Hospital de Urgências de Teresina

A reunião contou com presença dos Secretários Municipais de Saúde de Caxias, Dr. Vinicius Araújo, de Coelho Neto, Rosangela Curado, de Presidente Dutra, Teresinha Cruz, de Coroatá, José Ribamar (representante), de Alexandre Costa, José Mamede, de Duque Bacelar, Socorro Lima, de São João do Soter, Maria do Carmo Lacerda, de Afonso Cunha, José Agripino, de Capinzal do Norte, Roberval Cunha, de Timon, Neiva Neto, de São Raimundo das Mangabeiras, Aparecida Pitombeiras, de Parnarama, Breno Silveira, de São Domingos do Maranhão, José Andrade Jr, de São Joao dos Patos Ariachi Maria Lopes, de Fortuna, Geniara Rodrigues além de representantes dos municípios de Bernardo do Mearim e Buriticupu.

A FAMEM, Federação dos Municípios do Maranhão, foi representada pelo Coordenador da Área de saúde Simplício Araújo, o FMS de Teresina estava representado pelos Técnicos Hercules, Geraldo Magela e Alduína Rego.

O impasse da compensação financeira ao Estado do Piauí tem origem na Portaria Ministerial Nº 2.971, de 9 de junho de 1.998, que “redefiniu os tetos financeiros com recursos federais para a assistência à saúde e para a operacionalização da descentralização das unidades assistenciais da Fundação Nacional de Saúde e das Unidades Assistenciais do ministério da Saúde”, pois em seu artigo 9, reconhecendo a grande migração de pacientes do Estado do Maranhão buscando tratamento no Polo de saúde de Teresina, apontava que os referidos atendimentos seriam compensados de acordo com uma serie histórica de atendimentos que fora listado, 30 dias depois, através da Portaria 3.213, de 10 de Junho de 1998, que “remanejou recursos financeiros para o custeio da assistência…, entre os Estados do Amapá, Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí”, assinada pelo então Ministro da Saúde José serra. O Piauí, mais especificamente Teresina, passou a receber o Valor de R$ 4.820.000,00, oriundos do Ministério da Saúde.

Em 2004, após Resolução Conjunta da CIB/MA (Nº 001, de 21 de novembro de 2003), aprovando o remanejamento, a Portaria Nº 356/GM de 9 de Março de 2004, assinada pelo Ministro Humberto costa, o recurso fora incorporado de forma definitiva ao Teto Financeiro anual do Município de Teresina, saindo do Teto do Maranhão para compensar os atendimentos de pacientes no Piauí.

Cabe Lembrar que a Portaria Nº 3.213, de 1998, deixava bem claro em seu Artigo 2º, § 2º, que os recursos de R$ 4.820.000,00 poderiam “ser remanejados para os Estados de origem, caso sejam detectadas alterações no fluxo das internações”, fato que, no caso do Maranhão, mesmo com inúmeros discursões nos últimos anos sobre “barreiras assistenciais” em Timon, não aconteceu. Quanto ao fortalecimento da Macro de Caxias, o que se pode ver é que nos últimos dois anos o município perdeu importantes repasses financeiros que contribuíam para o funcionamento do serviços de Maternidade (R$ 300.000,00) e para o serviço de urgência e emergência (Hospital Geral R$ 302.500,00), além de não receber desde Agosto de 2009 o repasse estadual da contrapartida ao SAMU, divida que já chega a R$ 750.000,00.

A Região dos Cocais, é a mais dependente de Teresina, pelo fluxo natural de pacientes, pela proximidade. No entanto a atual regionalização de Saúde do Maranhão prevê que os pacientes da região, que precisam de atendimentos que a Macro Caxias não possa realizar, tem que buscar esse atendimento no Município de São Luís, que inclusive é detentor dos recursos dos municípios dos Cocais para cobertura destes atendimentos. Ocorre que São Luís está a 361 km, ou em média 5 horas de viagem, tendo o paciente que esperar em média 15(quinze) dias por um exame e até 45 dias para um procedimento cirúrgico eletivo, segundo relato dos Secretários presentes na reunião de Teresina, enquanto Teresina está a apenas uma hora de Caxias e os atendimentos costumam acontecer mais rapidamente.

Olímpio Biondo

O dono da empresa Engecaf Serviços Ltda Olímpio Biondo, de Minas Gerais, em entrevista ao blog disse que a Mineradora está depredando a empresa dia a dia.

O mineiro explicou que trabalhou na multinacional durante 20 anos, seu pai morreu nos canteiros de obras da mineradora e seu avô foi o primeiro motorista da companhia, quando nem se chamava Vale.

