Agiotagem: deputados com raiva de Raimundo Cutrim

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Raimundo Cutrim

Após o deputado Raimundo Cutrim (DEM) ir à Tribuna e pedir para investigar a relação dos parlamentares com a rede de agiotagem, tem muito deputado com raiva e medo da apuração sobre a corrupção.

Há duas semanas, a polêmica denúncia de agiotagem na Assembleia Legislativa do Maranhão vem mexendo com os ânimos dos parlamentares.

Segundo um deputado que pediu para não divulgar seu nome, disse que não está compreendendo a posição de Cutrim. “Não estou entendo o Raimundo Cutrim, porque quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado do vizinho”, disse o parlamentar.

Nos corredores do Legislativo, a reclamação é geral entre os deputados, que comentam que o primeiro a ser investigado deveria ser Cutrim para dá exemplo como autor do requerimento.

Nesta semana, o clima na Casa vai ficar tenso para a votação do polêmico requerimento de Raimundo Cutrim.

Danou-se: desembargadora manda processar Fábio Gondim

Por Luís Pablo Judiciário
 

Blog do Louremar Fernandes

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes determinou abertura de inquérito policial para apurar a conduta do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Fábio Gondim.

O Acórdão de n° 84.451/2009 determinou que o Secretário de Planejamento implantasse as vantagens pessoais requeridas por 78 policiais militares do quadro da reserva da PM. O procedimento foi feito de maneira diferente da que foi determinada pela Justiça. A Associação dos Sub Tenentes e Sargentos entrou com um Mandado de Segurança.

Na decisão, a desembargadora fixou multa de 5 mil reais por dia de descumprimento, a contar do dia 5 de fevereiro de 2010. A Desembargadora assinalou ainda: “Em razão ainda do descumprimento do Acórdão do Tribunal de Justiça, acima referido, entendo que a Autoridade Coatora incorrem em crime de desobediência e crime de responsabilidade…”

A desembargadora Maria das Graças determinou ao Delegado-Geral da Polícia Civil que instaure inquérito policial para a apurar a conduta do Secretário de Planejamento. Cópia dos autos foram remetidas ao Presidente da Assembléia Legislativa para apurar o crime de responsabilidade.

Após deixar vice-liderença do Governo, César Pires continua o apoio a Roseana

Por Luís Pablo Polícia
 

Do Imparcial

Deputado Cesar Pires

Esta semana, ele deixou a vice-liderança do principal bloco de governo da Assembleia Legislativa, mas vem enfrentando uma série de desavenças com a bancada federal do Maranhão devido aos problemas do aeroporto Marechal Cunha Machado.

Apesar destas atitudes, César Pires (DEM) foi secretário de Educação do governo Roseana Sarney entre 2009 e 2010 e deixou o cargo para concorrer a deputado estadual e foi um dos parlamentares que permaneceu na aliado ao grupo Sarney quando este ficou fora do governo.

Aos 54 anos, o deputado explica os motivos de atitudes encaradas como rebeldia em relação ao governo e fala a O Imparcial da crise política vivida com a falta de renovação política no Maranhão e explica os motivos de não seguir o caminho de outros companheiros de legenda e aportar no PSD.

Frases

“Quero ir para um partido em que eu possa ajudar a construí-lo. O modelo do PSD, salvo melhor juízo, é o mesmo do DEM. Somos apenas comunicados das decisões sem que façamos parte dela”

“Não aprendi na história que tenha havido em Brasília um quadro político do Maranhão tão consolidado e o próprio presidente do Congresso, além de 18 deputados e três senadores e, ainda assim, haver um decréscimo na categoria de nosso aeroporto”

“Adotarei a mesma postura: sou aliado com grupo ou sem grupo. Não sou companheiro das conveniências. Quando saímos do poder, ali mostrei o que é ser aliado e leal. Hoje é cômodo fazer parte do grupo por ele estar no poder”

O Imparcial- Qual o exato motivo da decisão de sair da vice-liderança do Bloco Parlamentar pelo Maranhão?

Por ter entendido não haver harmonia nem socialização das decisões entre líderes dos blocos com líder do governo, deixando no meio desse desencontro os demais deputados, sem saber o que fazer. O líder sai e não me avisa do pacto que foi feito. Então, de que serve o vice-líder? Coloca você num jogo de interesses ou de acordos que sequer tem conhecimento.

Houve alguma ligação com os desentendimentos com a bancada do governo na Câmara Federal?

