Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF

Por Luís Pablo Política
 

Do G1

Sessão plenária do STF que decidiu nesta quarta-feira (27) que vaga é do suplente da coligação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.

Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.

O resultado do julgamento se delineou, principalmente, pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros da Corte. Mas o debate foi marcado por críticas ao papel das coligações na política brasileira. Continue lendo aqui.

Um comentário em “Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF”

  1. Marta Gonsalves

    O deputado Joaquim Nagib Haickel disse isso desde o dia que surgiu essa polêmica, e pelo visto ele estava certo! É de deputados como esse que nós maranhenses, nós brasileiros estamos precisando e não como alguns, sejam novos que ainda não sairam da casca, ou velhos que já gorararam, que não deveriam ser nem candidatos. Deveria ter uma prova para que alguem pudesse se candidatar a um cargo eletivo. Há um deputado federal por ai que dizia exatamente o contrario do deputado Joaquim Haickel, que jurava que a vaga era do partido, mas tambem havia um ministro que dizia isso… ão poucos os que realmente deveriam nos dirigir e parecem que alguns estão desistindo…

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