Josinha Cunha, prefeita de Zé Doca

O Ministério Público do Estado do Maranhão apura denúncia de irregularidades em licitação no município de Zé Doca, administrado pela prefeita Josinha Cunha.

Conforme o MP, está sendo investigada a Concorrência 006/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventuais e futura contratação de empresa para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais.

A empresa que ganhou a licitação foi a LM Mendes Construções e Serviços, do município de Humberto de Campos-MA.

A reportagem constatou que a empresa, pertencente a Laiane Mendonça Mendes, firmou 10 contratos decorrentes da licitação que está sendo investigada pelo MP.

Os contratos foram assinados no dia 2 de outubro deste ano e publicados na edição do dia 18 do mesmo mês do Diário Oficial do Maranhão.

Os contratos totalizam R$ 10.171.273,19. Os valores variam entre R$ 396 265,95 e R$ 3 059.969,25. Todos foram autorizados pelo secretário municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa.

Encontro aconteceu na quarta-feira

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, participou de mais uma reunião com várias lideranças no município.

O encontro aconteceu nessa quarta-feira (27), e consolidou parcerias para ações futuras e pertinentes ao crescimento político e desenvolvimento do município.

Várias autoridades participaram da reunião, dentre elas, o ex-prefeito Alberto Magno e sua filha Tânia Mendes.

“Meu agradecimento a todos os amigos e lideranças que estiveram conosco, a minha esposa, Dra. Eva Dantas; a vice-prefeita, Janaína Lima; ao meu pai, Domingos Curió; ao meu irmão, Marcel Curió; ao presidente da Câmara, Gilmar Carlos, e demais vereadores”, agradeceu Paulo Curió.

Ato foi confirmado na sede nacional do PSB

O governador Carlos Brandão confirmou, nessa quarta-feira (27), que assumiu o comando do PSB no Maranhão.

O governador esteve na sede do partido, em Brasília, reunido com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

Também participaram do encontro o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, e o deputado federal Duarte Júnior.

Brandão assume o posto que era ocupado pelo ministro Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Advogada Aline Cutrim

Um parquinho de diversão do shopping São Luís foi palco de um possível crime de racismo contra a empresária Larissa Carvalho. A suspeita é a advogada e funcionária pública estadual, Aline Freitas Cutrim, denunciada no Plantão Central na noite dessa terça-feira (26).

A empresária foi chamada de “macaca”, “mucama” e outros adjetivos de cunho racistas.

De acordo com o que informou a denunciante no Plantão Central, “Aline Freitas Cutrim lhe ofendeu moralmente de nomes relacionados a sua cor da pele, lhe chamando de ‘macaca’, ‘pretinha’, ‘escrava’ e ‘empregada doméstica’.

Larissa Carvalho acrescentou ainda que a injúria vem acontecendo há dias por meio das redes sociais, fatos já motivos de inquérito na Delegacia de Crimes Raciais. A OAB também já foi notificada, mas ainda não se pronunciou.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou, a suspeita já havia se evadido do local.

Bruno Silva, prefeito de Coelho Neto

O levantamento realizado pelo Instituto Data M, entre os dias 21 e 23 de dezembro em Coelho Neto, aponta que o atual prefeito da cidade, Bruno Silva, lidera a corrida eleitoral para as eleições de 2024. Foram entrevistados 400 eleitores da cidade. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

No quesito de resposta ESPONTÂNEA, os entrevistados responderam ao seguinte questionamento: “Se a eleição fosse hoje, em quem o Sr.(a) votaria para prefeito?” 50,8% votaria em Bruno Silva, 13,3% em Márcia Bacelar, Claúdio Furtado com 1,3%, Soliney Silva com 1,0%, Américo com 0,5%, nenhum, branco e nulo 4,3% e indecisos e/ou não responderam 29,0%.

Na questão ESTIMULADA pela pergunta: “Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o Sr.(a) votaria para prefeito?” o atual gestor municipal Bruno Silva sai à frente com 58,8% das intenções dos votos, seguido por Márcia Bacelar com 27,8%,nenhum, branco ou nulo 5,5%, indecisos e/ou não responderam 8,0%.

Para avaliar a REJEIÇÃO, em que as pessoas respondem “ Destes nomes, em quem o Sr. (a) não votaria de jeito nenhum para prefeito?” a pré- candidata Márcia Bacelar surge com 38,5% e Bruno Silva com 20,5%.

MP deve apurar déficit nutricional e atraso no fornecimento

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde converteu em Inquérito Civil uma investigação acerca das refeições servidas no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, houve a necessidade, ainda, de diligências a fim de que se possa concluir a apuração.

Segundo o MP, o Inquérito vai investigar o déficit nutricional e o atraso no fornecimento das refeições que são servidas aos pacientes internados no Socorrão 2, em São Luís.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo.