Com todo esse histórico, a Engecaf já teve vários contratos rompidos sem nenhuma explicação, o que obrigou a ajuizar uma ação na justiça mineira pedindo R$ 17 milhões de ressarcimento. “Por causa dessa situação virei um andarilho. Já perdi mulher e filhos”, ressaltou Olímpio.

O empresário disse que de 11 anos prestados de serviços para a Vale, nunca havia olhado tamanha postura negativa da Mineradora. “Pessoas que se julgavam acima da ordem, da lei e da ação social demitiram 500 pessoas, entre elas pais de família”.

A empresa conseguiu uma liminar contra a Vale do Rio Doce na justiça mineira, para não encerrar os outros contratos. “O nosso contrato é uma cláusula totalmente leonina, que atribui a um dos contratantes, vantagens injustificáveis e prejudiciais ao outro”.

O mineiro falou que está mobilizando com as 8 empresas de Minas Gerais que presta serviço para Mineradora uma Assembleia que nem o Legislativo do Maranhão fez.

Ao concluir o empresário disse que Engecaf continua prestando serviços para Vale mesmo estando na justiça contra ela.

Da Folha

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, que é misturado à gasolina.

Enquanto a colheita se aproxima, houve diminuição da oferta de cana na entressafra. Isso pode deixar, em breve, partes do Brasil na posição atípica de não ter etanol suficiente para atender à mistura, que é de 25%.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, reconheceu nesta terça-feira que pode faltar gasolina em alguns postos por causa da escassez de etanol.

“O mais difícil (em termos de abastecimento) é o etanol anidro para ser misturado à gasolina. Se houver falta de gasolina, pode ser causada por isso [a falta de etanol]”, disse Costa à Reuters.

Em nota enviada no fim da noite de hoje, a Petrobras negou que Costa tenha declarado que poderá faltar gasolina. “Ele ressaltou o que já é de conhecimento público, que existe pouca oferta de álcool no mercado”, diz a nota.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conduz investigação para apurar regularidade do licenciamento ambiental da obra de construção do espigão costeiro na Praia da Ponta d´Areia. No Inquérito Civil Público, instaurado em 06 de maio de 2010, o MPF/MA solicitou por diversas vezes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) a remessa de cópia dos procedimentos de licenciamento ambiental, sem obter respostas.

Solicitadas pelo MPF/MA a prestar esclarecimentos sobre o licenciamento e a autorização da União para uso da área, a empresa Ducol Engenharia LTDA, responsável pela realização da obra, e a Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SINFRA) apenas afirmaram que tramitava na SEMA o processo para o licenciamento ambiental, mas também não forneceram cópia dos documentos. Por sua vez, a SEMA apresentou apenas parte da
documentação que havia sido solicitada por três vezes pelo MPF.

Dando prosseguimento à investigação, na última sexta-feira (15) o MPF/MA enviou ofício à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) requisitando informações e documentos acerca da obra de construção do Espigão, os quais foram apresentados recentemente.

A obra se baseia em estudo, cedido pela Vale ao Governo do Estado do Maranhão, que aponta a construção da Barragem e do Aterro do Bacanga como possíveis causas da modificação da deposição de sedimentos que
alteram a velocidade de vazão dos rios Bacanga e Anil e influenciam no “transporte” de areia pela maré para o leito dos rios.

Após a conclusão do Inquérito Civil Público, que não ocorreu antes pela falta de apresentação de respostas pelos órgãos estaduais, o MPF poderá propor Ação Civil Pública, arquivar o caso ou ainda propor Termo de Ajustamento de Conduta, a depender das análises que serão realizadas da documentação recentemente entregue.

Roberto Costa

“Eu acho que é válida essa proposta e nós como parlamentares temos que garantir recursos para a saúde, principalmente essa área do câncer no Maranhão, porque nós sabemos da dificuldade, e do sofrimento que os pacientes e seus familiares passam”, disse Roberto Costa.

E ressaltou a problemática em torno de se fazer política em todos os assuntos abordados nos discursos dos deputados oposicionistas.

“ Agora, nós temos que ter aqui a responsabilidade de entender que nós não podemos fazer em todo momento nesta Casa política com o sofrimento dessa população, precisamos estar acima disso tudo para fazermos realmente uma corrente aqui na assembleia para ajudar o povo do Maranhão”, disse Roberto Costa.

E criticou o fato de alguns deputados estarem transferindo responsabilidades que são da Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado.

“Tem alguns Deputados que tem uma dificuldade de dizer que a Prefeitura de São Luís tem essa responsabilidade e não está cumprindo seu papel. Agora, o Governo do Estado, vai fazer a sua parte, pois é necessário que o governo realmente interceda nessa situação e que ajude a resolver o problema”, afirmou o deputado.

