Ministro Orlando Silva
Orlando Silva deixou o gabinete, aparentemente, bastante animado e tranquilo. A reunião durou mais de 1h.
Neste momento, Silva está dando uma entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Planalto.
Por enquanto, o ministro permanecerá no Ministério do Esporte.
Aguardem mais informações.
Ministro Orlando Silva e a presidente Dilma Rousseff
Neste momento, o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), encontra-se no gabinete da presidente Dilma Rousseff para explicar a acusação de desvios de verbas do ministério.
Segundo interlocutores do blog, a presidente poderá definir hoje, 21, o destino do ministro.
É o primeiro encontro entre Silva e Dilma depois da divulgação de denúncia de que ele participou de um suposto esquema de corrupção.
Antes de se reunir com a presidente, Orlando Silva afirmou que preparou um relatório sobre as acusações publicadas pela imprensa durante a semana, as quais ele classificou como “mentiras” e disse está pronto para dar explicações para Dilma Rousseff.
Aguardem mais informações.
Documentos obtidos pelo Estadão mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rouseff, que vai se reunir com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.
Ministro Orlando Silva anda apreensivo
É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278.9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.
A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.
A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.
Documentos obtidos pelo Estadão mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.
Do Estadão
Veja os documentos:
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, acompanhada dos seus secretários, participou hoje, 21, do encerramento do projeto “Um Paço a frente da Erradicação do Trabalho Infantil”, no clube Wang Parque, em Paço do Lumiar.
Prefeita Bia Venâncio sendo abraçada pelas crianças
O encerramento contou com a presença de cerca de 700 crianças do Peti, na faixa etária de 6 a 7 anos.
Bia Venâncio prestigiou o encerramento do projeto e conversou com as crianças.
“Para mim é muito importante desenvolver trabalho social com as crianças, pois elas são o futuro do amanhã. Hoje eu estou muito orgulhosa e feliz em ver minha equipe com este projeto que beneficiou as crianças”, disse a prefeita.
De acordo com a Coordenadora Pedagógica do Peti, Valdinéia Aguiar, o projeto proporcionou as crianças conhecerem seus direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As crianças participaram de palestras e oficinas sócio-educativas nas comunidades de Mojó, Iguaiba, Paranã, Pindoba, Timbuba, Pirâmide, Vila Nazaré, Vila Gaspar, Pau Deitado, Thiago Aroso, Pedro Careca, Vila Cafeteira, Carlos Augusto, Zumbi dos Palmares e Porto do Mocajutuba.
No último dia do projeto no clube de lazer, as crianças receberam presente, praticaram esportes e assistiram espetáculos teatrais como “Dona Baratinha” e “Roubador de Sonhos”.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, garantiu, nesta sexta-feira (21), durante o Seminário de Sensibilização de Lideranças Públicas do Sebrae-MA, em Zé Doca, que a entidade dará total apoio aos prefeitos para que seja cumprida nos municípios a “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. O cumprimento da lei é uma das obrigações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na lista de comprovações que devem constar no relatório de prestação de contas das Prefeituras.
“A Lei Geral não vem para prejudicar as Prefeituras. Ela trará grandes benefícios, porque procura tirar da informalidade aquele vendedor ambulante, o pequeno produtor para a atividade normal de ser fornecedor do município, o que nos gera receita. Mas é necessários que as Prefeituras estejam bem orientadas a como efetivar esse processo e é nesse sentido que a FAMEM vai atuar, para dar o suporte necessários aos prefeitos”, destacou o presidente.
O Seminário de Sensibilização de Lideranças Públicas Municipais é o primeiro de uma série de eventos, realizados numa parceria entre o Sebrae-MA, a FAMEM, as Secretarias de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Sedinc), Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras entidades.
A ideia é sensibilizar as prefeituras para a importância de aprovar e implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus municípios, atendendo a uma determinação federal. Segundo o TCE, o cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está inserido na lista de comprovações que devem constar no relatório de prestação de contas das prefeituras. A inexistência da lei municipal, implica, portanto, em pendência na prestação de contas municipal.
Participaram do evento prefeituras e câmaras de vereadores de 30 municípios da Região do Vale do Pindaré e Alto Turi, além de empresários e contadores da região. O Sebrae quer melhorar os índices de regulamentação da Lei Geral no estado, que ocupa apenas a 24ª colocação no ranking nacional, com apenas 98 dos 217 municípios com a legislação aprovada em suas câmaras de vereadores.
O último município a aprovar a Lei Geral em sua Câmara de Vereadores foi Centro Novo, que a aprovou a legislação em 27 de julho de 2011. “Essa é uma lei de oportunidades. Mais de 90% dos CNPJ’s registrados no Brasil são de micro e pequenas empresas, o que prova que esse setor não pode ficar à margem das oportunidades.
São essas empresas que empregam mais de 60% dos trabalhadores formais brasileiros e respondem, portanto, por uma importante fatia no desenvolvimento do país, dos estado e, principalmente, das cidades”, diz Cláudio Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae.
