Prefeito Felipe dos Pneus

A gestão do prefeito de Santa Inês-MA, Felipe dos Pneus, é mais uma vez alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, por supostas nomeações irregulares realizadas entre os anos de 2022 e 2023.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) está sob a responsabilidade da promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e tem prazo de 90 dias para conclusão.

O procedimento em curso investiga a nomeação de três servidores para o cargo de Agente de Combate e Endemias sem realização de processo seletivo.

Conforme a Lei Federal nº 11.350/2006,  a contratação de Agentes de Combate a Endemias  e Agentes Comunitários de Saúde  pelo poder público deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de processo seletivo público.

De acordo com a portaria ministerial, Jhamys Castro Paixão, Emídio da Silva Vieira e Francisco Halle Ferreira de Araújo teriam sido nomeados para o cargo de Agente de Combate a Endemias do município de Santa Inês sem a realização de concurso ou processo seletivo público, em desacordo com a norma vigente.

O prefeito tem sido investigado por uma serie de irregularidades e suspeita de corrupção. Na semana passada, ele foi alvo de operação da PF e tentou esconder o celular em vaso sanitário dos agentes federais (reveja aqui). A sua gestão tem sido marcada por vários escândalos.

Ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão

A decisão assinada pelo ministro Flávio Dino no âmbito da ADI 7.780/MA, que discute a constitucionalidade das indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), abriu espaço para fortes questionamentos jurídicos e políticos.

Embora tenha indeferido o pedido de ingresso da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae — por falta de representatividade adequada —, o ministro determinou que todas as petições e documentos por ela apresentados fossem copiados, autuados em procedimento próprio (PET) e mantidos sob sigilo, além de encaminhados à Polícia Federal diante de “supostos indícios de crimes”.

Na prática, Dino negou legitimidade processual à advogada, mas conservou e deu sobrevida às suas denúncias, criando um processo paralelo que agora tramita sob sua relatoria e em segredo de justiça.

Flávio transformou um pedido mal formulado (amicus curiae indevido) em um gatilho para a PF, algo juridicamente questionável e fora do padrão — normalmente, uma petição indeferida é arquivada, não reaproveitada.

O ministro justificou o envio do material à PF com base no artigo 40 do Código de Processo Penal, que obriga o juiz a comunicar indícios de crime ao Ministério Público ou à autoridade policial.

A crítica técnica é que esses supostos indícios derivam de uma petição já considerada ilegítima para o processo principal. Ou seja: se a advogada não possuía legitimidade para intervir como amicus, por que seu conteúdo foi elevado a elemento suficiente para justificar investigação criminal?

A decisão soa como um uso “criativo” do art. 40 do CPP, que, ainda que formalmente defensável, abre espaço para interpretações de finalidade política.

Outro ponto sensível é a manutenção do segredo de justiça sobre todo o material, inclusive negando acesso à Assembleia Legislativa, que é parte interessada na ADI.

Esse sigilo cria uma assimetria processual: enquanto as acusações continuam vivas e sendo avaliadas pela PF, o governador Carlos Brandão e a ALEMA ficam sem possibilidade de resposta pública imediata.

Na leitura crítica, o sigilo, embora juridicamente permitido, funciona como ferramenta de pressão política indireta, mantendo Brandão sob suspeita permanente.

Do ponto de vista jurídico, a decisão de Dino se sustenta em normas formais — Lei 9.868/1999 e art. 40 do CPP. Mas do ponto de vista político, o gesto reforça a leitura de que o ministro atua não apenas como magistrado, mas como ator político interessado em manter adversários sob desgaste contínuo.

O resultado é um cenário em que, sem validar o ingresso da advogada no processo, Dino ainda assim garante que suas acusações gerem efeitos institucionais concretos contra o governo.

Em resumo, Dino fecha a porta (ADI), mas abre a janela (PET) criando a percepção de que não quis perder o “material” contra Brandão.