Na verdade, não foi uma desavença com pessoas ou deputados. O apelo que fiz é que era difícil compreender como se abriu mão de conquistas históricas, como a categorização internacional do aeroporto, sem que houvesse publicização das lutas veladas dos nossos parlamentares que, segundo eles, vinha acontecendo. Por trás do aeroporto fracassado, tem perda de emprego e renda patrocinada pelo turismo, sobretudo nos meses de altas demandas e o comprometimento anunciado em janeiro e fevereiro para 2012. Não aprendi na história que tenha havido em Brasília um quadro político do Maranhão tão consolidado e o próprio presidente do Congresso, além de 18 deputados e três senadores e, ainda assim, haver um decréscimo na categoria de nosso aeroporto com prejuízos num dos ramos que mais cresce no mundo, que é o turismo.

Como ficará sua postura com a saída da vice-liderança do principal bloco governista?

Vou continuar defendendo o governo da mesma forma que defendia como vice-líder e fazendo a minha própria liderança. Trabalhar com os mesmos conceitos, convicções e ideias e não preciso ocupar esse falso posto de liderança para desenvolver a minha missão nesta Casa.

E isso não gera um desconforto dentro da base?

O parlamento brasileiro é tão fragilizado e quase nada harmônico que se torna submisso com bloco, sem bloco, com liderança ou sem liderança. Isso pouco interessa para um resultado político, aumentando ainda mais o fosso entre os palanques eleitorais e as nossas ações em plenário. Se somos oposição, discordamos de tudo e o povo é a nossa motivação. Quando no poder, colocamos outros óculos e enxergamos os mesmos valores que outrora defendemos de forma diferente do que víamos quando éramos oposição. Ou seja, na oposição, o cérebro reside na cabeça. Na situação, tem localização abdominal.

Por que não foi para o PSD?

Quero ir para um partido em que eu possa ajudar a construí-lo. O modelo do PSD, salvo melhor juízo, é o mesmo do DEM. Somos apenas comunicados das decisões sem que façamos parte dela. Quero construir junto com a sigla. As normas eleitorais não permitem a migração de livre arbítrio, por isso prefiro ficar no DEM por enquanto. Vou esperar a possibilidade de junção do PSDB com o DEM, procurar um partido em que eu não seja apenas um apêndice, mas que a equipe projete suas decisões e ideais com a minha participação.

Como ficará sua postura em relação ao governo depois da saída da vice-liderança?

Adotarei a mesma postura: sou aliado com grupo ou sem grupo. Não sou companheiro das conveniências. Quando saímos do poder, ali mostrei o que é ser aliado e leal. Hoje é cômodo fazer parte do grupo por ele estar no poder.

Como o senhor avalia a falta de renovação política no estado?

Muitos de nós deputados nos condenamos a ser simplesmente isso. Dentro do partido teremos que apoiar alguém que pertença a um status quo maior. Por mais que a gente apresente trabalhos, ações que venham a alcançar os desejos do povo, não estamos no projeto político maior. A saída nossa para um partido menor é tentar oferecer nomes para uma disputa, criando uma terceira via competente, sólida e capaz poderemos apresentar alternativas para uma renovação da política maranhense sem que haja escolhas antecipadas em que morreremos e envelheceremos vendo um sonho interrompido de dar um salto além.

E como fica a relação dentro do DEM? Pretende ir para um partido menor?

Não pretendo sair hoje, pois o PSD traz o mesmo perfil, a mesma genética do DEM. Isso, no meu entendimento, faz com que ele nasça com os mesmos conceitos vencidos e impositivos ao seus membros. Vou aguardar para que eu possa ter legalmente a liberdade de ir para um partido e ter um destino sadio, com a certeza de um novo gene político.

Como o senhor avalia o trabalho dos líderes de governo na Casa?

É preciso um entrosamento maior, uma imposição de respeito maior, porque os liderados gostam de líderes que se impõem pela razão, pelo conhecimento e pela fundamentação com argumentos que não digam apenas “amém”. O que precisamos é que os líderes nos demovam de qualquer outro conceito e demonstrem que a motivação de apoio àquele voto é superior ao pensamento que até aquele momento prevalece internamente dentro do deputado.

Algumas vezes, os deputados de governo tomam decisões que desagradam o Palácio dos Leões. Por que isso acontece?

Não creio que seja divergência com o governo. Há sempre respeito nas decisões. O problema é que o político é olhado, examinado e avaliado sistematicamente pela sociedade. Na medida em que ele vai pedir o voto, nunca diz em palanque que vai prestar um serviço cego ao governo, mas um serviço à liberdade e ao crescimento do estado. Às vezes, a opção do governo em proteger o estado não bate com os desejos da sociedade. Quando o político opta pela sociedade, é visto não como apoiador dos critérios que o conduziram a ser deputado, estar do lado daquele que o colocou. Mas é encarado como um rebelde em relação ao governo – o que, na minha opinião, é uma visão míope, que diminui o debate e empobrece o valor do parlamento.

