A decisão deve sair até o dia 25 de janeiro

Em virtude da pandemia, pode não ser feriado na data referente ao carnaval de 2021. O Governo do Maranhão esclareceu que o feriado em questão está condicionado a avaliações das prefeituras e às condições sanitárias.

O veredito deve sair até o dia 25 de janeiro, conforme previsto no Art. 5º do decreto nº 36.417 emitido pelo Governo do Maranhão, no último dia 18. Neste ano, o carnaval cai no dia 16 de fevereiro. Mas, provavelmente, as festas devem ser canceladas, assim como foram as de réveillon.

Confira, abaixo, a nota do Governo do Estado na íntegra:

O Governo do Maranhão esclarece que, em relação ao calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual do exercício de 2021, as datas relativas ao carnaval serão analisadas até o dia 25 de janeiro, mediante consultas às prefeituras, e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do Coronavírus.

Anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou nesta terça-feira (5) o nome do vereador Marcial Lima como líder do seu governo na Câmara Municipal de São Luís.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito. O jornalista Marcial Lima é do mesmo partido de Braide, e está no seu segundo mandato consecutivo de vereador.

Marcial, enquanto representante do governo municipal, terá a missão de apresentar as demandas da prefeitura à Câmara.

Amovelar também não honrou compromisso com os professores

O prefeito reeleito de Coroatá, Luizinho do Amovelar, já está causando estragos no município e quebrando promessas feitas às pessoas que lhe ajudaram a retornar ao poder.

Os contratados e comissionados que atuaram como cabo eleitoral na campanha de Amovelar tinham a promessa de que ninguém seria demitido no início do novo mandato. No entanto, eles foram traídos pelo prefeito e acabaram sendo demitidos.

A falta de compromisso e honestidade de Amovelar sobrou até para os professores da rede municipal, que ainda não receberam seus abonos e nem o valor das férias. Esses atrasos e demissões podem ser a forma encontrada por Amovelar de quitar seus débitos de campanha, uma das mais caras da região.

O mandato mal começou e Amovelar já dá indícios de como será seu segundo mandato: sem transparência e sem compromisso. A população e os servidores de Coroatá devem padecer de novo não mão do prefeito reeleito.

A prefeitura de Pedro do Rosário convoca todos os servidores efetivos para realizar o recadastramento a partir desta terça-feira (5). A medida atende o decreto municipal 02/2021, assinado pelo prefeito Domingos Erinaldo Sousa Serra.

O servidor deve se dirigir à Comissão de Recadastramento, instalada no Centro Educacional Pedro Cunha Mendes, localizado na Avenida Pedro Cunha Mendes, s/nº, Centro.

A lista com os documentos necessários e o modelo das declarações e do formulário que devem ser preenchidos seguem no DECRETO 002.2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO. O serviço de recadastramento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O recadastramento está sendo coordenado pela Secretaria de Administração, Planejamento e Infraestrutura, que terá 60 dias, findado o prazo, para a presentar o relatório final ao prefeito.

O servidor público que, sem justificativa, deixar de realizar o recadastramento no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento de seus vencimentos.

A medida atende a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais do pessoal em atividades, com o objetivo de traçar políticas de valorização do servidor público, bem como adequar a distribuição dos recursos humanos da administração pública.

Vídeo mostra policial militar atacando jovem com golpe de voadora durante festa

A Polícia Militar abriu uma sindicância e afastou o policial que agrediu um grupo de jovens durante uma festa de réveillon em Colinas, a 388 km de São Luís.

O fato aconteceu na praça central do município de Colinas, onde um grupo de jovens estaria atirando garrafas de vidro pela praça, o que deixou alguns participantes da festa feridos.

Imagens do vídeo mostram a confusão no local, com policiais agredindo jovens no local com chutes e empurrões. As vítimas registraram boletim de ocorrência e reconheceram os jovens.

(Com informações do G1MA)

Prefeito Fábio Gentil

O prefeito de Caxias-MA, Fábio Gentil (Republicanos), vai anunciar na próxima semana sua campanha à eleição Famem (Federação dos Municipios do Estado do Maranhão).

O site do Luís Pablo apurou que o prefeito já conta com o apoio de 90 prefeitos. Além disso, tem também o apoio do governador em exercício Carlos Brandão e os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Júnior Marreca.

Reeleito com uma grande votação – resultado de uma administração marcada por resultados positivos, Gentil entrará na disputa com um peso forte de apoiadores.

Cantor Zé Vaqueiro vai se apresentar em Barreirinhas

Ao que parece a cidade Barreirinhas virou uma terra sem lei, onde ninguém se importa com a saúde da população.

Prova disso são as festas aglomeradas que vem acontecendo em meio a pandemia e o grande risco de proliferação do COVID-19.

Após o show do Victor Fernandes, no qual o Ministério Público de Barreirinhas pediu o cancelamento do evento e a Justiça (veja aqui), mas em seguida teve a decisão derrubada pelo desembargador José Bernardo, todo mundo se sentiu à vontade para fazer festas aglomeradas na cidade.

É o caso do show que vai ocorrer hoje, dia 2, com o cantor Zé Vaqueiro. O evento intitulado como “Piseiro nos Lençóis” promote aglomerar e desobedecer o decreto do governo, que permite evento no máximo com 150 pessoas.

Da mesma forma que foi Victor Fernandes, que vendeu ingressos para uma multidão, Zé Vaqueiro também deve receber um grande público.

Vai ser um verdadeiro “piseiro de contaminação”.

O novo prefeito Dr Amílcar, que foi empossado ontem, dia 1, deve tomar uma atitude. Do contrário irá contribuindo para esse crime contra as normas sanitárias em combate ao novo coronavírus.

Procurado pelo site do Luís Pablo, o delegado regional Ricardo não atendeu as ligações e nem respondeu as mensagens.

O promotor da cidade, Francisco de Assis, disse que “fico do Capitão Ramon ir averiguar sobre licença. Não recebi resposta dele ainda”.

Desembargadora Cleonice Freira

Faleceu na madrugada deste sábado, dia 2, a desembargadora Cleonice Silva Freire. Ela lutava contra um câncer.

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem externar profundo pesar pela perda da desembargadora.

Lourival Serejo se solidarizou com a família da magistrada, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.

Histórico

Cleonice Freire nasceu em Coroatá (MA). Ainda criança mudou-se para São Luís, onde fez seus estudos, do elementar ao superior, cursando Direito na Universidade Federal do Maranhão. Quando acadêmica, estagiou na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados. Graduou-se em 1975. Militou na advocacia por três anos. Foi assessora jurídica do Desembargador Moacyr Sipaúba da Rocha e, por dois anos, dirigiu a Divisão Criminal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as Comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Por proposição sua, o Tribunal Pleno desmembrou essa Vara em duas: uma cível, outra criminal. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

No Tribunal de Justiça, além de suas atividades em plenário, foi membro da 3ª Câmara Cível, a qual presidiu por dois anos. De 15 de fevereiro a 17 de dezembro de 2007, foi Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitora do Maranhão, Corte para cuja presidência foi eleita à unanimidade dos seus membros, em dezembro de 2007. Todas as promoções que galgou na carreira foram conquistadas pelo critério do merecimento.

Em setembro de 2008 foi eleita, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, cargo que exerceu até fevereiro de 2009, quando concluiu o seu biênio como membro do TRE-MA.

Eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em dezembro de 2009, para o biênio 2010/2011. No curso desse mandato foi eleita também, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, durante o IV Encontro desse Colegiado, em Recife (PE). Nesse cargo, presidiu a três Encontros, com ativa e reconhecida participação em trabalhos.

Ainda na Vice-Presidência do TJMA, por sua iniciativa foi restaurado o antigo Salão Nobre do Tribunal, deixando-o adequadamente pronto para visitação e realização de eventos especiais.

Em abril de 2010, passou a integrar a Comissão Multidisciplinar do Conselho Nacional de Justiça, composta por magistrados, médicos, psicólogos e pedagogos, especializada em dependência química, com o objetivo de levantar informações para subsidiar o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao uso de drogas, em especial do crack. Foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em março de 2010, para presidir a Coordenadoria da Infância e Juventude, onde desenvolveu um trabalho social voltado à população infanto-juvenil, até abril de 2012.

