Nicolao Dino dá parecer contra Djalma em Arari; TSE deve decidir nova eleição

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Djalma Melo

Prefeito Djalma Melo

O parecer do vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), caiu como uma bomba para o prefeito do município de Arari-MA, Djalma Melo (PTB).

Nicolao proferiu o parecer no processo de impugnação de registro de candidatura de Djalma. A coligação Povo Unido e Feliz, que teve como candidato Rui Filho (PSDB), alega que Melo foi reeleito no município para um “terceiro” mandato.

A coligação manejou ação de impugnação de registro de candidatura por entender que Djalma Melo não poderia mais concorrer ao cargo por incidência da causa de inelegibilidade prevista no Art. 14, §5 da Constituição Federal, que trata da substituição no curso dos mandatos.

Ocorre que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MA) entendeu que “eventual substituição do chefe do Poder Executivo pelo respectivo vice ocorrido no curso do mandato e fora do período de seis meses anteriores ao pleito não configura o desempenho de mandato autônomo do cargo de prefeito”, indo na contramão do que entende o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso.

Por conta disso, o vice-Procurador eleitoral Nicolao Dino diz no seu parecer que a decisão do TRE/MA ofende a própria constituição federal, afirmando que a Carta Constitucional “não deixa dúvidas” quanto ao momento da referida substituição.

É pouco provável a corte do TSE ir contra o parecer de Nicolao. Já é dada como certa nova eleição no município de Arari .

DEFESA DA COLIGAÇÃO

O editor do Blog do Luis Pablo procurou a defesa da coligação Povo Unido e Feliz para se pronunciar sobre o parecer de Nicolao Dino, mas o advogado Gilson Barros preferiu não falar sobre o recurso.

Limitou-se apenas em dizer que não comenta “processos em andamento”.

2 comentários em “Nicolao Dino dá parecer contra Djalma em Arari; TSE deve decidir nova eleição”

  1. Marlene

    RUI SO GANHA SE O VICE NAO FOR MARIA, PQ DEPOIS QUE PASSOU A ELEICAO, OS ELEITORES DE MARIA MOSTRARAM A CARA E FALANDO MAL DE RUI E MAURA JORGE PRA TODO LADO. RUI TEM QUE ESCOLHER UM VICE COM NOME LEVE E QUE REALMENTE AGREGUE. E creio que agora Rui ganhe pq Maura ja ganhou eleicao de Lago da Pedra e ta com tempo de se voltar pra Arari

  2. Leonilson

    Advogado Gilson barros e advogado Sergio Muniz , ambos conseguiram esse mérito , um com a preparação e outro na ação

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