Glaucione Pedrozo / Imparcial

Atual sede da Câmara Municipal é de propriedade da Polícia Federal e já não comporta mais as necessidades dos 31 vereadores

Ainda não será neste ano que os ludovicenses irão conhecer o novo prédio da Câmara Municipal de São Luís. Como havia falado no inicio do seu exercício enquanto presidente do legislativo municipal, o presidente Isaias Pereirinha (PSL), não irá entregar sequer o projeto das novas instalações.

Em fevereiro do ano passado, o vereador Isaias Pereirinha havia anunciado que seria construída uma nova sede, no bairro da Madre de Deus, e que segundo ele, a construção seria oriunda de parceria com o IPHAN, governo estadual e prefeitura de São Luís, o que totalizaria um montante de R$ 44 milhões. Na ocasião Pereirinha também afirmou que a obra começaria ainda naquele ano e seria a marca da sua última gestão enquanto presidente do parlamento municipal.

O parlamentar afirmou que está iniciando o processo, mas que somente a próxima Mesa Diretora entregará a obra. “A primeira parte está sendo licitada. Eu estou iniciando, mas a Mesa Diretora que tomará posse em 2015 irá tocar esse trabalho”, assegurou.

Passado mais de um ano do anúncio do presidente da Câmara Municipal, a diretora do Iphan, Kátia Bogéa explicou que a nova sede funcionará na antiga Fábrica São Luís e que o projeto agora passa por fase de licitação. “A Fábrica São Luís vai ser o prédio da Câmara, nós já estamos licitando o projeto que vai ser publicado nesta semana”, disse.

Kátia Bogéa explicou que agora o projeto demandará mais tempo para ser elaborado, que não será feito em menos de seis meses e só então a licitação da obra poderá ser feita. “O projeto vai levar seis meses para ser elaborado, com o projeto pronto a gente faz a licitação da obra”, afirmou.

A representante do Iphan também afirmou que a restauração da Fábrica São Luís é oriunda de um programa do governo federal denominado PAC das cidades históricas e que existe uma contrapartida de cada ente governamental para que os projetos sejam realizados.

Desta forma, Kátia Bogéa explicou que a parceria entre as três esferas se dá de diferentes formas além do apoio financeiro. “São recursos do PAC das cidades históricas, a contrapartida, o apoio do governo no PAC foi a contratação da gerenciadora de projetos. A prefeitura faz o apoio logístico, organização do comércio, entre outros”, afirmou.

O Governo

Em entrevista ao jornal O Imparcial, a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), garantiu que o Estado já cumpriu a sua parte no acordo, não somente da Câmara de Vereadores, visto que o projeto do PAC das Cidades Históricas contempla outros prédios também. “A Câmara vai funcionar na antiga Fábrica São Luís e assim como os outros prédios nós já cumprimos nossa parte”, declarou.

Roseana Sarney ressaltou que o governo do Estado já disponibilizou cerca de R$ 16 milhões para que o IPHAN comece as ações. “O governo do Estado já entrou com a parceria e com os 16 milhões para a contratação dos projetos dos casarões, e tudo o que vai ser feito para revitalizar os casarões no Maranhão, já está disponível para o Iphan”, garantiu.

Revitalização

É de saber público que a Câmara Municipal de São Luís precisa passar por ajustes de infraestrutura para comportar as atuais demandas dos parlamentares do legislativo municipal.

Historiadores revelam que a Câmara Municipal tem sua sede no atual prédio da prefeitura de São Luís, o Palácio de La Ravadiere. Já o atual espaço ocupado pelo parlamento municipal é de propriedade da Polícia Federal.

De lá para cá, as mudanças, principalmente no número de vereadores, que passou de 21 para 31, em 2013, impulsionou mudanças na infraestrutura do prédio, impulsionando a o legislativo municipal a procurar um novo endereço.