Max Barros assina contratos de R$ 15 milhões…

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Max Barros

A secretaria de Estado de Infraestrutura – Sinfra, sob comando de Max Barros, assinou contratos para seis municípios no valor de R$ 15.280.180,00.

O objetivo dos contratos são para recuperação e conservação da malha viária dos municípios.

Teoricamente, os municípios beneficiados, de acordo com os contratos de Max Barros, foram: Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Colinas, São Luís e Caxias.

Conforme os contratos, o prazo é de 360 dias, nesse período as malhas viárias terão que ser recuperadas e conservadas. Abaixo a relação:

Pinheiro –

Empresa: Transportes e Construções – TAC

Valor: R$ 3.686.380,00

Malha viária: 957 Km

Santa Inês –

Empresa: Central Engenharia de Construções Ltda

Valor: R$ 3.361.050,00

Malha viária: 884 Km

Bacabal –

Empresa: Céu Aberto Ltda.

Valor: R$ 2.551.150,00

Malha viária: 690 Km

Colinas –

Empresa: Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda.

Valor: R$ 2.771.400,00

Malha viária: 799 KM

Caxias –

Empresa: Pactor Construções e Empreendimentos Ltda.

Valor: R$ 1.245.000,00

Malha viária: conservação e recuperação

São Luís –

Empresa: Empresa Maranhense de Construção Ltda. – EMC

Valor: R$ 1.665.200,00

Malha viária:98 Km

É um belo contrato, uma boa iniciativa. Agora, resta saber se vai ser posto em prática.

Que vergonha, Sueli Tonial! Fantástico mostra escolas abandonadas

Por Luís Pablo Política
 

Do Fantástico

O Fantástico realizou uma reportagem especial sobre o desperdício de dinheiro público: os elefantes brancos do Brasil. Há muitos anos, um rei dava um elefante branco para os súditos de que não gostava. O animal ocupava espaço, não tinha utilidade e era caro para manter. Por isso, tudo que é grande, custa uma fortuna e não serve para nada ganha o nome de “elefante branco”. O Brasil está cheio deles: obras gigantescas, inacabadas e que não beneficiam a população.

Em um bairro de São Luís (Cidade Operária), no Maranhão, faltam pelo menos 400 vagas para os alunos da rede pública. Henrique tem de pedalar quilômetros para estudar. Ele convive com as sequelas da paralisia infantil e nos dias de calor chega a passar mal. Bem perto da casa dele, duas escolas, com capacidade para 2,4 mil alunos, foram construídas e abandonadas. O repórter Alex Barbosa foi conhecer uma delas.

Na frente da escola, foram colocadas algumas madeiras velhas para impedir a entrada de vândalos. Lá dentro dá para ver a quantidade de mato que tem no pátio do colégio, o que demonstra o tempo que a escola está pronta, mas até hoje está abandonada.

A Secretaria municipal de Educação informou que haverá nova licitação para retomar as obras. A Transparência Brasil, organização que acompanha o andamento de obras supeitas, diz que falta fiscalização e que, embora o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União tenha melhorado, a maioria dos tribunais de contas municipais e estaduais simplesmente não fiscaliza.

No final da matéria, o violonista maranhense Turíbio Santos aparece tocano na Cidade da Música, o principal “elefante branco” do governo do Rio de Janeiro.

Domingo de sol para o casal de ministros que domina a cena política

Por Luís Pablo Política
 

Do Claudio Humberto

Paulo e Gleisi, de mãos dadas, e os filhos no Zoo de Brasília

Nada como um domingo em família depois de uma semana atribulada. A colocação se aplica perfeitamente ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e sua mulher, Gleisi Hoffmann, ministra-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.

O casal aproveitou a ensolarada manhã da capital para levar os filhos João Augusto e Gabriela ao Jardim Zoológico. Trocaram os trajes formais pela roupa esportiva e, por mais de uma hora, passearam tranquilamente de mãos dadas pelo ambiente descontraído do zoo brasiliense.

Algumas vezes pararam para comprar pipoca para as crianças e foram reconhecidos por várias pessoas que também curtiam o Dia dos Namorados pedindo-lhes pose para fotos.