Prefeito Fábio Holanda

A Prefeitura de João Lisboa-MA está no bojo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), cuja finalidade é apurar a regularidade do processo de contratação de empresa para fornecimento de sistema de credenciamento para a participação nos processos de licitação.

A empresa contratada foi a STARTGOV Soluções em Tecnologia LTDA, situada em Imperatriz-MA, que tem como atividade principal, segundo a Receita Federal, o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis. A STARTGOV tem como sócios: Francisco Leonardo Franco de Carvalho  e Yves Cleuder Lima de Jesus.

Conforme o MPMA, foram realizadas buscas no site oficial da Prefeitura de João Lisboa e verificada a ausência de procedimento licitatório para a contratação da empresa de tecnologia. O contrato foi assinado no dia 17 de julho deste ano e tem vigência de 12 meses. A prestação de serviço custará R$ 84 mil aos cofres públicos.

Conforme a notícia de fato, a Prefeitura de João Lisboa, comandada pelo prefeito Fábio Holanda, deixou de usar o sistema Comprasnet,  plataforma do governo federal totalmente gratuita para a participação de fornecedores em processos de licitação, para contratar, sem licitação, a STARTGOV Soluções em Tecnologia LTDA.

Felipe Camarão e João Bosco

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), tenta se afastar da polêmica que envolve a nomeação do empresário João Bosco Sobrinho Pereira, assassinado em agosto de 2022, em um crime ligado à divisão de propina da Secretaria de Educação (SEDUC).

Ao Estadão, Camarão afirmou que Bosco “preencheu todos os requisitos exigidos por leis e decretos” e que sua nomeação foi aprovada pela Casa Civil.

A declaração, porém, abre mais dúvidas do que esclarecimentos. Afinal, como alguém com um histórico de violência, intimidação e envolvimento com agiotas pôde ser considerado apto a ocupar um cargo público em uma das pastas mais estratégicas do governo estadual?

Na capital maranhense, João Bosco era conhecido como “notório cobrador de agiotas”, circulando em ambientes onde pressão e ameaças eram moeda de troca.

Em 2020, o então prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, registrou boletim de ocorrência contra ele, relatando que Bosco fazia campana em frente à sua casa e chegou a impedir entradas e saídas até o pagamento de uma suposta dívida.

Não se tratava, portanto, de um desconhecido sem antecedentes: Bosco tinha ficha corrida e notoriedade negativa no meio político e empresarial da cidade.

Apesar desse histórico, Bosco foi nomeado para o cargo de Auxiliar Técnico II, símbolo DAI-5, na SEDUC. O ato foi assinado pelo próprio Felipe Camarão, então secretário da pasta.

Curiosamente, o próprio Bosco gravou um vídeo comemorando que assumiria como “superintendente” da secretaria.

Ao tentar se eximir de responsabilidade, Felipe Camarão acaba lançando ainda mais dúvidas: se Bosco “preenchia todos os requisitos”, então quais eram os critérios reais adotados pela SEDUC? Por que Camarão abriu espaço para que uma pessoa com ficha de violência fosse parar na folha de pagamento do Estado?

A trajetória de João Bosco revela que os “requisitos” de nomeação na pasta de Felipe Camarão não se limitavam a fichas técnicas ou legais, mas incluíam relações pessoais e conveniências políticas.

Brandão e Aparício entregam obra de recuperação do Viaduto do Café em São Luís

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, entregaram neste domingo (24) a obra de recuperação estrutural do Viaduto do Café, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís. O elevado já está liberado para motoristas e pedestres.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), os trabalhos duraram quatro meses, metade do prazo inicialmente previsto. A intervenção incluiu consolidação dos aterros das cabeceiras, recuperação de pilares, substituição de aparelhos de apoio, estabilização do tabuleiro, pintura da estrutura metálica e nova pavimentação asfáltica.

A sinalização nas vias ainda será concluída nesta semana.

Em publicação nas redes sociais, o governador afirmou que o Viaduto do Café faz parte de um conjunto de ações voltadas à recuperação de pontes e viadutos em todo o Maranhão.

