Antonio Palocci: uma vergonha para nação

Em 27 de março de 2006, Antonio Palocci foi demitido pelo presidente Lula do cargo de Ministro da Fazenda porque exatamente o ocupante da pasta que necessariamente defende o direito ao sigilo bancário e fiscal de qualquer cidadão brasileiro foi o responsável pela quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da casa do lobby ou República de Ribeirão Preto, na CPI dos Bingos.

A quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo foi um entre os muitos escândalos do período da crise do mensalão mas esse fato mostrou, claramente, o jeito do petista de comandar um Ministério.

Agora, o recente escândalo de Antonio Palocci, o chamado homem-forte do governo Dilma Rousseff pediu demissão nesta terça-feira (7), em meio a uma pressão cada vez maior para que deixasse o governo ou explicasse como, entre 2006 e 2010, fez seu patrimônio se multiplicar por 20.

A decisão de Palocci chega um dia depois de a Procuradoria-Geral da República arquivar o processo contra o ministro, afirmando que não havia indícios de ilegalidades cometidas por ele. O documento, que poderia servir como um atestado de inocência para Palocci, acabou funcionando como um catalisador para a saída do ministro.

Em nota, Palocci afirmou que toma a decisão para acabar com o “embate político” ao redor de sua figura. Segundo ele, a decisão se dá mesmo após “robusta manifestação do procurador-geral da República sobre a lisura” de seus negócios.

Só resta esperar, que a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) que substituirá Palocci na Casa Civil não dê seguimento à escândalos fraudulentos.

O ex-deputado estadual e empresário Sebastião Murad, primo do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, está superfaturando no Governo de Roseana Sarney.

O empresário é proprietário do posto de gasolina A.J Murad, localizado no bairro da Alemanha, e tem um bom contrato no Governo por meio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Aumenta a cada dia a procissão de carros da Secretaria abastecendo no posto de combustível A.J Murad. A fila parece não ter fim.

Sebastião Murad é chamado de “Babá” pelos colegas do pif-paf, e constava naquela lista de amigos que Roseana Sarney, ainda senadora, costumava mandar buscar em São Luis, para jogar baralho em Brasília, com passagens e estadias pagas pelo Senado, num dos maiores escândalos com repercussão nacional protagonizados pela oligarquia Sarney.

O posto do amigo de Roseana Sarney, A.J Murad, pontifica todo mês no mapa de pagamento, sem especificar a quantidade de combustível fornecida.

Mais isso não é novidade vindo da família Murad. Em maio deste, o secretário Ricardo Murad tentou fazer um contrato favorecendo seu irmão Emílio Jorge Murad, para locação do terreno da empresa IOSA – Indústria de Óleo e Sabão, localizado no Bairro Caratatiua (reveja).

Se não bastasse…

Do G1

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça-feira (6), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte:

“O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.”

Agência Assembleia

Deputado estadual Marcos Caldas

“Se algum dia eu fizer parte de um acidente vou socorrer as vitimas, porque todos nós que dirigimos estamos à mercê de um acidente. E eu não iria negar e nem botar culpa em terceiros. Iria me defender e justificar”, declarou Marcos Caldas, desmentido a informação de que ele estaria dirigindo o carro no momento do acidente e que teria atribuído a culpa a um empresário, que estaria no banco do carona.

“Nem saí na noite de domingo. Estava em casa, dormindo, quando fui surpreendido com telefonemas da minha família, apavorada”, completou. Durante o discurso, o principal foco do lamento de Marcos Caldas foi o impacto da notícia sobre sua família. “Minha mãe tem 75 anos, minha avó tem 94, tenho irmãos, sobrinhos, tios”, detalhou.

Marcos Caldas lembrou que, por três vezes, foi o foco de boatos ventilados pelos veículos de comunicação. “No primeiro mandato disseram que eu tinha atropelado uma cachorra. Depois disseram que eu tinha apontado uma arma contra um segurança e que tinha atirado. Agora dizem que eu atropelei e matei dois jovens”, lamentou.

Marcos Caldas fez um pelo aos comunicadores no sentido de que eles confirmem as informações antes de divulgá-las. “Meu celular está sempre ligado; eu nunca mudei o número”, avisou.

Jadson Passinho Gonçalves

A denúncia relatava que, por inúmeras vezes, o TJMA havia expedido ofícios para que o município cumprisse as determinações constantes do artigo 100 da Constituição Federal, e incluísse para pagamento o precatório em nome da requerente. Entretanto, o município, representado pelo prefeito, não cumpriu a determinação, deixando de incluir o precatório no orçamento de 2004, motivo pelo qual o gestor foi denunciado como incurso nas penas do art. 1º, XIV do Decreto-Lei n. 201/67 – Crime de Responsabilidade.

Na sessão realizada nesta terça-feira, 7, o desembargador Raimundo Melo, relator do processo, entendeu que os atos do presidente do TJMA, que dispunham sobre o processamento e pagamento de precatório não têm caráter jurisdicional. Assim, não podem ser entendidos como “ordem judicial”. Com isso, o seu não cumprimento não poderia acarretar crime de responsabilidade.