Iniciada obra do Cine Teatro Municipal

Por Luís Pablo Cidade
 

Prefeitura de São Luís iniciou a obra de recuperação do antigo prédio do Cine Roxy que será transformado em Cine Teatro Municipal. O projeto é um dos quatro convênios assinados entre a administração municipal e o Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Orçada em R$1.239.518,41, a obra do teatro está sendo executada pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). O projeto prevê 239 lugares, palco com estrutura em freijó de 39,32m², camarins, foyer, banheiros, sala administrativa e cabine de som e de projeção com equipamentos de áudio e vídeo multimídia.

A obra está sendo executada no conjunto de um amplo projeto desenvolvido com vistas à comemoração dos 400 anos de fundação da capital maranhense. Localizado na esquina da Rua do Egito com o Beco da Sé, o imóvel desapropriado e adquirido pela Prefeitura, será totalmente recuperado e transformado.

Segundo o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, a obra está prevista para ser finalizada em sete meses e é acompanhada por técnicos da Fundação. “Depois de concluído, o Cine Teatro passará a ser gerido pela Fundação Municipal de Cultura (Func)”, disse.

Ainda este ano serão assinadas as ordens de serviços dos outros três projetos firmados entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal. Os convênios incluem a restauração do casarão 445 da Rua do Giz, o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana para a área central da cidade e Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico.

Senador do PMDB frauda licitação na Petrobrás de R$ 300 mi

Por Luís Pablo Brasil
 

Os senadores Eunício Oliveira (frente) e Humberto Costa durante sessão da CCJ do Senado

Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando. Leia mais aqui.

TJ libera construção do Hospital do prefeito João Castelo

Por Luís Pablo Política
 

A continuidade da Concorrência Pública nº 002/2011, relativa à contratação dos serviços de construção do Hospital Central de Urgência e Emergência de São Luis foi liberada ontem por meio de liminar concedida pela desembargadora Raimunda Santos Bezerra. Há mais de um mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tinha suspendido as obras devido a problemas identificados na livre concorrência. O valor da obra está avaliado em torno de R$ 100 milhões.

O procurador geral do município, Francisco Coelho, ingressou no dia 17 de maio com um Mandado de Segurança contra a decisão do TCE, pois, uma das empresas licitantes, a Cia Construções e Incorporação de Imóveis Ltda, alegou irregularidades no processo de licitação. Na ação feita pelo procurador foi sustentado que o TCE feriu o direito líquido e certo ao deferir a medida cautelar no sentido de impor a suspensão do certame referente à concorrência pública. Alegou também que as exigências do edital questionadas pelo TCE são pertinentes com o objeto da licitação pública.

A desembargadora verificou que os fatos alegados no Mandado de Segurança são verossímes e ainda afirmou que a obra do hospital irá aumentar a qualidade da prestação de saúde pública da população da capital como também do interior.
Francisco Coelho disse que com a decisão deferida a favor do município, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) vai dar continuidade ao certame licitatório e após a divulgação do nome da empresa ganhadora, as obras irão começar de fato. “Essa obra está orçada no valor acima de 100 milhões de reais e o hospital vai contar com mais de 200 leitos, realmente, para atender uma grande demanda”, diz o procurador.

Entendo o caso –O Tribunal de Contas do Estado suspendeu liminarmente, no dia 27 de abril, por meio de medida cautelar, o processo licitatório da Secretaria de Obras do Município de São Luís destinado à construção do Hospital de Emergência da capital, no valor de R$ 92,5 milhões. A suspensão foi determinada pelo conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, relator das contas da prefeitura de São Luís relativas ao exercício de 2011.
A decisão foi motivada por denúncia de um dos licitantes, a construtora CIA Construções e Incorporação de Imóveis Ltda, protocolada no TCE, no dia 18 de abril, alegando descumprimento dos princípios constitucionais da Isonomia e da Razoabilidade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu liminar, na última sexta-feira, garantindo a continuidade da Concorrência Pública nº 002/2011, relativa à contratação dos serviços de construção do Hospital Central de Urgência Emergência de São Luís. A decisão foi proferida pela desembargadora Raimunda Santos Bezerra.

O hospital –Hospital Central de Urgência e Emergência de São Luis foi projetado para dispor de 240 leitos, divididos em dois pavimentos, quatro Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e um centro de tratamento de queimados. Para o térreo, estão planejadas as unidades de urgência e emergência, assim como os setores de diagnóstico e o centro cirúrgico. No piso superior, serão instaladas as unidades de internação bem como as UTIs. A unidade disporá de uma área construída de 23.870 metros e contará, também, com o Parque da Saúde.

