Nota de esclarecimento da Prefeitura de Satubinha

Por Luís Pablo Política
 

O site do Luís Pablo foi procurado pelo advogado Michael Lacerda, da Prefeitura de Satubinha-MA, comandada por Santos Franklin, para o esclarecimento da postagem “Prefeitura de Satubinha é alvo de investigação do MP”. Abaixo a divulgação na íntegra do direito de resposta:

Nota de Esclarecimento

Senhor Jornalista, em respeito aos seus leitores e à população de Satubinha venho prestar os seguintes esclarecimentos sobre a notícia veiculada em seu Blog, o que faço nos seguintes termos:

1. Inicialmente cumpre dizer que recebemos com tranquilidade a informação da instauração de procedimento administrativo por parte do Ministério Público Estadual, pois assim como em outros demonstraremos a retidão dos atos da gestão o que por certo levará ao seu arquivamento;

2. O procedimento foi instaurado a partir de uma denúncia da Vereadora Karilene Chaves que tem sido usada pela oposição para tentar atacar a gestão, vez que, o grupo político do qual ela faz parte não tem mais credibilidade perante a população Satubinhense. Aliás, necessário dizer que a Sra. Vereadora já denunciou o município por fazer a manutenção dos poços para assegurar o abastecimento de água, por ter reformado as escolas e por ter climatizado as salas de aula como se a mesma desejasse que a cidade não se desenvolva.

3. Muito importante também citar que a Portaria que instaurou o procedimento determinou o envio de cópia do Ofício de nº. 84/2023 da Prefeitura Municipal de Satubinha para a Delegacia de Polícia Civil de Pio XII. Isso se deu porque nas informações prestadas pela municipalidade, se noticiou que a Vereadora Karilene Chaves pode ter falsificado a assinatura do também vereador Antônio da Eva na denúncia, vez que, este nega ter assinado o documento, fato que será apurado pela autoridade policial e que se constatado levará à responsabilização da vereadora.

4. Sobre o contrato, o mesmo obedeceu a todos os ditames legais, do devido processo licitatório e atendeu a contento naquele ano as necessidades do município, que pela primeira vez em décadas não teve suas estradas “cortadas” pelas fortes chuvas o que demonstra a qualidade dos serviços executados.

No mais, informo que nossa gestão tem se pautado pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pensando sempre no melhor para a população.

Santos Franklin
Prefeito de Satubinha

PF consegue localizar e prende secretária de Educação de Santa Quitéria

Por Luís Pablo Política
 
Secretária Yara Raquel Monte Coelho Corrêa

Secretária Yara Raquel Monte Coelho Corrêa

A Polícia Federal efetuou a prisão da secretária Municipal de Educação de Santa Quitéria/MA, Yara Raquel Monte Coelho Corrêa.

No início da manhã, o mandado de prisão da secretária estava em aberto porque os federais não haviam lhe localizado.

Yara Raquel foi alvo hoje, dia 15, da Operação Contrassenso. Ela é apontada como responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal, durante o período de 2020 a 2023 (mais detalhes aqui)

Além da secretária, também foi alvo de prisão temporária o pregoeiro. Ambos foram afastados das funções públicas por determinação do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.

Os federais também investigam possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente sob o comando da pasta da secretária Yara Raquel.

BOMBA! PF deflagra operação em Santa Quitéria; secretária tem prisão decretada

Por Luís Pablo Política
 

Na manhã de hoje, dia 15, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.

A fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

A PF apurou que o município teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Foram realizadas duas prisões temporárias, tendo como alvos o chefe do Departamento do Censo Escolar de Santa Quitéria e da secretária de Educação Municipal (mandado em aberto).

Também houve ainda o afastamento das funções públicas dos dois alvos de prisão temporária, do secretário de Administração e do pregoeiro. A decisão foi do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.

Os federais também estão investigando possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, dando cumprimento a 07 (sete) mandados de busca e apreensão e 02 (dois) mandados de prisão temporária , além de demais medidas cautelares.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de Contrassenso em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Prefeitura de Satubinha é alvo de investigação do MP

Por Luís Pablo Política
 

Santos Franklin, prefeito de Satubinha

O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em contrato no município de Satubinha-MA.

O alvo da investigação é o contrato nº155/2022, que tem como objeto a
prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município.

O acordo foi celebrado com a R R Construções e Comércio, no dia 10 de março de 2022, no valor de quase R$ 2 milhões.

A empresa tem sede em São Luís, e tem como atividade principal a construção de edifícios.

Município de Turilândia é contemplado com programa do Governo Federal

Por Luís Pablo Política
 

O município de Turilândia foi contemplado pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS), do Governo Federal, com um Veículo tipo Van com acessibilidade, Rampa de Acesso Veicular (RAV) e lugar para 10 passageiros, sendo um cadeirante.

O MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.

