Deputado está usufruindo do dinheiro sujo

O parlamentar pegou emprestado R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos reais) do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, que foi preso na Operação Usura pela Policia Federal.

O agiota é visto constantemente entrando e saindo no gabinete do deputado fazendo a cobrança que já está algum tempo em atraso e o juro abusivo só aumentando.

Segundo o blog foi informado, além do parlamentar, ficou responsável pela divida um jovem prefeito, que nas emendas juninas faturou alto na mão de dois deputados.

Como garantia, assumindo a responsabilidade do débito, o deputado deixou seu apartamento penhorado na mão de Pacovan.

Mesmo sabendo que é verdade, o parlamentar anda comentando que vai processar o titular do blog. Tudo porque, se julga ser protegido pelo seu parente no Senado.

Quanto ao processo, o blog não publica nada sem ter o respaldo legal e não se intimida com ameaças.

Secretária Olga Simão

Olga Simão está se submetendo a uma bateria de exames em São Paulo.

Com a sua saída temporária do cargo, o PT está se articulando de todas as forma para voltar a comandar a Pasta.

Insatisfeitos com a governadora Roseana Sarney, por não está no comando da SEDUC, muitos petistas estão tentando emplacar um novo nome para secretaria.

Antes de Olga, o PT perdeu o comando da Pasta, pela malversação que o ex-secretaria Anselmo Raposo estava fazendo.

Deputado Edilázio Júnior

Com esse resultado, a matéria poderá tramitar na Comissão de Orçamento e Finanças e depois ser apreciado pelos parlamentares.

Edilázio Júnior apresentou, ainda no mês de fevereiro, o Projeto de Lei n.º 19, que versa sobre descontos de até 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores que não cometerem qualquer infração de trânsito anualmente.

“Esse é um projeto educativo que incentiva os condutores a não cometerem qualquer infração de trânsito”, afirmou o deputado.

A matéria foi analisada pela CCJ e a maioria dos membros da comissão entendeu que o projeto apresentava inconstitucionalidade por conter matéria tributária, cuja competência seria apenas do Poder Executivo.

Devido a diversas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiram que casos de matéria tributária podem ser objetos do Poder Legislativo, o deputado entrou com requerimento na Mesa Diretora solicitando que o plenário apreciasse o parecer da CCJ e que este fosse desconsiderado.

“Existem jurisprudências no STF que garantem que o Legislativo pode sim tratar de matéria tributária”, argumentou Edilázio Júnior, que teve o apoio dos deputados Neto Evangelista (PSDB), José Carlos (PT) e Rubens Júnior (PC do B), que é membro da comissão.

Por unanimidade, os parlamentares aceitaram os argumentos do deputado do PV e derrubaram o parecer desfavorável da comissão. Com essa decisão, o Projeto de Lei n. 019 vai tramitar na Comissão de Orçamento e Finanças.

Do G1

Ex-ministro Antonio Palocci

De acordo com o TJ-SP, Palocci foi acusado de “celebrar um acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município”. O ex-ministro foi acusado de permitir a regularização de imóvel sem exigir pagamento da multa legalmente determinada, além de deixar de cumprir as exigências técnicas para a normalização.

O desembargador Xavier de Aquino, relator da apelação, afirmou que, ao agir em desacordo com a lei, Palocci “distanciou-se dos princípios da legalidade e probidade, desbordando para pessoalidade, e nessa condição, guiado único e exclusivamente por seu arbítrio, fez o que quis, conduzindo-se com total indiferença em relação ao primado do Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento da República”.

Apesar de votar para manter a condenação, o desembargador afirmou que o valor da multa foi excessivo. Para ele, a redução para 10 vezes o salário da época “é suficiente para repressão e prevenção da improbidade”.

O G1 não conseguiu entrar em contato com advogados do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci na noite desta segunda.

Jornal da Globo

Revoltados, os alunos da Universidade Federal do Maranhão fizeram um abaixo-assinado na internet. Já são mais de 3,5 mil pessoas pedindo o afastamento do professor acusado de racismo pelos alunos do curso de engenharia química.
“Se você usa seu poder para – de alguma forma – inferiorizar o ser humano você está sendo preconceituoso e não está tendo a postura que um professor deveria ter”, diz a universitária Loydi Santos.

As ofensas teriam sido dirigidas ao estudante nigeriano Nahy Ayuba. “Tem um dia que eu tirei nota baixa e ele falou que tenho que voltar para a África. Outro dia, ele disse que somos de mundos diferentes – aqui são civilizados. Aí eu me senti muito mal”, diz Ayuba.

Nahu Ayuba abriu um processo criminal contra o professor, que tentou justificar seus comentários. “Mesmo que você seja negro, mas você tem que ter aquelas maneiras dentro da sua formação acadêmica, dentro do seu dia a dia; aquela maneira de mostrar o seu valor independente de qualquer raça ou espécie”, afirma o professor Jorge Clóvis Verde Saraiva.

– O senhor não acha que esse tipo de comentário já não é preconceituoso? ‘Mesmo que seja negro’?

– Com essa conotação assim, mais árdua, mais dura… Aí fica uma coisa… Entendeu? – fala o professor.

Em nota, o reitor da universidade disse que, se confirmadas as denúncias, o comportamento do professor será considerado lamentável e vergonhoso. Afirmou ainda que abriu um processo interno para investigar em detalhes o que aconteceu e pediu ao Ministério Público que também entre no caso. Clique e Veja a matéria:

Do Estadão

Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

Reportagem publicada pela revista Veja revela o funcionamento de um esquema montado nos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. A maior parte dos desvios, segundo a Veja, ia para o PR, partido presidido pelo ministro Alfredo Nascimento, e uma parcela era distribuída aos parlamentares dos Estados onde a obra era realizada.

Nascimento informou também que encaminhou ao ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), um pedido de instauração de auditoria nos contratos mencionados na reportagem. O pedido foi enviado por meio do aviso 089. Em outro aviso, sob o número 1238, Nascimento pede ao presidente do Conselho de Administração da Valec que delibere sobre o afastamento preventivo do diretor-presidente da companhia, José Francisco das Neves, até a conclusão das investigações.

O ministro dos Transportes também se colocou à disposição do Congresso Nacional para prestar os esclarecimentos sobre o caso e informou que a execução das obras em questão seguirá o curso normal. Nesta segunda-feira, 4, Nascimento recebeu parlamentares do PR para esclarecer o caso e obter apoio. A reunião está sendo realizada na sede do ministério.

Substitutos. O Ministério dos Transportes anunciou que Felipe Sanches, atual diretor financeiro da Valec, vai acumular a presidência da empresa durante o afastamento de Neves do cargo. Foi anunciado também que o diretor executivo do DNIT, José Enrique Sadok, assumirá a diretoria geral do órgão, substituindo Antônio Pagot. Por fim, Wilson Wolter Filho, assessor especial do ministro dos Transportes, torna-se chefe de gabinete, no lugar de Mauro Barbosa Silva. Todos eles foram afastados dos cargos após denúncias de corrupção envolvendo a Pasta.

Secretária Suely Tonial

Antes de ser exonerada, Tonial entregou o cargo para o prefeito de São Luís, João Castelo, desde o começo do ano, mas o prefeito recusou e pediu que a secretária ficasse, enquanto procurava uma pessoa adequada na secretaria.

Ocorre, que Sueli Tonial não aguentou a demanda da Pasta porque não tinha autonimia e todos os dias ouvia cobranças dos diretos das escolas por falta de material entre outras coisas.