Brandão destacou também outras entregas recentes, como a ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e a requalificação da Ponte José Sarney, na capital.

Já o secretário Aparício Bandeira ressaltou que a obra tinha caráter emergencial. “O Viaduto do Café estava com problemas estruturais sérios. Nossas equipes recuperaram toda a estrutura, tanto de pilares, quanto de vigas e longarinas. E conseguimos entregar em quatro meses, antes do prazo previsto de oito”, afirmou.

O Viaduto do Café é um dos principais acessos da capital maranhense, com grande fluxo diário de veículos. A recuperação foi anunciada após vistoria da Sinfra que identificou risco em elementos estruturais da construção.

Com a entrega, o governo estadual conclui mais uma etapa de um programa que prevê obras em dezenas de pontes e viadutos no estado.

Prefeito João Carlos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, determinou a exoneração de todos os servidores nomeados para cargos comissionados ou de confiança que se enquadrem nas hipóteses de nepotismo na Prefeitura de Buriticupu-MA, comandada pelo prefeito João Carlos.

Conforme o MPMA, tratam-se de múltiplos procedimentos investigatórios instaurados pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, a partir de representações recebidas, para apurar graves denúncias de nepotismo, existência de “servidores fantasmas” e uso irregular de bens públicos no âmbito da Prefeitura de Buriticupu.

“As investigações, tomadas em conjunto, revelam um padrão de conduta reiterado que atenta contra os princípios basilares da Administração Pública, comprometendo a integridade e a meritocracia na gestão”, reitera o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

As denúncias apontaram as nomeações e contratações de: Edyane Cristiny Lima Lopes, esposa do secretário interino de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Lucas Rafael da Conceição Pereira; Luzabel da Silva Freitas, esposa do secretário de Administração e Planejamento, Vandecleber Freitas Silva; Luanne da Silva Freitas, filha do secretário de Administração e Planejamento, investigada em 2023 por indícios de ser ‘funcionária fantasma’; Luisa Ribeiro da Silva Leal, cunhada do Secretário de Administração e Planejamento; Danilo Alves da Silva, enteado da secretária de Saúde, Christiane Piancó Lima; Lissandra Tarssia Silva Barreto, com suspeita de parentesco com a secretária de Saúde.

Na lista dos investigados, contam ainda: José Cardial Pereira, padrasto-sogro do prefeito, nomeado como coordenador pedagógico de Educação no Campo (Semed), mas as denúncias apontam que o mesmo não exerce suas atribuições; e Elines Santos Silva, cunhada do prefeito, coordenadora do Protocolo Central .

A Promotoria de Justiça já havia expedido recomendação administrativa, no mês de abril deste ano, ao prefeito e aos secretários, sobre a não nomeação e manutenção de parentes até o 3º grau nos quadros da administração municipal, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa. Tal recomendação foi motivada por outro caso de nepotismo envolvendo o irmão do Prefeito.

“Apesar da referida Recomendação, o gestor municipal não apenas deixou de responder tempestivamente às requisições ministeriais, como também permitiu a continuidade e a proliferação das práticas vedadas. Este histórico de omissão e reincidência é crucial para a avaliação do elemento subjetivo (dolo) dos atos imputados”, mencionou o promotor de justiça.

Diante da gravidade e reiteração das condutas, o MPMA determinou a exoneração, no prazo de 10 dias úteis, de todos os servidores nomeados que se enquadrem nas hipóteses de nepotismo vedadas pelo STF, incluindo Edyane Cristiny Lima Lopes, Luísa Ribeiro da Silva Leal, Danilo Alves da Silva e Lissandra Tarssia Silva Barreto (caso o parentesco seja confirmado). Além da rescisão contratual de Luanne da Silva Freitas, por fortes indícios de desvio de finalidade e configuração de nepotismo em contratação simulada.

