Por apresentar ao TCE prestação de contas irregular, prefeito de Trizidela do Vale é denunciado
1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito municipal de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2007. O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira, 19.
De acordo com o processo, o gestor municipal sonegou documentos exigidos pela legislação, fracionou despesas e burlou a lei de licitações, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios para despesas de valores expressivos e de diversas origens.
Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a contratação de maquinários no valor de R$ 96.000,00 e a aquisição e locação de veículo no total de R$182.000,00; gêneros alimentícios em R$44.400,00 e R$24.568,00 em material de construção.
De acordo com a denúncia do MPE, todas as referidas aquisições de bens e serviços foram efetivadas de maneira fracionada, a fim de eliminar a concorrência e concentrar as compras em um número pequeno de pessoas físicas e jurídicas.
A defesa de Freitas considerou como hipóteses os fatos atribuídos ao prefeito, reforçando que as provas não tiveram amparo real. Motivo pelo qual pediu a rejeição da denúncia e a declaração de inocência do gestor.
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia e foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato Souza.
01/09/2011 às 21:44
EU:JPACHECO COMPOSITOR.
NASCI EM TRIZIDELA DO VALE-MA
FICO FELIZ COM AS BOAS NOTICIAS DE TRIZIDELA E TRISTE COM AS MAU NOTICIAS.
TRÇO MUITO POR VOCÊ MINHA QUERIDA TRIZIDELA DO VALE-MA
EU TIAMO. OMEU AMOR POR VOCÊ É ETERNO.
EU NASCI EM JOÃO RUNFINO. PROXIMO DE BOCA DA MATA
NO INTERIOR DE TRIZIDELA DO VALE.
HOJE EU MORO EM SÃO PAULO A 20 ANOS MAS TENHO MUITA SAUDADE.
UMA DE MINHAS MÚSICAS QUE TEM O TITULO:FAZENDO AMOR . DE MINHA AUTORIA.
NESSA MÚSICA EU FALO DE MINHA FAMILHA E MEU AMOR POR TRIZIDELA DO VALE.
ENTRE NO MEU SITE:WWW.JPACHECO.COM.BR
AGORA MESMO E ESCUTE MINHAS MUSICAS:
O CANTO DO COÃ,LOIRA NORDESTINA,TRIBUTO A JOÃO DO VALE,FAZENDO AMOR,MENINA EU TIAMO,SOU NORDESTINO PAULISTA. E OUTRAS MÚSICAS. TODAS DE MINHA AUTORIA E REGISTRADAS .
UM GRANDE ABRAÇO TRIZIDELA DO VALE.
DE:J.PACHECO.
TEL(016)9713-5399
SITE DE MINHA EMPRESA:WWW.CDMP.COM.BR
E-MAIL:[email protected]
DIGITE NO GOOGLE: LOIRA NORDESTINA DE JPACHECO.
VAI ABRIR :
CLUBE DOS COMPOSITORES DO BRASIL
ENTRE E ESCULTE MINHAS MÚSICAS E DER SUA NOTAE VOCÊ PODE ENVIAR UMA MENSAGEM PARA :JPACHECO.
DIVULGUE MINHAS MÚSICAS PARA SEUS AMIGOS.
ATÉ A PROXIMA.