A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) distribuiu nota oficial reafirmando a greve dos educadores (professores e funcionários de escola) e criticando a campanha de mídia desenvolvida pelo governo que estaria “tentado jogar a opinião pública contra os profissionais da educação”, a quem atribui uma eventual desorganização do sistema estadual de educação.
NOTA OFICIAL
À SOCIEDADE EM GERAL
Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.
Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março. Vejamos o que tem acontecido:
1. Em 2009, conseguimos após muitos debates, estabelecer, com o Poder Executivo, um projeto de Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB) rasgou esse projeto e tentou impor outro, construído exclusivamente pelo governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse aceitar o projeto estabelecido em consenso;
2. Demonstrando má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter “o compromisso de implantar integralmente, este ano, o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, revisão salarial para a categoria”. Mas o Orçamento do Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência imediata do Estatuto;
3. Confirmando a irresponsabilidade do governo com a educação, temos hoje fechamento de turnos em escolas, professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas entre outros;
4. Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está organizando a rede estadual, a começar pelo calendário escolar, e que tudo vai bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia 21, sem muitas escolas terem sequer carteira para os alunos sentarem;
5. O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos trabalhadores, mas por falta de professores.
6. A governadora Roseana Sarney, que anunciou que faria “o melhor governo da sua vida” e que “a educação passaria por uma revolução”, tem a oportunidade de entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.
7. Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais precária deve-se a política de sucessivos governos que não priorizaram a Educação. Sabemos da crise pela qual passa a educação pública no país, e no Maranhão não é diferente, com um agravante: aqui se encontram cinco das 20 piores escolas do Brasil.
8. Os educadores e educadoras, representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.
Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.
Sinproesemma
