Por Márcia Rodrigues

A superlotação carcerária há muito flagela o Sistema Penitenciário. Desde sempre houve uma absurda diferença entre a capacidade dos presídios e o número real de presos.

Aqui, no Maranhão, somente quando ocorrem atrocidades como as 18 mortes – sendo três por decaptações, ganhando destaque nos principais meios de comunicação do Brasil e do mundo, é que todos voltam os olhares para Pedrinhas.

Alguns têm dicurso em defesa dos encarcerados, os outros defendem os direitos dos agentes penitenciários, outros gritam a incompetência do governo, e, assim, seguem os discursos depois de mais uma barbárie.

Vale lembrar que todos nós somos seres humanos, e estamos presos a nossos votos, ao caráter de quem colocamos no poder; e, consequentemente, estamos reféns de nosso próprio caráter, pois nosso voto e caráter reflete-se em tudo o que está acontecendo.

Invertemos nossos valores, deixamos de exigir justiça para fazermos justiça rápida e tosca.

É necessário sim, que o governo invista no Sistema Prisional; é imprescindível sim, que se gaste dinheiro com os apenados e seus familiares. Ali, visa-se não somente a punição, mas, por mais incrível que pareça, a ressocialização, ou até mesmo a socialização, como queiram.

Já os agentes penitenciários tem tido sua situação negligenciada, visto que precisam que lhes sejam efetivamente garantidas melhores de condições de trabalho, das estruturais às psicológicas.

Não se pode por outro lado, descurar a situação dos apenados, pois as prisões tem sido tratadas como depósitos de seres inservíveis para o convívio em sociedade. Tem-se que lhes assegurar as garantias previstas em lei, visando cumprir não só o caráter retributivo da pena, como também o ressocializador.

Portanto, podemos notar claramente que o quê se deve reclamar é a efetiva aplicação das garantias legais e constitucionais, tanto para os presos como para os agentes penitenciários.

Da Folha.com

O Senado vai substituir os carros dos 81 parlamentares por uma frota alugada, ao valor de R$ 1,7 milhão pelo período de um ano. O pregão foi realizado nesta sexta-feira e a empresa vencedora ofereceu o preço de R$ 1.770 por veículo ao mês.

No início do processo, a Casa estava disposta a pagar R$ 6,1 mil por carro mensalmente. O veículo oferecido aos 81 senadores será um Toyota Corolla 2.0 com quatro portas, ar-condicionado e airbag, entre outros. Hoje, os parlamentares usam carros do Senado, que serão leiloados por estarem, segundo a assessoria da Casa, em estado ruim de conservação.

Além de ficar responsável pela frota, a empresa vencedora também terá que cuidar da manutenção dos veículos. Motoristas e gasolina continuam sendo bancados pelo Senado.

A justificativa da assessoria da Casa é que o aluguel de carros para os senadores proporcionará uma economia com manutenção e conservação. O primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), argumentou ainda que a garagem e oficina instaladas no Senado serão desativadas. A frota atual, segundo a Casa, tinha quase dez anos de uso.

No pregão dessa sexta-feira, a Giro Locadora de Veículos foi a empresa que apresentou o menor preço, mas ela foi reprovada pela equipe técnica do Senado no quesito capacidade financeira. A vencedora então passou a ser a Rosário Locadora de Veículos Ltda, que tem o nome fantasia de Connecta e cobriu a proposta da concorrente e foi considerada apta. No total, 38 empresas apresentaram propostas, informou a assessoria do Senado.

A Giro já disse que vai recorrer da decisão e tem o prazo de uma semana para isso.

Blog do Josias de Souza

Hideraldo Caron

Compelido demitir-se da diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, o petista Hideraldo Caron acha que a guilhotina de Dilma Rousseff está desregulada.

Guindado ao posto em 2004, sob Lula, Caron escalou o monturo do Ministério dos Transportes na condição de 16a cabeça.

Em entrevista, avaliou que a lâmina desceu além do necessário:

“Eu acho que não precisava [sair tanta gente]. E trago testemunho dos funcionários do departamento.”

Como que a eximir-se de eventuais irregularidades, Caron declarou: “Um diretor decide muito pouco individualmente dentro de um processo.”

Se é assim, poderia arguir o contribuinte, responsável pelo custeio da bilheteria, para que nomear diretores? Ou ainda: Dnit para quê?

Apadrinhado pela bancada do PT gaúcho, ao qual é filiado, Caron disse que a decisão de se afastar foi “totalmente pessoal e voluntária”. Lorota.

Até a tarde da véspera, o agora ex-diretor buscava oxigênio. Dilma asfixiou-o ao vetar a presença dele em reunião no Planalto.

