Tenente Josuel

O tenente da Polícia Militar, Josuel Alves de Aguiar, preso desde o dia 30 de maio por envolvimento na morte do soldado Alberto Sousa e do cabo Júlio César da Luz Pereira , que estavam desaparecidos desde o dia 17 de novembro do ano passado, no município de Buriticupu, conseguiu autorização para sair da prisão temporária.

A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça, José Ribamar Froz Sobrinho, que deferiu o Habeas Corpus impetrado pela defesa do tenente.

Segundo os advogados de Josuel, o militar estava sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo da auditoria da Justiça Militar do Maranhão e, ainda, que a decisão pela prisão tinha como base apenas a negativa feita pelo tenente de que não manteve contato com as vítimas no do sumiço.

Para a defesa, não há provas suficientes para manter a prisão do réu.

Em sua decisão, o desembargador Froz Sobrinho explica que não há elementos que corroborem a possibilidade de destruição de provas por parte do tenente.

“Logo, embora o Juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão tenha justificado a decretação da prisão com base na existência de indícios de autoria, verifico não ser este caso de extrema necessidade da medida”, pontuou Froz Sobrinho.

Foi determinado também que o PM não mantenha contato com testemunhas arroladas no processo, não se ausente do Estado sem autorização judicial e que o mesmo se recolha no período noturno.