Ministério Público pede afastamento do prefeito de Itapecuru

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Magno Amorim

Prefeito Magno Amorim

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim foi denunciado na última segunda-feira, 28, pelo promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça do município por improbidade administrativa.

Na ação, constam diversas irregularidades, como contratação temporária irregular de servidores para todas as áreas da administração, sem concurso público, acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal, desde que assumiu o mandato em janeiro de 2013.

Em 10 de abril de 2014, o Ministério Público acordou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes, no prazo de e meses. O Prefeito cumpriu apenas parte do acordo, além de mentir ao MP que havia demitido os servidores irregulares.

O MP pediu, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, bem como o bloqueio de suas contas. Também foi pedido que a Justiça requisite da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda do prefeito relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

A promotoria pede a condenação do prefeito de Itapecuru-Mirim por improbidade administrativa, estando sujeito à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida por ele em setembro de 2015, ressarcimento dos danos causados ao erário e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

No final do mês passado, o titular do Blog do Luís Pablo noticiou a manifestação de vários professores que entraram em greve, por tempo indeterminado, motivados pelo descumprimento do atual gestor. Salários atrasados, falta de merenda escolar foram algumas das reclamações da categoria. Enquanto isso o prefeito gasta mais de meio milhão para reformar o canteiro central da cidade.

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