O MPPMA determinou ainda instauração de procedimento administrativo para apurar o prejuízo ao erário decorrente do pagamento de salários a servidores nomeados ou mantidos por nepotismo, ou que não exerceram suas atribuições, especialmente no caso de José Cardial Pereira (com fortes indícios de ser ‘servidor fantasma’), para fins de ressarcimento integral dos valores indevidamente pagos aos cofres públicos.

A gestão municipal de Buriticupu-MA tem 30 dias úteis para apresentar plano de ação detalhado para instituir mecanismos de controle e transparência que impeçam novas práticas de nepotismo e fortaleçam a gestão por competências e a profissionalização do serviço público.

O prefeito Nonatinho acompanhou toda a programação

O prefeito de Matões-MA, Nonatinho, participou nesse domingo (24) da IV Cavalgada do Divino Espírito Santo, uma das tradições que integram o festejo religioso do município. Ao lado da família, da primeira-dama Ana Paula, do ex-prefeito Ferdinando Coutinho, da deputada estadual Claudia Coutinho, do secretário de Governo Marcus Vinícius e de vereadores da base aliada, o gestor acompanhou toda a programação.

As atividades tiveram início logo cedo, com um café da manhã comunitário e em seguida a missa. Após isso os vaqueiros percorreram as ruas da cidade em um cortejo marcado pela fé, pela cultura e pela valorização das tradições locais. O evento foi encerrado com o tradicional leilão de bicho vivo, reunindo grande participação popular.

A Cavalgada contou com o total apoio da Prefeitura de Matões e foi coordenada pelo vereador Lucas Medeiros. Para o parlamentar, a edição deste ano reforça a força da tradição no município.
“É uma alegria poder coordenar esse momento tão importante do nosso festejo. A cavalgada cresce a cada ano, e ver a união da comunidade em torno da fé e da cultura é motivo de orgulho para todos nós”, avaliou Lucas Medeiros.

O prefeito Nonatinho também destacou a relevância do evento. “A Cavalgada do Divino Espírito Santo já faz parte da nossa identidade. Apoiar e prestigiar essa tradição é valorizar a fé do nosso povo e fortalecer os laços de amizade e de união que tornam Matões uma cidade cada vez mais forte”, ressaltou o gestor.

Ary Menezes foi preso em dezembro do ano passado no âmbito da Operação Cangaço Eleitoral

A Justiça Eleitoral cassou, nesta sexta-feira (22), os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes e Ronildo Costa, respectivamente, por prática de abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens ao eleitorado em troca de voto nas eleições de 2024.

A decisão foi assinada pela juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia. Além da cassação, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos. A magistrada também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil para cada um, diante da gravidade da conduta e quantidade de pessoas envolvidas.

Em dezembro do ano passado, Ary Menezes foi preso no âmbito da Operação Cangaço Eleitoral, deflagrada pela Polícia Federal. A princípio ficou foragido após a decretação da prisão, mas se entregou dias depois, na sede da PF em São Luís.

A operação da PF  teve a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.

Segundo a PF, durante as investigações, diversas pessoas relataram que foram abordadas por integrantes do esquema criminoso para aceitarem ofertas de valores, seja em dinheiro ou em materiais de construção. Entretanto, aquelas que mudaram de opinião política ou declararam que não votariam mais no candidato a prefeito indicado passaram a sofrer ameaças e represálias do grupo, incluindo intimidações com armas de fogo.

Ainda conforme a PF, outros noticiantes relataram terem sido vítimas de intimidação e ameaças realizadas por indivíduos armados associados ao grupo investigado. Nesses episódios, foram coagidas a remover materiais de propaganda política de candidatos adversários e a interromper atividades relacionadas à campanha eleitoral.

A programação segue até o próximo dia 31

Na manhã desta sexta-feira (22), o prefeito Nonatinho participou da abertura oficial do tradicional Festejo do Divino Espírito Santo, uma das maiores manifestações religiosas e culturais de Matões. A programação segue até o próximo dia 31, com celebrações diárias no Santuário do Divino, sempre às 19h.