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015, empossando-se no cargo no dia 20 de dezembro. Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude. Exemplo bem expressivo foi a implantação da Fundação da Cidadania e Justiça, que dá suporte, além da Casa da Criança, a outros projetos sociais. Adquiriu, por cessão do Poder Executivo o imóvel que restaurou, adaptando-o para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, inaugurando a nova Casa da Criança “Menino Jesus” em 04/11/2015, no mês em que esta completava 18 anos de fundada.

Promoveu a restauração do antigo Plenário do Tribunal, que passou a ser carinhosamente conhecido como “Pleninho”. O restauro desse espaço nobre, onde passaram a ser realizadas a sessões do Órgão Especial do Tribunal por algum tempo, é ocupado hoje com as sessões das Câmaras Cíveis Reunidas. O restauro guardou fidelidade ao desenho original, de modo a preservar sua história.

Foi eleita, em setembro de 2005, primeira Vice-Presidente da ANDES / Associação Nacional de Desembargadores. Em novembro de 2015 recebeu Certificado de membro do Conselho dos Tribunais de Justiça, de âmbito nacional. É detentora de várias condecorações, dentre as quais destacam-se as Medalhas do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira” e “Bento Moreira Lima” (categoria Ouro).

Márcio Jerry vem com a missão de unificar o grupo político

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quarta-feira (30), por meio das suas redes sociais, o retorno do deputado federal Márcio Jerry ao secretariado do governo. O correligionário, e líder estadual do partido, vai comandar a Secretaria das Cidades (Secid).

Jerry já foi o titular da pasta de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do governo Flávio Dino. O deputado retorna ao estado com a missão de reorganizar o grupo político que se debandou nas eleições municipais deste ano.

No mesmo comunicado foram anunciadas outras mudanças. O deputado federal Rubens Júnior também retorna ao governo. Desta vez para assumir a Secretaria de Articulação Política. O parlamentar já havia comandado a Secid.

O atual secretário da Secap, Rodrigo Lago, vai deixar a pasta para assumir a Secretaria de Agricultura Familiar. Antes da Secap, Lago comandava a Secretaria de Transparência e Controle.

Outra mudança é na presidência da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, que passa a ser comandada por Júlio Mendonça. Novas alterações devem ser anunciadas nos próximos dias.

Com o retorno de Márcio Jerry e Rubens Júnior ao secretariado de Dino, assumem as vagas na Câmara Federal os suplentes Gastão Vieira e Antônio Elisabeth Gonçalo.

Apesar de não ter deixado claro no anúncio, tudo indica que a Comunicação vai se desmembrar da Articulação Política. Vamos aguardar as próximas jogadas do governador Flávio Dino para tentar reunir o grupo político e trazer unidade para as eleições de 2022.

Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues liberou show em Barreirinhas em plena pandemia

Em plantão judicial, o desembargador José Bernardo acatou o pedido da defesa do responsável pelo evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis, liberando a festa e derrubando a decisão do juiz juiz Fernando Jorge Pereira, que acatou o pedido do promotor Francisco de Assis Silva Filho, de suspender o show em respeito à população que corre risco com a proliferação da pandemia da Covid-19 (veja aqui e aqui)

Na decisão, José Bernardo diz que a defesa alegou que o evento será de pequeno porte com a “venda de 10 (dez) suítes privadas que comportam o máximo de 15 (pessoas), respeitando assim as normas impostas pelo Decreto Estadual de no máximo 150 (cento e cinquenta pessoas) no local”.

Procurado pelo site do Luís Pablo, o delegado regional Ricardo disse que se o decreto do governo de 150 pessoas não for cumprido as forças de segurança tomarão as medidas cabíveis.

“Sobre o show que ocorrerá hoje (30/12) em Barreirinhas, a Delegacia de Barreirinhas emitiu, como sempre o faz, autorização para evento de pequeno porte (até 150 pessoas – art. 5º, §2º, inciso XIV, alínea “a” do Decreto Estadual n. 36.203, de 30/09/2020), o que foi precedido de Autorização do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A responsabilidade em cumprir esse limite de público é do produtor do evento. Os espaços de festas são naturalmente fiscalizados e, caso seja verificada alguma irregularidade, as forças de segurança tomarão as medidas cabíveis”, disse.