha no município que Raimundo Cutrim já teria providenciado toda papelada e estaria apenas esperando uma resposta de Raimundo Filho.

Os autos do processo, segundo o blog apurou, já foram solicitados para analise pela assessoria da presidência do TRE, como consta no sistema de acompanhamento de processos, no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral.

Por conta de todo esse imbróglio político-jurídico, Bia Venâncio tenta evitar judicialmente que Raimundo Filho tenha controle da movimentação da conta do Município, enquanto o seu mandato for sustentado por liminares.

O vice-prefeito, da última vez que assumiu a prefeitura, “torrou” R$ 400 mil em apenas quatro dias. Imagine agora?

Abaixo o processo do presidente da Câmara, que estaria sendo chantageado:

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o Estado deveria ter aplicado reajuste sobre a extinta gratificação de atividade exclusiva dos policiais civis, antes de incorporá-la ao subsídio do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil (APC), fixado por lei estadual de julho de 2007.

Na sessão de ontem, 29, os desembargadores votaram favoravelmente a recurso do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MA), para reconhecer o direito à diferença.

Desembargador Jaime Araujo, relator

O sindicato entrou com recurso de apelação, alegando que o acréscimo determinado na sentença de primeira instância deveria ter efeito para todo o futuro, ao invés de ficar limitado ao período determinado pelo juiz. Considerou que passou a se permitir a redução de salários, o que é vedado pela Constituição Federal. Leia mais no site do TJ/MA.

Senador João Alberto

Na reunião, João Alberto concordou com alguns pontos de reivindicações dos militares. Ele acertou que os grevistas não serão punidos e que não haverá deserções dos policiais e bombeiros militares.

Na principal reivindicação do reajuste salarial, a proposta apresentada pelo secretário não foi aceita pelos manifestantes.

João Alberto ficou de se reunir novamente amanhã, 30, às 15 horas, com os militares e apresentar uma nova proposta salarial para acabar com o fim da greve.

Por enquanto, a greve continua…

Os líderes grevistas estão reunidos nesse momento na OAB-MA com o senador licenciado e atual secretário de estado, João Alberto (PMDB), com o representante do Exército, coronel Medeiros Filho, e os deputados Bira do Pindaré (PT), Zé Carlos (PT) e Neto Evangelista (PSDB).

João Alberto está sendo o interlocutor do governo para acabar com a crise da segurança público no estado.

Nessa reunião, o secretário de governo apresentará a proposta da governadora Roseana Sarney, para acabar com esse impasse com o movimento grevista dos militares.

Daqui a pouco mais detalhes…

Deputado Bira do Pindaré chegando na OAB

Deputado Zé Carlos chegando na OAB, na companhia dos militares

Deputado Neto Evangelista chegando com um militar grevista na OAB

O subcomandante major Protásio, do 1º Batalhão Militar de São Luís, acabou de ser expulso da Assembleia Legislativa pelo movimento grevista dos polícias e bombeiros militares.

O major estaria infiltrado para filmar os manifestantes, que há seis dias estão acampados na Casa Legislativa.

O espião, que provavelmente estava a mando do governo, saiu praticamente linchado e ao som de muita vaia dos grevistas.

Sem dúvida, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, é o único parlamentar oposicionista da Casa que luta contra as decições que favorecem o governo Roseana para apoiar suas atitudes desequilibradas.

Tavares, não aceitou a decisão que ontem, 28, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), determinou em suspender as sessões da Casa, para favorecer o Governo do Estado.

Deputado Marcelo Tavares

O líder da oposição com vigor abriu a porta para ser realizada a sessão. Sem o apoio dos faz de conta que são oposição que estavam do seu lado e não fizeram nada, Marcelo Tavares saiu decepcionado.

A ordem de Arnaldo Melo, até o momento, é que Assembleia Legislativa permaneça fechada até o fim da greve dos policiais e bombeiros militares.