FAMEM garante apoio para prefeitos

Por Luís Pablo Política
 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, garantiu, nesta sexta-feira (21), durante o Seminário de Sensibilização de Lideranças Públicas do Sebrae-MA, em Zé Doca, que a entidade dará total apoio aos prefeitos para que seja cumprida nos municípios a “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. O cumprimento da lei é uma das obrigações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na lista de comprovações que devem constar no relatório de prestação de contas das Prefeituras.

“A Lei Geral não vem para prejudicar as Prefeituras. Ela trará grandes benefícios, porque procura tirar da informalidade aquele vendedor ambulante, o pequeno produtor para a atividade normal de ser fornecedor do município, o que nos gera receita. Mas é necessários que as Prefeituras estejam bem orientadas a como efetivar esse processo e é nesse sentido que a FAMEM vai atuar, para dar o suporte necessários aos prefeitos”, destacou o presidente.

O Seminário de Sensibilização de Lideranças Públicas Municipais é o primeiro de uma série de eventos, realizados numa parceria entre o Sebrae-MA, a FAMEM, as Secretarias de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Sedinc), Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras entidades.

A ideia é sensibilizar as prefeituras para a importância de aprovar e implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus municípios, atendendo a uma determinação federal. Segundo o TCE, o cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está inserido na lista de comprovações que devem constar no relatório de prestação de contas das prefeituras. A inexistência da lei municipal, implica, portanto, em pendência na prestação de contas municipal.

Participaram do evento prefeituras e câmaras de vereadores de 30 municípios da Região do Vale do Pindaré e Alto Turi, além de empresários e contadores da região. O Sebrae quer melhorar os índices de regulamentação da Lei Geral no estado, que ocupa apenas a 24ª colocação no ranking nacional, com apenas 98 dos 217 municípios com a legislação aprovada em suas câmaras de vereadores.

O último município a aprovar a Lei Geral em sua Câmara de Vereadores foi Centro Novo, que a aprovou a legislação em 27 de julho de 2011. “Essa é uma lei de oportunidades. Mais de 90% dos CNPJ’s registrados no Brasil são de micro e pequenas empresas, o que prova que esse setor não pode ficar à margem das oportunidades.

São essas empresas que empregam mais de 60% dos trabalhadores formais brasileiros e respondem, portanto, por uma importante fatia no desenvolvimento do país, dos estado e, principalmente, das cidades”, diz Cláudio Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae.

23 promotores de justiça investigam o secretário Aluísio Mendes

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da secretaria estadual de Segurança Pública, comandada por Aluísio Mendes (foto) pela “situação de extremo abandono e caos” em que se encontram o Instituto de Criminalística (ICRIM), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação (IDENT) e Centro de Perícia Técnica da Criança e Adolescente (CTPCA”. A representação é assinada por 23 promotores de Justiça.

Secretário Aluísio Mendes

Secretário Aluísio Mendes

Segundo os promotores por diversas ocasiões, inclusive em visitas in loco, realizadas por membros do Ministério Público, “que os Institutos vêm exercendo suas funções em condições precárias e insalubres, evidenciando-se o completo descaso do poder público“.

De acordo com o MP os reiterados atrasos nas entregas dos laudos, inclusive cadavéricos, tem prejudicado a conclusão de processos criminais e, “via de consequência, diversos relaxamentos de prisões por excesso de prazo, prejudicando a aplicação da lei penal“.

Os promotores de Justiça vão investigar o destino de R$ 2,4 milhões ( incluídos seis veículos Amarok) que foi destinado a Secretaria de Segurança, após o Ministério Público firmar dois Termos de Ajustamento de Condutas, com empresas privadas. Segundo o MP, até hoje esses recursos não foram utilizados em nenhuma melhoria nos institutos.

Os promotores vão requisitar a Comissão Central de Licitação a cópia integral dos processos licitatórios:

Processo nº 6971/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, cujo objeto é a aquisição de material de informática para os órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor estimado de R$ 339.000,00;

Processo nº 6231/2010, datado de 26 de outubro de 2010, para serviços de reforma e adequação do IML, no valor de R$ 340.725,51;

Processo nº 6970/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, para aquisição de material permanente para a SPTC, abrangendo seus órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor de R$ 62.467,84;

Processo nº 6972/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, para a aquisição de material de informática para os Órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor de R$ 318.819,00;

Processo nº 5050/2010, datado de 30 de agosto de 2010, para a construção e reforma do ICRIM, no valor de R$ 312.204,11.

