Contrato milionário

A empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, firmou contrato milionário no valor de R$ 5.103.208,20 com a empresa MAXTEC – Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda.

O objetivo do contrato, conforme Diário Oficial do dia 19 deste mês, é para repactuação do valor contratual em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012 e manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato. É mole!

Chiquinho Escórcio cobra duplicação da BR-135

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), ao saber de mais mortes na BR-135, entrou em contato com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Fraxe.

O diretor do DNIT, como já era de se esperar, informou que o projeto de duplicação da BR-135 está pronto e revisado e que já vai mandar para licitação. Enquanto isso várias maranhenses correm perigo na Br-da-morte (reveja).

TJ instaura ação contra o prefeito de Santa Rita

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira (26), recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e passa a responder ação penal perante o TJ.

Segundo a denúncia, Hilton Gonçalves teria deixado de prestar contas, no prazo, de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 20.600 mil. O convênio teria custeado atividades e blocos do evento “Carnaval do Maranhão: de volta à alegria”, em 2010.

Os desembargadores Joaquim Figueiredo (relator) e Benedito Belo entenderam que a simples omissão na prestação de contas já teria caracterizado a conduta, estando presentes indícios de autoria e materialidade do crime. O desembargador José Bernardo Rodrigues rejeitou a denúncia, considerando a ausência de justa causa.