Denúncia revela que permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada

Por Luís Pablo Política
 
Juízes Nelson Melo e Rosaria de Fátima

Juízes Nelson Melo e Rosaria de Fátima

Uma situação preocupante envolvendo o poder judiciário maranhense chegou ao conhecimento do Blog do Luis Pablo.

Um processo de permuta entre os juízes Nelson Moraes Rêgo, atual titular da Vara da Mulher, e Rosária de Fátima Almeida Duarte, Titular da Auditoria Militar está em andamento.

Caso a tramitação se efetive, segundo a denúncia, será apenas visando interesses particulares em detrimento do bem estar da população.

A juíza Rosária de Fátima atualmente está cedida à Corregedoria Geral de Justiça e só encerrará as suas atribuições em dezembro de 2017, quando mudará a administração do Tribunal.

Ou seja, com essa permuta, a Vara da Mulher, que, atualmente funciona com um juiz auxiliar em conjunto com o titular e possui um acervo monstruoso, passará, com a juíza Rosária titularizada, a contar apenas com o juiz auxiliar, pois a mesma está na corregedoria.

Ocorre que a Vara da Mulher possui mais de 8.000 processos em tramitação, enquanto a Auditoria Militar possui uma média de 700. A necessidade de pessoal na primeira é claramente muito maior.

Recentemente, na visita da Ministra Cármen Lúcia, o TJ destacou a Vara da Mulher como uma das prioridades do estado, mas agora retiram o juiz titular deixando apenas um auxiliar até 2017.

“Ora, não tem como deixar de observar que esse procedimento vai de encontro com um bom andamento processual. Como pode o Tribunal permutar o juiz titular e no seu lugar ficar um juiz que está cedido para a Corregedoria? Onde fica o bem estar populacional? Como ficam as vítimas dos processos da Vara? É ilógico que existam mais de 100 juízes só em São Luís, e a futura titular de uma das Varas mais congestionadas esteja cedida para a corregedoria, executando trabalhos administrativos, enquanto a Vara da mulher padece com um acervo processual gigantesco e sem apoio do TJ/MA”, destaca trecho da denúncia.

O pedido é para que o próprio judiciário ou Defensoria, Ministério Público, OAB, bem como dos movimentos sociais de defesa da mulher, verifiquem essa situação e impeçam que o bem estar do povo e das mulheres vítimas de violência sejam colocados de lado por meros interesses individuais de magistrados.

“O fato aqui trazido é sério e poderá prejudicar várias vítimas, pois justiça lenta é estímulo para que se cometa crimes. Um agressor que sabe que o processo dele não anda, perde o medo de continuar agredindo a mulher e isso é algo indiscutível”, diz ainda a denúncia.

Além de tudo isso, fica a questão sobre a troca, no mínimo, esquisita que será feita. Um juíza deixar uma Vara com 600 a 700 processos por uma de 8 mil.

Há quem diga que faz tempo que o juiz Nelson quer sair da Vara da Mulher, mas ninguém aceitava a permuta justamente pelo caos que é a Vara. Outros dizem que existam muitas reclamações contra ele devido a morosidade dos processos e que a ideia da troca foi do juiz José Américo, auxiliar da corregedoria e muito amigo do juiz Nelson.

Um comentário em “Denúncia revela que permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada”

  1. Magno

    O prefeito magno amorim foi cassado. A decisão da juiza laysa saiu ontem o afastando por 180 dias.

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