Polêmica – O Hospital de Urgência e Emergência é uma das promessas de campanha do prefeito João Castelo (PSDB). Desde seu anúncio, a obra é alvo de discussões sobre o local onde deveria ser construída. A prefeitura tentou primeiro uma área pertencente ao governo do Estado, no Angelim, onde está prevista a construção de um conjunto residencial. Depois, a área do Parque do Bacanga, vetada por questões ambientais. Agora o alvo é um terreno próximo à Assembleia Legislativa, também motivo de críticas de ambientalistas por ficar na área de preservação do Sítio Rangedor.

Na mira da cassação, prefeito de São Vicente Férrer será julgado

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de São Vicente de Férrer, o Cabo Freitas, será julgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão na próxima terça-feira, 12, por improbidade administrativa.

O relator do processo será o desembargador Raimundo Cutrim, que tomará a decisão com os desembargadores Nelma Sarney e Marcelo Carvalho.

No processo, as denúncias contra o prefeito são graves e existem fatos comprobatórios do ilícito.

Em seu município, Cabo Freitas é conhecido como mal pagador, por atrasar os salários dos servidores da prefeitura.

O prefeito já foi afastado uma vez do mandato, mas pouco tempo depois retornou. A oposição, acusa o gestor de malversação dos recursos.

A despedida do Exaltasamba…

Por Luís Pablo Cidade
 

Exaltasamba confirma oficialmente o fim do grupo, mas vai manter agenda até o final de 2012

Depois de 25 anos e uma carreira bem sucedida, o Exaltasamba anunciou um recesso na carreira do grupo. Apesar do anúncio, o grupo está mantendo sua agenda de apresentações.

Em São Luís, o show do Exaltasamba acontece neste sábado (9) a partir das 22h, na passarela do Samba, próximo ao Anel Viário.

O grupo vai mostrar aos maranhenses novos e velhos sucessos que eternizaram a sua trajetória como Quero Ter Você, Um Minuto, Tá vendo aquela Lua e Fugidinha.

O show marca o fim do grupo decidido em comum acordo em meio a turnê do DVD comemorativo, Exalta 25 Anos.

No show em São Luís, o Exaltasamba cantará os grandes sucessos que estão no DVD Exaltasamba 25 Anos, que tenta ilustrar um pouco do amor e da dedicação de cada “exaltamaníaco”. (Com informações do Imparcial)

ANOTA AÍ
O quê? Show Exaltasamba
Quando? Sábado (9) a partir das 22h
Onde? Cais da Alegria, no Centro, próximo ao Anel Viário
Quanto? Ingressos à venda na Visótica, e no cartão somente na Fazenda. Informações: 3248-5301

Deputado Chiquinho Escórcio defende investigação profunda de Davizinho

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Chiquinho Escórcio

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) defendeu na última quarta-feira, 7, em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, uma ampla investigação das denúncias envolvendo o deputado Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho (PR-MA).

As informações dão conta de um suposto esquema envolvendo a compra de apoio de Davizinho em torno da mudança de partido, do PDT para o PR.

Segundo Escórcio, em seu discurso, é preciso apurar com mais rigor as informações para não haver pré-julgamento do colega de parlamento.

“Peço a toda a imprensa que apure com mais rigor a informação, até porque pelo que sei o Davizinho não passa de uma vítima. Essas obras que foram anunciadas nunca chegaram ao Maranhão, principalmente a Imperatriz. A população está implorando por elas, que seriam a duplicação de uma área sensível àquela região. Em nome da verdade e da prudência, peço calma e peço que procurem investigar para não crucificar nosso colega”, argumentou Chiquinho.

Anthony Garotinho sugere a Dilma Rousseff que se ‘distraia’ com Tiririca

Por Luís Pablo Brasil
 

Anthony Garotinho

Quando a Casa Civil sangrava nas manchetes, Anthony Garotinho (PR-RJ) enfiou um canudinho na ferida do PT:

“Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”.

De repente, descobriu-se que Gustavo, filho Alfredo Nascimento, o grão-pêérre que geria os Transporte$, é pedra de carbono mais puro: R$ 50 milhões.

Às voltas com com um PR hemorrágico, Garotinho mudou de ramo. De congressista-minerador, virou piadista.

Perguntou-se ao deputado: quem no PR deveria ser nomeado por Dilma para dirigir os Transportes?

E Garotinho: “Dizem que a presidente Dilma Rousseff anda nervosa, aborrecida, estressada. Se eu fosse ela, nomeava o Tiririca. Pelo menos ela se divertiria”.

Quintessência da seriedade, Garotinho comprova: quando a desfaçatez é muita, o humor escapa ao controle dos profissionas e torna-se negro.