Câmara dos Deputados lidera jogo beneficente no Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

Deputado federal Chiquinho Escórcio

Vários parlamentares do Congresso Nacional participarão, no próximo sábado (06), em São Luís (MA), de jogo beneficente contra parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado. A partida, organizada pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) terá a renda revertida para o Hospital do Câncer da cidade e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-MA).

Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO), em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados, destacou a iniciativa da Casa.

O parlamentar aproveitou a sessão extraordinária da Casa para ressaltar a iniciativa do colega maranhense, que contará com a presença dos também deputados federais Romário, Tiririca, Deley, entre outros, e convidar a população maranhense a prestigiar o evento beneficente. “Aproveito para convidar a população para comparecer a esse evento que vai ajudar no tratamento de pessoas com câncer”, destacou Júnior Coimbra.

Em clima descontraído, o deputado tocantinense garantiu que os espectadores acompanharão um jogo bastante disputado.

“Vai ser páreo duro. Na Assembléia Legislativa há vários garotos, enquanto nossa turma tem idade mais avançada. Mas vamos para cima deles com vontade”, brincou o parlamentar.

Presidindo a sessão extraordinária, a deputada Rose de Freitas elogiou a iniciativa dos colegas. “Vocês estão de parabéns por essa iniciativa com fundo de filantropia, que vem ajudar o Hospital do Câncer do Maranhão e a APAE”. O jogo de futebol entre os deputados federais e estaduais acontece às 16h no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

Agora é a vez de Paço do Lumiar sortear o Minha Casa, Minha Vida

Por Luís Pablo Maranhão
 

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, e o secretário de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, recebeu nesta quinta-feira, 4, na sede da prefeitura o Superintendente Adjunto da Caixa Econômica do Maranhão, Dr. Marciel, e os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social acompanhado do presidente do conselho, Benevides.

No encontro, foi apresentado números oficiais para o sorteio das casas do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e critérios de enquadramentos das famílias que poderão ser beneficiada com as unidades do projeto para alcançar famílias que tem uma renda bruta de até R$ 1.600,00.

Cerca de 1.947 famílias serão beneficiadas com o programa e imóveis destinados para exclusivamente do uso residencial.

As condições previas para concorrer as casas é ser maior de 18 anos ou emancipado; ser brasileiro nato ou naturalizado; ser estrangeiro detentor de visto permanente.

Se for analfabeto ou impossibilitado de assinar é exigida uma procuração especifica por instrumento público modelo da especifico da CAIXA.

Foi feita uma indicação de reserva de 5% para as famílias com pessoas deficiências, 5% para famílias com membro idoso responsável pela unidade familiar e 10% para famílias em áreas de risco, conforme os padrões federais incluindo também os critérios criado pela Secretária de Desenvolvimento Social do Município que são as famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família e famílias com deficiência e/ou idosos.

A prefeitura de Paço do Lumiar estipulou uma hierarquização de demanda que prioriza as famílias com renda de ate um salário mínimo de 60% dos imóveis que é de 935 imóveis, famílias com renda de um a dois salários correspondente a 35% dos imóveis.

O sorteio acontecerá no próximo dia 13 de agosto no clube da Assembleia no Maiobão e uma média de 22 mil famílias concorrerão ao sorteio das casas que já serão entregues no mês de outubro.

As famílias sorteadas após o sorteio passarão por uma triagem de documentos feita pela prefeitura e pela Caixa.

Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal

 

Pelo descumprimento de uma decisão judicial transitada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal.

A ação em favor de um oficial da PM para que sejam retificadas suas promoções não vem sendo acatada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluizio Mendes.

A procuradora Geral do Estado, Helena Maria Cavalcante Haickel, já foi notificada da decisão publicada no diário oficial do Poder Judiciário no dia 21 de junho deste.

Conforme a decisão, o Estado teria cinco dias para cumprir o estabelecido pelo STJ. Porém até agora, encontra-se obstaculada na mesa do secretário Aluizio Mendes.

Abaixo a decisão do STJ:

TJ julga improcedente denúncia contra prefeita de Timon

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Socorro Waquim

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim, de que teria contratado duas fundações para a realização de concurso público de servidores com vagas de níveis fundamental, médio e superior, sem que tenha havido prévia licitação.

Na sessão desta quinta-feira, 4, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que absolveu sumariamente a prefeita, por considerar que o fato que gerou a denúncia não é crime.

O relator enfatizou que as fundações contratadas se enquadram no artigo 24, inciso 13 da Lei de Licitações, norma que diz ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. Leia mais no site do TJ/MA.

