O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar eleição para escolha de duas listas tríplices de advogados para vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), categoria jurista, na sessão plenária do dia 31 de agosto. Na sessão desta quarta-feira, 17, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, informou ao Pleno o recebimento de ofícios do presidente da corte eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim, comunicando o fim do primeiro biênio dos membros efetivos José Carlos Sousa Silva e Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz em 3 de novembro.

O Regimento Interno do TJMA estabelece que a eleição seja realizada na primeira sessão do plenário que se seguir à comunicação. Como a próxima sessão administrativa será realizada apenas em 21 de setembro, em razão do feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, o presidente do TJMA, atendendo ao pedido de antecipação do presidente do TRE, sugeriu a data de 31 de agosto, também prevista para sessão jurisdicional.

De acordo com o Regimento do Tribunal, cada desembargador poderá votar em até três nomes para cada vaga, considerando-se eleitos os que tenham obtido maioria absoluta dos votos dos presentes. Sendo necessário outro escrutínio para complementação da lista, somente concorrerão os remanescentes mais votados, em número não superior ao dobro de lugares a preencher na lista.

As duas listas tríplices serão indicadas ao TRE-MA, que as encaminhará ao TSE, e este órgão à presidente da República, para escolha dos futuros ocupantes das duas vagas. (As informações são do TJ/MA).