E declarou ao deputado Eduardo Brade total apoio ao seu projeto. “eu quero mais uma vez dizer que pode contar com a nossa ajuda, para que a gente possa fazer essa grande articulação pelo povo do Maranhão”, disse Roberto Costa.

Carnaval:

Roberto Costa classificou de mentirosa as acusações da oposição em criticar o apoio do Governo do Estado à Escola de Samba, Beija Flor do Rio de Janeiro.

“As informações que a oposição está repassando sobre o investimento que o Governo do Estado fez a Beija Flor é uma grande mentira. Eu quero dizer que não existe isso, existe é uma articulação de fazer um enredo de São Luís 400 anos, no Rio de Janeiro, o governo vai sempre fazer como a governadora Roseana tem feito, que é investir na cultura de São Luís, e na cultura do Maranhão”, finalizou Roberto Costa.

Potal IG

José Carlos Sousa e Silva

José Carlos Sousa e Silva é membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) desde novembro de 2007 e, no ano passado, foi um dos principais defensores da não aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A indicação dele para a relatoria do processo ocorreu por meio de sorteio do TRE-MA.

Silva foi presidente da Fundação José Sarney até o início de 2009, ano das revelações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a entidade teria desviado recursos da ordem de R$ 1,3 milhões fruto de convênios com a Petrobras. Procurado pela reportagem do iG, Silva não comentou a sua indicação para a relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney. Disse apenas que a escolha do seu nome para dar parecer sobre o processo contra a pemedebista “era uma competência do TRE-MA”.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney afirmando que, tal qual Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba em 2006, a filha do senador José Sarney foi beneficiada por um programa assistencial em ano eleitoral. No caso de Roseana, o “Viva Casa”, que tinha o objetivo de construir casas populares e entregar “kits construção” contendo areia, cimento, barro, entre outros itens. Em 2010, conforme a acusação do MPF, o “Viva Casa” abriu créditos da ordem de R$ 62,8 milhões.

No entendimento do MPF, a instituição do programa habitacional foi irregular porque ele precisaria de lei específica a ser aprovada na Assembléia Legislativa do Estado (AL-MA) e antes de ano eleitoral. Oficialmente o programa foi criado em novembro de 2009, mas o procurador Régis Richael Primo da Silva argumenta que as primeiras ações do “Viva Casa” começaram em março de 2010.

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito municipal de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2007. O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira, 19.

De acordo com o processo, o gestor municipal sonegou documentos exigidos pela legislação, fracionou despesas e burlou a lei de licitações, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios para despesas de valores expressivos e de diversas origens.

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a contratação de maquinários no valor de R$ 96.000,00 e a aquisição e locação de veículo no total de R$182.000,00; gêneros alimentícios em R$44.400,00 e R$24.568,00 em material de construção.

De acordo com a denúncia do MPE, todas as referidas aquisições de bens e serviços foram efetivadas de maneira fracionada, a fim de eliminar a concorrência e concentrar as compras em um número pequeno de pessoas físicas e jurídicas.

A defesa de Freitas considerou como hipóteses os fatos atribuídos ao prefeito, reforçando que as provas não tiveram amparo real. Motivo pelo qual pediu a rejeição da denúncia e a declaração de inocência do gestor.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia e foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato Souza.

O Instituto Cidadania e Natureza – ICN, é abençoado por Deus e tem a proteção na terra da governadora Roseana Sarney e é oxigenado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Depois da intervenção dos contratos com a Cruz Vermelha Brasileira – CBV, o ICN ganhou o comando de quase todos os hospitais do estado.

O Instituto que já tem um faturamento milionário com o governo do estado, passou a duplicar com a saída da CBV.

Em apenas 4 meses do segundo mandato de Roseana, o ICN faturou 35.077.801,53 (trinta e cinco milhões, setenta e sete mil, oito centos e um reais e cinqüenta e três centavos) no projeto de “contratualização de estabelecimentos de saúde” no valor de R$ 70.812.285,78 (setenta milhões, oito centos e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). A empresa faturou praticamente a metade do projeto.

O que desperta a curiosidade é que o ICN já foi por diversas vezes denunciado pelo então na época líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad.

Ele afirmava da tribuna da Assembléia Legislativa que o ICN opera com preços superfaturados para irrigar o proprinoduto dos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. E agora?

Arnaldo Jabor afirmou que o governo Lula conseguiu demonizar a palavra privatização. Para ele, enquanto nao entenderem que quem manda no pais é a sociedade democratica, viveremos esse pantano feito de incompetencia, burrice e roubalheira.

Em São Luis, o árbitro percebeu, aos quatro minutos do segundo tempo, que não havia polícia no estádio e paralisou o jogo entre Iape e Santa Quitéria. Os policiais só voltaram meia hora depois.