Blog do Itevaldo Jr.

Antonio Pereira anuncia inauguração da UPA de Imperatriz para o dia 25

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou nesta sexta-feira (21), na Assembleia Legislativa, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, vão inaugurar na próxima terça-feira (25), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Imperatriz.

Deputado Antonio Pereira

Deputado Antonio Pereira

A UPA deveria ter sido inaugurada no último dia 8. Mas a governadora Roseana Sarney cancelou o compromisso, porque sofreu um mal estar, quando viajava de helicóptero para Esperantinópolis, onde assinaria a ordem de serviço para o asfaltamento da MA-012, ligando o município a São Raimundo do Doca Bezerra.

Antonio Pereira informa que a UPA foi concretizada por indicação de sua autoria. Segundo ele, agora a população terá acesso ao atendimento de urgência hospitalar, durante 24 horas – de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as de urgência – nas especialidades de clínica médica, ortopedia e pediatria, assim como exames de raio-x, eletrocardiograma, eletroencefalograma e acompanhamento.

ATENDIMENTO HUMANIZADO – O democrata garante que o atendimento na UPA será humanizado e diferenciado, com classificação de acordo com a gravidade e estado de saúde do paciente em três cores distintas: verde para os casos menos graves, amarelo para urgências e vermelho para emergência.

Pereira esclarece que quando o paciente chega à UPA, os médicos prestam o socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Posteriormente, os médicos analisam se é necessário encaminhar o paciente a outro hospital, ou se devem deixá-los em observação na UPA por até 24 horas.

RESIDÊNCIA MEDICA – O parlamentar lembra que a UPA é mais uma grande conquista de seu mandato para o povo de Imperatriz e da Região Tocantina no setor de saúde. Recentemente, Pereira conseguiu – depois de encaminhar indicações á governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de saúde, Ricardo Murad – a implantação do serviço de residência médica em Pediatria, Toco-ginecologia e Neonatalogia no Hospital Materno Infantil de Imperatriz.

Corpo de Kadhafi deve ser enterrado em 24 horas, diz comandante militar

Por Luís Pablo Mundo
 

O corpo do ex-ditador líbio Muammar Kadhafi, morto na véspera em um ataque militar próximo à cidade de Sirte, vai ser enterrado de acordo com os rituais muçulmanos dentro de 24 horas, disse nesta sexta-feira (21) o comandante militar Abdul-Salam Eleiwa.

Muammar Kadhafi

Muammar Kadhafi

“Ele terá seus direitos como todo muçulmano, seu corpo será lavado e tratado com dignidade”, disse Eleiwa, na cidade de Misrata. “Espero que ele seja enterrado em um cemitério muçulmano dentro de 24 horas.

O corpo de Kadhafi está sendo mantido em uma câmara frigorífica em uma área de um antigo mercado.

Um jornalista da Reuters viu o cadáver e disse que ele tem um buraco de bala do lado da cabeça, além de ferimentos e arranhões.

Eleiwa afirmou que ainda não sabe onde o enterro será feito.

Imparcial

Universitário é preso com drogas em apartamento no Turu

Por Luís Pablo Polícia
 

O estudante do curso de Educação Física, de uma universidade particular de São Luís, André Antônio Fontes, de 28 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (20), no condomínio Artur Carvalho, no bairro do Turu, em São Luís, acusado de tráfico de drogas.

Com o estudante, a polícia apreendeu um tablete de maconha, uma trouxa grande e outra pequena de cocaína, uma balança de precisão, uma arma calibre 32, além de uma motocicleta.

Segundo o delegado Cláudio Mendes, da Polícia Civil, o estudante fornecia drogas para a classe média alta da capital e entregava em domicílio.

Após ser autuado em flagrante, André Antônio Fontes será encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde vai aguardar pronunciamento da Justiça.

Do Imirante

Marreca comemora 'vitória histórica' na luta pela partilha dos royalties

Por Luís Pablo Política
 
Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria.