TJ pede afastamento do prefeito de São João do Paraíso

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito afastado, Sebastião Rocha dos Santos

Em primeira mão – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pediu ontem, 3, o afastamento do prefeito de São João do Paraíso, Sebastião Rocha dos Santos, o Dão (PTdoB).

A decisão foi da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que concedeu a liminar. O despacho da decisão foi enviado hoje, 4, pela manhã, ao Juiz de base.

Nas próximas horas quem assumirá a prefeitura de São João do Paraíso, será Eldemi Aguiar Silva.

Segundo informações, o ex-prefeito que foi cassado, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente (PV), envolvimendo em um esquema de corrupção com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, foi que articulou todo processo para o TJ conceder a liminar.

Câmara de Vereadores

Boca Quente quando era prefeito apoiou o vereador Eldemi Silva para presidência da Câmara contra o vereador Sebatião Santos. Eldemi Silva, com a proteção do ex-prefeito, acabou ganhando a eleição de presidente supostamente irregular.

Eldemi Silva entrou na justiça alegando que houve irregularidades na eleição da presidência e pediu a anulação.

O TJ concedeu a anulação e Sebatião Santos passou a ser presidente da Câmara de São João do Paraíso.

Com o afastamento do ex-prefeito Boca Quente e do seu vice Itamar Gomes de Aguiar da prefeitura, Sebastião Santos assumiu o cargo de prefeito.

Prefeito Castelo inicia obra começando pela Zona Sul

Por Luís Pablo Política
 

Que loucura. Mesmo com uma grande rejeição da população, o prefeito de São Luís, João Castelo, quando finalmente resolveu fazer a pavimentação asfáltica da capital maranhense, para solucionar o problema dos buracos, começou logo pelas avenidas da Zona Sul de São Luís.

No começo da tarde de ontem, 3, a equipe da Semosp estava recuperando a pavimentação urbana da avenida do bairro nobre da Ponta d’Areia.

Avenida da Ponta d'Areia

Enquanto isso, as ruas e avenidas do bairro do Cohatrac estão um verdadeiro caos, com buracos que chegam até impedir a passagem de veículos e pedestres no local.

O mais viável, seria o prefeito começar pelos bairros que estão mais caóticos, como: Cohatrac, Cidade Operaria, Cidade Olímpica, São Cristovão, entre outros.

Acorda, Castelo!

Bairro do Cohatrac

José Sarney arquiva pedido de CPI por falta de assinaturas

Por Luís Pablo Política
 

Do G1

Presidente do Senado, José Sarney

Diante do número insuficiente de assinaturas para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-RR), devolveu nesta quarta-feira (3) o requerimento ao líder do PSDB, Alvaro Dias (PR). O tucano protocolou o requerimento de criação da CPI com as 27 adesões necessárias, mas posteriormente dois senadores retiraram as assinaturas.

Na prática, o pedido foi declarado inválido pela Secretaria Geral da Mesa do Senado por não conter as adesões necessárias, o que levou a oposição a retomar a coleta de assinaturas em um novo pedido. Até as 17h40, o líder tucano dizia já ter coletado 19 das 25 assinaturas que restaram no primeiro requerimento.

O rito de tramitação do novo pedido será o mesmo. Se a oposição conseguir as 27 assinaturas, protocolará o requerimento de criação da CPI na Mesa Diretora, que avaliará se estão atendidas as exigências legais. Se estiverem, o requerimento segue para leitura em plenário. Depois disso, senadores que eventualmente queiram retirar as assinaturas do requerimento, terão até a meia-noite do dia da leitura em plenário para fazê-lo.

Alvaro Dias disse que vai buscar obter novamente as assinaturas que não chegaram a ser retiradas ainda nesta quarta, na esperança de que outros parlamentares que não haviam assinado o primeiro pedido sejam sensibilizados a aderir ao novo requerimento.

Professora desabafa …

Por Luís Pablo Maranhão
 

Esse desabafo abaixo da professora Jane, do município de Chapadinha, lembra o caso da professora Amanda Gurgel que teve uma grande repercussão e virou heroína da causa da classe, por melhores salários, nas redes sociais (reveja).

