Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras

A 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades no número informado ao Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à prestação de assistência médica pós-covid no município.

A investigação leva em consideração a notícia veiculada no site UOL que denunciou o número surreal de atendimentos pós-covid. Pedreiras tem uma população estimada em 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de covid registrados. No entanto, acumula absurdos 138.377 terapias de reabilitação.

Segundo dados do SUS, os atendimentos pós-covid registrados em Pedreiras correspondem a quase nove sessões para cada habitante e 21 sessões para cada caso da doença registrado no município. Vale frisar que por cada atendimento relatado ao SUS, a administração local recebe R$21,69, automaticamente. Desse modo, Pedreiras teria recebido R$ 3.001.397,13.

A promotora de justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira determinou a expedição de novo ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Auditoria do Sistema Único de Saúde (AUDSUS) solicitando informações atualizadas acerca dos procedimentos de auditoria sobre recurso da Saúde de Pedreiras, em relação às reabilitações pós-covid em que há indícios de fraude.

Determinou ainda que sejam oficiados o Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, o procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, as Coordenadoras dos Centros de Apoio da Saúde e da Probidade Administrativa do MPMA,e o Ministério da Saúde.

O município de Pedreiras é comandado pela prefeita Vanessa Maia.

Dr Júnior, prefeito de Peritoró-MA

Pelo que parece o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, não gosta de ser contrariado e é bem vingativo com seus dissabores. A fama negativa do gestor corre solta pela cidade.

Uma das vítimas do prefeito foi o ex-vereador Edmilson Marques, servidor efetivo da Prefeitura de Peritoró, e ex-aliado político do gestor municipal.

Edmilson deu entrada na licença sem remuneração para poder ocupar um cargo no governo estadual. O prefeito parece que não gostou muito, e interrompeu a licença do servidor e ainda o transferiu para uma escola distante na zona rural.

O ex-aliado do prefeito acionou a justiça e impetrou um mandado de segurança contra a canetada abusiva do prefeito. A justiça deu parecer favorável ao servidor efetivo.

Toca Serra, prefeito de Pedro do Rosário

A gestão municipal de Pedro do Rosário, comandada pelo prefeito Toca Serra, vem construindo uma nova história para o município. Todas as conquistas são frutos de muito trabalho e responsabilidade.

A pasta de Educação, uma das mais importantes para a atual gestão, tem recebido a atenção e investimentos necessários para que as crianças possam ter um ambiente seguro, acolhedor e ensino de qualidade.

Só nos dois primeiros anos deste mandato, Toca Serra já entregou 10 novas escolas ao município. As obras não param. As unidades de ensino, tanto da sede quanto dos povoados, vêm sendo reformadas, ampliadas e equipadas. Além de investimentos na parte física, também é priorizada a valorização dos profissionais da educação.

“Queremos melhorar a vida da nossa gente. Trabalhamos de forma incansável para que nossa gestão seja eficiente e transparente. Queremos que nossas crianças e adolescentes recebam uma educação de qualidade e tenham um futuro promissor”, enfatizou Toca Serra.

Escola Municipal Adrião Romão Gomes da Silva, no Povoado Timbiras

Prédio foi reformado no início da gestão de Toca Serra

Professores e alunos são valorizados e respeitados em Pedro do Rosário

Dinair Veloso, prefeita de Timon

Todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Timon-MA e a empresa AL Distribuidora de Produtos e Serviços em Geral vão ser investigados pelo Ministério Público Estadual.

A Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo foi assinada pelo promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Timon.

Em consulta ao Portal de Transparência, o site do Luís Pablo constatou que, só em 2023, a AL Distribuidora já contabiliza oito contratos com o Município, totalizando o montante de R$ 3.138.886,96.

Os acordos atendem às secretarias municipais de Educação (R$ 2.469.823,96), Assistência Social (R$ 375 mil), Saúde (R$ 187.263,00) e Departamento de Trânsito e Transporte (R$ 106.800,00), com serviços de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, peixe, colchonetes, material de limpeza hospitalar, aparelhos odontológicos e motorista.

Cifras milionárias também foram registradas em 2022, que acumularam 13 contratos, entre R$ 6.409,34 e R$ 1.354.830,00, somando R$ 3.193.847,77. Os dados são do Portal do Controle Social do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em 2021, a parceria foi fraca e só rendeu três contratos, totalizando R$ 118.351,65.

De 2021 até meados de 2023 já são R$ 6.451.086,38 selados entre a Prefeitura de Timon e a AL Distribuidora de Produtos e Serviços, que tem como proprietário o empresário Luciano Araújo da Silva.

A referida empresa foi fundada em 2016 e está sediada em Timon, tem como atividade principal o comércio varejista de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.

O procedimento administrativo terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A Prefeitura de Timon é administrada pela prefeita Dinair Veloso.

A empresa está localizada na Avenida Gonçalves Dias, em Dom Pedro

O Ministério Público Estadual investiga contratação de empresa para realizar manutenção de aparelhos de ar-condicionado no município de Dom Pedro.

O inquérito foi instaurado após denúncia contra a Prefeitura. A empresa E de L Morais, Split Refrigeração, celebrou quatro contratos em 2023 com o referido município.

Conforme o Portal da Transparência do município, os acordos variam entre R$ 10.800,00 e R$ 49.800,00, totalizando o montante de R$ 116.200,00. Os contratos foram assinados no dia 23 de janeiro deste ano e têm vigência de um ano. A prestação de serviço deve atender as secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação e Assistência Social.

A Split Refrigeração pertence ao empresário Wagner de Lima Morais, que tem ligação com o prefeito de Dom Pedro, Ailton Mota dos Santos.

A Promotoria investiga a contratação e tem o prazo de um ano para conclusão do inquérito.

Caneta Azul

A coluna LeoDias descobriu que o cantor Manoel Gomes, dono do hit Caneta Azul, prestou um boletim de ocorrência contra o seu antigo empresário, Joab Leonardo (primo de Caneta Azul), e irá processá-lo após ter um montante em dinheiro de mais de sete dígitos furtado de sua conta bancária e ter perdido acesso às suas redes sociais.

No B.O., o qual a equipe de reportagem deste espaço teve acesso exclusivo, Manoel e sua equipe jurídica alegam que o cantor, natural do Maranhão, foi retirado de todas as suas redes sociais, nesta terça-feira (23/5), após confrontar seu antigo empresário Joab Leonardo das fraudes descobertas.

“O Sr. Joab Leonardo alterou as informações dos meus perfis nas redes sociais, indicando ao público ser o meu empresário e informando o seu próprio contato de telefone para a contratação dos serviços artísticos, podendo ocasionar fraudes e prejuízos”, disse o cantor durante a sua declaração à delegacia de polícia.

Além deste B.O., os advogados do intérprete de Caneta Azul pretendem abrir diversos processos contra o empresário Joab. Dentre eles: prestação de contas, apropriação indébita, maus tratos e estelionato.

Procurado pela coluna LeoDias, Joab Leonardo não retornou às nossas mensagens acerca das denúncias de Manoel Gomes. O espaço segue aberto para que ele possa se manifestar.

(Com informações do Leo Dias)

Deputado Osmar Gomes e a presidente Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e o 3º secretário da Mesa Diretora, Osmar Gomes (PDT), responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo, estão escondendo informações públicas.

Iracema não divulga no Portal da Transparência os gastos públicos e Osmar não atende aos pedidos feitos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), agindo com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação. Ambos estão agindo fora da lei.

É um dever da Assembleia garantir o direito fundamental e consagrado do cidadão o acesso à informação de interesse público. Pela LAI (Lei nº 12.527, de 2011), qualquer cidadão pode pedir e receber toda informação que está sob controle de entidades e órgãos públicos.

Na gestão de Iracema, o cidadão não pode checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. Parece que ela gosta de impor sigilo à informação para obter proveito.