No início da crise, Caron foi tratado pela turma do PR como “espião” de Dilma nos Transportes. Os “espionados” converteram-no em alvo.

Submetido ao incontornável, não restou a Caron senão a resignação: “O governo já expressou publicamente a intenção de reformular a área de transportes…”

“…E eu resolvi solicitar a exoneração, no sentido de colaborar para que esse espaço fique disponível para a reformulação…”

“…Se é esse o desejo do governo, eu não vou ser impedimento para isso.”

Numa tentativa de se dissociar do lixo, Caron disse que sua saída não tem nada a ver com a roubalheira epidêmica:

“Até porque não tem nenhuma denúncia relativa à minha área que tenha comprovação…” disse ele.

“…Pelo contrário, todos os relatórios que temos dos últimos anos, inclusive da CGU, mostram avanços na melhoria dos procedimentos e da gestão do Dnit.”

Irregularidades? As obras são tantas, que pode existir, admite Caron. Menos do que no passado, ele pondera.

Os pêérres saboreiam o infortúnio de Caron. Eis o que disse ao repórter um líder da legenda de Alfredo Nascimento e Valdemar Costa Neto:

“Se o Caron está limpo, nosso pessoal também está. A gestão do Dnit sempre foi comportatilhada. Os aditivos contratuais passavam pela mesa de Caron.”

O Globo

Ministro de Turismo, Pedro Novais

A ONG é dirigida por César Gonçalves, envolvido em escândalos de malversação de verba pública e alvo de ação do Ministério Público, que pede a devolução de R$ 480 mil. Gonçalves deixou o cargo na estatal Brasiliatur em meio a uma série de denúncias durante a gestão do governador José Roberto Arruda, que renunciou após o escândalo do mensalão do DEM no DF.

No encontro com Dilma, Novais apresentou documentação sobre o Plano Nacional de Turismo, mas a conversa com Gleisi, mais cedo, foi delicada. Dilma decidiu intervir em qualquer pasta que sofra denúncias de corrupção.

Os R$ 52,2 milhões foram entregues à ONG para a realização de cursos à distância. Os dois primeiros contratos com a entidade foram feitos na gestão Lula, mas o maior deles, de R$ 25,5 milhões, foi apresentado e aprovado em meia hora, no último dia 6, com anuência de Novais.

Após o encontro com Dilma, o ministro divulgou nota explicando que sua pasta se comprometeu, no programa Bem Receber Copa, a qualificar 306 mil pessoas. Mas Novais não faz referência ao nome do empresário dono da ONG.

– O Ministério do Turismo não assina contrato com pessoas, assinou com uma ONG – disse a assessoria de Novais.
Sobre o contrato de R$ 25,5 milhões, o ministro afirmou que “pensou-se, ainda, em razão da necessidade e garantia do cumprimento da meta global, em conveniar a 3ª fase. Mas isso não foi levado adiante”, conclui a nota.

A nota do ministério não informa se os contratos serão cancelados, ou se alguma investigação será aberta para fiscalizar a aplicação dos R$ 52,2 milhões.

Prefeito de São Luís, João Castelo

No dia 19, foi postado neste blog (reveja) a informação de que o prefeito de São Luís, João Castelo, não estava liberando alvará para que seja iniciada a obra da Via Expressa pelo Governo do Estado.

Mas somente hoje, 22, alguns blogs retardados postaram a informação, sem citar quem deu primeiro a notícia. Isso que é jornalismo?

Ocorre que Castelo tem dificultado as ações do governo Roseana em São Luís.

Em entrevista para Rádio Capital, o prefeito disse que a equipe técnica da prefeitura não pode analisar uma grande obra como a Via Expressa em uma semana.

“Como a equipe técnica da prefeitura vai analisar todo o projeto de uma obra dessa magnitude em apenas uma semana?”, disse Castelo.

Para ele, o Governo do Estado quer fazer as ações sem o conhecimento da prefeitura. E afirmou que já foi muito prejudicado pelo governo.

“Querem fazer tudo sem dá conhecimento à prefeitura. Só sabia dessa obra através da propaganda institucional. Eu já fui muito prejudicado com a policagem deles”, finalizou o prefeito.

Na verdade João Castelo teria condicionado a liberação do alvará após o desbloqueio dos 70 milhões que Jackson Lago havia repassado para o município antes de Roseana assumir.

Roberto Rocha

O ato de filiação está marcado para a próxima quinta-feira (28), às 18h na sede do PSB, em São Luís, localizada na Rua do Egito, no bairro Centro.

O governador de Pernambuco e presidente do nacional do PSB, Eduardo Campos, assinará a filiação de Rocha, que deve ser candidato a prefeito de São Luís pela nova legenda.

A troca de partido protagonizada por Roberto Rocha veio após muitas negociações entre ele a legenda socialista. Rocha, que defendia as cores tucanas, vai entrar na briga pela Prefeitura da capital concorrendo com um ex-aliado, o atual prefeito João Castelo (PSDB). (Com informações do Imparcial).

Por Caio Hostilio

Professor Caio Hostilio

Diante dos fatos, o secretário, adjuntos e etc. ingressam na Justiça contra mim. O primeiro passo da “Justiça” foi determinar que eu retirasse de imediato o blog do ar, caso contrário pagaria uma multa diária de R$10 mil por dia. Em 2008, excluir o blog do ar. O Juiz que determinou se aposentou no outro dia. Contudo, o processo continuou correndo. No Cível fui condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil e agora condenado a prisão e pagar mais R$ 21 mil, conforme exposto na decisão: “Expostos tais argumentos e, considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao querelado, fixo a PENA BASE em 01 (um) ano de detenção. Na segunda fase do processo de dosimetria, percebo que não concorre qualquer circunstância atenuante ou agravante. No que atine à terceira fase, verifico a causa especial de aumento disposta no art. 141, II, do Código Penal Pátrio, razão que elevo a pena base em 1/3 (um terço), fixando-a em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA”.

O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos.

Como sou um criminoso, por ter exercido o direito de expressão, sem usar a primeira pessoa em nenhum momento, fico a disposição para cumprir a minha pena, já que sou um delinqüente, irresponsável, moleque e nocivo a sociedade.

Por outro lado, uma coisa me deixa preocupado é saber que a mesma Justiça que me condena em tempo record, jamais procurou saber se as denúncias eram verídicas.

Fico no aguardo do mandado de prisão… Não quero ficar devendo nada a sociedade!!!

Antecipo-me a informar que não possuo bens para pagar essa dívida de mais de R$ 100 mil, com isso espero que me avisem logo qual é a pena nesses casos!!!

Dois blogueiros que se dizem bem informados e vivem babando o poder, erraram feio ao querer transferir o secretário de Turismo, Tadeu Palácio (PMDB), para o PR.

Ambos que não tem coragem de abrir seus acessos porque teme perder as migalhas do poder, sem autorização do ex-prefeito de São Luís, deram em primeira mão que Palácio iria mudar para outro partido.

Palácio desmentiu e a dupla não teve a consciência de dizer que errou. Isso porque são bem informados.

Até o final deste ano, o Maranhão receberá um investimento de R$ 7,4 milhões do Ministério da Saúde para reforçar a implantação do novo modelo de atenção básica existente no país. O dinheiro será destinado à construção de 29 postos de saúde em diferentes cidades do Estado. O ministro Alexandre Padilha explicou que o novo modelo se estende ao financiamento das obras, a partir de critérios de desenvolvimento socioeconômico, com um repasse maior aos municípios prioritários.

Os postos que serão construídos no Maranhão são classificados como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o porte de cada um, assim como o investimento, é determinado pela classificação da UBS e quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que serão vinculadas à unidade. Os locais que tiverem apenas uma equipe receberão R$ 200 mil para a construção, sendo R$ 266,6 mil para duas equipes e R$ 400 mil para três. Não há um valor específico para unidades com quatro ou mais equipes.

“O novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país. Inclusive, no novo modelo de financiamento, os repasses para os municípios prioritários, seguindo critérios de desenvolvimento socioeconômico, são maiores”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o Ministério da Saúde, os postos contarão com diversos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, médicos e dentistas. As estruturas serão voltadas para um atendimento humanizado com uma ampla sala de recepção, sala de acolhimento para triagem dos pacientes e sala de observação para atendimento de casos mais simples de emergência. As unidades também realizarão procedimentos ambulatoriais para casos de urgência que não precisem de especialistas.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, os recursos para a construção das unidades no estado são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Além do Maranhão, outros estados inclusos no Programa Brasil sem Miséria serão beneficiados com a construção de 1.219 UBS. O ministro informou que o Governo Federal já liberou a primeira parcela para financiamento das obras e que o projeto para melhoria da atenção básica incluiu a reforma e ampliação de 36,8 mil unidades de saúde em todo o Brasil. (Com informações do Imirante)

Chefe da Casa Civil, Luis Fernando

Luis Fernando anunciou que André Campos seria o secretário de Juventude. Pura balela.

João Alberto que tem o chefe da Casa Civil como uma espinha atravessada na garganta, pressionou a governadora Roseana Sarney, que recuou do seu ato de nomeação.

A divisão é clara e existe, João Alberto detesta Luis Fernando. E vice-versa.

Aliás, o senador trabalha para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seja candidato a governador em 2014 contra a preferência de Roseana pelo nome de Luis Fernando na sucessão de 2014. É fato.

Aguardem!