Bia Venâncio volta para assumir a prefeitura de Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política
 

Durou pouco a alegre do prefeito em exercício Raimundo Filho (PHS), a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, teve a liminar hoje, 9, para assurmir o cargo na Prefeitura.

O desembargador Paulo Velten foi quem concedeu a liminar determinando a volta de Bia Venâncio. Abaixo o resumo da decisão:

Segundo informações, a prefeita vai deixar para voltar para prefeitura nesta sexta-feira, 10, devido toda essa turbulência judicial que passou durante esses dias que esteve afastada do cargo.

Pela manhã, Bia deve está ocupando seu cargo novamente. Agora, só resta saber como a prefeita vai ser recebida novamente.

Concedida a Medida Liminar – GAB. DES. PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA

Desembargador Paulo Velten

Observação: Ante o exposto, quantum satis fundamentado (CF, art.93 IX e CPC, art.165), DEFIRO o efeito suspensivo requerido para o fim de restabelecer o status quo ante, com o imediato retorno da Agravante ao cargo para o qual foi eleita, até o julgamento definitivo deste Recurso pela Colenda Câmara. Comunique-se o Juiz da causa (1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Proc. nº 1535-12.2010.8.10.0049) sobre o inteiro teor desta decisão, cuja cópia servirá de ofício. Dispensadas as informações. Comunique-se igualmente à Câmara Legislativa de Paço do Luminar. Intime-se a representante do MP comarcano, pessoalmente, para oferecer resposta no prazo de 10 dias, facultada a juntada de documentos. Após, vista à PGJ. Com o retorno, autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), 9 de junho de 2011, 18h. Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator Substituto.

Baixaria na Assembleia Legislativa…

Por Luís Pablo Política
 

Na Audiência Pública, hoje, 9, na Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir o projeto da Prefeitura de São Luís de construir um corredor de transporte urbano, na capital maranhense, foi uma verdadeira baixaria.

Os embates entre os aliados do Governo e do Município foi lamentável. Quem esteve presente na Audiência saiu sem entender nada sobre o projeto, porque do começo ao fim, foi só bate-boca.

O presidente da audiência, o deputado estadual Raimundo Loiro (PR), não conseguiu conter os animos da população, parlamentares e dos secretários presentes.

Ao encerrar, os deputados Roberto Costa e Gardeninha Castelo, travaram um verdadeiro bate-boca.

Com a palavra, Roberto Costa achou um absurdo o motante do recurso em que a Prefeitura falou que iria gastar (um valor de R$ 430.000.000,00) com o projeto do corredor de transporte urbano. E questinou a secretária Municipal de Planejamento, Maria do Amparo, dizendo que os recursos que a Prefeitura apresentou com parceria ao Governo Federal não estão seguros, porque o Ministério das Cidades ainda está analisando o projeto.

Na última fala, Gardeninha Castelo rebateu as críticas do deputado Costa, dizendo que a Prefeitura fez uma excelente apresentação, parabenizando todos os seus aliados presentes e desafiou o Governo para apresentar em Audiência Pública na Assembleia Legislativa o projeto da Via Expressa.

Ao finalizar, Raimundo Loiro disse que vai marcar uma Audiência com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, para apresentar o projeto do Governo da Via Expressa e, que todos estavam convidados para participar.

Todos contra Fábio Gondim…

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Fábio Gondim

Os aliados da base do Governo de Roseana Sarney andam furiosos com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), e alguns deputados da bancada governista estão chateados com a forma que Fábio Gondim está conduzindo o Governo.

Semana passada, Manoel Ribeiro chutou o pau da barraca e fez um disrcuso na tribuna fazendo fortes criticas sobre Gondim.

Se não bastasse, agora é a vez dos secretários do Governo, que andam irritados por não estarem recebendo os repasses para as Secretarias.

Segundo um secretário em conversa com o titular do blog, disse que a governadora autoriza o repasse dos recursos, mas na hora de ser repassado Fábio Gondim fica amarrando a verba.

Muita água vai rolar…

Roberto Costa defende nota de repúdio da AMPEM contra Castelo

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Roberto Costa defendeu na sessão desta quinta-feira (09), a Associação do Ministério Público Estadual – AMPEM, que divulgou uma nota de repúdio ao prefeito João Castelo por ter chamado de “cretinos” aqueles que criticam sua administração.

Roberto Costa mencionou trechos da nota que dizia: “A diretoria da AMPEM repudia a atitude do chefe do executivo municipal, ao qualificar o trabalho desta instituição como cretinice… faz-se necessário o respeito por parte do prefeito João Castelo, que demonstra nada saber o que tange nossas atribuições como fiscais no cumprimento das leis, bem como a defesa dos direitos de qualquer cidadão”.

O parlamentar declarou apoio à presidente da AMPEM, Doracy Reis, que estava presente no plenário Nagib Haickel e agradeceu pela atitude da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos por ter ingressado como uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Prefeitura de São Luís, que segundo o relatório do promotor José Osmar fraudou a Ata que elaborou a Planta Genérica de Valores do IPTU.

Roberto Costa deu entrada em uma representação contra a cobrança abusiva do IPTU, no dia 11 de maio no Ministério Público Estadual. Durante a reunião, a procuradora Fátima Travassos garantiu ao deputado Roberto Costa que após analisar todos os documentos entraria com uma ADIN.

O deputado cobrou do prefeito João Castelo celeridade no funcionamento do Portal da Transparência, para que a população tenha informação sobre a aplicação do dinheiro público.

“O prefeito não tem experiência de viver na democracia, ele vive até hoje, no tempo da ditadura”, disse o deputado.

