O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) se licenciou das atividades parlamentares durante os próximos 120 dias.

A decisão foi oficializada ontem, 4, e teve como justificativa motivos particulares. Em nota, Brandão justificou o afastamento alegando a necessidade de dedicar-se ao fortalecimento do PSDB no Maranhão, já que assumiu recentemente a presidência regional do partido.

Weverton Rocha tomando posse na Câmara

Conforme notícias veiculadas na imprensa do estado, Carlos Brandão estaria licenciando-se para assumir a coordenação de campanha pela reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo. Entretanto, Brandão negou a informação.

“Tenho um compromisso assumido e estarei empenhado nos próximos meses em fortalecer meu partido. Não há decisões pontuais da forma como esse trabalho será feito”, afirmou.

Sobre a relação entre PSDB e PDT, Carlos Brandão foi enfático ao destacar que o mandato temporário assumido por Weverton Rocha fortalece a aliança entre as legendas. Segundo ele, a parceria sempre esteve em crescimento na política do Maranhão.

“A decisão do meu licenciamento também pode ser encarada como um gesto cordial ao PDT. Afinal, política se faz com parceria. E nada mais justo do que esse gesto partir da presidência do PSDB no estado”, destacou o tucano.

Ao contrário do que foi noticiado, Brandão também não deverá assumir cargo de secretaria na prefeitura de São Luís. Parlamentar deverá se dedicar apenas, e exclusivamente, no crescimento do partido para a disputa das eleições municipais que acontecem no próximo ano.

Deputado Magno Bacelar

Magno Bacelar ingressou na justiça em 2008, com nove processos contra o único vereador de oposição de Chapadinha, Marcelo Menezes (PSDB), por difamação e danos morais, pedindo a condenação do oposicionista da cidade.

O suposto objetivo de Bacelar, se houvesse a condenação, era tentar deixar o vereador de oposição inelegível em 2012.

Na votação, o relator do processo Magno Linhares votou contra a condenação de Marcelo Menezes e foi acompanhado, por unanimidade, pelos seis desembargadores.

O processo

O deputado verde alegou que o vereador tucano subiu no palanque em 2008, para chamá-lo de corrupto e ladrão por desvios de verbas dos cofres públicos.

A defesa

Vereador Marcelo Menezes

Nos relatórios, a corte do TRE-MA constatou inúmeras irregularidades feitas pelo deputado.

Oposição

Em Chapadinha, dos dez vereadores na Câmara Municipal, apenas um vereador (Marcelo Menezes) faz oposição contra o grupo de Magno Bacelar.

Menezes, é considerado pela população como uma liderança de coragem no município, por denunciar os desvios feitos pelo grupo do deputado.

Prefeito José Francisco Pestana

De acordo com a sentença, a justiça já havia emitido decisão em outubro de 2009 para que o prefeito apresentasse as contas na Câmara Municipal. Pestana não se manifestou no prazo fixado na ordem judicial – cinco dias. O presidente da Câmara declarou que o prefeito apresentou as contas somente em 14 de julho de 2010.

A juíza cita que o ato de improbidade administrativa é aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, ou seja, aquele ato que indica falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder perante a administração pública direta, indireta ou fundacional, nas três esferas políticas.

“No que tange ao Executivo, incumbe-lhe a tarefa de, preponderantemente, executar as leis e administrar os negócios públicos, isto é, governar”, continua a magistrada, recorrendo aos princípios constitucionais da publicidade e da legalidade. “Deixar de prestar contas quando se é obrigado a fazê-lo constitui-se, de fato, em improbidade administrativa”, enfatiza. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é referenciada.

Diante dos preceitos legais, Lúcia de Fátima frisa que o descumprimento das regras de transparência de gestão fiscal – omitida, de má-fé, sua divulgação nos moldes previstos na LRF – configura ato de improbidade administrativa atentatório ao princípio da publicidade.

Além de condenado à perda do cargo de prefeito, Francisco Pestana terá que pagar multa civil equivalente a doze vezes seu salário e teve direitos políticos suspensos por três anos.

Pestana está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos. (Ascom/CGJ)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita do município de Jatobá, Enaura Pereira da Silva, por descumprimento de acordo judicial celebrado com a Justiça do Trabalho, referente à doação de livros à Biblioteca Pública.

Prefeita Enaura Pereira da Silva

Com o objetivo de verificar o efetivo cumprimento do acordo, a representante do Ministério Público do Trabalho visitou a Biblioteca no mês de novembro do mesmo ano e constatou que não houve nenhuma doação, conforme ficou estabelecido no acordo judicial.

A gestora, no entanto, alegou em sua defesa que os livros foram usados pela rede municipal de ensino de forma equivocada, tendo adquirido novos volumes para serem entregues à Biblioteca.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia, considerando-a formal e com materialidade perfeita, além de estarem satisfatoriamente demonstrados os pressupostos para deflagração da ação penal.

Na mesma sessão, Almeida considerou extinta a punibilidade contra o ex-prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomen. Com informações do TJ-MA.

Prefeito José Augusto Veloso

O prefeito é acusado de não apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

José Veloso alega que, as contas foram apresentadas ao TCE no segundo dia útil depois do prazo, no dia 19 de abril de 2010, quando pagou uma multa estabelecida em razão do atraso.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, observou que a prestação de contas foi apresentada perante o TCE dentro do prazo legal, o que caracterizou a falta de justa causa para o início da ação penal, eis que não restou configurado o crime previsto no art. 1º VI, do Decreto Lei 201/67.