Magno Bacelar – “O Sombra”

Prefeita Danúbia Carneiro e o deputado (sombra) Magno Bacelar

Analisando os fatos políticos que vem ocorrendo em nossa cidade, uma pergunta sempre me vem à mente: se o mandato de Magno Bacelar não foi tão ruim, por que o de Danúbia está sendo uma catástrofe? E olha que a promessa de ambos em 2008 era a “continuidade”…

Dr. Magno dizia em seus discursos que Danúbia era uma mulher guerreira, que merecia uma chance e que confiava nela. Ela, por sua vez, dizia que iria dar continuidade ao trabalho dele. E a verdade é que o povo nunca acreditou em Danúbia Carneiro. O povo acreditou em Magno Bacelar. Os votos que Danúbia obteve em Chapadinha não foram dela e sim de Magno. O povo acreditou que ele seria o braço forte, o braço direito de Danúbia e, principalmente, que ele não abandonaria Chapadinha. As duas primeiras afirmativas correspondem a realidade, já a última…

Danúbia já chegou a afirmar que só estava “conseguindo trabalhar” porque Magno havia deixado “a casa arrumada” para ela (referindo-se à prefeitura). Muita gente afirma que, se o prefeito fosse Magno Bacelar, o abono dos professores já teria sido pago, os hospitais e ruas de nossa cidade não estariam abandonados, mas o que me intriga é o fato de Magno ter se tornado uma sombra de Danúbia Carneiro. Analisem comigo:

Danúbia só é prefeita graças a quem? O povo que votou nela depositou sua confiança em quem?

Quem criou a “Prefeita Danúbia Carneiro” foi Magno Bacelar. E onde está um, o outro também está. Lembro-me de muita gente com medo que ela, depois de “eleita”, rompesse o elo político com ele, deixando nossa cidade à mercê da própria sorte. Mas o que aconteceu foi muito pior e ninguém imaginava, nem em seus piores pesadelos: Dr. Magno Bacelar (ali, dos bastidores) tem acompanhado e assistido a tudo calado, inerte, omisso, como uma sombra. Como diria o Senhorzinho Malta: “Tô certa ou tô errada?”

Professora Jane

Chapadinha no mês de Março chegou ter 50 médicos. E os médicos de Chapadinha são muito bem pagos. Querem um exemplo? Tem uma que ganha 31 mil reais como plantonista e mais 4 mil, a título de gratificação, em cima dos 2.500 referentes a seu salário base. Legal, não é? Quanto um professor recebe de incentivo de sala de aula mesmo? E os funcionários da saúde? No caso dos professores, um valor ínfimo foi conquistado através de greves e manifestações que, sinceramente, não gosto nem de lembrar, tamanho o desrespeito na época, por parte do executivo. Mesmo assim conseguimos 20% do nosso salário base de incentivo, enquanto o dela é quase o dobro.

Não estou pondo a competência de ninguém a prova. Só estou dando um exemplo. Mas, aqui para nós… Você concorda? O Dr. Magno concorda. Aliás, ele concorda com tudo o que Danúbia faz, afinal, há um ditado popular que diz: Quem cala consente. E antes que ela diga que o mandato dela é independente do dele, quero lembrar a todos, e principalmente ao Dr. Magno Bacelar, que quem tornou Danúbia prefeita de Chapadinha foi ELE, portanto ELE é responsável direto pelos desmandos de sua “criatura”.

Para finalizar, quero dizer que compareci no Festival de Férias e me diverti muito. Mas, sabe aquela sensação que você teria se tivesse guardado 450 mil para pagar uma conta e, ao invés disso, tivesse gastado tudo em uma festa e percebido no dia seguinte que a festa acabou e a conta continua lá?

Se Danúbia e Dr. Magno se esforçassem pela melhoria da qualidade da educação e da saúde de nossa cidade da mesma forma que se empenharam para a realização desse festival…

…eu simplesmente não teria escrito o texto acima, por não ter o que dizer contra Magno e Danúbia. Não seria ótimo?

Óleo de peroba também para o deputado Magno Bacelar…

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Magno Bacelar, o vascaino do Legislativo (foto: blog do Zeca Soares)

É ridículo e deprimente, o comportamento no legislativo maranhense do deputado estadual Magno Bacelar (PV), que se diz líder do governo.

Sem fundamento discursivo na tribuna, Bacelar ao sair hoje, 3, em defesa do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, tentou, tentou, mas nada explicou.

Segundo o parlamentar cômico, Ricardo Murad provou munido de documentos, que 70% das obras físicas dos 72 hospitais estão concluídas, contra informação da revista ISTOÉ que apontou apenas 12%.

Uma coisa é certa. O deputado inexpressível Magno Bacelar só entende de futebol. Quando vai a tribuna para falar do seu time Vasco da Gama.

O silêncio seria a melhor solução!