Roberto Costa finalizou parabenizando o Mistério Público e solicitando a população de São Luís, para não pagar o IPTU enquanto os novos carnês não chegarem em suas residências, conforme determinou o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Minitério Público e Justiça obrigam Humberto Coutinho a trabalhar

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Humberto Coutinho

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, o Poder Judiciário concedeu, no dia 30 de maio, liminar que obriga o Município de Caxias (localizado a 361km da capital), cujo prefeito é Humberto Coutinho, a instalar uma unidade da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) nos limites do Centro da cidade, no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

A manifestação judicial, assinada pelo juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, acolhe a Ação Civil Pública interposta, no dia 10 de maio, pela promotora Carla Mendes Pereira Alencar.

O Ministério Público do Maranhão baseou-se na Lei Municipal nº 1.707/2008, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, instituindo o Procon.

Segundo relato da promotora de Justiça presente na ação, mesmo com a vigência da lei desde 2008, o município nunca implementou, na prática, o Sistema de Defesa do Consumidor.

Anteriormente, o Ministério Público já tinha recomendado ao município a instalação do Procon, mas não obteve êxito para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.707/2008, por meio desta manifestação extrajudicial.

(As informações são do Ministério Público)

TJ determina afastamento do prefeito de Urbano Santos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quinta-feira (9), o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda. Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990.

O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.

A defesa de Léda sustentou que os contratos teriam sido assinados após regular procedimento de licitação e que a restrição ao número de competidores foi em razão do reduzido número de veículos disponíveis para locação na cidade. Também alegou cerceamento de defesa, por uma suposta falta de intimação ao réu para nomear novo defensor. Leia mais aqui.

(Com informações do TJ-MA)

Música de Reginaldo Rossi interrompe discurso do deputado Marcelo Tavares

Por Luís Pablo Política
 

Marcelo Tavares

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), ao subir à tribuna hoje, 9, disse que a TV Assembleia interrompeu o seu discurso feito na sessão desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo Tavares, ao ser reprisado o seu discurso, a comunicação da Casa cortou sua fala e colocou uma música do cantor Reginaldo Rossi.

Ao finalizar, Marcelo Tavares mostrou indignação com a situação ocorrida e, disse que a Comunicação da Assembleia Legislativa teria que ter mais respeito com o parlamento.

Na ocasião, o deputado Helio Soares que estava presidindo a sessão, disse que não acredita que o erro seja da TV Assembleia, mas sim, da empresa de canal TVN que faz a transmissão da Casa.

Após soltura de Battisti, seleção italiana não irá participar da Copa

Por Luís Pablo Esporte
 

O italiano Bruno Berardi, filho do marechal Rosário Berardi, assassinado em 1978 pelo grupo armado de extrema esquerda Brigadas Vermelhas, criticou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de não extraditar e libertar o ex-ativista Cesare Battisti e pediu que, em represália, a Itália não participe da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

“O governo italiano deve retirar a participação da seleção italiana da Copa do Mundo de 2014 e de outros eventos semelhantes. A Itália também deve interromper relações comerciais com aquela nação”, disse Berardi à imprensa italiana.

Em uma nota oficial, o presidente da Itália, Giorgio Naplitano, lamentou a decisão do STF.

“A sentença do Tribunal Supremo do Brasil assume um significado gravemente lesivo do respeito devido aos acordo assinados sobre o tema entre Itália e Brasil, e à luta contra o terrorismo conduzida pela Itália na defesa das liberdades e instituições democráticas, no rigoroso respeito das regras do Estado de direito.”

“A decisão contrasta com as históricas relações de amizade e consanguinidade entre os dois países”, disse na nota Napolitano, que foi um dos expoentes históricos do antigo Partido Comunista Italiano.

(Com informações da BBC Brasil)

Lobista Magalhães em São Luís?

Por Luís Pablo Política
 

João Batista Magalhães

O lobista João Batista Magalhães, comerciante maranhense, conhecido de políticos e empresários, que nos últimos anos acumulou prestígio e riqueza, tornando-se figura carimbada nos gabinetes de Brasília, anda com medo, tenso e se escondendo até mesmo dos seus próprios aliados.

Segundo relatou uma fonte, Magalhães não para em um lugar, vive entre um estado e outro com medo de ser morto, o motivo seria porque seus próprios aliados tem receio do lobista falar tudo que sabe para Policia Federal, com isso, entregando figuras importantes de Brasília, principalmente do Ministério.

Magalhães esteve envolvido em várias fraudes por lavagem de dinheiro de programas federais, chegou a ter sua prisão preventiva decretada pela PF na Operação Astiages.

A rumores que o lobista está em São Luís resolvendo algumas coisas que deixou pendentes.

Em decisão dramática, Vasco é campeão da Copa do Brasil

Por Luís Pablo Esporte
 

A comemoração do trem-bala no gol de Eder Luis, que dá o título ao Vasco

A angústia chegou ao fim. Após oito anos sem celebrar um título de expressão, a torcida do Vasco pode soltar o grito de “é campeão”, pelo titulo da Copa do Brasil 2011.

Na noite desta quarta-feira (8), no Couto Pereira, o time carioca sofreu, levou sustos e até perdeu para o Coritiba, por dramáticos 3 a 2, mas que foram suficientes para assegurar a taça.

Jogadores do Vasco se abraçam dentro do campo após conquista da Copa do Brasil. Clique e veja:

Nosso Vasco Campeão
Composição : Erasmo Carlos

Sai da frente
Que o nosso Vasco vai passar
Grande como é sua torcida
Unida pra fazer seu time campeão, mas que emoção
Nas águas da vitória eu vou nadar
E no maracanã vou festejar
Cruz de malta no peito do almirante
Fé em Deus o nosso eterno comandante
Obrigado…
A bola vai rolar, o bicho vai pegar
E a rede balançar
Encantado…
Por essa multidão, de preto e branco
É cruz de malta no lugar do coração