Além das missas, o festejo conta com atividades especiais, como a Corrida do Divino, marcada para este sábado (23), e a Grande Cavalgada, que acontecerá no domingo (24), reunindo fiéis, devotos e visitantes de toda a região.

Durante a abertura, o prefeito Nonatinho destacou a relevância do festejo para a cidade, ressaltando o seu valor cultural, religioso e social. Ele também reafirmou o compromisso da gestão municipal em apoiar o evento.

“Temos colocado a Prefeitura à disposição para ajudar na realização dessa festa, que é um marco da nossa tradição e da nossa fé. Esse é um momento que une nossa comunidade e fortalece nossas raízes”, afirmou o prefeito.

Nonatinho também agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão, do deputado federal Juscelino Filho e da deputada estadual Cláudia Coutinho, que têm contribuído para o fortalecimento do festejo e para a realização de mais uma edição do Matões Fest, que acontece nos dias 30 e 31.

O evento contará com apresentações de artistas locais e nomes de renome nacional, ampliando ainda mais a programação cultural do município.

Tânia Maria Marinho Prazeres e Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo

A vida de luxo do casal Tânia Maria Marinho Prazeres e Henry Felipe Rodrigues Monteiro de Araújo, de Vitória do Mearim, contrasta com a origem de sua fortuna.

A empresa Tania Maria M. Prazeres Comércio Eireli, registrada sob o nome fantasia Prolivetti, já movimentou mais de R$ 200 milhões em contratos públicos nos últimos anos, principalmente com prefeituras do Maranhão e também no Pará.

Embora a empresária Tânia apareça formalmente como sócia-administradora, investigações apontam que o verdadeiro controlador seria seu marido, Henry Felipe, considerado o “sócio oculto”.

Um levantamento inicial feito pelo site do Luís Pablo em portais da transparência e no sistema de acompanhamento do Tribunal de Contas do Maranhão (SACOP) revela que a Prolivetti se tornou uma espécie de “papa-tudo” desde 2019, acumulando contratos em diferentes modalidades, sobretudo por atas de registro de preços.

Já faturaram nas prefeituras de Bom Jardim/MA (fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores), de Pio XII-MA (fornecimento de utensílios de cozinha e cadeiras plásticas), na Câmara de Balsas-MA (fornecimento de materiais de expediente e limpeza).

Documentos do TCE-MA indicam também dezenas de outros contratos celebrados em municípios maranhenses e paraenses, que somam valores superiores a R$ 200 milhões desde 2019.

A principal estratégia da empresa é a adesão a atas de registro de preços, instrumento que permite que diferentes órgãos contratem sem a necessidade de novas licitações. Esse formato, embora previsto em lei, facilita a concentração de contratos em poucas empresas e demanda vigilância sobre possíveis irregularidades.

Enquanto acumulam contratos milionários, o casal chama atenção pelo estilo de vida marcado por luxo e ostentação. Ao mesmo tempo, possuem pendências judiciais em diferentes áreas, inclusive em varas de família. Embora essas ações não estejam diretamente relacionadas às contratações públicas, reforçam o perfil controverso dos empresários.

Os dados disponíveis levantam pontos de atenção que podem ser investigados pelo Ministério Público e pelos órgãos de controle: concentração de contratos em curto espaço de tempo; diversificação de objetos contratados (da limpeza a equipamentos), que sugere falta de especialização; valores elevados diante da estrutura da empresa e indícios de “sócio oculto”, o que pode caracterizar fraude à lei de licitações.

O caso da Prolivetti mostra como uma empresa de pequeno porte, sediada em Vitória do Mearim, se transformou em uma gigante das licitações em poucos anos. O histórico de contratos milionários, aliado às suspeitas sobre a real titularidade da firma e ao padrão de vida incompatível com a atividade declarada, levanta dúvidas sobre possível favorecimento e enriquecimento ilícito.

Isso exige investigação aprofundada dos órgãos de controle para esclarecer se a fortuna acumulada pelo casal tem origem lícita ou se trata de mais um capítulo de desvio de recursos públicos no Maranhão.