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Relatório

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundoo relatório, de 40% para 20%.

Orlando Silva: 'Trabalho do PCdoB no Esporte ‘incomoda muita gente’

Por Luís Pablo Política
 

O PCdoB e o ministro do Esporte, Orlando Silva, usaram o programa que vai ao ar hoje, 20, a noite, para se defender das acusações de corrupção que o partido vem sofrendo por sua atuação no Ministério do Esporte.

O ministro aparece no último trecho do programa, afirmando que “a importância que o Ministério do Esporte conquistou, através do trabalho do PCdoB, incomoda muita gente”.

Orlando Silva diz ainda que o partido foi atacado por “denúncias mentirosas que partiram de um sujeito procurado pela Justiça. Procurei imediatamente a Justiça. Prestei meu depoimento para ajudar a esclarecer todos os fatos. Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história de um partido que nunca se envolveu em escândalo.”

(Com informações do Estadão)

Marcelo Tavares diz que diretoria da Caema fugiu do debate na Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã de hoje, 20, que foi lamentável a forma como a diretoria da Caema resolveu adiar a discussão sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto.

Deputado Marcelo Tavares

Deputado Marcelo Tavares

A sessão especial, que deveria ter sido realizada nesta quinta-feira (20) para que a diretoria da Caema fornecesse explicações aos deputados, acabou sendo adiada.

“A diretoria da Caema, como gosta de falar o deputado Magno Bacelar, amarelou; correu, fugiu da oposição, aqui nesta Casa, e mandou um e-mail aqui para a Mesa Diretora às 00h43. Eles deviam estar reunidos até quase a madrugada para encontrar uma maneira de enfrentar a oposição, na Assembleia do Maranhão, mas tudo indica que a diretoria da Caema amarelou”, afirmou Marcelo Tavares.

O parlamentar disse, ainda, que acredita que o governo vai continuar tentando impor, na surdina, o aumento das tarifas de água e esgoto.

Na avaliação de Tavares, a atual gestão da Secretária de Saúde do Estado acabou contaminando a gestão da Caema.

Rigo Teles mobiliza autoridades para implantar campus da UFMA

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou hoje, 20, que protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – encaminhada o ministro da Educação, Fernando Hadad, ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), ao presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), e aos senadores e deputados da bancada maranhense na Câmara e no Senado – pedindo o apoio de todos para implantar, em 2012, um campus avançado Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no município de Barra do Corda.

Deputado Rigo Teles

Deputado Rigo Teles

A indicação foi subscrita por 38 dos 42 deputados com assento na Assembleia Legislativa. Rigo Teles pediu o apoio do presidente da casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para que o documento seja entregue, pessoalmente, em Brasília (DF), a todas as referidas autoridades, por meio de uma comissão especial de deputados, indicada pela Mesa Diretora.

De acordo com o parlamentar, o município de Barra do Corda é um dos mais desenvolvidos da Região Central do Maranhão, situando-se, aproximadamente há 400km do município de Imperatriz e 450km de São Luis. Segundo ele, pela sua importância no contexto sócio econômico maranhense e localização geográfica, já foi apresentada proposta de emenda constitucional, transferindo para Barra do Corda a capital do estado, mas infelizmente a PEC foi rejeitada.

Para Rigo Teles, a instalação do campus avançado da UFMA em Barra do Corda é um antigo sonho de cerca de 700 mil pessoas residentes da região Central do Maranhão. Teles entende que o campus vai proporcionar melhores condições de estudo e de formação profissional a milhares de pessoas residentes em Barra do Corda municípios circunvizinhos.

BR-135 e BR-226

O deputado anunciou, também, que pediu à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, que durante a reunião de Roseana com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seja colocada, como prioridade absoluta, a duplicação da BR-135 e a conclusão do asfaltamento da BR-226, que interliga os municípios de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra e Timon.

O parlamentar acha que está na hora de acabar com os acidentes, mortes e transtornos na BR-135, que já foi denominada a “Rodovia da Morte”. Rigo disse que o asfaltamento da BR-226 beneficiou apenas Porto Franco, Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra e o povoado Baú, na divisa do Maranhão com o Piauí. “Do Baú para frente, a rodovia federal é de estrada de chão e está praticamente intrafegável”, reclama.