Iracema Vale e Fred Campos

É imoral a gestão da deputada estadual Iracema Vale (PSB) no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. A parlamentar não tem nenhum constragimento ético em firmar contrato entre o Poder Legislativo e empresa com quem mantém relação próxima com o dono, inclusive de comer ‘churrasquinho’ (reveja aqui).

Iracema celebrou um contratação de R$ 10 milhões com a construtora Qualitech Engenharia Ltda, que tem como sócio o advogado e empresário Fred Campos. Detalhe: o contrato foi feito por meio de uma Ata de Registro de Preços nº 15/2022 da Secretaria de Governo – SEGOV, oriundo da Concorrência nº 07/2022.

A construtora foi contratada (sem licitação) no dia 7 de março para realizar manutenção predial na sede da Assemblia com prazo vigente de 12 meses. O contrato foi assinado pela própria Iracema.

Além das aparições públicas e dos registros publicados nas redes sociais, Iracema e Fred mantêm uma relação de “retribuição de favor”.

O empresário foi um dos responsáveis pela sua vitória à presidência da Assembleia, agindo nos bastidores para convencer alguns deputados a votarem nela.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis. Do contrário, vai está demonstrando que é omisso.

Deputada Júlia Zanatta e o deputado Márcio Jerry

O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) foi acusado de assédio pela deputada federal por Santa Catarina, Júlia Zanatta (PL), durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebeu ontem o ministro da Justiça Flávio Dino, aliado de Jerry.

Em sua rede social, a deputada publicou imagem de Jerry chegando por trás e falando no seu ouvido. Ela disse que o deputado teria lhe dado um “cheiro em seu pescoço”.

Júlia Zanatta afirmou que avalia junto à bancada do PL quais medidas legais serão tomadas.

“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA!”, relatou a deputada em seu Instagram.

As atividades de conscientização para a promoção de um trânsito mais seguro no Maranhão, as inaugurações de Postos de Atendimento Avançados e a implementação da vistoria eletrônica em várias unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) são, também, destaques do primeiro ano de gestão do contador Hewerton Pereira à frente da autarquia.

De abril de 2022 até fevereiro de 2023, mais de 2.700 ações educativas (presenciais e digitais) foram realizadas em todo o Maranhão. Além disso, também foram promovidas abordagens a mais de 155 mil pessoas, com a distribuição de mais de 280 mil materiais a fim de conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de seguir as leis de trânsito.

Outro ponto positivo em benefício da população maranhense foram as inaugurações de novos Postos de Atendimento Avançado do Detran-MA em 10 municípios, localizados nas cidades de Santa Luzia do Paruá, São Francisco do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Urbano Santos, São João do Sóter, Humberto de Campos, Barreirinhas, Barão de Grajaú, Riachão e Cururupu. Ao todo, o Maranhão conta com 39 Postos de Atendimento Avançado.

O estado possui, também, 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas nas cidades de (1ª) Imperatriz, (2ª) Caxias, (3ª) Codó, (4ª) Balsas, (5ª) Bacabal, (6ª) Chapadinha, (7ª) Pedreiras, (8ª) Pinheiro, (9ª) Santa Inês, (10ª) Timon, (11ª) Açailândia, (12ª) Presidente Dutra, (13ª) Barra do Corda, (14ª) Grajaú e (15ª) São João dos Patos, que disponibilizam os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documentação de veículos, promovendo mais conforto e segurança aos usuários do Detran-MA.

Tecnologia

O avanço no processo de modernização nos procedimentos e serviços prestados pelo Detran-MA fez o órgão implementar o sistema de vistoria eletrônica em mais municípios maranhenses. Entre os contemplados, no primeiro ano de gestão de Hewerton Pereira, com a novidade, que promove mais segurança e confiabilidade, além de proporcionar maior comodidade ao cidadão que busca o serviço, destacam-se os Postos Avançados de Buriti Bravo e Barão do Grajaú.

Através do sistema, os números do chassi, do motor e dados das placas são capturados através de câmeras e transmitidos instantaneamente para um computador conectado ao banco de dados do Detran-MA, gerando um relatório imediato, com registro de hora, data e local. As imagens são validadas por um vistoriador do próprio órgão. Ao todo, o Detran-MA realizou, em um ano, mais de 145 mil vistorias.

Habilitações

O Maranhão também teve crescimento no número de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas. De abril de 2022 até março de 2023, mais de 250 mil habilitações foram feitas. A habilitação é um importante documento de identificação que promove, tambem, mais oportunidades no mercado de trabalho.

Deputado André Fufuca

O deputado André Fufuca (PP-MA), líder do Progressistas na Câmara, quer atendimento prioritário, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para populações atingidas por enchentes e desastres naturais.

O objetivo é garantir moradias com agilidade para pessoas em situação de emergência, a exemplo das 35 mil famílias do Maranhão que ficaram sem as suas casas após as fortes chuvas das últimas semanas no estado.

Fufuca vai sugerir prioridade para os atingidos por enchentes ao relator da Medida Provisória (MP) 1162/23, que está em análise na Câmara dos Deputados e retoma o Minha Casa, Minha Vida.

“Não é justo que pessoas prejudicadas por esses desastres, como infelizmente acontece agora no Maranhão, esperem cinco ou seis anos para receber as suas casas. Elas precisam de novas moradias com máxima urgência”, afirmou o parlamentar maranhense.

O programa habitacional, criado em 2009 e reformulado agora, atende moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, e também famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Exatamente por se tratar de um programa social voltado à população com menos recursos financeiros, é importante que ele possa atender com absoluta prioridade as famílias que perderam as suas residências em desastres naturais. Esse é o objetivo da minha proposta de aperfeiçoamento da MP do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou André Fufuca.

Complexo Penitenciário São Luís, na BR-135

Nesta terça-feira (4), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 787 presos durante o período de Páscoa, dos presídios de São Luís e Região Metropolitana, que compreende os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os detentos devem sair a partir das 9h desta quarta (5), e devem retornar às penitenciárias até as 18h da próxima terça (11). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.

A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, e enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

(Com informações do G1MA)

A advogada criminalista Sâmara Costa Braúna emitiu nota de esclarecimento sobre o caso do médico Reges Sales, que foi alvo de operação da Polícia Civil do Maranhão.

Sâmara Braúna disse que não há qualquer acusação e, muito menos, condenação de crime contra o médico. “O que significa dizer que o Dr. Reges Sales é ABSOLUTAMENTE INOCENTE!”.

Sobre a investigação, a advogada disse que os fatos serão devidamente apurados e demonstrados os equívocos do caso.

ESCLARECIMENTOS

Importante informar à sociedade em geral, em especial aos pacientes do Dr. Reges Sales, que não há qualquer acusação e, muito menos, condenação de crime contra o médico na justiça, o que significa dizer que o Dr. Reges Sales é ABSOLUTAMENTE INOCENTE!

Convém ainda ressaltar que o médico Reges Sales não foi conduzido à Penitenciária de Pedrinhas e sim para a Central de Custódia que fica no Bairro da Vila Palmeira, local onde ocorrem as audiências de custódias, e ali permaneceu por algumas horas até ser liberado.

No entanto, lamentavelmente, o Dr. Reges Sales tem sido alvo de ataques por uma parcela da mídia, a qual, sem nenhum pudor vem abalando a imagem de um pai de família, marido, filho e profissional apenas com bases em notícias e não em fatos.

Dr. Reges Sales está sendo investigado em inquérito policial SIGILOSO, cujo acesso é limitado somente ao Delegado que preside a investigação, a esta Advogada que atua na defesa do médico, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

A Mídia nunca teve acesso aos autos, portanto, as notícias veiculadas nos últimos dias sobre a investigação não passam de especulações infundadas e inconsequentes.

A espetacularização do processo penal pela mídia traz apenas condenações antecipadas por um tribunal de exceção, além da relativização dos direitos fundamentais da pessoa exposta.

Fica aqui o meu total repúdio enquanto advogada criminalista com o comportamento da mídia sensacionalista, a qual, sem ter conhecimento dos FATOS, expõe a vida de um ser humano de forma irresponsável como se fosse uma novela pública, e que nada acrescenta à sociedade, senão um precipitado juízo de valor degradante.

Todos os fatos serão devidamente apurados no procedimento investigativo, oportunidade em que serão esclarecidos e demonstrados os equívocos da investigação.

Dr. Reges Sales adotará as providências judiciais criminais e civis cabíveis com relação aos responsáveis pela exposição midiática negativa de sua imagem.