Após saber da informação de que sua filha, a governadora Roseana Sarney, teve um mal-estar por conta de uma forte dor de cabeça, o tetrapresidente do Senado, José Sarney e sua esposa dona Marly Sarney, ligaram imediatamente para saber como estava o estado de saúde da governadora do Maranhão.

Segundo informações, Sarney e Marly assim que souberam da notícia, começaram a ficar muito nervosos, pensando que tivesse acontecido uma coisa mais grave com Roseana.

Depois que o tetrapresidente e dona Marly falaram com a governadora, por telefone, ficaram mais tranquilizados.

Blog do Luís Cardoso

Roseana conversa com Luís Fernando, aos olhares do tenente-coronel Vieira.

Ela foi socorrida, ainda no aeroporto, pelo pecuarista Zé Alberto, pai do deputado Alberto Filho, e levada às pressas para a residência do médico Hidalgo Léda. O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e o prefeito de São Luis Gonzaga, Emanuel Carvalho, estão com a governadora.

Melhor, Roseana decidiu voltar ainda hoje, 4, para São Luis. O marido Jorge Murad e assessores estão à caminho de Bacabal para buscá-la. A volta será feita de carro.

Assim que o blog do Luís Cardoso deu em primeira mão, a notícia de que Roseana havia passado mal, o chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel Vieira, negou as informações e garantiu que não eram verdadeiras, mas a foto ao lado mostra o momento em que a governadora chegou no aeroporto de Bacabal, após passar mal.

Roseana está sentada, conversando com o chefe da Casa Civil, Luis Fernando. Em pé, o tenente-coronel Vieira, observa.

Socorro Waquim, Jefferson Sampaio e Ângela Waquim

Desta vez a denúncia é referente a nomeação do casal (Jefferson e Ângela) nos tribunais de Justiça do Maranhão e do Piauí.

De acordo com a denúncia, a filha da prefeita foi nomeada no TJ-PI em 2009, ao cargo de assessora jurídica, pela portaria nº 744/2009, na época o presidente do tribunal era o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

Conforme consta na publicação do diário de Justiça do dia 18/05.

Ainda de acordo com a denúncia, Ângela Waquim foi nomeada em 2010 ao cargo de secretária do corregedor do TJ-PI, pela portaria nº 160/2010.

Conforme consta na publicação do diário de Justiça do dia 18/02.

Agora em 2011, a mesma foi nomeada ao cargo de assessora do procurador Geral de Justiça, pela portaria nº 735/2011.

Conforme consta na publicação do diário de Justiça do dia 22/06.

Se não bastasse a filha, o genro também é agraciado pelo Poder Judiciário.

Jefferson Sampaio foi nomeado no TJ-MA ao cargo de assessor de desembargador, lotado no gabinete da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, através do ato nº 89/2009.

Conforme consta na publicação do diário de Justiça do dia 11/02/2009.

Na denúncia, o genro da prefeita tirou férias entre o meses de janeiro e fevereiro de 2010, pela portaria nº 5025/2010.

Conforme consta na publicação do diário de Justiça do dia 30/12/2010

O curioso, é que Jefferson Sampaio trabalha em Teresina, onde administra seu posto de gasolina, mora no município de Timon e ainda é assessor de desembargador em São Luís.

Que bacana!

Segundo o blog apurou, o genro da prefeita antes de se casar com a sua filha (Ângela Waquim) não possuía patrimônios igual tem hoje.

Que estranho!

A presidente da Câmara de Barra do Corda, vereadora Nilda Barbalho, desistiu da ideia ontem, 3, de ser candidata a prefeita do município.

A vereadora que liderava as pesquisas, contava com o apoio do prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV).

A desistência de Nilda, foi por conta de uma possível inviabilidade jurídica pela ligação de parentesco com o prefeito de Barra do Corda.

Em seu lugar, o grupo vai lançar o pecuarista Aurem Barbalho, que seria candidato a vereador em 2012.

Com a saída da presidente da Câmara, o pré-candidato rompido com o grupo do prefeito, o vice-prefeito Aristides Milhomem, se fortalece para viabilizar sua candidatura à prefeito de Barra do Corda.

Prefeita Detinha

No primeiro, a prefeita contratou ao valor global de R$ 440.096,50 no prazo de dois meses para o fornecimento de material de expediente.

No segundo, Detinha contrata ao valor exorbitante de R$ 659.909,70 no mesmo prazo de dois meses para o fornecimento de material escolar.

Somando-se os dois ao valor total de 1.100.006,20.

Que bacana!

Segundo o blog apurou, o representante da empresa Ricol, José Batista da Hora, vem sendo agraciado em todos os pregões presenciais pela prefeita de Centro do Guilherme.

Não é de hoje, que a prefeita Detinha vem firmando contratos estranhos no prazo de dois meses com valores acima dos preços.

Na última sexta-feira, 30, o blog postou que a prefeitura fez um contrato com a empresa do pai do presidente da Câmara de Centro do Guilherme, ao valor de mais de R$ 600 mil no mesmo prazo de dois meses para o fornecimento de combustível (reveja).

A prefeita é acusada pela oposição de malversação por esses contratos suspeitos que supostamente são firmados com empresas de conhecidos.

Abaixo o diário oficial do dia 26/09 – Terceiros: