Presidente da AL-MA recebeu dinheiro de servidores para fazer campanha

Por Luís Pablo Política
 
Presidente da AL-MA, Othelino Neto

Presidente da AL-MA, Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), recebeu dinheiro de funcionários do Poder Legislativo para gastar na sua campanha à reeleição. É o que consta no site do DivulgaCand (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais).

As doações de campanha foram feitas pelos funcionários Edwin Jinkigs Rodrigues (Diretor de Comunicação) e Alessandro Monteiro da Silva (Chefe de Gabinete da Presidência).

A maior doação foi do jornalista Edwin, que repassou R$ 28 mil para o presidente. Já o chefe de gabinete realizou um repasse de R$ 25 mil.

O curioso é que valor da doação é superior ao maior salário que um funcionário da Casa Legislativa recebe. Como é que um servidor pode repassar um dinheiro muito acima do seu salário? É estranho e muito suspeito.

Othelino Neto foi reeleito com 84.815 mil votos e declarou ter gastado R$ 445 mil na campanha.

Flávio Dino diz que não quer ser indicado ao STF por Lula: ‘estou bem na política’

Por Luís Pablo Política
 

Especulado como possível indicação do presidente eleito Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal) no futuro, o senador eleito Flávio Dino (PSB) afirmou que não tem esse projeto, pois está “confortável” na política. “Estou bem na política”, disse.

Flávio também falou que vai participar da equipe de transição de governo de Lula, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a área de Justiça e Segurança Pública. Ele afirmou que sua participação tem como objetivo remover o que chamou de “entulho bolsonarista”.

“O Alckmin me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente”, declarou Dino no UOL News desta terça-feira (8).

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Saiba quem é o empresário que a polícia encontrou um grande volume de dinheiro em apartamento de luxo no MA

Por Luís Pablo Política
 
Empresário José Ribamar Sousa dos Reis alvo da “Operação Ceres”

Empresário José Ribamar Sousa dos Reis alvo da “Operação Ceres”

Na Nesta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou a “Operação Ceres” contra fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.

Na capital maranhense, o alvo foi o empresário José Ribamar Sousa dos Reis. A polícia encontrou o valor total de R$ 800 mil (em real, dólar e euro) no no condomínio de luxo Île Saint Louis, localizado na Península da Ponta D’areia, área mais nobre de São Luís.

Segundo as investigações, o empresário atuava sob ordem de terceiros e fazia transferências de veículos, pagamentos de boletos, entre outras coisas.

José Ribamar era subordinado ao empresário paulista Jorge Hadad Sobrinho, quem dava as ordens para fazer tudo.

Ainda segundo as investigações, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.

Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.
A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

Gestão de Othelino mantém em sigilo detalhes de gastos dos deputados na AL

Por Luís Pablo Política
 
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto

Violando a Lei de Acesso à Informação, a Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vem mantendo em sigilo dados sobre os gastos relacionados à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, custeada com dinheiro público.

Em consulta ao Portal da Transparência do Legislativo maranhense, o site do Luís Pablo constatou que não são divulgadas informações detalhadas sobre o uso dos recursos, ao contrário do que acontece com a transparência da Câmara Federal e do Senado, que disponibiliza publicamente todos os dados das despesas dos parlamentares referentes ao “Cotão”.

A gestão de Othelino Neto torna público apenas valores gerais de cada despesa feita pelos deputados durante o exercício do mandato, sem qualquer documento fiscal que especifique os gastos, dificultando a fiscalização. Também não está disponível os nomes das empresas na quais prestaram serviços ou forneceram materiais para os parlamentares.

O decreto legislativo Nº 471/2015 publicado pela Casa institucionalizou o valor de R$ 41.779,83 mil por mês para cada legislador gastar com gasolina, aluguel de carro, casa, alimentação, telefone. As despesas precisam ser comprovadas com a apresentação de notas fiscais.

A omissão dos dados viola o Art. 5º da Lei nº 12.527, na qual afirma que “é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.”

Procurado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não se manifestou sobre o assunto.

Bolsonaro quebra silêncio e diz que vai cumprir a Constituição

Por Luís Pablo Política
 
Primeiro pronunciamento de Bolsonaro após a derrota nas eleições 2022

Primeiro pronunciamento de Bolsonaro após a derrota nas eleições 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu hoje à tarde o silêncio, que durava quase dois dias, desde que foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pronunciamento de Bolsonaro ocorreu no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, e durou 2 minutos e 3 segundos.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, dará início à transição de governo junto ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, declarou o governante.

Antes de se pronunciar, ele virou para Ciro e disse: “Eles vão sentir saudade da gente, né?”. Bolsonaro não parabenizou Lula, nem citou o nome do presidente eleito.

DEU RUIM! Empresário no MA que perdeu R$ 800 mil em aposta na vitória de Bolsonaro garante que vai pagar

Por Luís Pablo Política
 
Artuzinho (à esquerda) e Berguinho (à direita)

Artuzinho (à esquerda) e Berguinho (à direita)

O empresário Gildenberg de Sá apostou na vitória de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e perdeu o equivalente a R$ 800 mil em uma aposta com Artu Oliveira, também empresário, que acreditava na vitória de Lula (PT).

Nascido em Pernambuco, ele é empresário do ramo da mineração e mora há cerca de 25 anos em Grajaú, no interior do Maranhão. Antes das eleições, observou Artu realizando várias apostas com bolsonaristas e decidiu colocar à sorte 11.111 toneladas de pedras de gesso (avaliada em R$ 800 mil).