Sâmara Costa Braúna
Advogada Criminalista

Deputado Leandro Bello e sua esposa Dra. Ana Castilho

O deputado estadual Leandro Bello (PODE) vive uma crise em seu relacionando com a médica Ana Castilho. Tudo tem sido exposto pela própria esposa em sua rede social.

Um vídeo que tem circulado em vários grupos de WhatsApp, mostra uma conversa entre o parlamentar e sua esposa em que ele diz que estava no cabaré.

“Só chegou em casa agora?”, perguntou a médica. Em seguida, o deputado responde: “eu tava no cabaré rapaz”. A esposa pergunta novamente: “ah no cabaré?”. E Leandro Bello reafirma: “é”.

Em uma outra postagem no Instagram, a médica Ana Castilho manifesta sua indignação falando sobre o caráter do marido. “Você só conhece verdadeiramente o caráter do seu marido quando ele tem poder”.

Procurado pelo site do Luís Pablo para manifestar seu posicionamento, o deputado Leandro Bello não respondeu as mensagens. Já a médica não obtemos o seu contato, mas o espaço está aberto para se manifestar.

CLIQUE E VEJA:

Iolanda da Colônia declara apoio a Toca Serra em Pedro do Rosário-MA

O prefeito Toca Serra vem consolidando cada vez mais sua reeleição em Pedro do Rosário-MA. No último fim de semana, o prefeito recebeu um importante apoio para as eleições do próximo ano.

A líder política Iolanda da Colônia fez uma reunião em sua residência e apresentou aos seus correligionários o prefeito Toca como o candidato do seu grupo.

Iolanda da Colônia foi a terceira colocada nas eleições de 2020. Ela já foi vereadora e presidente da Câmara.

Toca Serra saiu satisfeito da reunião. “Quero gradecer a líder política Iolanda e todo seu grupo pelo apoio e reconhecimento do trabalho que venho realizando em prol do desenvolvimento do município. Quero dizer também que todos são bem vindos ao grupo para juntos continuarmos trabalhando pelos Pedrorrosarienses”, disse o prefeito.

CLIQUE E VEJA:

Prefeito Robertinho, de Jatobá-MA

O prefeito do município de Jatobá-MA, Carlos Roberto Ramos da Silva, mais conhecido como Robertinho, mudou de vida da noite para o dia. Para quem morava em uma casa quase “caindo”, o gestor agora vive no luxo e com vários carros na garagem.

O site do Luís Pablo teve acesso, com exclusividade, as folhas de cheques em nome do prefeito com valor total de R$ 98 mil. São cheques de R$ 48 mil, de R$ 30 mil e R$ 20 mil (veja abaixo).

A reportagem apurou que todos os cheques estão em poder de agiotas, que trocam para o prefeito com a cobrança de uma porcentagem ao compensá-lo.

A missão de trocar os cheques fica à cargo da ex-prefeita Ednaura Pereira da Silva e do secretário Municipal de Cultura, Renê Armando. São eles que resolvem essas questões.

O curioso é como um prefeito que não tinha nada, agora tem conseguido dinheiro suficiente na conta para a compensação do cheque. É mágica? Ou está usando o recurso público da prefeitura para benefício próprio?

O Ministério Público precisa investigar.

Cheques do prefeito de Jatobá-MA, Carlos Roberto Ramos da Silva

Deputado federal pelo PP, André Fufuca

O deputado federal André Fufuca (PP) integrará a Comissão Mista que será formada no Congresso Nacional para análise de Medidas Provisórias do Governo Lula (PT).

A informação é de que a Comissão Mista será instalada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (4). Farão parte do colegiado 13 deputados federais e outros 13 senadores da República.

A primeira matéria que será analisada pela comissão será a MP 1.154/2023, publicada em 1° de janeiro e que trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.

A instalação do colegiado ocorre em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho de comissões que analisam as medidas antes da votação em Plenário.

Regras

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.

Esse tipo de sistema, contudo, trouxe divergências desde 2022. Lira defendia a retomada da Comissão Mista. Pacheco quer maior proporcionalidade de deputado federais, a exemplo do que já ocorre em outras comissões.

O Senado Federal é composto por 81 senadores. A Câmara Federal é formada por 513 deputados.

Fufuca assumirá função em ambiente conturbado no Congresso.

(Com informações do Imirante)