As coisas estão se tornando bastante sombrias processualmente para o ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB).

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou denúncia e determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra ele, mais uma bomba recai sobre Tavares.

Só que desta vez sobre a Operação Navalha da Polícia Federal (PF), que em 2007 desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou ex-governador à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo obteve, com exclusividade, uma denúncia do Ministério Público Federal que foi recebida ontem, dia 16, pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Em sua decisão, o magistrado diz que “examinados os autos, verifico que as imputações referentes ao Capítulo “Evento Maranhão” consistem em peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e quadrilha, delitos que teria sido cometidos durante a execução do contrato celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Gautama”.

Carlos Madeira diz ainda, que “vejo que a denúncia descreve detalhadamente os fatos que sustentam as imputações, apresentando elementos indicativos de que os denunciados sejam possivelmente os autores dos ilícitos penais em questão”. Por fim, o juiz disse que “nessas considerações, recebo a denúncia em relação aos seguinte acusados”:

José Reinaldo Carneiro Tavares (ex-governador do Maranhão)

Zuleido Soares de Veras (dono da Construtora Gautama — apontado como chefe do esquema)

Maria de Fátima Palmeida (diretora comercial da Gautama)

Tereza Freire Lima (empregada da Gautama)

Gil Jacó Carvalho Santos (diretor-financeiro da Gautama)

Florencio Brito Vieira (empregado da Gautama)

Humberto Rios de Oliveira

Vicente Vasconcelos Coni (diretor da Gautam no Maranhão)

João Manoel Soares Barros (empregado da Gautama)

Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão);

Roberto Figueiredo Guimarães (presidente do BRB (Banco de Brasília)

Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão)

Abdelaziz Aboud Santos (ex-secretário de Estado de Planejamento do Maranhão)

Alexandre de Maia Lago (sobrinho do atual governador do Maranhão, Jackson Lago)

Francisco de Paula Lima Junior (sobrinho de Jackson Lago)

Sebastião José Pinheiro Franco (fiscal de obras do Maranhão)

José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão)

Ulisses César Martins de Sousa (Advogado)

João Aureliano de Lima Filho

José Ribamar Santana

José Eliseu Carvalho Passos

Otávio Júlio Rosas Costa Filho

Abaixo o documento da decisão: