Deputado Roberto Costa faz convite para encontro com PMDB

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Costa

O deputado Roberto Costa(PMDB), subiu á tribuna nesta quinta-feira(28), para comunicar que nesta sexta-feira (29), acontecerá o Encontro Estadual do PMDB, que será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa a partir das 8h30.

O parlamentar informou que o senador João Alberto, estará presente no encontro e aproveitou a oportunidade para parabenizá-lo por ter sido eleito presidente do Conselho de Ética do Senado.

Durante o encontro do PMDB será discutida a preparação das eleições de 2012 e como o partido se organizará para o pleito.

Todos os presidentes dos diretórios municipais estarão presentes, além dos deputados, prefeitos e vereadores do PMDB.

Servidores de São José de Ribamar recebem salários amanhã

Por Luís Pablo Política
 

O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, faz parte da política de valorização do funcionalismo executada pelo governo do prefeito Gil Cutrim.

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente ao mês de abril.

A data está contida no calendário de pagamento 2011, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.
Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as duas parcelas do 13º salário.

O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, dos vencimentos do funcionalismo de São José de Ribamar faz parte da política de valorização executada pelo prefeito Gil Cutrim.

Calendário de pagamento dos servidores municipais de São José de Ribamar para o ano de 2011:

Janeiro – dia 29 (pago)

Fevereiro – dia 28 (pago)

Março – dia 31 (pago)

Abril – dia 29 (será pago nesta sexta)

Maio – dia 31

1ª parcela do 13º salário – dia 17 de junho

Junho – dia 30

Julho – dia 29

Agosto – dia 31

Setembro – dia 30

Outubro – dia 31

Novembro – dia 30

2ª parcela do 13º salário – dia 16 de dezembro

Dezembro – dia 30

‘Oposição é que nem carrapicho, cresce sem plantar’

Por Luís Pablo Política
 

Do Josias de Souza

O emagrecimento da oposição, por acelerado, já preocupa até o Lula, general da situação.

O ex-soberano sabe que, para animar a tropa e driblar as divisões internas, é preciso ter um inimigo.

Na campanha, falava de “extirpar” o DEM. Na noite desta quarta (27), começou a administrar a soberba que viceja ao redor:

“Oposição é o bicho mais fácil de crescer. Oposição é que nem carrapicho. Eu fui oposição a vida inteira. A gente cresce sem ninguém precisar plantar”.

As palavras pingaram-lhe dos lábios em Guarulhos (SP). Falou na entrada de um congresso de metalúrgicos da CUT.

Depois, em palestra gratuita, agradeceu o apoio do sindicalismo no momento mais difícil de seu governo.

Não deu nome à crise, mas referia-se ao escândalo do mensalão, que eletrificou o primeiro reinado.

Segundo relato da repórter Leila Suwwan, Lula discorreu sobre a encrenca assim:

“Em um momento difícil, em um momento de uma crise delicada no país, quem assumiu o governo não foi nenhum jornal, nenhuma televisão ou um empresário…”

“…Foi exatamente o movimento sindical e social que assumiu a defesa do governo”.

Rogou à platéia que dispense tratamento análogo à sucessora: “Vocês têm de fazer com o governo Dilma o que fizeram com o meu governo…”

“…Sei que às vezes ficam chateados ou decepcionados. Podemos cometer um erro, mas é nosso. Se ela cometer um erro, ela é nossa…”

“…É nossa obrigação dar sustentação para ela, para o país continuar crescendo”.

Instou o sindicalismo a pegar em lanças contra a inflação: “[…] Temos a obrigação de não permitir que a inflação volte nesse país…”

“…Quem perde com a inflação não é a Dilma ou Guido [Mantega]. É quem vive do salário e precisa comprar comida todos os dias…”

“…Todos nós, homens e mulheres, precisamos ser guerreiros contra a inflação”.

Lula cuidou de apagar suas digitais da encrenca: “[…] O problema da crise econômica não é nosso, não é porque vocês ganharam aumento de salário…”

“…Na verdade, é porque a economia mundial é atrelada ao dólar, e o país que produz o dólar [EUA] resolveu fazer um ajuste fiscal”.

O excesso de dólar ajuda a animar a chama inflacionária. Mas há na fogueira lenha que o Lula do segundo reinado pôs para queimar.

Ardem sob Dilma, por exemplo, a política de cofres abertos e o refresco tributário servido até a beira das urnas, num 2010 em que já não havia a crise global.

Mas convém a Lula, um ex-carrapicho escolado, acomodar todas as culpas no quintal da Casa Branca. Não seria tolo de endossar a tese da herança maldita.

Se “carrapicho cresce sem ninguém precisar plantar”, é melhor não adubar. A inflação brasileira é culpa do Obama. E não se fala mais nisso.

Se ferrou: Deputado Magno Bacelar é condenado pelo TCU e está inelegível

Por Luís Pablo Política
 

Deputado estadual Nota Zero

O deputado estadual Magno Bacelar (PV), mais conhecido como Nota 10, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, tornando-se inelegível durante oito anos.

O acórdão de N° 2081 / 2011, da primeira Câmara do Tribunal, condena o suplente de deputado ao ressarcimento do erário em valores corrigidos, por supostos pagamentos efetuados, quando era prefeito do município de Chapadinha.

Os pagamentos eram feitos sem comprovação devida, sendo alguns destinados a empresas fantasmas, com irregularidades de notas fiscais.

Os valores podem alcançar um total aproximado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visto que o processo que tramitava na justiça era referente ao exercício do ano de 2002. A condenação ainda prevê o pagamento de multa correspondente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Com a decisão do TCU, o suplente nota 10 está com seu legado político encerrado para as próximas eleições.

E mais: O parlamentar ainda aguarda o resultado de outros processos que tramitam no mesmo tribunal, referentes a construção do aterro sanitário de Chapadinha, recurso Federal no valor de quase 1.000.000,00 (um milhão de reais), recursos do FNDE destinados a qualificação de docentes da rede pública, no valor aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e desvio de recursos destinados a construção de poços de abastecimento do município, provenientes de convênios com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Tudo isso, sem mencionar as desaprovações de contas do deputado pelo Tribunal de Contas do Estado, referentes os exercícios financeiros de 2006, 2007 e provavelmente 2008, numa perspectiva de quase 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pra serem devolvidos ao erário.

Alunos da Rede Municipal da área do Itaqui-Bacanga estão sem professores

Por Luís Pablo Cidade / Política
 

Secretária municipal de Educação, Suely Tonial

A situação da educação nas escolas da Rede Municipal de Ensino, na área Itaqui-Bacanga, é preocupante. Os alunos estão sem aula por falta de professores desde o começo do mês de abril.

Na área do Bacanga tem uma concentração de mais de 50 bairros e existem várias escolas municipais. Alunos estão sendo prejudicados pelo descaso da educação. Algumas escolas, como: Unidade de Educação Básica Lindalva Teotônia Nunes, do bairro Vila Isabel e Unidade de Educação Básica João do Vale do bairro Gapara, estão sem professores.

Moradores da área já ameaçaram chamar todos os meios de comunicação para denunciar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Segundo informações, a secretária Municipal de Educação, Suely Tonial, ontem (27), deu uma bronca na diretora da escola do bairro Gapara, para que a imprensa não tenha conhecimento do que está acontecendo.

O promotor de Educação Paulo Avelar, convocou a secretária de educação pra uma reunião, para solucionar esse problema que está afetando diversos alunos, mas Suely Tonial não compareceu.

Nepotismo: Prefeito de Bacabeira emprega familiares na prefeitura

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Bacabeira, Venancinho

O prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho (DEM), mais conhecido Venancinho, vem demonstrando que não tem respeito perante a lei, principalmente ao Ministério Público.

O prefeito nomeou três familiares na prefeitura, todos com cargos de secretário dando total autonomia para fazerem o que bem entender na pasta.

Não é de hoje, que Venancinho vem fazendo irregularidades na prefeitura e dando desgosto para população pela péssima administração que vem fazendo no município.

Veja a relação dos nomes:

Jacilene do Vale Correia

Cargo: Secretária de Ação Social

Parentesco: Esposa

Werbeth Pinheiro

Cargo: Secretário de Financias

Parentesco: Irmão

Pinheiro Júnior

Cargo: Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Parentesco: Primo

Deputado Roberto Costa parabeniza decisão do prefeito João Castelo

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), fez um agradecimento na sessão desta quarta-feira (27), ao prefeito João Castelo, pela decisão de revogar a portaria assinada pelo superintendente da SMTT, coronel Nestor Reinaldo Conceição Filho, que determinava aos agentes de trânsito não multar os carros da prefeitura.

“Quero parabenizar o Prefeito João Castelo que ontem sumariamente fez a demissão do Superintendente Nestor Reinaldo, que teria assinado esta portaria”, disse Roberto Costa.

A denúncia foi levada á tribuna na sessão de ontem (26), pelo próprio deputado Roberto Costa.

“Reforçamos a gravidade da denúncia que depois a própria, deputada Gardênia Castelo subiu nessa tribuna e confirmou o ato ilegal que a Prefeitura tinha cometido”, disse Roberto Costa.

O parlamentar finalizou os agradecimentos sentindo-se realizado em está cumprindo seu papel no parlamento em defesa da população.

“Quero voltar outras vezes nessa tribuna para agradecer pelo atendimento das reivindicações que nós trazemos aqui da população de São Luís. Essas questões de excesso de buracos na cidade, de lixo, e de falta de sinalização. Espero voltar aqui senhor prefeito João Castelo para parabenizá-lo por resolver todas estas questões que atingem diretamente a população de São Luís”, finalizou Roberto Costa.

Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF

Por Luís Pablo Política
 

Do G1

Sessão plenária do STF que decidiu nesta quarta-feira (27) que vaga é do suplente da coligação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.

Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.

O resultado do julgamento se delineou, principalmente, pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros da Corte. Mas o debate foi marcado por críticas ao papel das coligações na política brasileira. Continue lendo aqui.

Na mira: Promotoria de Pindaré Mirim investiga prefeito

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado

O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, vem sendo investigado pela promotoria do município, por está supostamente envolvido com todos os convênios celebrados pela Prefeitura, de obras inexistentes e inacabáveis.

Segundo informações, as investigações já comeceram e o promotor da cidade já encontrou várias irregularidades na administração do prefeito.

Te cuida, porque a coisa vai ficar Salgado!

Em relação ao povoado de Areias do município (reveja), as obras começaram somente em julho deste, por causa das chuvas e o lixão que está tomando conta da cidade, só depois de 90 dias.

Complicou: TCE reprova contas de Tadeu, Pereirinha e Canindé

Por Luís Pablo Política
 

Tadeu Palácio

O TCE reprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito de São Luís e atual secretário de Turismo, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão.

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório do tribunal e não sanadas na defesa prévia do gestor. O ex-prefeito responderá ainda por um débito com o erário no valor de R$ 1,9 milhão, juntamente com o ex-secretário municipal de Saúde Edmundo Costa Gomes.

Um dos principais problemas diz respeito a contratação de serviços terceirizados pela prefeitura, sem lei municipal ou decreto do prefeito estabelecendo quais os tipos de serviços passíveis de terceirização mediante processo licitatório.

O relatório aponta ainda falhas como: repasse ao legislativo municipal acima do limite constitucional, abertura de créditos adicionais superior ao limite estabelecido na Lei de Orçamento Anual (LOA). Além disso, diz o relatório, “a escrituração contábil e elaboração dos respectivos demonstrativos não retratam com fidedignidade a situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura de São Luís.

Tadeu Palácio descumpriu os prazos para encaminhamento ao TCE da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurinanual (PPA).

Além da reprovação das contas de governo e gestão, o tribunal julgou irregulares as contas da Secretaria de Comunicação (Tadeu Palácio e José Raimundo P. Neto, com multa de R$ 10 mil), do Fundo Municipal de Saúde (Tadeu Palácio e Edmundo Costa Gomes, com débito de R$ 1,9 milhão e multas no total de R$ 388 mil), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Tadeu Palácio e Carlos Rogério Santos Araújo, com multa de R$ 10 mil) e da Secretaria Municipal de Trânsito (Tadeu Palácio e Canindé Ferreira Barros, com débito de R$ 25,9 mil e multa de R$ 10 mil).

As contas da Secretaria de Educação (Tadeu Palácio e Moacir Feitosa foram julgadas regulares com ressalva e multa de R$ 10 mil) e as contas do Instituto de Previdência – Ipam (Maria Lucia Teles) foram julgadas regulares.

Câmara:

Isaias Pereirinha

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, referentes ao exercício de 2005, em razão de prática de “atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”.

Presidente reeleito da Câmara, Pereirinha foi condenado a um débito com o erário no valor de R$ 5,8 milhões decorrente de gastos irregulares onde se destacam: despesas indevidas referentes a pagamento de anuidades de conselho de classe e de contas telefônicas pessoais com recursos públicos (R$ 4,3 mil); ausência de notas fiscais e comprovantes de pagamentos da companhia de energia elétrica (CEMAR), no total de R$ 55,6 mil; notas fiscais irregulares ou com indícios de irregularidades (R$ 241,5 mil); ausência de comprovação de dispêndios de verbas indenizatórias de despesas de gabinete, totalizando R$ 17,3 mil, e de verbas indenizatórias de despesas de exercício parlamentar R$ (144 mil).

O rosário de gastos irregulares prossegue com pagamento de subsídio extra a vereadores, referentes a início e final de sessão legislativa, sem amparo legal, no total de R$ 383,5 mil; pagamento de subsídio aos componentes da mesa diretora da Câmara e ao chefe do Poder Legislativo, 35% e 100% acima do teto constitucional, totalizando, respectivamente, R$ 383,5 mil e R$ 85,8 mil, entre outras.

Pelo conjunto das irregularidades, Pereirinha terá de arcar, ainda com o pagamento de multa de R$ 1,16 milhão, valor correspondente a 20% do valor atualizado do dano causado ao erário. Somado a duas outras multas, decorrentes de apresentação de prestação de contas incompleta (R$ 50 mil) e envio fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2005 (R$ 50 mil), o montante das multas devidas pelo presidente do legislativo municipal chega a R$ 1,24 milhão. Cabe recurso da decisão.

Caso não revertam o entidimento da Corte de Contas, Tadeu, Pereirinha e Canindé Barros podem ficar inelegíveis para as eleições do próximo ano.

(Com informações do TCE).