A decisão do relator foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida e Benedito Belo.

(Com informações do TJ/MA)

Sebastião Madeira

Os moradores reclamam que o atual gestor fez sua campanha eleitoral fazendo diversas promessas de mudar a Saúde da região. O que não vem acontecendo.

No hospital do município pessoas estão morrendo nos corredores por falta de atendimento, medicamentos e material de primeiro socorros. Uma verdadeira calamidade pública.

No mês passado a prefeitura de Imperatriz recebeu um repasse do Governo Federal para Saúde num valor total de 6.671.978,82 (seis milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Todo esse repasse foi referente aos blocos, Atenção Básica (1.013.082,50), Média e Alta Complexidade (5.091.576,60), Vigilância em Saúde (466.726,04) e Assistência Farmacêutica (100.593,68).

Figueiredo Júnior

Ontem (06), em discurso, Figueiredo Júnior afirmou que vai ser candidato a prefeito do município dizendo que já está articulando seu grupo ano que vem para ajudar na disputa.

E mais: Firmemente, o candidato a prefeito ressaltou que jamais apoiará sua família se seu primo o deputado Camilo Figueiredo, se for candidato a prefeito.

Ao termino do discurso Figueiro Júnior renegando sua família disse que o sangue que corre na sua veia não é do seu Tio Biné e nem do seu primo Camilo Figueiredo.

“O sangue que corre na minha veia vem do meu avô e, não vem de Biné e nem do Camilo não”, disse.

O motivo da briga entre família seria porque seu tio e seu primo são fortes candidatos a prefeito de Codó e ambos estão fazendo pesquisa pra vê qual dos dois vão sair candidato a prefeito.

Da Folha

Dilma Rousseff e Antonio Palocci

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil). Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”, referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010.

PRESSÃO

Nesta segunda-feira (6), cresceu a pressão para que o ministro deixe o cargo. A Força Sindical, central ligada ao governista PDT, divulgou nota pedindo “afastamento imediato” do ministro.

No Congresso, a CPI proposta pela oposição também ganhou força hoje com a assinatura da senadora Ana Amélia (PP-RS), que faz parte da base aliada do governo Dilma. Com ela, a oposição reuniu até agora 20 das 27 assinaturas para que a comissão seja instalada no Senado.

Há também a promessa de mais uma assinatura, do senador Itamar Franco (PPS-MG), que está em tratamento em São Paulo depois de ser diagnosticado com leucemia.

Também parte da base aliada, o PCdoB divulgou nota em seu site exigindo do governo uma resolução rápida para o caso, aumentando ainda mais o “fogo-amigo” contra Palocci. No texto, o partido trata as suspeitas envolvendo o ministro da Casa Civil de “crise Palocci” e diz que o ministro não deu explicações “satisfatoriamente” sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio entre 2006 e 2010.

Agência Assembleia

Marcelo Tavares

Segundo Marcelo Tavares, o projeto arquitetônico, considerado fraudulento, foi concebido pela Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) em dois contratos: um de quase R$ 6 milhões e o outro de R$ 17 milhões, com aditivo injustificável de R$ 22 milhões.

Para o oposicionista, se o secretário Ricardo pagasse R$ 30 milhões pelas obras dos 72 hospitais ainda convencia. “Mas, o que vimos foi um pedaço de papel que se chama projeto e o acompanhamento das obras que não terminaram, mas que já foram pagas”, afirma.

“Pagou-se por um serviço não executado, como aconteceu no ginásio Costa Rodrigues. Nós estamos falando da mesma coisa. A diferença é que no Costa Rodrigues foram R$ 5 milhões e no programa “Saúde è Vida” R$ 30 milhões de reais”, denunciou Marcelo Tavares.

O líder da oposição apóia o requerimento, pedindo que o governo informe os detalhes dos projetos dos 72 hospitais e os devidos pagamentos realizados. Marcelo acha que se o governo rejeitar o requerimento é porque o que deputado Rubens Júnior (P C do B) disse é verdade ao criticar o projeto de saúde.

Para Marcelo, o que Ricardo Murad mostrou acerca do programa “Saúde é Vida” parece a revista Caras. O deputado acha que a revista é nada mais nada menos do que a confirmação da denúncia do deputado Rubens Júnior, acerca de irregularidades na execução do programa.

Na opinião de Marcelo, existem denúncias gravíssimas do deputado Rubens Júnior, acerca da contratação de projetos. “Nunca antes na história desse Estado foram feitos projetos tão caros. Tudo isso precisa ser esclarecido para a opinião pública”, disse.

Júlio Pinheiro

A direção do sindicato recebeu várias denúncias de que os gestores de escolas estariam afirmando que houve acordo entre a entidade e o governo para suprimir as férias de julho dos profissionais de educação. “Tudo não passa de um boato, uma mentira para criar um mal-estar entre o sindicato e a categoria. O governo usa o nome da entidade para tentar desrespeitar o direito do trabalhador”, destaca o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro. Leia mais aqui.