Pedro Lucas é um dos maiores defensores da exploração de recursos na região

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) celebrou o início da perfuração na Margem Equatorial do Brasil. A atividade realizada pela Petrobras começou nesse sábado, 23, com a perfuração do poço de Pitu Oeste, no estado do Rio Grande do Norte.

“O Brasil deu um importante passo para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras realizou, no último sábado, a primeira perfuração na Bacia Potiguar. Esse momento é de extrema importância, pois certamente representa o início de um novo momento para o país. Seguiremos trabalhando e esperando ansiosos para o início da exploração nas duas bacias existentes no Maranhão”, disse o deputado Pedro Lucas.

O poço está localizado a 53 quilômetros da costa do estado e a perfuração levará de três a cinco meses para ser concluída. De acordo com o Plano Estratégico de 2024 a 2028 da Petrobras, está previsto um investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisa de óleo e gás na Margem Equatorial, onde a companhia planeja perfurar 16 poços nesse período.

Pedro Lucas já havia se posicionado a favor da exploração petrolífera na área, o que trará benefícios não apenas ao Brasil, mas também para o Maranhão. No Congresso Nacional, o deputado Pedro Lucas é um dos maiores defensores da exploração de recursos na região.

Em setembro, por exemplo, o parlamentar obteve as assinaturas necessárias, de deputados e senadores, para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A iniciativa teve o objetivo de aperfeiçoar a legislação, promover debates e ações para o desenvolvimento da exploração na Margem Equatorial.

Já em novembro de 2022, o deputado realizou audiência pública para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil, com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Margem Equatorial

Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.

Vereador Gessivaldo Silva Mendes

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou o habeas corpus em favor do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte-MA, e manteve a prisão do parlamentar. Gessivaldo foi preso durante a Operação Maat, deflagrada, no último dia 13, pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil.

A ação resultou na prisão de outras quatro pessoas por corrupção e desvios de recursos públicos em municípios da Comarca de Cantanhede.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Cantanhede, a prisão do vereador foi efetivada em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Município de Matões do Norte.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município em uma licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-prefeito Domingos Costa, conhecido como Padre, e o vereador. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

Na decisão do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do TJMA, foram rebatidas as argumentações da defesa do vereador de que a Vara de Cantanhede não teria competência para julgar o caso e de que a prisão preventiva seria ilegal porque o réu solto não causaria qualquer embaraço à instrução processual.

O desembargador observou que o caso não deve ser julgado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, já que, de acordo com os autos, o vereador participou de associação criminosa, e não de organização criminosa. Conforme a denúncia do Ministério Público, juntamente com os corréus Domingos Costa Correa (ex-prefeito de Matões do Norte) e Antônio Gleidson Oliveira do Nascimento, Gessivaldo Silva Mendes é responsável pela suposta prática de diversos crimes, dentre os quais, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros.

O desembargador também considerou que o réu, na condição de vereador de Matões do Norte, pode se beneficiar do mandato para, “obviamente com acesso a verbas públicas, dar prosseguimento à empreitada criminosa que teria participado com os demais corréus”.

Reunião contou com a participação de lideranças políticas do município

O número de apoiadores do prefeito de Turiândia-MA, Paulo Curió, cresce a cada dia. O projeto à reeleição tem conquistado até antigos opositores.

Nessa quinta-feira (21), o prefeito participou de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilmar Carlos; e várias lideranças políticas. O pai do gestor, Domingos Curió, também marcou presença.

O ex-vereador e ex-candidato prefeito Gonzaga Ferraz também participou do encontro e declarou apoio à reeleição de Paulo Curió.

“Seja bem-vindo amigo, juntos podemos mais por nossa querida Turilândia”, postou Paulo Curió nas redes sociais.

A reunião teve como pauta o atual momento político do município e os avanços que foram conquistados na atual gestão.

Paulo Victor afirma ser vítima de extorsão do promotor de justiça Zanony Passos

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a suspensão dos procedimentos investigatórios contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor.

No último dia 13, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu uma investigação, busca e apreensão e prisão preventiva.

O Ministério Público do Maranhão recorreu ao STJ, que manteve a decisão do TJMA (Reveja).

O MPMA afirmou que “a concessão da tutela provisória de urgência, no presente caso, além de representar flagrante ilegalidade, enseja manifesta afronta à ordem pública, consubstanciada em ofensa ao ordenamento jurídico, especificamente no que tange às normas processuais de competência, ao dever de fundamentação das decisões, à segurança jurídica e ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”.

Na decisão, a ministra alega que “não se verifica qualquer excepcionalidade na causa a justificar o cabimento do pedido de contracautela neste feito de natureza criminal”.