Cabe ao Ministério Público identificar indícios claros de irregularidade e tomar as providências, sob pena também de ser responsabilizado por omissão, pois tem o dever de agir.

Prefeito Ferdinando Coutinho

A merenda escolar é alvo de diversas reclamações dos pais de alunos no município de Matões, administrado pelo prefeito Ferdinando Coutinho. O Blog Luís Pablo verificou que no dia 19 de abril deste ano foi celebrado um contrato milionário para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

O acordo foi celebrado com a empresa Max Distribuidora e Comércio, situada no município de Caxias e pertencente ao empresário Bruno Leonardo Teixeira de Morais.

A principal atividade da Max Distribuidora é o comércio atacadista de escritório e de papelaria. A empresa iniciou suas atividades em julho de 2021.

O contrato em questão, no valor de R$ 1.988.795,00, foi assinado pelo secretário municipal de Educação, Luciano Matias Aquino, e vigora até 31 de dezembro deste ano.

Com uma quantia generosa, espera-que os alunos da rede municipal de ensino de Matões sejam bem servidos na merenda escolar, e não precisem ser liberados mais cedo ou lanchar apenas pipoca com suco, como tem sido denunciado pelos responsáveis dos alunos.

Luzia Angélica Ribeiro Ramada

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), precisa abrir os olhos sobre o que vem acontecendo na Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA). Uma auxiliar administrativa vem tomando ar de superioridade no Governo do Estado.

Trata-se de Luzia Angélica Ribeiro Ramada, que é conhecida nas dependências da secretaria como “Dona da Sinfra”. Funcionária desde o Governo Flávio Dino, Luzia Ramada teve um aumento salarial espantoso, antes ganhava R$ 2.913,63 e, agora, com o Governo Brandão, passou a receber R$ 11.073,98.

Só de gratificação técnica, Luzia Ramada recebe R$ 4.800,00 a mais em seu salário. Formada em psicologia, que não tem nada a ver com a SINFRA, a servidora talvez realize muitas sessões de terapia com os servidores da casa. Fora isso, ainda recebeu vale-transporte para pagar transporte público de casa para a SINFRA, sendo que, no atual governo, sempre teve carro e combustível ao seu dispor.

E não para por aí, Luzia Ramada empregou na SINFRA o filho, Newton Edson Ramada Mendes, recebendo R$ 8.150,00 e uma sobrinha, Ana Gabriela Ramada Castelo Branco Farias, ganhando mais que R$ 9.300,00.

O curioso em relação ao filho é que antes de entrar na SINFRA, ele já trabalhou na empresa Engefort, empresa que presta serviço ao Estado. E sabe quem fiscaliza hoje a empresa? Newton Ramada, filho da Luzia.

Há ainda suspeitas de que Luzia Ramada estaria fazendo exigências às empreiteiras em prol do filho. O que seria muito grave.

Se quiser evitar um escândalo no governo, Brandão precisa tomar providências.

AUMENTO SALARIAL DE LUZIA RAMADA:

CARGOS DO FILHO E DA SOBRINHA:

VÍNCULO DO FILHO COM A EMPRESA ENGEFORT:

Neste ano, 758 internos foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães em São Luís

Ao todo, 32 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães não retornaram às unidades prisionais, em São Luís. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Os presos beneficiados saíram às 9h do último dia 10 e deveriam retornar ás 18h dessa terça-feira (16). Os detentos que não cumpriram a determinação e não retornaram estão sob pena de regressão de regime e outras sanções.

Neste ano, 758 internos foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. A autorização foi concedida pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, Rommel Cruz Viégas.

As saídas temporárias são asseguradas por lei. Em São Luís, existem cinco datas para o benefício: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dias das Crianças e Natal.

Conforme a lei, tem direito às saídas temporárias os detentos que têm o comportamento adequado; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto se reincidente.

Condenados que cumprem pena por crimes hediondos que resultem em morte da vítima não têm direito às saídas temporárias.