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da secretaria estadual de Segurança Pública, comandada por Aluísio Mendes (foto) pela “situação de extremo abandono e caos” em que se encontram o Instituto de Criminalística (ICRIM), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação (IDENT) e Centro de Perícia Técnica da Criança e Adolescente (CTPCA”. A representação é assinada por 23 promotores de Justiça.
Secretário Aluísio Mendes
Segundo os promotores por diversas ocasiões, inclusive em visitas in loco, realizadas por membros do Ministério Público, “que os Institutos vêm exercendo suas funções em condições precárias e insalubres, evidenciando-se o completo descaso do poder público“.
De acordo com o MP os reiterados atrasos nas entregas dos laudos, inclusive cadavéricos, tem prejudicado a conclusão de processos criminais e, “via de consequência, diversos relaxamentos de prisões por excesso de prazo, prejudicando a aplicação da lei penal“.
Os promotores de Justiça vão investigar o destino de R$ 2,4 milhões ( incluídos seis veículos Amarok) que foi destinado a Secretaria de Segurança, após o Ministério Público firmar dois Termos de Ajustamento de Condutas, com empresas privadas. Segundo o MP, até hoje esses recursos não foram utilizados em nenhuma melhoria nos institutos.
Os promotores vão requisitar a Comissão Central de Licitação a cópia integral dos processos licitatórios:
Processo nº 6971/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, cujo objeto é a aquisição de material de informática para os órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor estimado de R$ 339.000,00;
Processo nº 6231/2010, datado de 26 de outubro de 2010, para serviços de reforma e adequação do IML, no valor de R$ 340.725,51;
Processo nº 6970/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, para aquisição de material permanente para a SPTC, abrangendo seus órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor de R$ 62.467,84;
Processo nº 6972/2010, datado de 03 de dezembro de 2010, para a aquisição de material de informática para os Órgãos IML, ICRIM, IDENT e CTPCA, no valor de R$ 318.819,00;
Processo nº 5050/2010, datado de 30 de agosto de 2010, para a construção e reforma do ICRIM, no valor de R$ 312.204,11.
O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou nesta sexta-feira (21), na Assembleia Legislativa, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, vão inaugurar na próxima terça-feira (25), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Imperatriz.
Deputado Antonio Pereira
Antonio Pereira informa que a UPA foi concretizada por indicação de sua autoria. Segundo ele, agora a população terá acesso ao atendimento de urgência hospitalar, durante 24 horas – de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as de urgência – nas especialidades de clínica médica, ortopedia e pediatria, assim como exames de raio-x, eletrocardiograma, eletroencefalograma e acompanhamento.
ATENDIMENTO HUMANIZADO – O democrata garante que o atendimento na UPA será humanizado e diferenciado, com classificação de acordo com a gravidade e estado de saúde do paciente em três cores distintas: verde para os casos menos graves, amarelo para urgências e vermelho para emergência.
Pereira esclarece que quando o paciente chega à UPA, os médicos prestam o socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Posteriormente, os médicos analisam se é necessário encaminhar o paciente a outro hospital, ou se devem deixá-los em observação na UPA por até 24 horas.
RESIDÊNCIA MEDICA – O parlamentar lembra que a UPA é mais uma grande conquista de seu mandato para o povo de Imperatriz e da Região Tocantina no setor de saúde. Recentemente, Pereira conseguiu – depois de encaminhar indicações á governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de saúde, Ricardo Murad – a implantação do serviço de residência médica em Pediatria, Toco-ginecologia e Neonatalogia no Hospital Materno Infantil de Imperatriz.
O corpo do ex-ditador líbio Muammar Kadhafi, morto na véspera em um ataque militar próximo à cidade de Sirte, vai ser enterrado de acordo com os rituais muçulmanos dentro de 24 horas, disse nesta sexta-feira (21) o comandante militar Abdul-Salam Eleiwa.
Muammar Kadhafi
“Ele terá seus direitos como todo muçulmano, seu corpo será lavado e tratado com dignidade”, disse Eleiwa, na cidade de Misrata. “Espero que ele seja enterrado em um cemitério muçulmano dentro de 24 horas.
O corpo de Kadhafi está sendo mantido em uma câmara frigorífica em uma área de um antigo mercado.
Um jornalista da Reuters viu o cadáver e disse que ele tem um buraco de bala do lado da cabeça, além de ferimentos e arranhões.
Eleiwa afirmou que ainda não sabe onde o enterro será feito.
Imparcial
O estudante do curso de Educação Física, de uma universidade particular de São Luís, André Antônio Fontes, de 28 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (20), no condomínio Artur Carvalho, no bairro do Turu, em São Luís, acusado de tráfico de drogas.
Com o estudante, a polícia apreendeu um tablete de maconha, uma trouxa grande e outra pequena de cocaína, uma balança de precisão, uma arma calibre 32, além de uma motocicleta.
Segundo o delegado Cláudio Mendes, da Polícia Civil, o estudante fornecia drogas para a classe média alta da capital e entregava em domicílio.
Após ser autuado em flagrante, André Antônio Fontes será encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde vai aguardar pronunciamento da Justiça.
Do Imirante