Ministro arquiva investigação sobre suposto favorecimento a Sarney

Por Luís Pablo Brasil / Política
 

G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação pedida pelo Ministério Público de São Paulo sobre o senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República. A suspeita é de que ele teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2 milhões aplicados em fundos do Banco Santos um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição financeira, em novembro de 2004.

José Sarney

José Sarney

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido o arquivamento por entender haver prescrição quando a pessoa não pode mais ser punida em razão do tempo decorrido após o fato. Janot também considerou que Sarney não poderia ser punido porque não houve negociação para obtenção da suposta informação privilegiada.

Na decisão de Dias Toffoli, tomada na sexta-feira (30) e publicada no “Diário da Justiça Eletrônico” desta terça-feira (3), o ministro afirma que atende o pedido do procurador uma vez que cabe ao Ministério Público, “de modo legítimo e exclusivo”, opinar sobre se é possível ou não uma eventual punição criminal.

“A jurisprudência desta Corte assentou que o pronunciamento de arquivamento, em regra, deve ser acolhido sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal.

Os documentos sobre a suposta relação do senador Sarney com o caso chegaram ao Supremo em 19 de maio.

A 6ª Vara enviou os documentos sobre Sarney ao Supremo porque, como senador, ele só pode ser investigado em inquérito autorizado pela Suprema Corte.

O Ministério Público Federal em São Paulo apontou a possibilidade de Sarney ter sido beneficiado e ter cometido crime contra o sistema financeiro em razão de sua “proximidade” com o banqueiro Edemar Cid Ferreira. Eles seriam amigos íntimos, conforme a Procuradoria. Testemunhas dizem que o próprio banqueiro teria dado instruções para o resgate do dinheiro.

Ao G1, Sarney disse que não recebeu informação privilegiada e que só resgatou os valores porque todos estavam tirando dinheiro em razão do noticiário sobre o banco. “Eu tirei porque todo mundo estava tirando”, declarou.
O senador lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já entendeu que ele não foi favorecido. “Na CVM, já foi encerrado. Acredito que será arquivado no Supremo”,
disse.

Decisão do STF pelo arquivamento

O ministro Dias Toffoli afirmou na decisão que “os elementos de informação constantes dos autos efetivamente demonstram que não houve, por parte do senador José Sarney, o uso de informação privilegiada”.

Toffoli cita que a CVM afirmou que não ficou comprovado que o senador foi beneficiado pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira – à época, Sarney disse à comissão ser “fato público e notório” a situação do banco.

O ministro afirma ainda que, caso Sarney tivesse recebido a informação privilegiada, não haveria crime porque não houve negociação de valores. “Na espécie, em momento algum houve negociação de valores mobiliários, limitando-se o senador à mera movimentação de cotas de que era titular.”

Um comentário em “Ministro arquiva investigação sobre suposto favorecimento a Sarney”

  1. MICHAEL TAPANAKARA

    Ontem às 19horas, ao encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, quem esteve lá vu, ou quem assistiu pelo canal fechado, ouviu o discurso de um deputado a respeito da justiça brasileira ser muito devagar com algumas questões: prescrição só vale para eles, e o caso de Sarney não foi diferente ao caso de Edison Lobão Filho, que teve para cumprir pena, reclusão de 1 no e 6 meses por ato ilícito de comércio. Abriu sem mérito legal espaço para a sua emissora em uma cidade do estado e na época, foi lavrado sua prisão. Como era suplente do pai no senado, acabou o posto do titular, que não devia, mas as coisas rolam diferentes por lá. e o tempo passou, passou, passou, mas é filho…, e agora, em pleno período de ficha limpa é candidato… entendam bem as coisas. Vão votar em personagem igual a um comunista. Fico com o juiz comunista. E a família Sarney apoiando. Vejam só. Liberta Maranhão!

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