Essa importante conquista para o município de Turilândia é o reflexo do trabalho sério e comprometido da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Mais uma denúncia envolvendo divisão de salário na Prefeitura de Vitorino Freire

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Luanna Rezende

O site Luís Pablo recentemente publicou uma matéria sobre divisão de salários no município de Vitorino Freire-MA (Reveja). Outra denúncia da mesma natureza foi exposta pelo vereador Cyreno Rezende.

Um ex-servidor da Secretaria Municipal de Administração de Vitorino Freire informou que o comunicado era feito pelo titular da pasta de Administração, Josué Alencar, que cumpria ordem da prefeita Luanna Rezende.

Os salários eram divididos entre dois servidores pelo período de quatro meses, de novembro a fevereiro.

O vereador Cyreno criticou duramente a gestão municipal que deixava os servidores em situação delicada, mas não abria mão dos salários altíssimos de médicos fantasmas.

“Enquanto ela (prefeita) pagava R$ 60 mil pro médico, R$ 45 mil pra outro pra não andar em Vitorino, só para receber, o que ela fazia com os funcionários: dividia o salário com dois funcionários, de R$ 1198. Como você tem amor à população desse jeito? Você é muito malvada, senhora prefeita”
, afirmou o vereador.

Vale lembrar que, por lei, é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho.

MP pede afastamento do Pr.Cavalcante do comando da Assembleia de Deus

Por Luís Pablo Política
 

Pastor Cavalcante

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nessa segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

Imagens vazadas da ‘Mansão da Rosana’ não esclarecem morte de Maldine Vieira

Por Luís Pablo Política
 

Momento que Maldine parece fugir de alguém

Vazaram imagens do circuito interno da ‘Mansão da Rosana’, que mostram as últimas horas do jornalista Maldine Vieira com vida. Nas imagens é possível ver a presença de várias pessoas no local.

O vídeo, visivelmente editado, mostra alguns momentos do jornalista no local e deixa várias lacunas sobre a sequência dos fatos.

Maldine chega ao local, ainda na madrugada do dia 1° de maio, acompanhado do empresário Saymon Aquino e de outro homem, identificado como Anderson.

Por volta das 14:20h, Maldine é levado, já desacordado, dentro de um furgão compacto branco para a UPA.

Momentos antes da morte do jornalista, Maldine aparece em surto, correndo de um lado para o outro, e indo para frente da casa, onde acabou caindo. Algumas pessoas que estavam no estabelecimento conseguiram levantá-lo, e ele acabou voltando para a “Mansão da Rosana”

Ao entrar, segue correndo e não dá pra ver o que acontece na região da piscina. Logo em seguida, é possível ver a movimentação no local e a tentativa de colocar Maldine dentro do veículo para levar à emergência.

Durante o surto da vítima, o bar do local funciona normalmente. Em um momento, parece haver algum desentendimento atrás da prateleira de bebidas envolvendo o jornalista.

A intenção do vídeo é, claramente, jogar a culpa na própria vítima. Mas, as imagens geram muitos questionamentos sobre o que verdadeiramente aconteceu naquele trágico dia e o que poderia ter sido feito para evitar a morte de Maldine.

A polícia segue investigando e deve esclarecer os fatos. A verdade virá à tona.

MP vai fiscalizar o transporte escolar em Bom Lugar

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Marlene Miranda

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade do transporte escolar no município de Bom Lugar-MA, comandado pela prefeita Marlene Miranda.

A fiscalização vai acontecer durante o ano de 2024. O MP destaca que incorre em infração de responsabilidade aquele que presta irregularmente o
ensino fundamental.

“Nos termos do art. 208, inciso VII da Constituição Federal, educação fundamental, compreende a garantia de programas suplementares, dentre os quais se destaca o transporte escolar”, menciona Portaria do MP.

Em setembro do ano passado, um ônibus escolar pegou fogo quando transportava cerca de 20 alunos da sede para a zona rural de Bom Lugar.

Os estudantes retornavam do desfile do Dia da Independência do Brasil. Todos conseguiram descer a tempo. O ônibus foi consumido pelas chamas.

Deputado Yglésio marca data da luta com Alessandro Martins, que aceita o desafio

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Yglésio Moyses disse ao site do Luís Pablo que já definiu a data da luta contra o empresário Alessandro Martins, após suas ameaças. Reveja aqui.

Yglésio falou que será no próximo mês, dia 15 de junho, no Ginásio Castelinho, em São Luís-MA. Ele disse que já preparou o contrato da luta.

O parlamentar falou ainda que já conversou com o secretário de Esporte, Naldir Lopes, para autorizar a liberação do ginásio para a luta. “Naldir até já deferiu informalmente”, disse Yglésio.

Em sua rede social, o empresário Alessandro respondeu dizendo que aceita o desafio e chamou o deputado de “bunda mole, cagão e frouxo”.

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