Imoral: deputados do Maranhão têm até 18 salários ao ano
As informações são da Folha de S. Paulo
Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de “ajuda de custo”, concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.
Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O benefício existe pelo menos desde 2006, e é previsto em decreto da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010. A justificativa é compensar “despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária”.
A ajuda de custo pode ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembleia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.
O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano.
Em São Paulo e Goiás, onde os 14º e 15º salários são conhecidos como “auxílio paletó”, a Justiça suspendeu o benefício em 2011 após ações do Ministério Público.
No Distrito Federal, os próprios deputados decidiram na última terça-feira suspender os dois salários extras. A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos benefícios em dezembro de 2011, após concedê-los por 16 anos.
Em Pernambuco, tramita desde 2010 na Justiça uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra os beneficios. O presidente da Assembleia do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), disse não saber quanto recebe de verbas extras.
“As Assembleias do Brasil estão debatendo esse assunto e nós também. Vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais Casas legislativas e definir o que fazer”, declarou.
Deputados consultados pela reportagem confirmaram receber o benefício. “Quando entrei na Assembleia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las”, disse Carlos Alberto Milhomem (PSD). “É uma resolução da Casa que tem presunção de legalidade”, afirmou Rubens Pereira Junior (PCdoB).
03/03/2012 às 14:24
no segundo mes depois de eleito presidente da alema arnaldo melo iria submeter ao plenario a reducao de 18 para 15 salarios/ano no que foi demovido e ameaçado. Eu tava presente e saquei o pilantrao que é o arnaldão
03/03/2012 às 17:37
IstoÉ, pouca vergonha destes aproveitadores, trata-se de uma anomalia, fazem das coisas pública como se fosse algo pessoal, sem nenhum pudor, usam e abusam das regalias, se tivessem vergonha, seriam mais respeitado, por isso mesmo o público ver com antipatia essa atitude descarada destes pulhas.
04/03/2012 às 21:37
Os funcionário da assembleia estão com seu salario defasado ate agora não foi repassado as perda salarial estar na procuradoria a mais 8 meses dormindo em alguma gaveta o sub procurador Djalma engaveta todos que se referi de beneficio ao funcionário
Assembleia legislativa aprova todo que vem de beneficio para os funcionários do tribunal de justiça tribunal de conta ministério publico mais não olha para seu funcionário efetivos que hoje se encontra com seus vencimentos achatados pela inflação o vale alimentação continua o mês valor há quatro anos 200,00 a metade do valor dos outro órgão do estado
O tribunal de conta que um braço da assembleia seu funcionário tem vale alimentação o valor em dobro o menor salario de nível médio chegar ao três mil reais