O novo secretária Municipal de Educação, que substituirá Tonial, é Othon Bastos, que foi ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Secretário Othon Bastos

Othon Bastos iniciou grandes trabalhos na área de ciência e tecnologia, sendo secretário de Ciência e Tecnologia nos governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Responsánvel pelo projeto da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), que utiliza as tecnologias de comunicação e da informação para a educação de milhares de maranhenses, Bastos foi Formado em Farmácia e Pós-graduado em Imunologia pela Unicamp.

Deputado Fábio Braga

“A maior prioridade do nosso Estado será criar oportunidades de empreendimentos para a força de trabalho, numa população cada vez mais crescente”. Foi o que declarou o deputado Fábio Braga(PMDB) durante sua participação no I Encontro Empresarial do Maranhão, que reuniu cerca de 600 participantes, no Rio Poty Hotel.

Pautado no tema do Encontro “Parceira pelo Desenvolvimento”, Fábio Braga levantou questões essenciais para o desenvolvimento ordenado dos centros urbanos e para a melhoria da qualidade de vida da população, que nos últimos anos avança de maneira ainda mais acelerada e desordenada.

Habitação, trânsito caótico, transporte público, rede de esgoto e abastecimento de água tratada entre outros problemas de infra-estrutura, são os principais gargalos para o desenvolvimento e para melhorar a qualidade de vida da população.

“ O caminho para atingir a prosperidade passa diretamente pelas cidades. Não há como escapar disso. Agora, é preciso definir os direitos de propriedade e de ocupação” disse o parlamentar.

Segundo dados apresentados pelo deputado, estima-se que para resolver o déficit habitacional, só no Brasil será necessário a construção de mais de 20 milhões de moradias até 2022.

Para o deputado, o sucesso econômico de países de grande população, ainda relativamente jovens, como China e Brasil, levará ao surgimento de novas famílias, numa escala inédita. “E o Maranhão e o Brasil precisam estar preparados para essa realidade.”

Segundo ele, apesar do conjunto de decisões políticas relevantes, entre eles, os programas “Luz para Todos”, “Bolsa Família” e o principal deles, o “Minha Casa Minha Vida”, o avanço do país ainda não está garantido.

DESAFIIOS – De acordo com Fábio Braga, o maior desafio diz respeito ao funcionamento das cidades, principalmente dos grandes centros urbanos.

O Maranhão tem hoje quase 7 milhões de habitantes, pouco mais de 1 milhão só na capital, segundo o último censo. Em 2008, éramos 870 mil.

“E sabe o que todos querem? Querem melhores moradias, melhores vias de deslocamento no trânsito, melhor infraestrutura no transporte público, na saúde, na educação e no lazer” afirmou.

O deputado disse que é preciso planejar políticas públicas não só para as emergências e momento de caos. “Temos que estudar, planejar e debater políticas publicas eficazes para o presente e para o futuro”.

Para ele, é possível viver num mundo mais povoado, desenvolvido e melhor.

Atenção, Primo! A única ambulância do município de Buriticupu está servindo para fazer compras no supermercado Mateus.

De acordo com denúncia enviado para o blog, o motorista estava fazendo compras no Mateus de Açailandia, tranquilo, o condutor do veículo estava em seu horário de trabalho.

Em Buriticupu, a saúde é um verdadeiro descaso e o movimento é grande no único hospital do município.

O prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o Primo, diante das inúmeras reclamações da sua gestão, faz vista grossa da situação caótica que a saúde da região está passando.

Secretário Fábio Gondim

A um passo de ser exonerado do cargo, Gondim anda se articulando para reverter a sua situação na Pasta.

Insatisfeitos, a maioria da base governista, antecipadamente, já comemora a saída do secretário no cargo.

Segundo uma fonte palaciana, Fábio Gondim já pediu ajuda do presidente do Senado, José Sarney, para permanecer na secretaria.

A governadora Roseana Sarney sob pressão dos aliados, por inúmeras reclamações da péssima atuação de Gondim na Pasta, pensa em mudar o secretário para outro setor do governo.