Sem receber o abono, educadores de Chapadinha ameaçam fazer greve

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro

Os educadores da Rede Municipal de Ensino do município de Chapadinha andam revoltados porque a prefeitura ainda não depositou o abono salarial na conta.

Alvo frequente de críticas por parte da população, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, não dá uma posição de quando vai ser depositado o dinheiro.

O pagamento deste abono obedece ao artigo 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, a qual determina que 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, devam ser aplicados na valorização dos profissionais da educação.

A prefeitura de Chapadinha recebeu o repasse do FUNDEB no dia 29 de abril no valor de R$ 1.981.610,25 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos) valor este, que ainda não foi repassado para os educadores.

O gestor municipal só poderá usar as “sobras” dos recursos financeiros provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagamento de abono salarial mediante a edição prévia de lei que estabeleça, de forma clara, o valor, a forma de pagamento e os critérios objetivos para a sua concessão.

Agora, cabe ao Ministério Público para a tomada das medidas cabíveis.

Arraial do 'Play'…

Por Luís Pablo Blog
 

Quem foi, não se arrependeu, quem não foi, perdeu. O deputado estadual Marcos Caldas, mas conhecido como Marcos Play, fez uma festa junina de arromba na sua terra natal, no município de Brejo.

O evento foi realizado na sexta-feita, 10, em sua residência no município. Quem esteve presente disse que o ‘Play’ não economizou na festança, só para seus convidados o parlamentar gastou R$ 5 mil de whisky (Old Parr).

É o fraco!

No Arraial do Play o que não faltou foi mulher bonita, na festa teve várias atrações, como: quadrilhas e duas bandas de forró que agitou o evento.

A quem diga, que os vocalistas a todo tempo mandava um alô para o deputado Play, que muito animado e mais pra lá do que pra cá, regado a muito whisky, estava arrodeado de mulheres bonitas.

Quem tira onde é ele!

Amanhecido,Marcos Play chumbado e arrodeado de mulheres

Arraial do ‘Play’…

Por Luís Pablo Blog
 

Quem foi, não se arrependeu, quem não foi, perdeu. O deputado estadual Marcos Caldas, mas conhecido como Marcos Play, fez uma festa junina de arromba na sua terra natal, no município de Brejo.

O evento foi realizado na sexta-feita, 10, em sua residência no município. Quem esteve presente disse que o ‘Play’ não economizou na festança, só para seus convidados o parlamentar gastou R$ 5 mil de whisky (Old Parr).

É o fraco!

No Arraial do Play o que não faltou foi mulher bonita, na festa teve várias atrações, como: quadrilhas e duas bandas de forró que agitou o evento.

A quem diga, que os vocalistas a todo tempo mandava um alô para o deputado Play, que muito animado e mais pra lá do que pra cá, regado a muito whisky, estava arrodeado de mulheres bonitas.

Quem tira onde é ele!

Amanhecido,Marcos Play chumbado e arrodeado de mulheres

Presidente da Famem Júnior Marreca desobedece a lei da transparência

Por Luís Pablo Política
 

Júnior Marreca

Na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, não mostra respeito perante a lei da transparência.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, emitiu Ofício-Circular aos prefeitos dos 22 municípios com mais 50 mil habitantes alertando para a necessidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

O diploma legal determina que as prefeituras disponibilizem à população, em suas páginas na internet, informações detalhadas sobre a execução orçamentária municipal.

Na sua campanha para presidência da Famem, entre várias promessas, Marreca prometeu moralizar a Federação mostrando transparência, mas não é o que vem acontecendo. Desde quando assumiu a presidência vem mostrando um péssimo exemplo para as outras prefeituras.

Na última terça-feira, 7, a Famem destacou a importância de órgãos reguladores como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas para o desenvolvimento dos municípios.

