O deputado federal maranhense e 2º vice-presidente da Câmara, André Fufuca, juntamente com outros integrantes da Mesa Diretora do Congresso Nacional, assinou a promulgação da Emenda Constitucional 96. A Emenda permite as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro.

Segundo o texto da Emenda, não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Na ocasião da assinatura, que contou com a presença de vários parlamentares e vaqueiros, Fufuca falou sobre a importância da liberação das vaquejadas e rodeios, principalmente para a região nordeste.

“As vaquejadas, além de uma manifestação cultural importante do Nordeste, são uma importante atividade econômica para o setor do turismo na região. Elas levam riqueza e alegria ao sertão, e por isso essa tradição merece continuar viva e pujante!”, destacou.