Já Artu colocou em disputa uma chácara de 23 hectares, localizada a 41 km de Grajaú, também avaliada em R$ 800 mil. Essa foi a maior aposta de Artu, que chegou a ter 16 apostas com bolsonaristas após o 1º turno.

Com a derrota, o empresário afirmou que lamenta pelo resultado com o país mais do que a perda financeira que ele obteve.

“A derrota não foi minha, a derrota foi do Brasil, infelizmente. Sobre a minha aposta, isso é o de menos. O que está em jogo é a nação. Mas Deus sabe de todas as coisas”, afirmou.

‘Berguinho’, como também é conhecido, também disse que irá honrar a aposta, que chegou a ser registrada no 1º Ofício do Cartório de Grajaú, no dia 1º de setembro. Essa foi a única aposta realizada por ele nessas eleições.

“Vou me encontrar com ele [Artu]. Eu cheguei de viagem, vou sentar e combinar com ele [a entrega] tudo direitinho”, garantiu o empresário.

(Com informações do G1MA)

Lula é eleito presidente pela 3ª vez

Por Luís Pablo Política
 

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito novamente presidente do Brasil. De acordo com a apuração realizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o líder petista venceu o segundo turno da disputa, neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a não conseguir a reeleição.

Corregedoria do CNJ suspende perfis de juízes nas redes por postagens eleitorais

Por Luís Pablo Política
 

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão de perfis de magistrados nas redes sociais por suposta conduta irregular em meio ao processo eleitoral.

As decisões do corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, envolvem divulgação de “fake news”, ataques ao sistema eleitoral, além de mensagens com conteúdo político partidário e pedidos de votos.

A Constituição, o Código de Ética da Magistratura e normas do CNJ proíbem a manifestação político-partidária de juízes. A corregedoria analisa a suposta violação de deveres funcionais.

Casos

O CNJ aponta que a juíza Rosália Sarmento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, publicou 70 mensagens com conteúdo político partidário, chegando, em várias delas, a declarar sua intenção de voto e a chamar seus seguidores a votar no mesmo candidato de sua preferência. Ela ainda faz ataques ao candidato da campanha adversária.

O juiz de Direito Fabrício Cunha Araújo, da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Luzia (MG), fez ataques ao sistema eletrônico de votação.

Em relação ao desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a corregedoria avaliou várias publicações que, em tese, violam normas proibitivas da magistratura.

Em suas decisões, o corregedor afirmou que o bloqueio dos conteúdos é necessário para prevenir novos ilícitos administrativos ou eleitorais

“É a vigência do Estado Democrático de Direito que faz nascer para o cidadão a confiança no Poder Judiciário. Na contramão disso, a conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário arruína a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar”, escreveu o ministro.

Segundo Salomão, o direito à liberdade de expressão não é absoluto.

“Evidentemente, a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais. Não são, no entanto, direitos absolutos. Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias constitucionais fundamentais dos cidadãos em um Estado de Direito, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, diz na decisão.

Prefeito de Lago Verde é investigado sob acusação de fraudes em contratos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Alex Almeida

Prefeito Alex Almeida

Após desobedecer recomendações para que não fossem realizadas festividades alusivas ao São João e ao aniversário da cidade, o prefeito de Lago Verde, Alex Almeida (PP), é alvo de uma investigação que apura fraudes de contratos para a realização dos eventos.

Segundo consta em documentos da investigação, “foi ajuizada ação civil pública para imposição de obrigação de não fazer objetivando a suspensão de shows dos artistas contratados e dos serviços necessários a realização das apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar que o requerido não promovesse qualquer pagamento decorrente dos contratos firmados para a festividade do aniversário da cidade, inclusive gastos acessórios como recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio.”

Na ação, foi determinada a expedição de notificação ministerial para que a municipalidade apresentasse os efetivos contratos celebrados para as festividades juninas, notadamente, com a contratação de bandas musicais, como o cantor Matheus Fernandes, contratações para montagem de palco, iluminação, serviços de som etc.; o que não aconteceu.

Diante dos fatos o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai apurar as circunstâncias de contratações de serviços e atrações artísticas pelo município de Lago Verde para a realização de festividades alusivas ao São João 2022.

A instituição enviará um ofício à Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União solicitado o compartilhamento das informações sobre possíveis investigações em relação às empresas contratadas nos procedimentos.

Astro de Ogum detona Eduardo Braide: “um comportamento tão desrespeitoso”

Por Luís Pablo Política
 
Vereador Astro e o prefeito Eduardo Braide

Vereador Astro e o prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís-MA, Eduardo Braide, foi criticado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), durante sessão plenária na Câmara Municipal.

O parlamentou usou a tribuna para falar sobre a postura desrespeitosa do prefeito, que tem ignorado as ações da maioria dos parlamentares da Casa Legislativa.

“Em 22 anos nesta Casa, na qual inclusive fui presidente, nunca havíamos vivenciado um comportamento tão desrespeitoso. As portas do Executivo estão fechadas. Não temos respostas dos nossos requerimentos, projetos de lei ou destinação de emendas. Somos fiscais do erário público, por isso o tratamento deveria ser mais amistoso e alicerçado no respeito”, disparou Astro.

Astro de Ogum também criticou a postura do secretário de Saúde, Joel Nunes. Ele disse o comportamento do secretário é semelhante ao do prefeito.

“Parece que o comportamento do prefeito se estende para alguns dos seus auxiliares, há exemplo do secretário de Saúde, Joel Nunes, que embora tenha muita estima, chega uma hora que precisamos colocar a consideração de lado. Não temos nenhuma informação de como foram aplicados os recursos oriundos das emendas destinadas por nós àquela pasta. Essa situação está ficando insustentável”, assegurou.