Marreca, como presidente de uma Entidade importante para o poderes municipais, é o primeiro a descumprir com a lei da transparênria, não informando os gastos diretos da Prefeitura de Itapecuru-Mirim. Como mostra a imagem abaixo do portal da prefeitura:

Para governo italiano, decisão do caso Cesare Battisti foi política

Por Luís Pablo Brasil
 

Do Estadão

A Itália eleva a pressão sobre o Brasil, suspende acordos, chama seu embaixador do País e acusa o governo de ter pressionado politicamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a libertar o ex-ativista Cesare Battisti, na quarta-feira. “Diante do ocorrido, não há diplomacia que se sustente”, declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, na manhã de ontem.

O governo de Silvio Berlusconi já havia anunciado que levaria o caso à Corte Internacional de Haia, mas não tomaria qualquer tipo de iniciativa diplomática contra o Brasil. Ontem, o discurso mudou e, por ordens do próprio Berlusconi, subiu o tom das críticas e ameaças. O governo brasileiro não acreditava em impactos na relação bilateral.

“Havíamos esperado uma decisão serena da autoridade brasileira. No lugar disso, vimos uma decisão política, e não jurídica”, reforçou Frattini. Para ele, tanto a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a de Dilma Rousseff teriam feito “pressão política” para o STF decidir pela libertação de Battisti.

O embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, foi convocado por Roma logo no início da manhã. A decisão não significa o rompimento das relações – a Itália deixou claro que o retorno do diplomata seria “temporário”. Mas não disfarça que se trata de um gesto claro de protesto contra o Brasil. Em seu comunicado, o governo diz que a convocação tem como função “aprofundar, junto às outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos relativos à aplicação dos acordos bilaterais existentes”, além de avaliar “as iniciativas e os recursos” diante das cortes internacionais.

Rompimento. Além do governo nacional, iniciativas de gestões regionais também mostram a reação contrária dos políticos italianos à libertação de Battisti. Carlo De Romanis, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da região de Lazio, apresentou uma proposta ao governo local para “suspender toda iniciativa política, acordos comerciais ou de turismo com entidades brasileiras”. “O objetivo é sensibilizar o governo brasileiro”, afirmou.

Monumentos e pontos turísticos do país oferecem descontos a brasileiros de origem italiana. Dezenas de acordos de cooperação também existem entre diversas regiões. O conselheiro regional afirmou que a proposta está sendo debatida entre deputados no Parlamento nacional para que uma ação similar seja adotada em toda a Itália.

Pereirinha afirma que página da Câmara está sendo reformulada

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Pereirinha

O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), disse, ontem (10), que o Legislativo Municipal não está incorrendo em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal [Lei nº 101/2000], conforme anúncio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que emitirem recomendação para o acesso às informações detalhadas de todas as receitas e despesas, no site institucional [www.cmsl.ma.gov.br].

“O único problema é que o site da Câmara está passando por reformulação gráfica, num trabalho executado pela Diretoria de Informática, para criar novas opções, devendo retomar a sua normalidade até mesmo antes do prazo estipulado pelo Ministério Público”, destacou o dirigente da casa parlamentar.

A recomendação foi feita pelos promotores João Leonardo Sousa Pires Leal, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Zanony Passos Silva Filho argumentando que, nas informações sobre as despesas, devem constar ”todo os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização”.

De acordo com o presidente da Câmara, todas essas providências já foram tomadas, enfatizando que dentro de pouco tempo, quando a página da Câmara na Internet retomar a normalidade, tanto o Ministério Público como a população terão conhecimento detalhado de todos os gastos daquela casa parlamentar.

Tribunal de Justiça de São Paulo processa desembargadores

Por Luís Pablo Judiciário
 

Da Folha de S. Paulo:

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder nesta sexta-feira a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006.

O “Diário Oficial” da Justiça paulista também pediu informações a outros três magistrados sobre a quantidade de processos acumulados. Os nomes dos desembargadores não são divulgados.

É a primeira vez que o tribunal em São Paulo fiscaliza desembargadores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal na quarta-feira, com base em resolução editada em março. A norma determina que magistrados com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora.

A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado. Uma lista sobre o que os magistrados julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.

O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida. “Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas”, afirmou o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra.

O Órgão Especial do TJ questionou os desembargadores com mais de 3.000 processos em mãos.